Pauta Aduaneira do Japão · código estatístico · HS 0805.50
0805.50.010: Lemons (Citrus limon, Citrus limonum)
Limões e limas, frescos ou secos
✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Pauta Aduaneira do Japão, em vigor desde 8 de agosto de 2026 · verificados em 24 de outubro de 2026
Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.
- 0805 Citrus fruit, fresh or dried
- 0805.50.010 Lemons (Citrus limon, Citrus limonum)
O que paga
Importação: Japão
Apenas o direito aduaneiro: o IVA na importação, outros impostos e os direitos de defesa comercial deste país não estão incluídos aqui, e a calculadora só funciona com as pautas da UE, da Turquia, dos Estados Unidos e do Reino Unido.
A mesma subposição noutras pautas
0805.50 Limões (Citrus limon, Citrus limonum) e limas (Citrus aurantifolia, Citrus latifolia)
UE 12,8% Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Turquia 54% Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
EUA 0,8% Geral (NMF) 3 linhas pautais · 2× direito específico ou misto 
Reino Unido 6% – 12% Direito de país terceiro 4 linhas pautais · média 9% 
Canadá Isento Geral (NMF) 5 linhas pautais 
México 20% Geral (NMF) 3 linhas pautais 
Brasil 9% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Argentina 9% Geral (NMF) 7 linhas pautais 
Peru 6% Geral (NMF) 3 linhas pautais 
Nova Zelândia Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Taiwan 15% – 30% Geral (NMF) 2 linhas pautais · média 22,5% 
CCG Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Suíça Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Noruega Isento Geral (NMF) 3 linhas pautais · 1× direito específico ou misto 
Macedónia do Norte 15% Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Nigéria 20% Geral (NMF) 1 linha pautal Linhas da pauta (Japão): 0805.50
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N361840 U.S. CBP
The tariff classification of lemons from Somalia
Notas legais
O código estatístico 0805.50.010 é uma linha da Pauta Aduaneira do Japão, na subposição SH 0805.50 (limões (Citrus limon, Citrus limonum) e limas (Citrus aurantifolia, Citrus…).
A taxa aplicada é de 0%, e as quantidades declaram-se em KG.
Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 12,8%, Turquia 54%, EUA 0,8%, Reino Unido 6%–12%, Canadá 0%, México 20%, Brasil 9%, Argentina 9%, Peru 6%, Nova Zelândia 0%, Taiwan 15%–30%, CCG 0%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 15% e Nigéria 20%.
Em 2024, o Japão importou mercadorias da subposição 0805.50 no valor de 77 M US$; o maior fornecedor foram os Estados Unidos.
Perguntas e respostas
Qual é o direito de importação do código 0805.50.010 (Japão)?
Na Pauta Aduaneira do Japão, a taxa aplicada é de 0%; a unidade suplementar é KG. Esta página indica a taxa tal como a fonte nacional a publica e, quando a fonte as publica, as taxas preferenciais: escolha o país de origem para as ver. Os direitos de defesa comercial e o IVA não estão abrangidos.
De onde importa o Japão estas mercadorias?
Para a subposição 0805.50 no seu conjunto, o maior fornecedor em 2024 foram os Estados Unidos (33 M US$), seguido do Chile.