Pauta Aduaneira do Japão · código estatístico · HS 2106.90

2106.90.246

2106.90.246: Outras preparações alimentícias: (a) Preparations with a basis of fruit juices, of an alcoholic strength by volume of less than 1% vol

Outras preparações alimentícias

✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Pauta Aduaneira do Japão, em vigor desde 8 de agosto de 2026 · verificados em 24 de outubro de 2026

Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.

  1. 2106 Food preparations not elsewhere specified or included
  2. 2106.90 Other
  3. 2106.90.129 Other
  4. 2106.90.240 C Konnyaku
  5. 2106.90.246 (a) Preparations with a basis of fruit juices, of an alcoholic strength by volume of less than 1% vol

O que paga

Importação: Japão

Direito aduaneiro 29,8% or 23 yen/kg, whichever is the greater direito de país terceiro depende do país de origem

Apenas o direito aduaneiro: o IVA na importação, outros impostos e os direitos de defesa comercial deste país não estão incluídos aqui, e a calculadora só funciona com as pautas da UE, da Turquia, dos Estados Unidos e do Reino Unido.

A mesma subposição noutras pautas

2106.90 Preparações alimentícias não especificadas: outras

UE 12,8% Direito de país terceiro 7 linhas pautais · 6× direito específico ou misto Turquia 9% – 58,5% Direito de país terceiro 10 linhas pautais · média 31,4% · 1× direito específico ou misto EUA Isento – 10% Geral (NMF) 42 linhas pautais · média 8,4% · 28× direito específico ou misto Reino Unido 8% – 16% Direito de país terceiro 32 linhas pautais · média 9,7% · 9× direito específico ou misto Canadá Isento – 10,5% Geral (NMF) 35 linhas pautais · média 5,8% · 5× direito específico ou misto México 10% – 156% Geral (NMF) 13 linhas pautais · média 26,9% · 2× direito específico ou misto Brasil 12,6% – 16,2% Geral (NMF) 8 linhas pautais · média 14,2% Argentina 12,6% – 18% Geral (NMF) 20 linhas pautais · média 15,4% Peru Isento – 6% Geral (NMF) 15 linhas pautais · média 1,2% Nova Zelândia Isento – 5% Geral (NMF) 38 linhas pautais · média 2% · 6× direito específico ou misto Taiwan 1% – 35% Geral (NMF) 22 linhas pautais · média 17,2% · 1× direito específico ou misto CCG Isento – 5% Geral (NMF) 33 linhas pautais · média 4,8% Suíça direito específico ou misto Geral (NMF) 29 linhas pautais Noruega Isento – 19% Geral (NMF) 12 linhas pautais · média 10,3% · 6× direito específico ou misto Macedónia do Norte 20% Geral (NMF) 7 linhas pautais Nigéria 5% – 20% Geral (NMF) 8 linhas pautais · média 15,6%

Linhas da pauta (Japão): 2106.90

Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes

Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.

  • N364947 U.S. CBP 7 de outubro de 2026 · 2106.90.99.91

    The Tariff Classification of Imitation Meat Products from the United Kingdom

  • N364551 U.S. CBP 17 de setembro de 2026 · 2106.90.99.92

    The tariff classification of cooked eggs from South Korea

  • N364552 U.S. CBP 17 de setembro de 2026 · 2106.90.99.92

    The tariff classification of cooked quail eggs from South Korea

  • N364553 U.S. CBP 17 de setembro de 2026 · 2106.90.99.92

    The tariff classification of cooked quail eggs from South Korea

  • 600015459 HMRC 6 de outubro de 2026 – 5 de outubro de 2029 · 2106 90 92 85

    Brewed blood orange flavour preparation. This is a base ingredient for use in the further manufacturing of carbonated non-alcoholic beverages. Ingredients include blood orange concentrate, natural flavouring, citric acid, sodium benzoate, potassium sorbate, sodium metabisulphite and ascorbic acid.…

  • 600015460 HMRC 6 de outubro de 2026 – 5 de outubro de 2029 · 2106 90 92 85

    Brewed lemonade flavour preparation. This is a base ingredient for use in the further manufacturing of carbonated non-alcoholic beverages. Ingredients include lemonade concentrate, flavouring, citric acid, sodium benzoate, potassium sorbate, sodium metabisulphite and ascorbic acid. Not suitable…

  • 600016336 HMRC 25 de setembro de 2026 – 24 de setembro de 2029 · 2106 90 98 69

    A honey and ginger beverage preparation, in powder form. The sachet can be used with hot or cold water. The product is packaged in 18g sachets. The sachets are available in cartons of 10 or 20. Ingredients: Cane sugar, ginger extract, honey.

  • 600016161 HMRC 23 de setembro de 2026 – 22 de setembro de 2029 · 2106 90 98 49

    Liquid concentrated Omija (Schisandra chinensis) extract with xylose sugar for the manufacture of beverages. Ingredients: Omija (Schisandra chinensis) extract and xylose sugar. Packaged in bulk, 20-litre food-grade tubs.

471 decisões no total para este código

Notas legais

Notas complementares

1. Para aplicação das subposições 21061020 e 21069092 a expressão “amido ou fécula” inclui os produtos da degradação do amido ou da fécula.

2. Na aceção da subposição 21069020, consideram-se “preparações alcoólicas compostas, do tipo utilizado na fabricação de bebidas, exceto as preparações à base de substâncias odoríferas” as preparações que apresentam um teor alcoólico, em volume, superior a 0,5 % vol.

3. Considera-se como “isoglicose”, na aceção da subposição 21069030, o produto obtido a partir da glicose ou dos seus polímeros, com um teor, em peso, no estado seco, de, pelo menos, 10 % de frutose.

4. Para os produtos das subposições 21069030 e 21069059, o teor de sacarose, incluindo o teor de outros açúcares expresso em sacarose, é determinado segundo o método refratométrico [expresso em graus Brix, em conformidade com o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 974/2014 da Comissão].

5. As outras preparações alimentícias apresentadas sob a forma de doses, tais como cápsulas, comprimidos, pastilhas e pílulas e que se destinem a ser utilizadas como complementos alimentares, devem ser classificadas na posição 2106, salvo se forem especificadas ou compreendidas noutras posições.

6. As preparações à base de café, chá ou mate ou respetivos extratos, essências e concentrados, com um teor de açúcar igual ou superior a 97 %, em peso, calculado sobre a matéria seca, são excluídas da classificação na posição 2101 e devem, em princípio, ser classificadas no Capítulo 17. As características desses produtos já não são consideradas determinadas pelo café, chá ou mate ou respetivos extratos, essências e concentrados.

Notas de capítulo: Capítulo 21 →

Na Pauta Aduaneira do Japão, a subposição 2106.90 (preparações alimentícias não especificadas: outras) divide-se em 43 linhas pautais; 2106.90.246 é uma delas.

A taxa aplicada é um direito específico ou misto: 29.8% or 23 yen/kg, whichever is the greater.

Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 12,8%, Turquia 9%–58,5%, EUA 0%–10%, Reino Unido 8%–16%, Canadá 0%–10,5%, México 10%–156%, Brasil 12,6%–16,2%, Argentina 12,6%–18%, Peru 0%–6%, Nova Zelândia 0%–5%, Taiwan 1%–35%, CCG 0%–5%, Noruega 0%–19%, Macedónia do Norte 20% e Nigéria 5%–20%.

Em 2024, o Japão importou mercadorias da subposição 2106.90 no valor de 820 M US$; o maior fornecedor foram os Estados Unidos.

Perguntas e respostas

Qual é o direito de importação do código 2106.90.246 (Japão)?

Na Pauta Aduaneira do Japão, a taxa aplicada é um direito específico ou misto: 29.8% or 23 yen/kg, whichever is the greater; a unidade suplementar é KG. Esta página indica a taxa tal como a fonte nacional a publica e, quando a fonte as publica, as taxas preferenciais: escolha o país de origem para as ver. Os direitos de defesa comercial e o IVA não estão abrangidos.

De onde importa o Japão estas mercadorias?

Para a subposição 2106.90 no seu conjunto, o maior fornecedor em 2024 foram os Estados Unidos (147 M US$), seguido da Coreia do Sul.

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