Pauta Aduaneira do Japão · código estatístico · HS 3604.10
3604.10.090: Fogos de artifício: Fireworks, signalling flares, rain rockets, fog signals: other
Fogos de artifício
✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Pauta Aduaneira do Japão, em vigor desde 8 de agosto de 2026 · verificados em 24 de outubro de 2026
Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.
- 3604 Fireworks, signalling flares, rain rockets, fog signals and other pyrotechnic articles.
- 3604.10.090 Other
O que paga
Importação: Japão
Apenas o direito aduaneiro: o IVA na importação, outros impostos e os direitos de defesa comercial deste país não estão incluídos aqui, e a calculadora só funciona com as pautas da UE, da Turquia, dos Estados Unidos e do Reino Unido.
A mesma subposição noutras pautas
3604.10 Fogos de artifício, foguetes de sinalização ou contra: fogos de artifício
UE 6,5% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Turquia 6,5% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
EUA 2,4% – 5,3% Geral (NMF) 2 linhas pautais · média 3,9% 
Reino Unido Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Canadá 6,5% Geral (NMF) 1 linha pautal 
México 15% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Brasil 12,6% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Argentina 20% Geral (NMF) 7 linhas pautais 
Peru Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Nova Zelândia Isento – 5% Geral (NMF) 2 linhas pautais · média 2,5% 
Taiwan Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais 
CCG 5% Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Suíça Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Noruega Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Macedónia do Norte 6% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Nigéria 20% Geral (NMF) 1 linha pautal Linhas da pauta (Japão): 3604.10
Notas legais
O código estatístico 3604.10.090 é uma linha da Pauta Aduaneira do Japão, na subposição SH 3604.10 (fogos de artifício, foguetes de sinalização ou contra: fogos de artifício).
A taxa aplicada é de 4%, e as quantidades declaram-se em KG.
Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 6,5%, Turquia 6,5%, EUA 2,4%–5,3%, Reino Unido 0%, Canadá 6,5%, México 15%, Brasil 12,6%, Argentina 20%, Peru 0%, Nova Zelândia 0%–5%, Taiwan 0%, CCG 5%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 6% e Nigéria 20%.
Em 2024, o Japão importou mercadorias da subposição 3604.10 no valor de 27 M US$; o maior fornecedor foi a China.
Perguntas e respostas
Qual é o direito de importação do código 3604.10.090 (Japão)?
Na Pauta Aduaneira do Japão, a taxa aplicada é de 4%; a unidade suplementar é KG. Esta página indica a taxa tal como a fonte nacional a publica e, quando a fonte as publica, as taxas preferenciais: escolha o país de origem para as ver. Os direitos de defesa comercial e o IVA não estão abrangidos.
De onde importa o Japão estas mercadorias?
Para a subposição 3604.10 no seu conjunto, o maior fornecedor em 2024 foi a China (19 M US$), seguido dos Estados Unidos.