Pauta Aduaneira do Japão · código estatístico · HS 9608.40
9608.40.010: 1 With holders or caps, made of, or combined with precious metal, metal clad with precious metal, metal plated with precious metal, precious or semi-precious stones, pearls, coral, elephants' tusks or Bekko
✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Pauta Aduaneira do Japão, em vigor desde 8 de agosto de 2026 · verificados em 24 de outubro de 2026
Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.
- 9608 Ball point pens; felt tipped and other porous-tipped pens and markers; fountain pens, stylograph pens and other pens; duplicating stylos; propelling or sliding pencils; pen-holders, pencil-holders and similar holders; parts (including caps and clips) of the foregoing articles, other than those of heading 96.09
- 9608.40 Propelling or sliding pencils
- 9608.40.010 1 With holders or caps, made of, or combined with precious metal, metal clad with precious metal, metal plated with precious metal, precious or semi-precious stones, pearls, coral, elephants' tusks or Bekko
O que paga
Importação: Japão
Apenas o direito aduaneiro: o IVA na importação, outros impostos e os direitos de defesa comercial deste país não estão incluídos aqui, e a calculadora só funciona com as pautas da UE, da Turquia, dos Estados Unidos e do Reino Unido.
A mesma subposição noutras pautas
9608.40 Canetas esferográficas: lapiseiras
UE 3,7% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Turquia 3,7% Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
EUA Isento – 6,6% Geral (NMF) 2 linhas pautais · média 3,3% 
Reino Unido 2% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Canadá 7% Geral (NMF) 1 linha pautal 
México 10% – 15% Geral (NMF) 3 linhas pautais · média 13,3% 
Brasil 16,2% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Argentina 18% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Peru 6% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Nova Zelândia Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Taiwan 3,4% Geral (NMF) 1 linha pautal 
CCG 5% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Suíça Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Noruega Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Macedónia do Norte 12% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Nigéria 20% Geral (NMF) 1 linha pautal Linhas da pauta (Japão): 9608.40
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N351130 U.S. CBP
The tariff classification of a graphite pencil set from China
- N329177 U.S. CBP
The tariff classification of a watercolor pencil set and graphite pencils from China.
- N311043 U.S. CBP
The tariff classification of mechanical pencils from China
- N306035 U.S. CBP
The tariff classification of LEGO minifigure toys and LEGO writing instruments from China
5 decisões no total para este código
Notas legais
Na Pauta Aduaneira do Japão, a subposição 9608.40 (canetas esferográficas: lapiseiras) divide-se em 2 linhas pautais; 9608.40.010 é uma delas.
A taxa aplicada é de 0%, e as quantidades declaram-se em p/st.
Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 3,7%, Turquia 3,7%, EUA 0%–6,6%, Reino Unido 2%, Canadá 7%, México 10%–15%, Brasil 16,2%, Argentina 18%, Peru 6%, Nova Zelândia 0%, Taiwan 3,4%, CCG 5%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 12% e Nigéria 20%.
Em 2024, o Japão importou mercadorias da subposição 9608.40 no valor de 9 M US$; o maior fornecedor foi a China.
Perguntas e respostas
Qual é o direito de importação do código 9608.40.010 (Japão)?
Na Pauta Aduaneira do Japão, a taxa aplicada é de 0%; a unidade suplementar é p/st. Esta página indica a taxa tal como a fonte nacional a publica e, quando a fonte as publica, as taxas preferenciais: escolha o país de origem para as ver. Os direitos de defesa comercial e o IVA não estão abrangidos.
De onde importa o Japão estas mercadorias?
Para a subposição 9608.40 no seu conjunto, o maior fornecedor em 2024 foi a China (5 M US$), seguido da Alemanha.