Pauta Aduaneira da Macedónia do Norte · código pautal macedónio · HS 1516.10
1516 10 10 00: In immediate packings of a net content not exceeding 1 kg
✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Pauta Aduaneira da Macedónia do Norte, em vigor desde 1 de janeiro de 2026 · verificados em 24 de outubro de 2026
Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.
- 1516 Animal, vegetable or microbial fats and oils and their fractions, partly or wholly hydrogenated, inter-esterified, re-esterified or elaidinised, whether or not refined, but not further prepared:
- 1516 10 Animal fats and oils and their fractions:
- 1516 10 10 00 In immediate packings of a net content not exceeding 1 kg
O que paga
Importação: Macedónia do Norte
Apenas o direito aduaneiro: o IVA na importação, outros impostos e os direitos de defesa comercial deste país não estão incluídos aqui, e a calculadora só funciona com as pautas da UE, da Turquia, dos Estados Unidos e do Reino Unido.
A mesma subposição noutras pautas
1516.10 Gorduras e óleos animais e respetivas frações
UE 10,9% – 12,8% Direito de país terceiro 2 linhas pautais · média 11,9% 
Turquia 14,8% – 15% Direito de país terceiro 7 linhas pautais · média 14,9% 
EUA direito específico ou misto Geral (NMF) 1 linha pautal 
Reino Unido 10% – 12% Direito de país terceiro 4 linhas pautais · média 11% 
Canadá Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
México 15% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Brasil 9% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Argentina 9% Geral (NMF) 3 linhas pautais 
Peru 6% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Nova Zelândia Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Japão 4% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Taiwan 2,5% – 5% Geral (NMF) 4 linhas pautais · média 3,1% 
CCG 5% Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Suíça Isento Geral (NMF) 3 linhas pautais · 2× direito específico ou misto 
Noruega Isento – 5,1% Geral (NMF) 4 linhas pautais · média 2,6% · 2× direito específico ou misto 
Nigéria 20% Geral (NMF) 1 linha pautal Linhas da pauta (Macedónia do Norte): 1516.10
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- H347637 U.S. CBP
Revocation of NY N347107; Classification of Concentrated Fish Oil TG
- H329655 U.S. CBP
Modification of NY N311042; Classification of Anchovy Oil
- N328726 U.S. CBP
The tariff classification of Anchovy Oils from Peru
- N295983 U.S. CBP
The tariff classification of EPAX 4510 TG JP Refined Fish Oil from Norway
9 decisões no total para este código
Notas legais
O código pautal macedónio 1516 10 10 00 é uma linha da Pauta Aduaneira da Macedónia do Norte, na subposição SH 1516.10 (gorduras e óleos animais e respetivas frações).
O direito NMF é de 0%, e as quantidades declaram-se em kg.
Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 10,9%–12,8%, Turquia 14,8%–15%, Reino Unido 10%–12%, Canadá 0%, México 15%, Brasil 9%, Argentina 9%, Peru 6%, Nova Zelândia 0%, Japão 4%, Taiwan 2,5%–5%, CCG 5%, Suíça 0%, Noruega 0%–5,1% e Nigéria 20%.
Perguntas e respostas
Qual é o direito de importação do código 1516 10 10 00 (Macedónia do Norte)?
Na Pauta Aduaneira da Macedónia do Norte, o direito NMF é de 0%; a unidade suplementar é kg. Esta página indica a taxa tal como a fonte nacional a publica e, quando a fonte as publica, as taxas preferenciais: escolha o país de origem para as ver. Os direitos de defesa comercial e o IVA não estão abrangidos.