Pauta Aduaneira da Macedónia do Norte · código pautal macedónio · HS 4412.49

4412 49 00 00

4412 49 00 00: Other, with both outer plies of coniferous wood

✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Pauta Aduaneira da Macedónia do Norte, em vigor desde 1 de janeiro de 2026 · verificados em 24 de outubro de 2026

Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.

  1. 4412 Plywood, veneered panels and similar laminated wood:
  2. 4412 10 00 00 Of bamboo
  3. 4412 49 00 00 Other, with both outer plies of coniferous wood

O que paga

Importação: Macedónia do Norte

Direito aduaneiro Isento direito de país terceiro depende do país de origem

Apenas o direito aduaneiro: o IVA na importação, outros impostos e os direitos de defesa comercial deste país não estão incluídos aqui, e a calculadora só funciona com as pautas da UE, da Turquia, dos Estados Unidos e do Reino Unido.

A mesma subposição noutras pautas

4412.49 Outras, com ambas as camadas exteriores de madeira de coníferas

UE 10% Direito de país terceiro 1 linha pautal Turquia 10% Direito de país terceiro 1 linha pautal EUA Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Reino Unido 10% Direito de país terceiro 2 linhas pautais Canadá Isento Geral (NMF) 1 linha pautal México 7% Geral (NMF) 2 linhas pautais Brasil 9% Geral (NMF) 1 linha pautal Argentina 9% Geral (NMF) 1 linha pautal Peru 6% Geral (NMF) 1 linha pautal Nova Zelândia 5% Geral (NMF) 17 linhas pautais Japão 6% Geral (NMF) 2 linhas pautais Taiwan Isento – 12,5% Geral (NMF) 2 linhas pautais · média 6,3% CCG 5% Geral (NMF) 1 linha pautal Suíça Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Noruega Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Nigéria 20% Geral (NMF) 1 linha pautal

Notas legais

Notas

1. O presente Capítulo não compreende:

  1. a) A madeira, em lascas, em aparas, triturada, moída ou pulverizada, das espécies utilizadas principalmente em perfumaria, em medicina ou como inseticidas, parasiticidas ou semelhantes (posição 1211);

  2. b) O bambu ou outras matérias de natureza lenhosa das espécies utilizadas principalmente em cestaria ou espartaria, em bruto, mesmo fendidos, serrados longitudinalmente ou cortados em comprimentos determinados (posição 1401);

  3. c) A madeira, em lascas, em aparas, moída ou pulverizada, das espécies utilizadas principalmente em tinturaria ou curtimenta (posição 1404);

  4. d) Os carvões ativados (posição 3802);

  5. e) Os artigos da posição 4202;

  6. f) As obras do Capítulo 46;

  7. g) O calçado e suas partes, do Capítulo 64;

  8. h) Os artigos do Capítulo 66 (por exemplo, guarda-chuvas, bengalas, e suas partes);

  9. ij) As obras da posição 6808;

  10. k) As bijutarias da posição 7117;

  11. l) Os artigos da Secção XVI ou da Secção XVII (por exemplo, peças mecânicas, estojos, invólucros, móveis para máquinas e aparelhos, peças para carros);

  12. m) Os artigos da Secção XVIII (por exemplo, caixas e semelhantes de artigos de relojoaria, e instrumentos musicais e suas partes);

  13. n) As partes de armas (posição 9305);

  14. o) Os artigos do Capítulo 94 (por exemplo, móveis, luminárias e aparelhos de iluminação, construções pré-fabricadas);

  15. p) Os artigos do Capítulo 95 (por exemplo, brinquedos, jogos, material de desporto);

  16. q) Os artigos do Capítulo 96 (por exemplo, cachimbos e suas partes, botões, lápis e monopés, bipés, tripés e artigos semelhantes), exceto cabos e armações, de madeira, para artigos da posição 9603;

  17. r) Os artigos do Capítulo 97 (por exemplo, objetos de arte).

2. Na aceção deste Capítulo, considera-se “madeira densificada” a madeira maciça ou constituída por chapas ou placas, que tenha sofrido um tratamento químico ou físico (relativamente à madeira constituída por chapas ou placas, esse tratamento deve ser mais intenso que o necessário para assegurar a coesão) de forma a provocar um aumento sensível da densidade ou da dureza, bem como uma maior resistência aos efeitos mecânicos, químicos ou elétricos.

3. Para aplicação das posições 4414 a 4421, os artigos fabricados de painéis de partículas ou painéis semelhantes, de painéis de fibras, de madeira estratificada ou de madeira densificada, são equiparados aos artigos correspondentes de madeira.

4. Os produtos das posições 4410, 4411 ou 4412 podem ser trabalhados, de forma a obterem-se os perfis da posição 4409, arqueados, ondulados, perfurados, cortados ou obtidos com formas diferentes da quadrada ou retangular ou ainda submetidos a qualquer outra operação, desde que esta não lhes confira a característica de artigos de outras posições.

5. A posição 4417 não inclui as ferramentas cuja lâmina, gume, superfície operante ou qualquer outra parte operante seja constituída por uma das matérias mencionadas na Nota 1 do Capítulo 82.

6. Ressalvada a Nota 1, acima, e salvo disposições em contrário, o termo “madeira”, num texto de posição do presente Capítulo, aplica-se também ao bambu e às outras matérias de natureza lenhosa.

Notas de capítulo: Capítulo 44 →

Histórico do código

Desde 2022; antes, estas mercadorias eram classificadas em 4412.99.

O código pautal macedónio 4412 49 00 00 é uma linha da Pauta Aduaneira da Macedónia do Norte, na subposição SH 4412.49 (outras, com ambas as camadas exteriores de madeira de coníferas).

O direito NMF é de 0%, e as quantidades declaram-se em m3.

Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 10%, Turquia 10%, EUA 0%, Reino Unido 10%, Canadá 0%, México 7%, Brasil 9%, Argentina 9%, Peru 6%, Nova Zelândia 5%, Japão 6%, Taiwan 0%–12,5%, CCG 5%, Suíça 0%, Noruega 0% e Nigéria 20%.

Perguntas e respostas

Qual é o direito de importação do código 4412 49 00 00 (Macedónia do Norte)?

Na Pauta Aduaneira da Macedónia do Norte, o direito NMF é de 0%; a unidade suplementar é m3. Esta página indica a taxa tal como a fonte nacional a publica e, quando a fonte as publica, as taxas preferenciais: escolha o país de origem para as ver. Os direitos de defesa comercial e o IVA não estão abrangidos.

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