Posição · Capítulo 42

4202

4202: Arcas (baús) para viagem, malas e maletas, incluindo as maletas de toucador e as maletas e pastas de documentos e para estudantes, os estojos para óculos, binóculos, câmaras fotográficas e de filmar, instrumentos musicais, armas e artigos semelhantes; sacos de viagem, sacos isolantes para géneros alimentícios e bebidas, bolsas de toucador, mochilas, bolsas, sacos para compras (sacolas), carteiras, porta-moedas, porta-cartões, cigarreiras, tabaqueiras, estojos para ferramentas, bolsas e sacos para artigos de desporto, estojos para frascos ou para joias, caixas para pó de arroz, estojos para ourivesaria e artigos semelhantes, de couro natural ou reconstituído, de folhas de plástico, de matérias têxteis, de fibra vulcanizada ou de cartão, ou recobertos, no todo ou na maior parte, dessas mesmas matérias ou de papel

12 subposições compõem a posição 4202, no capítulo 42 (obras de couro).

Direitos aduaneiros comparados

UE 2,7% – 9,7% Direito de país terceiro 25 linhas pautais · média 5,2% Turquia 2,7% – 9,7% Direito de país terceiro 52 linhas pautais · média 4,3% EUA Isento – 20% Geral (NMF) 59 linhas pautais · média 10,7% · 1× direito específico ou misto Reino Unido 2% – 8% Direito de país terceiro 40 linhas pautais · média 3,1% Canadá Isento – 11% Geral (NMF) 29 linhas pautais · média 8,2% México 25% Geral (NMF) 20 linhas pautais Brasil 18% – 35% Geral (NMF) 14 linhas pautais · média 21,6% Argentina 20% Geral (NMF) 134 linhas pautais Peru 6% Geral (NMF) 16 linhas pautais Nova Zelândia Isento – 5% Geral (NMF) 26 linhas pautais · média 4,2% Japão 2,7% – 16% Geral (NMF) 23 linhas pautais · média 9,6% Taiwan 6,6% – 10% Geral (NMF) 23 linhas pautais · média 7,5% CCG 5% Geral (NMF) 35 linhas pautais Suíça Isento Geral (NMF) 12 linhas pautais Noruega Isento Geral (NMF) 19 linhas pautais Macedónia do Norte 12,5% – 20% Geral (NMF) 25 linhas pautais · média 15,8% Nigéria 10% – 20% Geral (NMF) 25 linhas pautais · média 16,8%

Subposições 12

UE: importações mensais

últimos 12 meses9,4 mM €-7,9% · 12 meses anteriores
Preço médio de importação11,52 € por kg
01/2024: 707,6 M €02/2024: 780,7 M €03/2024: 836 M €04/2024: 762,2 M €05/2024: 827,4 M €06/2024: 792,9 M €07/2024: 960,3 M €08/2024: 980 M €09/2024: 870,5 M €10/2024: 872,3 M €11/2024: 823,2 M €12/2024: 768,1 M €01/2025: 894,3 M €02/2025: 855,5 M €03/2025: 956,2 M €04/2025: 763,9 M €05/2025: 815,6 M €06/2025: 845 M €07/2025: 929,1 M €08/2025: 793,6 M €09/2025: 761,6 M €10/2025: 721,2 M €11/2025: 729,2 M €12/2025: 735,7 M €01/2026: 788,5 M €02/2026: 721 M €03/2026: 834,6 M €04/2026: 790,4 M €05/2026: 712,3 M €06/2026: 859,9 M €07/2026: 890 M €08/2026: 833,7 M € 202420252026
Dados até agosto de 2026 (provisório) · Dados mensais: Eurostat Comext (CC BY 4.0), HMRC (OGL v3.0)

Comércio mundial em 2024

4202 · 80,1 mM US$

Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 722 mil US$722 mil US$+25 M US$+326 M US$+> 1,9 mM US$

Exportações: 223
  1. China: 29,9 mM US$
  2. França: 12,2 mM US$
  3. Itália: 10,7 mM US$
  4. Vietname: 4,8 mM US$
  5. Camboja: 2,7 mM US$
  6. Alemanha: 2,2 mM US$
  7. Índia: 1,9 mM US$
  8. Espanha: 1,9 mM US$
  9. Indonésia: 1,6 mM US$
  10. Países Baixos: 1,1 mM US$
  11. Estados Unidos: 960 M US$
  12. Filipinas: 821 M US$
  13. Polónia: 787 M US$
  14. Tailândia: 737 M US$
  15. Reino Unido: 636 M US$
  16. Bélgica: 539 M US$
  17. Bangladeche: 513 M US$
  18. Suíça: 467 M US$
  19. Mianmar (Birmânia): 412 M US$
  20. Singapura: 351 M US$
  21. Chéquia: 340 M US$
  22. México: 338 M US$
  23. Turquia: 326 M US$
  24. Hong Kong, RAE da China: 314 M US$
  25. Coreia do Sul: 294 M US$
  26. Roménia: 245 M US$
  27. Canadá: 196 M US$
  28. Portugal: 191 M US$
  29. Taiwan: 180 M US$
  30. Japão: 179 M US$
  31. Hungria: 176 M US$
  32. Dinamarca: 164 M US$
  33. Áustria: 148 M US$
  34. Tunísia: 136 M US$
  35. Suécia: 116 M US$
  36. Marrocos: 112 M US$
  37. Paquistão: 100 M US$
  38. Malásia: 97 M US$
  39. Eslováquia: 83 M US$
  40. Macau, RAE da China: 81 M US$
  41. Bulgária: 62 M US$
  42. Emirados Árabes Unidos: 61 M US$
  43. Austrália: 57 M US$
  44. Letónia: 53 M US$
  45. Eslovénia: 48 M US$
  46. Grécia: 44 M US$
  47. África do Sul: 43 M US$
  48. Lituânia: 41 M US$
  49. Sérvia: 40 M US$
  50. Irlanda: 31 M US$
  51. Estónia: 30 M US$
  52. Madagáscar: 27 M US$
  53. Arábia Saudita: 26 M US$
  54. Colômbia: 26 M US$
  55. Finlândia: 25 M US$
  56. Israel: 25 M US$
  57. República Dominicana: 25 M US$
  58. Rússia: 25 M US$
  59. Moldávia: 24 M US$
  60. Croácia: 24 M US$

Principais exportadores

LugarPaísValorQuota
1 China 29,9 mM US$ 37,4%
2 França 12,2 mM US$ 15,2%
3 Itália 10,7 mM US$ 13,3%
4 Vietname 4,8 mM US$ 5,9%
5 Camboja 2,7 mM US$ 3,4%
6 Alemanha 2,2 mM US$ 2,7%
7 Índia 1,9 mM US$ 2,4%
8 Espanha 1,9 mM US$ 2,4%
9 Indonésia 1,6 mM US$ 2%
10 Países Baixos 1,1 mM US$ 1,4%

Principais importadores

LugarPaísValorQuota
1 Estados Unidos 12,1 mM US$ 15,1%
2 Japão 5,9 mM US$ 7,4%
3 França 4,6 mM US$ 5,8%
4 Alemanha 4,4 mM US$ 5,5%
5 China 4,2 mM US$ 5,2%
6 Itália 3,4 mM US$ 4,2%
7 Coreia do Sul 3,3 mM US$ 4,1%
8 Hong Kong, RAE da China 3,3 mM US$ 4,1%
9 Reino Unido 2,8 mM US$ 3,4%
10 Espanha 2,2 mM US$ 2,7%

Alterações legislativas recentes que mencionam este código

Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.

  1. EU Alteração pautal · Aplicável a partir de:

    Regulation (EU) 2026/1395 of the European Parliament and of the Council of 17 June 2026 on applying a generalised scheme of tariff preferences and repealing Regulation (EU) No 978/2012

    CELEX 32026R1395 · Fonte: eur-lex.europa.eu

Alterações legislativas →

Na Nomenclatura Combinada da UE, a posição 4202 abrange 25 linhas pautais e o direito varia entre 2,7% e 9,7%.

A Pauta Aduaneira da Turquia divide a posição 4202 em 52 linhas pautais; o direito varia entre 2,7% e 9,7% (média de 4,3%).

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, a posição 4202 abrange 59 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 20%. Destas, 2 linhas estão isentas de direitos. 1 linha tem um direito específico ou misto.

A Pauta Aduaneira Global do Reino Unido divide a posição 4202 em 40 linhas pautais; o direito varia entre 2% e 8% (média de 3,1%).

Na Pauta Aduaneira do Canadá, a posição 4202 abrange 29 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 11%. Destas, 3 linhas estão isentas de direitos.

A Pauta Aduaneira do México (TIGIE) divide a posição 4202 em 20 linhas pautais; o direito é de 25%.

Na Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC), a posição 4202 abrange 14 linhas pautais e o direito varia entre 18% e 35%.

A Pauta Aduaneira da Argentina (NCM com sufixos SIM) divide a posição 4202 em 134 linhas pautais; o direito é de 20%.

Na Pauta Aduaneira do Peru, a posição 4202 abrange 16 linhas pautais e o direito é de 6%.

A Pauta Aduaneira da Nova Zelândia divide a posição 4202 em 26 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 5% (média de 4,2%). Destas, 4 linhas estão isentas de direitos.

Na Pauta Aduaneira do Japão, a posição 4202 abrange 23 linhas pautais e o direito varia entre 2,7% e 16%.

A Pauta Aduaneira de Taiwan divide a posição 4202 em 23 linhas pautais; o direito varia entre 6,6% e 10% (média de 7,5%).

Na Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo, a posição 4202 abrange 35 linhas pautais e o direito é de 5%.

A Pauta Aduaneira da Suíça (Tares) divide a posição 4202 em 12 linhas pautais; o direito é de 0%.

Na Pauta Aduaneira da Noruega, a posição 4202 abrange 19 linhas pautais e o direito é de 0%.

A Pauta Aduaneira da Macedónia do Norte divide a posição 4202 em 25 linhas pautais; o direito varia entre 12,5% e 20% (média de 15,8%).

Na Pauta Exterior Comum da CEDEAO (Nigéria), a posição 4202 abrange 25 linhas pautais e o direito varia entre 10% e 20%.

O comércio mundial de mercadorias da posição 4202 atingiu 80,1 mM US$ em 2024, menos 3,2% do que em 2023.

A China foi o maior exportador, com 37,4% do total, à frente de França.

Os Estados Unidos foram o maior importador (12,1 mM US$).

Portugal ocupou o 28.º lugar entre 223 exportadores, com 191 M US$.

Portugal importou 587 M US$.

Notas legais

Notas

1. Na aceção do presente Capítulo, o couro natural compreende igualmente os couros e peles acamurçados (incluindo a camurça combinada), os couros e peles envernizados ou revestidos e os couros e peles metalizados.

2. O presente Capítulo não compreende:

  1. a) Os categutes esterilizados e materiais esterilizados semelhantes, para suturas cirúrgicas (posição 3006);

  2. b) O vestuário e seus acessórios (exceto luvas, mitenes e semelhantes), de couro, forrados interiormente de peles com pelo, naturais ou artificiais, bem como o vestuário e seus acessórios, de couro, apresentando partes exteriores de peles com pelo, naturais ou artificiais, quando estas partes excedam a função de simples guarnições (posições 4303 ou 4304, conforme o caso);

  3. c) Os artigos confecionados com rede, da posição 5608;

  4. d) Os artigos do Capítulo 64;

  5. e) Os chapéus e artigos de uso semelhante, e suas partes, do Capítulo 65;

  6. f) Os chicotes e outros artigos da posição 6602;

  7. g) Os botões de punho (abotoaduras), braceletes ou pulseiras e outros artigos de bijutaria (posição 7117);

  8. h) Os acessórios e guarnições para artigos de seleiro ou de correeiro (por exemplo, freios, estribos, fivelas), apresentados isoladamente (em geral, Secção XV);

  9. ij) As cordas, peles de tambores ou de instrumentos semelhantes, bem como as outras partes de instrumentos musicais (posição 9209);

  10. k) Os artigos do Capítulo 94 (por exemplo, móveis, luminárias e aparelhos de iluminação);

  11. l) Os artigos do Capítulo 95 (por exemplo, brinquedos, jogos, artigos de desporto);

  12. m) Os botões, os botões de pressão, formas e outras partes de botões ou de botões de pressão, os esboços de botões, da posição 9606.

3.

A) Além das disposições da Nota 2, acima, a posição 4202 não compreende:

  1. a) Os sacos fabricados com folhas de plástico, mesmo impressas, com pegas (alças), não concebidos para uso prolongado (posição 3923);

  2. b) Os artigos fabricados com matérias para entrançar (posição 4602).

B) Os artigos das posições 4202 e 4203 que tenham partes de metais preciosos, de metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaqué), de pérolas naturais ou cultivadas, de pedras preciosas ou semipreciosas, de pedras sintéticas ou reconstituídas, classificam-se nestas posições, mesmo que essas partes não sejam simples acessórios ou guarnições de mínima importância, desde que essas partes não confiram aos artigos a sua característica essencial. Se, todavia, essas partes conferirem aos artigos a sua característica essencial, estes classificam-se no Capítulo 71.

4. Na aceção da posição 4203, a expressão “vestuário e seus acessórios” aplica-se, entre outros, às luvas, mitenes e semelhantes (incluindo as de desporto ou de proteção), aos aventais e a outros equipamentos especiais de proteção individual para quaisquer profissões, aos suspensórios, cintos, cinturões, bandoleiras ou talabartes e pulseiras, exceto as pulseiras de relógios (posição 9113).

Nota complementar

1. Entende-se por “superfície exterior”, na aceção da posição 4202, a matéria visível à vista desarmada da superfície externa do artigo, mesmo que a matéria seja a camada exterior de uma combinação de matérias que constitui o material exterior do produto.

Perguntas e respostas

Qual é o código pautal de «Arcas (baús) para viagem, malas e maletas, incluindo as maletas de…»?

Estas mercadorias classificam-se na posição 4202 do Sistema Harmonizado (capítulo 42), na secção VIII. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).

Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (4202)?

Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro varia entre 2,7% e 9,7%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 4202?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 0% e 20%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.

Qual é o país que mais exporta mercadorias da posição 4202?

A China, com 29,9 mM US$ em 2024 (37,4% das exportações mundiais).

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