Pauta Aduaneira da Macedónia do Norte · código pautal macedónio · HS 6403.99
6403 99 05 00: Sapatos de couro sem cano, sola de borracha ou plástico: Made on a base or platform of wood, not having an inner sole
Sapatos de couro sem cano, sola de borracha ou plástico
✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Pauta Aduaneira da Macedónia do Norte, em vigor desde 1 de janeiro de 2026 · verificados em 24 de outubro de 2026
Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.
- 6403 Footwear with outer soles of rubber, plastics, leather or composition leather and uppers of leather:
- 6403 40 00 00 Other footwear, incorporating a protective metal toecap
- 6403 99 Other:
- 6403 99 05 00 Made on a base or platform of wood, not having an inner sole
O que paga
Importação: Macedónia do Norte
Apenas o direito aduaneiro: o IVA na importação, outros impostos e os direitos de defesa comercial deste país não estão incluídos aqui, e a calculadora só funciona com as pautas da UE, da Turquia, dos Estados Unidos e do Reino Unido.
A mesma subposição noutras pautas
6403.99 Calçado com sola exterior de borracha, plástico, couro: outro calçado, outro
UE 5% – 8% Direito de país terceiro 11 linhas pautais · média 7,6% 
Turquia 5% – 8% Direito de país terceiro 11 linhas pautais · média 7,6% 
EUA Isento – 10% Geral (NMF) 6 linhas pautais · média 6,4% 
Reino Unido 4% – 8% Direito de país terceiro 16 linhas pautais · média 7,5% 
Canadá Isento – 18% Geral (NMF) 5 linhas pautais · média 13% 
México 25% – 35% Geral (NMF) 11 linhas pautais · média 34,1% 
Brasil 35% Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Argentina 20% Geral (NMF) 98 linhas pautais 
Peru 11% Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Nova Zelândia Isento – 10% Geral (NMF) 24 linhas pautais · média 9,2% 
Japão 21,6% – 30% Geral (NMF) 11 linhas pautais · média 24,3% · 5× direito específico ou misto 
Taiwan 5% – 7,5% Geral (NMF) 16 linhas pautais · média 7,3% 
CCG 5% Geral (NMF) 3 linhas pautais 
Suíça Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Noruega Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Nigéria 10% – 20% Geral (NMF) 2 linhas pautais · média 15% Linhas da pauta (Macedónia do Norte): 6403.99
- 6403 99 05 00Made on a base or platform of wood, not having an inner sole
- 6403 99 11 00With sole and heel combined having a height of more than 3 cm
- 6403 99 31 00Of less than 24 cm
- 6403 99 33 00Footwear which cannot be identified as men's or women's footwear
- 6403 99 36 00Footwear which cannot be identified as men's or women's: for men
- 6403 99 38 00Footwear which cannot be identified as men's or women's: for women
- 6403 99 50 00Slippers and other indoor footwear
- 6403 99 91 00Of less than 24 cm
- 6403 99 93 00Footwear which cannot be identified as men's or women's footwear
- 6403 99 96 00Footwear which cannot be identified as men's or women's: for men
- 6403 99 98 00Footwear which cannot be identified as men's or women's: for women
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N346534 U.S. CBP
The tariff classification of footwear from Vietnam
- N342584 U.S. CBP
The tariff classification of casual shoes from China
- N342558 U.S. CBP
The tariff classification of a casual shoe from Vietnam
- N341229 U.S. CBP
The tariff classification of footwear from Hungary
- 600012744 HMRC
A backless clog style shoe with closed in toes and a buckle that goes across the foot, suitable for men and women. It has a leather upper and the underneath is made from an EVA sole and a rubber outer sole. They come in black and white and sizes, 35 - 48 in narrow and regular fittings. They are…
59 decisões no total para este código
Notas legais
Nota de subposições
1. Na aceção das subposições 640212, 640219, 640312, 640319 e 640411 considera-se “calçado para desporto”, exclusivamente:
a) O calçado concebido para a prática de uma atividade desportiva, munido de ou preparado para receber pontas, grampos (crampons), cravos, barras ou dispositivos semelhantes;
b) O calçado para patinagem, esqui, surfe de neve, luta, boxe e ciclismo.
Na Pauta Aduaneira da Macedónia do Norte, a subposição 6403.99 (calçado com sola exterior de borracha, plástico, couro: outro calçado, outro) divide-se em 11 linhas pautais; 6403 99 05 00 é uma delas.
O direito NMF é de 25%, e as quantidades declaram-se em pa.
Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 5%–8%, Turquia 5%–8%, EUA 0%–10%, Reino Unido 4%–8%, Canadá 0%–18%, México 25%–35%, Brasil 35%, Argentina 20%, Peru 11%, Nova Zelândia 0%–10%, Japão 21,6%–30%, Taiwan 5%–7,5%, CCG 5%, Suíça 0%, Noruega 0% e Nigéria 10%–20%.
Em 2024, a Macedónia do Norte importou mercadorias da subposição 6403.99 no valor de 11 M US$; o maior fornecedor foi a Sérvia.
Perguntas e respostas
Qual é o direito de importação do código 6403 99 05 00 (Macedónia do Norte)?
Na Pauta Aduaneira da Macedónia do Norte, o direito NMF é de 25%; a unidade suplementar é pa. Esta página indica a taxa tal como a fonte nacional a publica e, quando a fonte as publica, as taxas preferenciais: escolha o país de origem para as ver. Os direitos de defesa comercial e o IVA não estão abrangidos.
De onde importa a Macedónia do Norte estas mercadorias?
Para a subposição 6403.99 no seu conjunto, o maior fornecedor em 2024 foi a Sérvia (3 M US$), seguido da China.