Pauta Aduaneira da Macedónia do Norte · código pautal macedónio · HS 6403.99

6403 99 96 00

6403 99 96 00: Sapatos de couro sem cano, sola de borracha ou plástico: Footwear which cannot be identified as men's or women's: for men

Sapatos de couro sem cano, sola de borracha ou plástico

✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Pauta Aduaneira da Macedónia do Norte, em vigor desde 1 de janeiro de 2026 · verificados em 24 de outubro de 2026

Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.

  1. 6403 Footwear with outer soles of rubber, plastics, leather or composition leather and uppers of leather:
  2. 6403 40 00 00 Other footwear, incorporating a protective metal toecap
  3. 6403 99 Other:
  4. 6403 99 05 00 Made on a base or platform of wood, not having an inner sole
  5. 6403 99 50 00 Slippers and other indoor footwear
  6. 6403 99 91 00 Of less than 24 cm
  7. 6403 99 93 00 Footwear which cannot be identified as men's or women's footwear
  8. 6403 99 96 00 For men

O que paga

Importação: Macedónia do Norte

Direito aduaneiro 25% direito de país terceiro depende do país de origem

Apenas o direito aduaneiro: o IVA na importação, outros impostos e os direitos de defesa comercial deste país não estão incluídos aqui, e a calculadora só funciona com as pautas da UE, da Turquia, dos Estados Unidos e do Reino Unido.

A mesma subposição noutras pautas

6403.99 Calçado com sola exterior de borracha, plástico, couro: outro calçado, outro

UE 5% – 8% Direito de país terceiro 11 linhas pautais · média 7,6% Turquia 5% – 8% Direito de país terceiro 11 linhas pautais · média 7,6% EUA Isento – 10% Geral (NMF) 6 linhas pautais · média 6,4% Reino Unido 4% – 8% Direito de país terceiro 16 linhas pautais · média 7,5% Canadá Isento – 18% Geral (NMF) 5 linhas pautais · média 13% México 25% – 35% Geral (NMF) 11 linhas pautais · média 34,1% Brasil 35% Geral (NMF) 2 linhas pautais Argentina 20% Geral (NMF) 98 linhas pautais Peru 11% Geral (NMF) 2 linhas pautais Nova Zelândia Isento – 10% Geral (NMF) 24 linhas pautais · média 9,2% Japão 21,6% – 30% Geral (NMF) 11 linhas pautais · média 24,3% · 5× direito específico ou misto Taiwan 5% – 7,5% Geral (NMF) 16 linhas pautais · média 7,3% CCG 5% Geral (NMF) 3 linhas pautais Suíça Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Noruega Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Nigéria 10% – 20% Geral (NMF) 2 linhas pautais · média 15%

Linhas da pauta (Macedónia do Norte): 6403.99

Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes

Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.

  • N346534 U.S. CBP 21 de março de 2025 · 6403.99.90.65

    The tariff classification of footwear from Vietnam

  • N342584 U.S. CBP 8 de outubro de 2024 · 6403.99.90.65

    The tariff classification of casual shoes from China

  • N342558 U.S. CBP 4 de outubro de 2024 · 6403.99.90.65

    The tariff classification of a casual shoe from Vietnam

  • N341229 U.S. CBP 8 de agosto de 2024 · 6403.99.60.60

    The tariff classification of footwear from Hungary

  • 600012744 HMRC 14 de abril de 2025 – 13 de abril de 2028 · 6403 99 93 90

    A backless clog style shoe with closed in toes and a buckle that goes across the foot, suitable for men and women. It has a leather upper and the underneath is made from an EVA sole and a rubber outer sole. They come in black and white and sizes, 35 - 48 in narrow and regular fittings. They are…

59 decisões no total para este código

Notas legais

Nota de subposições

1. Na aceção das subposições 640212, 640219, 640312, 640319 e 640411 considera-se “calçado para desporto”, exclusivamente:

  1. a) O calçado concebido para a prática de uma atividade desportiva, munido de ou preparado para receber pontas, grampos (crampons), cravos, barras ou dispositivos semelhantes;

  2. b) O calçado para patinagem, esqui, surfe de neve, luta, boxe e ciclismo.

Notas de capítulo: Capítulo 64 →

Na Pauta Aduaneira da Macedónia do Norte, a subposição 6403.99 (calçado com sola exterior de borracha, plástico, couro: outro calçado, outro) divide-se em 11 linhas pautais; 6403 99 96 00 é uma delas.

O direito NMF é de 25%, e as quantidades declaram-se em pa.

Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 5%–8%, Turquia 5%–8%, EUA 0%–10%, Reino Unido 4%–8%, Canadá 0%–18%, México 25%–35%, Brasil 35%, Argentina 20%, Peru 11%, Nova Zelândia 0%–10%, Japão 21,6%–30%, Taiwan 5%–7,5%, CCG 5%, Suíça 0%, Noruega 0% e Nigéria 10%–20%.

Em 2024, a Macedónia do Norte importou mercadorias da subposição 6403.99 no valor de 11 M US$; o maior fornecedor foi a Sérvia.

Perguntas e respostas

Qual é o direito de importação do código 6403 99 96 00 (Macedónia do Norte)?

Na Pauta Aduaneira da Macedónia do Norte, o direito NMF é de 25%; a unidade suplementar é pa. Esta página indica a taxa tal como a fonte nacional a publica e, quando a fonte as publica, as taxas preferenciais: escolha o país de origem para as ver. Os direitos de defesa comercial e o IVA não estão abrangidos.

De onde importa a Macedónia do Norte estas mercadorias?

Para a subposição 6403.99 no seu conjunto, o maior fornecedor em 2024 foi a Sérvia (3 M US$), seguido da China.

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