Pauta Exterior Comum da CEDEAO (Nigéria)

Pauta Exterior Comum da CEDEAO (Nigéria), capítulo 16: Preparações de carne, peixes, crustáceos, moluscos, outros invertebrados aquáticos ou de insetos

  • 45Linhas pautais
  • 20%–35%Taxa

Capítulo 16 → Direitos aduaneiros comparados

Na Pauta Exterior Comum da CEDEAO (Nigéria), o capítulo 16 tem 45 linhas pautais em 5 posições.

As taxas vão de 20% a 35%, com uma média de 24%.

A posição 1605, crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, preparados ou…, é a mais subdividida: 18 linhas pautais.

A taxa mais frequente é 20%, em 33 linhas pautais.

A mais alta, 35%, aplica-se ao código 1601.00.10.00 (sausages and similar products, Of liver).

1601 Enchidos e produtos semelhantes, de carne, miudezas, sangue ou de insetos; preparações alimentícias à base destes produtos

1602 Outras preparações e conservas de carne, miudezas, sangue ou de insetos

1603 Extratos e sucos de carne, peixes ou crustáceos, moluscos ou de outros invertebrados aquáticos

1604 Preparações e conservas de peixes; caviar e seus sucedâneos preparados a partir de ovas de peixe

1605 Crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, preparados ou em conservas

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