Pauta Exterior Comum da CEDEAO (Nigéria) · código pautal da CEDEAO · HS 4420.19
4420.19.00.00: Other
✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Pauta Exterior Comum da CEDEAO (Nigéria), em vigor desde 7 de setembro de 2023 · verificados em 24 de outubro de 2026
Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.
O que paga
Importação: Nigéria
Apenas o direito aduaneiro: o IVA na importação, outros impostos e os direitos de defesa comercial deste país não estão incluídos aqui, e a calculadora só funciona com as pautas da UE, da Turquia, dos Estados Unidos e do Reino Unido.
A mesma subposição noutras pautas
4420.19 Estatuetas e outros objetos de ornamentação: outros
UE Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Turquia Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
EUA 3,2% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Reino Unido Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Canadá 6% Geral (NMF) 1 linha pautal 
México 15% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Brasil 12,6% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Argentina 12,6% Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Peru 6% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Nova Zelândia Isento – 5% Geral (NMF) 3 linhas pautais · média 3,3% 
Japão Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Taiwan Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais 
CCG 5% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Suíça Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Noruega Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Macedónia do Norte Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N365378 U.S. CBP
The tariff classification of fiberboard wall décor from China
- N362485 U.S. CBP
The tariff classification of printed wood block décor from Cambodia
- N361481 U.S. CBP
The tariff classification of wooden wall hangings from Canada
- N361093 U.S. CBP
The tariff classification of patriotic wall signs from China
- 600009482 HMRC
Tea light candle holder made of MDF. The holder incorporates a metal cup insert, designed to hold one tealight candle. Intended for use as a household item. Available in several winter themed shapes.
- 600009537 HMRC
This Wooden Commemorative Plaque given to a customer who buys a cask of Scotch Whisky from the company.
42 decisões no total para este código
Notas legais
Notas complementares
1. Considera-se “farinha de madeira”, na aceção da posição 4405, o pó de madeira que passe, com um máximo de 8 %, em peso, de desperdícios, através de uma peneira com uma abertura de malhas de 0,63 milímetros.
2. Para aplicação das subposições 44141010, 44182110, 44192010, 44201110 e 44209091, consideram-se como “madeiras tropicais”, as madeiras tropicais seguintes: Acaju d'Afrique, Alan, Azobé, Balsa, Dark Red Meranti, Dibétou, Ilomba, Imbuia, Iroko, Jelutong, Jonkong, Kapur, Kempas, Keruing, Light Red Meranti, Limba, Makoré, Mansonia, Meranti Bakau, Merbau, Mogno (Swietenia spp.), Obeche, Okoumé, Palissandre de Para, Palissandre de Rio, Palissandre de Rose, Ramin, Sapelli, Sipo, Teak, Tiama, Virola, White Lauan, White Meranti, White Seraya e Yellow Meranti.
Histórico do código
Desde 2022; antes, estas mercadorias eram classificadas em 4420.10.
O código pautal da CEDEAO 4420.19.00.00 é uma linha da Pauta Exterior Comum da CEDEAO (Nigéria), na subposição SH 4420.19 (estatuetas e outros objetos de ornamentação: outros).
O direito de importação é de 20%, e as quantidades declaram-se em KG.
Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 0%, Turquia 0%, EUA 3,2%, Reino Unido 0%, Canadá 6%, México 15%, Brasil 12,6%, Argentina 12,6%, Peru 6%, Nova Zelândia 0%–5%, Japão 0%, Taiwan 0%, CCG 5%, Suíça 0%, Noruega 0% e Macedónia do Norte 0%.
Em 2024, a Nigéria importou mercadorias da subposição 4420.19 no valor de 90 mil US$.
Perguntas e respostas
Qual é o direito de importação do código 4420.19.00.00 (Nigéria)?
Na Pauta Exterior Comum da CEDEAO (Nigéria), o direito de importação é de 20%; a unidade suplementar é KG. Esta página indica a taxa tal como a fonte nacional a publica e, quando a fonte as publica, as taxas preferenciais: escolha o país de origem para as ver. Os direitos de defesa comercial e o IVA não estão abrangidos.