Pauta Exterior Comum da CEDEAO (Nigéria) · código pautal da CEDEAO · HS 7508.90
7508.90.10.00: Outras obras de níquel (exceto telas e redes): Frames for textile designs
Outras obras de níquel (exceto telas e redes)
✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Pauta Exterior Comum da CEDEAO (Nigéria), em vigor desde 7 de setembro de 2023 · verificados em 24 de outubro de 2026
Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.
O que paga
Importação: Nigéria
Apenas o direito aduaneiro: o IVA na importação, outros impostos e os direitos de defesa comercial deste país não estão incluídos aqui, e a calculadora só funciona com as pautas da UE, da Turquia, dos Estados Unidos e do Reino Unido.
A mesma subposição noutras pautas
7508.90 Outras obras de níquel: outras
UE Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Turquia Isento Direito de país terceiro 4 linhas pautais 
EUA 3% Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Reino Unido Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Canadá Isento – 3% Geral (NMF) 2 linhas pautais · média 1,5% 
México Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Brasil Isento – 14,4% Geral (NMF) 2 linhas pautais · média 7,2% 
Argentina Isento – 16% Geral (NMF) 6 linhas pautais · média 13,3% 
Peru Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Nova Zelândia Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Japão 3% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Taiwan Isento – 1,5% Geral (NMF) 2 linhas pautais · média 0,8% 
CCG 5% Geral (NMF) 10 linhas pautais 
Suíça Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Noruega Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Macedónia do Norte Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Linhas da pauta (Nigéria): 7508.90
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N347682 U.S. CBP
The tariff classification of a split key ring with leather tag and strap from Thailand
- N300510 U.S. CBP
The tariff classification of nickel rotary printing screens from China
- N299516 U.S. CBP
The tariff classification of wire rods/sticks from Switzerland
- 600013741 HMRC
The product is a threaded double hexagon head aircraft nickel bolt, measuring 3.5cm. Material is made of nickel (Inconel alloy 718) and come individually or as part of a kit. These are used as a fitting to complete the engine by fastening two parts together.
Notas legais
Notas de subposições
1. Neste Capítulo consideram-se:
a) Níquel não ligado:
O metal que contenha, no total, 99 % no mínimo, em peso, de níquel e cobalto, desde que:
1) O teor de cobalto não ultrapasse 1,5 % em peso, e
2) O teor de qualquer outro elemento não ultrapasse os limites que figuram no quadro seguinte:
Elemento Teor limite % em peso Fe Ferro 0,5 O Oxigénio 0,4 Outros elementos, cada um 0,3
b) Ligas de níquel:
As matérias metálicas em que o níquel predomine, em peso, sobre cada um dos outros elementos, desde que:
1) O teor de cobalto exceda 1,5 % em peso,
2) O teor, em peso, de pelo menos um dos outros elementos exceda o limite que figura no quadro precedente, ou
3) O teor total, em peso, dos outros elementos, exceto níquel e cobalto, exceda 1 %.
2. Não obstante as disposições da Nota 9 c) da Secção XV, para interpretação da subposição 750810, consideram-se “fios” apenas os produtos, mesmo em rolos, cuja secção transversal, qualquer que seja a sua forma, não exceda 6 mm na sua maior dimensão.
O código pautal da CEDEAO 7508.90.10.00 é uma linha da Pauta Exterior Comum da CEDEAO (Nigéria), na subposição SH 7508.90 (outras obras de níquel: outras).
O direito de importação é de 10%, e as quantidades declaram-se em KG.
Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 0%, Turquia 0%, EUA 3%, Reino Unido 0%, Canadá 0%–3%, México 0%, Brasil 0%–14,4%, Argentina 0%–16%, Peru 0%, Nova Zelândia 0%, Japão 3%, Taiwan 0%–1,5%, CCG 5%, Suíça 0%, Noruega 0% e Macedónia do Norte 0%.
Em 2024, a Nigéria importou mercadorias da subposição 7508.90 no valor de 614 mil US$.
Perguntas e respostas
Qual é o direito de importação do código 7508.90.10.00 (Nigéria)?
Na Pauta Exterior Comum da CEDEAO (Nigéria), o direito de importação é de 10%; a unidade suplementar é KG. Esta página indica a taxa tal como a fonte nacional a publica e, quando a fonte as publica, as taxas preferenciais: escolha o país de origem para as ver. Os direitos de defesa comercial e o IVA não estão abrangidos.