Pauta Aduaneira de Taiwan · código CCC · HS 0511.99

0511.99.92.10

0511.99.92.10: Outros produtos de origem animal n.e.: Human embryos

Outros produtos de origem animal n.e.

✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Pauta Aduaneira de Taiwan, em vigor desde 24 de abril de 2025 · verificados em 24 de outubro de 2026

Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.

O que paga

Importação: Taiwan

Direito aduaneiro Isento direito de país terceiro depende do país de origem

Apenas o direito aduaneiro: o IVA na importação, outros impostos e os direitos de defesa comercial deste país não estão incluídos aqui, e a calculadora só funciona com as pautas da UE, da Turquia, dos Estados Unidos e do Reino Unido.

A mesma subposição noutras pautas

0511.99 Produtos de origem animal, não especificados: outros, outros

UE Isento – 5,1% Direito de país terceiro 4 linhas pautais · média 1,3% Turquia Isento – 20% Direito de país terceiro 9 linhas pautais · média 7,2% EUA Isento – 3% Geral (NMF) 5 linhas pautais · média 0,8% Reino Unido Isento Direito de país terceiro 6 linhas pautais Canadá Isento Geral (NMF) 4 linhas pautais México Isento – 20% Geral (NMF) 8 linhas pautais · média 6,3% Brasil Isento – 7,2% Geral (NMF) 5 linhas pautais · média 2,9% Argentina Isento – 7,2% Geral (NMF) 24 linhas pautais · média 5,7% Peru Isento Geral (NMF) 5 linhas pautais Nova Zelândia Isento Geral (NMF) 14 linhas pautais Japão Isento – 3,5% Geral (NMF) 6 linhas pautais · média 0,8% CCG 5% Geral (NMF) 15 linhas pautais Suíça Isento Geral (NMF) 3 linhas pautais · 2× direito específico ou misto Noruega Isento Geral (NMF) 12 linhas pautais · 3× direito específico ou misto Macedónia do Norte Isento Geral (NMF) 4 linhas pautais Nigéria 5% Geral (NMF) 1 linha pautal

Linhas da pauta (Taiwan): 0511.99

Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes

Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.

  • N352937 U.S. CBP 17 de setembro de 2025 · 0511.99.40.70

    The tariff classification of Human Fecal Specimens from Various Countries

  • N347004 U.S. CBP 1 de abril de 2025 · 0511.99.40.40

    The tariff classification, marking, and status under the United States-Mexico-Canada Agreement (USMCA) of horse semen from Canada

  • N345805 U.S. CBP 27 de fevereiro de 2025 · 0511.99.40.70

    The tariff classification of Human Tissue Specimens from the United Kingdom

  • N342202 U.S. CBP 11 de setembro de 2024 · 0511.99.40.70

    The tariff classification of Human Buccal and Saliva from the United Kingdom

  • 600016257 HMRC 6 de outubro de 2026 – 5 de outubro de 2029 · 0511 99 85 90

    Poultry blood meal used for feeding pets, fur animals and aquaculture

  • 600014993 HMRC 24 de fevereiro de 2026 – 23 de fevereiro de 2029 · 0511 99 85 90

    Raw fresh chicken liver. The product is intended for pet food only and is not suitable for human consumption. The product is presented in slabs approx 1000mm x 500mm x 75mm. The slabs are stacked onto pallets, up to average weight of 1000kgs.The product is frozen.

  • 600014692 HMRC 6 de janeiro de 2026 – 5 de janeiro de 2029 · 0511 99 85 90

    The product is an insect meal produced from the larvae of black soldier flies. The larvae are reared, harvested and dried. The fat is then extracted from the larvae, which is then milled into a powder. After being turned in to a flour the larvae have lost the essential characteristics of their…

  • 600012876 HMRC 23 de abril de 2025 – 22 de abril de 2028 · 0511 99 85 90

    Dog Chew Beef bone that has been dried and Salmonella & Enterobacteriaceae tested, heated minimum 90°C. A mono-protein snack - measurements: 38 cm Packaged in clear film with an image of a dog label.

30 decisões no total para este código

Notas legais

Notas

1. O presente Capítulo não compreende:

  1. a) Os produtos comestíveis, exceto tripas, bexigas e estômagos, de animais, inteiros ou em pedaços e o sangue animal (líquido ou dessecado);

  2. b) Os couros, peles e peles com pelo, exceto os produtos da posição 0505 e as aparas e desperdícios semelhantes de peles em bruto da posição 0511 (Capítulos 41 ou 43);

  3. c) As matérias-primas têxteis de origem animal, exceto a crina e seus desperdícios (Secção XI);

  4. d) As cabeças preparadas para escovas, pincéis e artigos semelhantes (posição 9603).

2. O cabelo estirado segundo o comprimento, mas não disposto no mesmo sentido, considera-se “cabelo em bruto” (posição 0501).

3. Na Nomenclatura, considera-se como “marfim” a matéria fornecida pelas defesas de elefante, hipopótamo, morsa, narval, javali, os chifres de rinoceronte, bem como os dentes de qualquer animal.

4. Na Nomenclatura, consideram-se “crinas” os pelos da crineira e da cauda dos equídeos e dos bovídeos. A posição 0511 compreende, entre outros, as crinas e seus desperdícios, mesmo em mantas, mesmo com suporte.

Notas de capítulo: Capítulo 05 →

Na Pauta Aduaneira de Taiwan, a subposição 0511.99 (produtos de origem animal, não especificados: outros, outros) divide-se em 19 linhas pautais; 0511.99.92.10 é uma delas.

A taxa da coluna 1 é de 0%, e as quantidades declaram-se em KGM.

Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 0%–5,1%, Turquia 0%–20%, EUA 0%–3%, Reino Unido 0%, Canadá 0%, México 0%–20%, Brasil 0%–7,2%, Argentina 0%–7,2%, Peru 0%, Nova Zelândia 0%, Japão 0%–3,5%, CCG 5%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 0% e Nigéria 5%.

Em 2024, Taiwan importou mercadorias da subposição 0511.99 no valor de 6,9 M US$; o maior fornecedor foram os Estados Unidos.

Perguntas e respostas

Qual é o direito de importação do código 0511.99.92.10 (Taiwan)?

Na Pauta Aduaneira de Taiwan, a taxa da coluna 1 é de 0%; a unidade suplementar é KGM. Esta página indica a taxa tal como a fonte nacional a publica e, quando a fonte as publica, as taxas preferenciais: escolha o país de origem para as ver. Os direitos de defesa comercial e o IVA não estão abrangidos.

De onde importa Taiwan estas mercadorias?

Para a subposição 0511.99 no seu conjunto, o maior fornecedor em 2024 foram os Estados Unidos (2,4 M US$), seguido do Canadá.

Descarregar em CSV Seguir alterações (RSS)