Pauta Aduaneira da Turquia · código GTİP · HS 0802.91
0802.91.00.00.00: Diğer sert kabuklu meyvalar: diğerleri, çam fıstığı (kabuklu)
✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Pauta Aduaneira da Turquia, em vigor desde 1 de janeiro de 2026 · verificados em 24 de outubro de 2026
Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.
- 0802 Diğer sert kabuklu meyvalar (taze veya kurutulmuş)(kabuğu çıkarıl - mış veya soyulmuş olsun olmasın):
- Diğerleri:
- 0802.91.00.00.00 Çam fıstığı (kabuklu)
O que paga
Importação: Turquia
Para a Turquia são indicados os direitos aplicados da Decisão sobre o Regime de Importação de 2026, na versão consolidada do Ministério do Comércio (alterações até agosto de 2026). Acrescem o direito adicional (İGV) e, para alguns produtos agrícolas, o encargo financeiro adicional (EMY). As notas de rodapé podem reduzir a taxa para determinados países ou períodos: ver a página da linha.
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Requisitos de importação 1
- Controlo na importaçãoÇam fıstığı (kabuklu) · Tarım ve Orman Bakanlığı
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de janeiro de 2026
- Ato jurídico
- Tebliğ (Ürün Güvenliği ve Denetimi) 2026/5 (RG 31.12.2025, 33124 (4. Mükerrer)); değişik: RG 03.04.2026, RG 28.07.2026
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | 43,2% |
| acordo Turquia–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo Turquia–Emirados Árabes Unidos | Emirados Árabes Unidos | 21,6% |
| acordos com UE e Reino Unido | Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária e mais 24Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Chéquia, Chipre, Croácia, Dinamarca, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estónia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Polónia, Portugal, Reino Unido, Roménia, Suécia | 43,2% |
| TPS-OIC | Arábia Saudita, Bangladeche, Barém, Catar e mais 8Arábia Saudita, Bangladeche, Barém, Catar, Emirados Árabes Unidos, Irão, Jordânia, Koweit, Malásia, Marrocos, Omã, Paquistão | 43,2% |
| D-8 | Bangladeche, Indonésia, Irão, Malásia, Nigéria, Paquistão | 43,2% |
| acordo Turquia–Geórgia | Geórgia | 43,2% |
| acordo Turquia–Coreia do Sul | Coreia do Sul | 43,2% |
| acordo Turquia–Malásia | Malásia | 43,2% |
| acordo Turquia–Singapura | Singapura | 43,2% |
| acordo Turquia–Venezuela | Venezuela | 43,2% |
| acordo Turquia–Kosovo | Kosovo | 43,2% |
A mesma subposição noutras pautas
0802.91 Outra fruta de casca rija, fresca ou seca, mesmo com casca: outra, pinhões, com casca
UE 3,2% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
EUA direito específico ou misto Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Reino Unido 2% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Canadá Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
México 20% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Brasil 9% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Argentina 9% Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Peru 6% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Nova Zelândia Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Japão 12% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Taiwan 16% Geral (NMF) 1 linha pautal 
CCG 5% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Suíça direito específico ou misto Geral (NMF) 1 linha pautal 
Noruega Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Macedónia do Norte 15% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Nigéria 20% Geral (NMF) 1 linha pautal Notas legais
O código GTİP 0802.91.00.00.00 é uma linha da Pauta Aduaneira da Turquia, na subposição SH 0802.91 (outra fruta de casca rija, fresca ou seca).
A taxa legal é de 43,2%.
Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 3,2%, Reino Unido 2%, Canadá 0%, México 20%, Brasil 9%, Argentina 9%, Peru 6%, Nova Zelândia 0%, Japão 12%, Taiwan 16%, CCG 5%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 15% e Nigéria 20%.
Perguntas e respostas
Qual é o direito de importação do código 0802.91.00.00.00 (Turquia)?
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a taxa legal é de 43,2%. A taxa efetivamente aplicada na importação é fixada pela Decisão sobre o Regime de Importação e pode depender do país de origem.