Pauta Aduaneira da Turquia · código GTİP · HS 0902.40
0902.40.00.00.00: Chá preto e oolong, em embalagens > 3 kg: Diğer siyah çaylar (fermente edilmiş) ve kısmen fermente edilmiş diğer çaylar
Chá preto e oolong, em embalagens > 3 kg
✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Pauta Aduaneira da Turquia, em vigor desde 1 de janeiro de 2026 · verificados em 24 de outubro de 2026
Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.
- 0902 Çay (aromalandırılmış olsun olmasın) :
- 0902.40.00.00.00 Diğer siyah çaylar (fermente edilmiş) ve kısmen fermente edilmiş diğer çaylar
O que paga
Importação: Turquia
Para a Turquia são indicados os direitos aplicados da Decisão sobre o Regime de Importação de 2026, na versão consolidada do Ministério do Comércio (alterações até agosto de 2026). Acrescem o direito adicional (İGV) e, para alguns produtos agrícolas, o encargo financeiro adicional (EMY). As notas de rodapé podem reduzir a taxa para determinados países ou períodos: ver a página da linha.
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Requisitos de importação 1
- Vigilância das importaçõeskayda alma (kayıt belgesi); kıymet eşiği yok
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de janeiro de 2022
- Ato jurídico
- Gözetim Tebliği 2022/1 (RG 24.12.2021, 31699); değişik: RG 26.02.2022
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | 7% |
| acordo Turquia–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordos com UE e Reino Unido | Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária e mais 24Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Chéquia, Chipre, Croácia, Dinamarca, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estónia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Polónia, Portugal, Reino Unido, Roménia, Suécia | 7% |
| TPS-OIC | Arábia Saudita, Bangladeche, Barém, Catar e mais 8Arábia Saudita, Bangladeche, Barém, Catar, Emirados Árabes Unidos, Irão, Jordânia, Koweit, Malásia, Marrocos, Omã, Paquistão | 7% |
| D-8 | Bangladeche, Indonésia, Irão, Malásia, Nigéria, Paquistão | 7% |
| acordo Turquia–Emirados Árabes Unidos | Emirados Árabes Unidos | 7% |
| acordo Turquia–Geórgia | Geórgia | 7% |
| acordo Turquia–Coreia do Sul | Coreia do Sul | 7% |
| acordo Turquia–Malásia | Malásia | 7% |
| acordo Turquia–Singapura | Singapura | 7% |
| acordo Turquia–Venezuela | Venezuela | 7% |
| acordo Turquia–Kosovo | Kosovo | 7% |
Notas de rodapé
- İran İslam Cumhuriyeti için DÜ sütununda yer alan gümrük vergisinin %85'i uygulanır.
- Gümrük vergisi oranları ile birlikte 3.620 $/ton (İran için 3.077 $/ton) ek mali yükümlülük (Bosna-Hersek hariç) uygulanır.
A mesma subposição noutras pautas
0902.40 Chá preto (fermentado) e chá parcialmente fermentado, apresentados de qualquer outra forma
UE Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
EUA Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Reino Unido Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Canadá Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais 
México 20% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Brasil 9% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Argentina 9% Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Peru 6% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Nova Zelândia Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Japão Isento – 17% Geral (NMF) 3 linhas pautais · média 6,7% 
Taiwan 17% – 22% Geral (NMF) 3 linhas pautais · média 18,7% 
CCG Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Suíça Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Noruega Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Macedónia do Norte 15% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Nigéria 10% Geral (NMF) 1 linha pautal Notas legais
O código GTİP 0902.40.00.00.00 é uma linha da Pauta Aduaneira da Turquia, na subposição SH 0902.40 (chá preto (fermentado) e chá parcialmente fermentado, apresentados de qualquer…).
A taxa legal é de 7%.
Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 0%, EUA 0%, Reino Unido 0%, Canadá 0%, México 20%, Brasil 9%, Argentina 9%, Peru 6%, Nova Zelândia 0%, Japão 0%–17%, Taiwan 17%–22%, CCG 0%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 15% e Nigéria 10%.
Em 2024, a Turquia importou mercadorias da subposição 0902.40 no valor de 54 M US$; o maior fornecedor foi o Sri Lanca.
Perguntas e respostas
Qual é o direito de importação do código 0902.40.00.00.00 (Turquia)?
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a taxa legal é de 7%. A taxa efetivamente aplicada na importação é fixada pela Decisão sobre o Regime de Importação e pode depender do país de origem.
De onde importa a Turquia estas mercadorias?
Para a subposição 0902.40 no seu conjunto, o maior fornecedor em 2024 foi o Sri Lanca (40 M US$), seguido da Índia.