Pauta Aduaneira da Turquia

Pauta Aduaneira da Turquia, capítulo 64: Calçado, polainas e artigos semelhantes; suas partes

  • 92Linhas pautais
  • 3%–17%Taxa

Capítulo 64 → Direitos aduaneiros comparados

Na Pauta Aduaneira da Turquia, o capítulo 64 tem 92 linhas pautais em 6 posições.

As taxas vão de 3% a 17%, com uma média de 9,1%.

A posição 6403, calçado com sola exterior de borracha, plástico, couro natural ou…, é a mais subdividida: 44 linhas pautais.

A taxa mais frequente é 8%, em 40 linhas pautais.

A mais alta, 17%, aplica-se ao código 6401.10.00.00.00 (metalden koruyucu burunlu ayakkabılar).

A pauta turca indica a taxa legal fixada ao abrigo da Lei Aduaneira n.º 474. A taxa aplicada na importação é fixada pela Decisão sobre o Regime de Importação e pode ser mais baixa ou variar consoante o país de origem.

6401 Calçado impermeável de sola exterior e parte superior de borracha ou plástico, em que a parte superior não tenha sido reunida à sola exterior por costura ou por meio de rebites, pregos, parafusos, espigões ou dispositivos semelhantes, nem formada por diferentes partes reunidas pelos mesmos processos

6402 Outro calçado com sola exterior e parte superior de borracha ou plástico

6403 Calçado com sola exterior de borracha, plástico, couro natural ou reconstituído e parte superior de couro natural

6404 Calçado com sola exterior de borracha, plástico, couro natural ou reconstituído e parte superior de matérias têxteis

6405 Outro calçado

6406 Partes de calçado (incluindo as partes superiores, mesmo fixadas a solas que não sejam as solas exteriores); palmilhas, reforços interiores e artigos semelhantes, amovíveis; polainas, perneiras e artigos semelhantes, e suas partes

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