Pauta Aduaneira da Turquia · código GTİP · HS 9403.89
9403.89.00.00.00: Móveis de outras matérias (vime, vidro, pedra, etc.): Diğer maddelerden mobilyalar: diğerleri
Móveis de outras matérias (vime, vidro, pedra, etc.)
✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Pauta Aduaneira da Turquia, em vigor desde 1 de janeiro de 2026 · verificados em 24 de outubro de 2026
Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.
- 9403 Diğer mobilyalar ve bunların aksam ve parçaları:
- Diğer maddelerden mobilyalar (kamış, sepetçi söğüdü, bambu veya benzeri maddelerden olanlar dahil):
- 9403.89.00.00.00 Diğerleri
O que paga
Importação: Turquia
Para a Turquia são indicados os direitos aplicados da Decisão sobre o Regime de Importação de 2026, na versão consolidada do Ministério do Comércio (alterações até agosto de 2026). Acrescem o direito adicional (İGV) e, para alguns produtos agrícolas, o encargo financeiro adicional (EMY). As notas de rodapé podem reduzir a taxa para determinados países ou períodos: ver a página da linha.
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 1
- Direito aduaneiro adicional da Turquia (İGV) 15%
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre, Chéquia, Alemanha, Dinamarca, Estónia, Espanha, Finlândia, França, Grécia, Croácia, Hungria, Irlanda, Itália, Lituânia, Luxemburgo, Letónia, Malta, Países Baixos, Polónia, Portugal, Roménia, Suécia, Eslovénia, Eslováquia, Suíça, Islândia, Listenstaine, Noruega, Albânia, Venezuela, Reino Unido, Bósnia e Herzegovina, Marrocos, Ilhas Faroé, Territórios palestinianos, Geórgia, Coreia do Sul, Israel, Montenegro, Kosovo, Macedónia do Norte, Malásia, Egito, Maurícia, Moldávia, Sérvia, Singapura, Chile, Tunísia
- Ato jurídico
- Karar 3351 (İGV), 2026
Requisitos de importação 2
- Vigilância das importaçõesDiğerleri · 2,5 ABD Doları/kg (birim gümrük kıymeti; *Kg: Brüt ağırlık)
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 30 de janeiro de 2026
- Ato jurídico
- Gözetim Tebliği 2026/26 (RG 31.12.2025, 33124 (4. Mükerrer))
- Controlo na importaçãoDiğerleri · Ticaret Bakanlığı (Bölge Müdürlükleri Ürün Güvenliği Denetimleri Grup Başkanlıkları) — TAREKS · DENETİME TABİ ÜRÜNLER LİSTESİ
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de janeiro de 2026
- Ato jurídico
- Tebliğ (Ürün Güvenliği ve Denetimi) 2026/17 (RG 31.12.2025, 33124 (4. Mükerrer)); değişik: RG 11.07.2026
Taxas preferenciais por país
A mesma subposição noutras pautas
9403.89 Móveis de outras matérias, incluindo o rotim, vime, bambu: outros
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N364817 U.S. CBP
The tariff classification of modular partition panels from China
- N361582 U.S. CBP
The tariff classification of locker kits from China
- N361569 U.S. CBP
The tariff classification of outdoor patio furniture from Cambodia.
- N360271 U.S. CBP
The tariff classification of textile furniture from China
- 600014688 HMRC
A free standing display unit. This display unit is floor standing, it is used to display products within a retail environment. The unit is constructed from corrugated paper, the dimensions are height 152cm x width 58cm x depth 37cm. The stand is supplied flat packed, for retail sale.
- 600014890 HMRC
A side table with a highland cow as the base that can be use anywhere in the house or in the garden. Material - made from -90% MGO, 10% OTHER MGO powder is the material from mines and stones For the production, supplier mix with magnesia, magnesium chloride and some fibre to make the products…
- 600009208 HMRC
A side table which can be used in any room, it is made from 98% Magnesia Concrete and 2% Fibre Glass. Net weight: 9.5 KG Measurements: 35cm x 35cm x 45cm Colour: Green
68 decisões no total para este código
Notas legais
Notas
1. O presente Capítulo não compreende:
a) Os colchões, travesseiros e almofadas, insufláveis com ar (pneumáticos) ou com água, dos Capítulos 39, 40 ou 63;
b) Os espelhos para apoiar no solo (psichés, por exemplo) (posição 7009);
c) Os artigos do Capítulo 71;
d) As partes de uso geral, na aceção da Nota 2 da Secção XV, de metais comuns (Secção XV), os artigos semelhantes de plástico (Capítulo 39) e os cofres-fortes da posição 8303;
e) Os móveis, mesmo não equipados, que constituam partes específicas de aparelhos para a produção de frio, da posição 8418; os móveis especialmente concebidos para máquinas de costura, na aceção da posição 8452;
f) As fontes de luz e aparelhos de iluminação, e suas partes, do Capítulo 85;
g) Os móveis que constituam partes específicas de aparelhos das posições 8518 (posição 8518), 8519 ou 8521 (posição 8522) ou das posições 8525 a 8528 (posição 8529);
h) Os artigos da posição 8714;
ij) As cadeiras odontológicas que incorporem aparelhos para odontologia da posição 9018, bem como as escarradeiras para gabinetes dentários (posição 9018);
k) Os artigos do Capítulo 91 (por exemplo, caixas e semelhantes de artigos de relojoaria);
l) Os móveis, luminárias e aparelhos de iluminação com características de brinquedos (posição 9503), as mesas de bilhar de qualquer tipo e outros móveis concebidos especialmente para jogos, da posição 9504, bem como os móveis para prestidigitação e os artigos de decoração (exceto guirlandas elétricas), tais como as lanternas chinesas (posição 9505);
m) Os monopés, bipés, tripés e artigos semelhantes (posição 9620).
2. Os artigos (exceto as partes) compreendidos nas posições 9401 a 9403 devem ser concebidos para assentarem no solo.
Permanecem, todavia, compreendidos naquelas posições, ainda que concebidos para serem suspensos, fixados a paredes ou colocados uns sobre os outros:
a) Os armários, as estantes, outros móveis de prateleiras (incluindo uma única prateleira apresentada com suportes que se fixam à parede) e os móveis em módulos (por elementos);
b) Os assentos e camas.
3.
A) Não se consideram partes dos artigos das posições 9401 a 9403, quando isoladas, as chapas ou placas, de vidro (incluindo os espelhos), mármore ou outras pedras, ou de quaisquer outras matérias incluídas nos Capítulos 68 ou 69, mesmo em forma própria, mas não combinadas com outros elementos.
B) Os artigos da posição 9404, apresentados isoladamente, permanecem ali classificados, mesmo que constituam partes de móveis das posições 9401 a 9403.
4. Consideram-se “construções prefabricadas”, na aceção da posição 9406, as construções acabadas e montadas na fábrica, bem como as apresentadas em conjuntos de elementos para montagem no local, tais como habitações, instalações de trabalho, escritórios, escolas, lojas, hangares, garagens ou construções semelhantes.
Consideram-se como construções pré-fabricadas as “unidades de construção modulares” de aço, que são normalmente do tamanho e da forma de um contentor (contêiner) padrão, mas que são em grande parte ou inteiramente pré-equipados. Estas unidades de construção modulares são normalmente concebidas para serem montadas em conjunto a fim de constituir construções permanentes.
O código GTİP 9403.89.00.00.00 é uma linha da Pauta Aduaneira da Turquia, na subposição SH 9403.89 (móveis de outras matérias, incluindo o rotim, vime, bambu: outros).
A taxa legal é de 5,6%.
Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 5,6%, EUA 0%, Reino Unido 4%, Canadá 0%–9,5%, México 35%, Brasil 16,2%, Argentina 18%, Peru 6%, Nova Zelândia 5%, Japão 0%, Taiwan 0%, CCG 5%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 10% e Nigéria 20%.
Em 2024, a Turquia importou mercadorias da subposição 9403.89 no valor de 8 M US$; o maior fornecedor foi a Itália.
Perguntas e respostas
Qual é o direito de importação do código 9403.89.00.00.00 (Turquia)?
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a taxa legal é de 5,6%. A taxa efetivamente aplicada na importação é fixada pela Decisão sobre o Regime de Importação e pode depender do país de origem.
De onde importa a Turquia estas mercadorias?
Para a subposição 9403.89 no seu conjunto, o maior fornecedor em 2024 foi a Itália (4 M US$), seguido da China.