Subposição · Capítulo 94 · Posição 9403

9403.89

9403.89: Móveis de outras matérias, incluindo o rotim, vime, bambu: outros

Móveis de outras matérias (vime, vidro, pedra, etc.)

Descrição oficial Outros

A subposição SH 9403.89 – móveis de outras matérias (vime, vidro, pedra, etc.) – pertence à posição 9403, no capítulo 94.

O que paga

Importação: UE

Direito aduaneiro 5,6% direito de país terceiro depende do país de origem
Direitos adicionais e taxas 5 medidas adicionais Requisitos de importação: 4
IVA taxa normal do Estado-Membro de importação, de 17% a 27%
Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos →

Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE

Linhas da pauta (UE) →
  1. 9403 89 00 Outros 5,6%—

Direitos adicionais e regras de importação

Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.

Direitos adicionais e taxas 6

  • Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 2658/87
    Documentos
    • C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
  • Suspensão pautalSuspensão pautal de aptitude ao voo Isento
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 1517/18
    Documentos
    • C119 Certificado de Aptidão para o Serviço — Formulário 1 da AESA (apêndice I ao anexo I do Regulamento (UE) n.º 748/2012), ou um certificado equivalente
  • Contingente pautalContingente pautal não preferencial Isento
    Apenas para
    9403 89 00 10 Hand-made
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Argentina, Bangladeche, Bolívia, Brasil, Chile, Equador, Filipinas, Guatemala e mais 15
    Em vigor
    até 31 de dezembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0032/00
  • Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    até 31 de outubro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0382/26
  • Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0382/26
    Documentos
    • C127 Identificador do produto mercante
    • C128 Identificador de produto do fabricante não normalizado
    • C129 Identificador normalizado do produto do fabricante
    • Y081 Não existe um identificador de produto normalizado do fabricante para o produto declarado
  • Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 2108/26
    Documentos
    • Y126 Goods sold in distance sales

Requisitos de importação 5

  • Proibição ou restriçãoMercadorias destinadas à tortura e repressão, proibição de importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 0125/19
    Documentos
    • C064 Autorização de exportação ou importação de mercadorias susceptíveis de serem utilizadas para infligir tortura (Regulamento (UE) 2019/125)
    • Y904 Mercadorias diferentes das descritas nas notas de rodapé TR associadas à medida
  • Controlo na importaçãoRestrição à introdução em livre prática
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Iraque, Síria
    Ato jurídico
    Regulation 1210/03, Regulation 1332/13
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Bielorrússia, Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0765/06, Regulation 0692/14
    Documentos
    • Y727 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 3)
    • Y728 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 4)
    • L152 Autorização de importação ao abrigo do n.º 10, do artigo 1ra do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho
    • Y870 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 8.º-F do Regulamento (UE) n.º 765/2006]
    • Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Rússia
    Em vigor
    até 31 de dezembro de 2027
    Ato jurídico
    Regulation 0833/14
    Documentos
    • L142 Autorização de importação ao abrigo do n.º 3, alínea c), do artigo 3.º-I do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
    • Y874 As proibições definidas no artigo 3.º-I, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 3.º-I, n.º 3aa)
    • L143 Autorização de importação ao abrigo do n.º 2 do artigo 12.º-B do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
    • Y859 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 12.º-E do Regulamento (UE) n.º 833/2014]
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0263/22
    Documentos
    • Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial

Taxas preferenciais por país

Acordo ou regimePaísesTaxa
direito de país terceiro (sem acordo)—5,6%
GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas)
Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42

Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia

Isento
CARIFORUM
Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10

Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago

Isento
PTU (Países e territórios ultramarinos)
Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8

Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna

Isento
SPG - Regime geral
Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia e mais 7

Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Quénia, Síria, Tajiquistão, Vanuatu

Isento
GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação)
Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4

Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão

Isento
América Central Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador Isento
SADC EPA Botsuana, Essuatíni, Namíbia Isento
Espaço Económico Europeu Islândia, Listenstaine, Noruega Isento
Estados da África Oriental e Austral Maurícia, Seicheles, Zimbabué Isento
união aduaneira UE–Andorra Andorra Isento
acordo UE–Albânia Albânia Isento
acordo UE–Bósnia e Herzegovina Bósnia e Herzegovina Isento
acordo UE–Canadá Canadá Isento
acordo UE–Suíça Suíça Isento
acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) Isento
acordo UE–Chile Chile Isento
acordo UE–Camarões Camarões Isento
acordo UE–Colômbia Colômbia Isento
acordo UE–Argélia Argélia Isento
acordo UE–Equador Equador Isento
acordo UE–Egito Egito Isento
Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. Sara Ocidental Isento
acordo UE–Fiji Fiji Isento
acordo UE–Ilhas Faroé Ilhas Faroé Isento
acordo UE–Reino Unido Reino Unido Isento
acordo UE–Geórgia Geórgia Isento
acordo UE–Gana Gana Isento
acordo UE–Israel Israel Isento
acordo UE–Jordânia Jordânia Isento
acordo UE–Japão Japão Isento
acordo UE–Coreia do Sul Coreia do Sul Isento
acordo UE–Líbano Líbano Isento
acordo UE–Marrocos Marrocos Isento
acordo UE–Moldávia Moldávia Isento
acordo UE–Montenegro Montenegro Isento
acordo UE–Macedónia do Norte Macedónia do Norte Isento
acordo UE–México México Isento
acordo UE–Nova Zelândia Nova Zelândia Isento
acordo UE–Peru Peru Isento
acordo UE–Papua-Nova Guiné Papua-Nova Guiné Isento
acordo UE–Territórios palestinianos Territórios palestinianos Isento
acordo UE–Sérvia Sérvia Isento
acordo UE–Singapura Singapura Isento
união aduaneira UE–São Marinho São Marinho Isento
acordo UE–Tunísia Tunísia Isento
união aduaneira UE–Turquia Turquia Isento
acordo UE–Ucrânia Ucrânia Isento
acordo UE–Estados Unidos Estados Unidos Isento
acordo UE–Vietname Vietname Isento
acordo UE–Samoa Samoa Isento
acordo UE–Kosovo Kosovo Isento
acordo UE–África do Sul África do Sul Isento
Mercosul Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai 4,4%

UE: importações mensais

últimos 12 meses231 M €+4,4% · 12 meses anteriores
Preço médio de importação3,09 € por kg
Taxa preferencial24%
01/2024: 15,2 M €02/2024: 19,1 M €03/2024: 17,7 M €04/2024: 17,6 M €05/2024: 15,3 M €06/2024: 15,3 M €07/2024: 17,7 M €08/2024: 17,1 M €09/2024: 16,7 M €10/2024: 17,4 M €11/2024: 16,4 M €12/2024: 17,9 M €01/2025: 25,3 M €02/2025: 23,5 M €03/2025: 21,6 M €04/2025: 19 M €05/2025: 17,9 M €06/2025: 16,2 M €07/2025: 15,7 M €08/2025: 13,7 M €09/2025: 14,6 M €10/2025: 14,9 M €11/2025: 15,9 M €12/2025: 18,7 M €01/2026: 21,5 M €02/2026: 20,9 M €03/2026: 26,2 M €04/2026: 19,6 M €05/2026: 21,7 M €06/2026: 18,6 M €07/2026: 18,3 M €08/2026: 20 M € 202420252026
Dados até agosto de 2026 (provisório) · Dados mensais: Eurostat Comext (CC BY 4.0), HMRC (OGL v3.0)

Principais fornecedores, últimos 12 meses

PaísValorQuotaVariação
China 135,6 M € 58,7% +2%
Vietname 24 M € 10,4% +5,7%
Índia 17,8 M € 7,7% -2,6%
Estados Unidos 14 M € 6% +201,3%
Reino Unido 12,8 M € 5,5% -15,8%
Turquia 6,7 M € 2,9% -6,3%
Suíça 5,2 M € 2,3% -12,9%
Malásia 2,5 M € 1,1% +150,9%

A mesma subposição noutras pautas

Comércio mundial em 2024

9403.89 · 3,9 mM US$

Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 139 mil US$139 mil US$+2 M US$+22 M US$+> 91 M US$

Exportações: 177
  1. China: 2 mM US$
  2. Itália: 464 M US$
  3. Vietname: 321 M US$
  4. Polónia: 188 M US$
  5. Estados Unidos: 108 M US$
  6. Índia: 91 M US$
  7. Alemanha: 85 M US$
  8. França: 67 M US$
  9. Malásia: 55 M US$
  10. Espanha: 41 M US$
  11. Lituânia: 36 M US$
  12. Reino Unido: 33 M US$
  13. Coreia do Sul: 31 M US$
  14. Canadá: 30 M US$
  15. Turquia: 28 M US$
  16. Filipinas: 27 M US$
  17. Taiwan: 25 M US$
  18. Indonésia: 22 M US$
  19. México: 20 M US$
  20. Suécia: 18 M US$
  21. Camboja: 18 M US$
  22. Países Baixos: 15 M US$
  23. Bulgária: 15 M US$
  24. Dinamarca: 12 M US$
  25. Bélgica: 10 M US$
  26. Emirados Árabes Unidos: 9 M US$
  27. Tailândia: 9 M US$
  28. Portugal: 9 M US$
  29. África do Sul: 8 M US$
  30. Suíça: 6 M US$
  31. Chéquia: 6 M US$
  32. Hong Kong, RAE da China: 5 M US$
  33. Roménia: 5 M US$
  34. Japão: 5 M US$
  35. Eslováquia: 5 M US$
  36. Áustria: 4 M US$
  37. Finlândia: 4 M US$
  38. Grécia: 3 M US$
  39. Rússia: 3 M US$
  40. Brasil: 3 M US$
  41. Marrocos: 3 M US$
  42. Singapura: 3 M US$
  43. Letónia: 3 M US$
  44. Austrália: 2 M US$
  45. Quénia: 2 M US$
  46. Moldávia: 2 M US$
  47. Eslovénia: 2 M US$
  48. Croácia: 2 M US$
  49. Hungria: 2 M US$
  50. Colômbia: 1 M US$
  51. Estónia: 1 M US$
  52. Irlanda: 1 M US$
  53. Líbano: 1 M US$
  54. Ucrânia: 1 M US$
  55. Sérvia: 1 M US$
  56. Noruega: 1 M US$
  57. Guatemala: 1 M US$
  58. Costa Rica: 924 mil US$
  59. Nova Zelândia: 856 mil US$
  60. Bósnia e Herzegovina: 850 mil US$

Principais exportadores

LugarPaísValorQuota
1 China 2 mM US$ 51,3%
2 Itália 464 M US$ 12%
3 Vietname 321 M US$ 8,3%
4 Polónia 188 M US$ 4,9%
5 Estados Unidos 108 M US$ 2,8%
6 Índia 91 M US$ 2,3%
7 Alemanha 85 M US$ 2,2%
8 França 67 M US$ 1,7%
9 Malásia 55 M US$ 1,4%
10 Espanha 41 M US$ 1,1%

Principais importadores

LugarPaísValorQuota
1 Estados Unidos 1,1 mM US$ 27,6%
2 Malásia 196 M US$ 5%
3 Alemanha 159 M US$ 4,1%
4 Arábia Saudita 153 M US$ 3,9%
5 Reino Unido 145 M US$ 3,7%
6 Canadá 135 M US$ 3,5%
7 França 120 M US$ 3,1%
8 Austrália 114 M US$ 2,9%
9 Países Baixos 92 M US$ 2,4%
10 Emirados Árabes Unidos 92 M US$ 2,4%

Direitos de importação sobre este produto no mundo 163

O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.

  • 17%direito mediano
  • 17número de países com isenção (NMF)
  • 60%o mais elevado: Egito, Irão, Cabo Verde

163

País importadorDireito NMFlinhas de – aano dos dados
Afeganistão 10% 2018 · HS 2012
África do Sul 20% 2023
Albânia 0% 2023
Angola 30% 2023 · HS 2017
Anguila 15% 2021 · HS 2017
Antígua e Barbuda 17% 10% – 20% 2021 · HS 2007
Arábia Saudita 5% 2023
Argélia 30% 2023
Argentina 18% 2023 · HS 2017
Arménia 10%* 2023
Aruba 22% 2021 · HS 2012
Austrália 5% 2023
Azerbaijão 15% 2023 · HS 2017
Baamas 25% 2022
Bangladeche 25% 2023 · HS 2017
Barbados 17% 10% – 20% 2022 · HS 2017
Barém 5% 2023
Belize 20% 2023
Benim 20% 2023
Bermudas 25% 2023
Bielorrússia 11%* 2021 · HS 2017
Bolívia 40% 2023 · HS 2017
Bósnia e Herzegovina 10% 2022
Botsuana 20% 2023
Brasil 18% 2023 · HS 2017
Brunei 5% 2023 · HS 2017
Burquina Faso 20% 2023
Burundi 35% 2023
Butão 10% 2022
Cabo Verde 50% 2023 · HS 2017
Camarões 30% 2023
Camboja 35% 2023 · HS 2017
Canadá 3,2% 0% – 9,5% 2023
Catar 5% 2023
Cazaquistão 10%* 2023
Chade 30% 2023
Chile 6% 2023 · HS 2017
China 0% 2023
Colômbia 15% 2023 · HS 2017
Comores 5% 2021 · HS 2017
Congo-Brazzaville 30% 2023
Coreia do Sul 0% 2023
Costa Rica 14% 2023
Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) 20% 2023 · HS 2017
Cuba 20% 2023 · HS 2017
Domínica 17% 10% – 20% 2023 · HS 2017
Egito 60% 2019 · HS 2017
Emirados Árabes Unidos 5% 2023
Equador 30% 2023 · HS 2017
Essuatíni 20% 2023
Estados Unidos 0% 2023
Etiópia 35% 2021 · HS 2017
Fiji 5% 2023
Filipinas 15% 2023
Gabão 30% 2023
Gâmbia 20% 2023
Gana 20% 2023
Geórgia 0% 2022 · HS 2017
Gibraltar 12% 2023 · HS 2017
Granada 17% 10% – 20% 2023 · HS 2012
Guatemala 15% 2023
Guiana 17% 10% – 20% 2023 · HS 2017
Guiné 20% 2023
Guiné Equatorial 30% 2023
Guiné-Bissau 20% 2023
Haiti 10% 0% – 20% 2020 · HS 2017
Honduras 15% 2023
Hong Kong, RAE da China 0% 2023
Iémen 10% 2017 · HS 2017
Ilhas Cook 0% 2022 · HS 2017
Ilhas Salomão 10% 2023 · HS 2017
Índia 25% 2023
Indonésia 10% 2023
Irão 55% 2020 · HS 2017
Islândia 0% 2023
Israel 9% 0% – 12% 2022 · HS 2017
Jamaica 17% 10% – 20% 2023
Japão 0% 2023
Jordânia 25% 2023
Koweit 5% 2023
Laos 40% 2023 · HS 2017
Lesoto 20% 2023
Líbano 30% 2020 · HS 2017
Libéria 20% 2023
Líbia 5% 2021 · HS 2017
Listenstaine 0% 2021 · HS 2017
Macau, RAE da China 0% 2023
Macedónia do Norte 10% 2023
Madagáscar 20% 2023
Malásia 0% 2023
Maláui 25% 2021 · HS 2017
Maldivas 5% 2023
Mali 20% 2023
Marrocos 40% 2023
Maurícia 15% 0% – 30% 2023
Mauritânia 20% 2023 · HS 2017
México 15% 2023 · HS 2017
Mianmar (Birmânia) 20% 2023 · HS 2017
Micronésia 4% 2021 · HS 2017
Moçambique 20% 2023
Moldávia 10% 2023 · HS 2017
Mongólia 5% 2023
Monserrate 10% 2023 · HS 2017
Namíbia 20% 2023
Nauru 10% 2021 · HS 2017
Nepal 30% 2023
Nicarágua 15% 2023
Níger 20% 2023
Nigéria 20% 2023
Noruega 0% 2023
Nova Zelândia 5% 2023
Omã 5% 2023
Palau 3% 2023 · HS 2012
Panamá 15% 2023
Papua-Nova Guiné 15% 2023
Paquistão 20% 2023
Paraguai 8% 2023 · HS 2017
Peru 6% 2023 · HS 2017
Polinésia Francesa 13% 2023
Quénia 35% 2023
Quirguistão 11%* 2021 · HS 2017
Reino Unido 4% 2023
República Centro-Africana 30% 2023
República Dominicana 20% 2023
Ruanda 35% 2023
Rússia 11%* 2021 · HS 2017
Salvador 15% 2022
Samoa 8% 2020 · HS 2017
Santa Lúcia 17% 10% – 20% 2023 · HS 2012
São Cristóvão e Neves 18% 10% – 25% 2023
São Pedro e Miquelão 4% 2021 · HS 2017
São Tomé e Príncipe 10% 2019 · HS 2017
São Vicente e Granadinas 17% 10% – 20% 2023
Seicheles 0% 2023
Senegal 20% 2023
Serra Leoa 20% 2023
Singapura 0% 2023 · HS 2017
Síria 30% 2020 · HS 2012
Somália 25% 2023 · HS 2017
Sri Lanca 20% 2023
Sudão 40% 2021 · HS 2017
Suíça 0% 2023
Suriname 17% 10% – 20% 2023 · HS 2007
Tailândia 20% 2023
Tajiquistão 15% 2021 · HS 2012
Tanzânia 35% 2023
Territórios palestinianos 15% 12% – 20% 2017 · HS 2017
Togo 20% 2023
Tonga 20% 2023 · HS 2017
Trindade e Tobago 17% 10% – 20% 2023 · HS 2012
Turquia 21% 2023
Tuvalu 19% 2017 · HS 2017
Ucrânia 0% 2023 · HS 2017
Uganda 35% 2023
União Europeia (27 países) 5,6% 2023
Uruguai 18% 2023 · HS 2017
Usbequistão 15%* 2021 · HS 2017
Vanuatu 30% 2023
Venezuela 18% 2023 · HS 2017
Vietname 23% 20% – 25% 2023
Wallis e Futuna 6% 2021 · HS 2012
Zâmbia 25% 2023
Zimbabué 0,4% 2023

Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)

Classificações e correspondências

Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.

CTCI Rev. 4
82179 Furniture, n.e.s., of other materials (including bamboo)
Utilização final (BEC Rev. 5)
Bens de consumo · BEC 313202
Produto CPC 2.1
38140 Other furniture n.e.c.
Atividade CITA Rev. 4
3100 Manufacture of furniture

Edições anteriores do SH

HSCódigo
20179403.89inalterado
20129403.89inalterado
20079403.89inalterado
20029403.80alterado
19969403.80alterado
19929403.80alterado

Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)

Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 68

Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.

  • N364817 U.S. CBP 30 de setembro de 2026 · 9403.89.60.20

    The tariff classification of modular partition panels from China

  • N361582 U.S. CBP 8 de junho de 2026 · 9403.89.60.15

    The tariff classification of locker kits from China

  • N361569 U.S. CBP 19 de maio de 2026 · 9403.89.60.15

    The tariff classification of outdoor patio furniture from Cambodia.

  • N360271 U.S. CBP 9 de abril de 2026 · 9403.89.60.15

    The tariff classification of textile furniture from China

  • N360273 U.S. CBP 9 de abril de 2026 · 9403.89.60.15

    The tariff classification of textile furniture from China

  • N356988 U.S. CBP 17 de dezembro de 2025 · 9403.89.60.15

    The tariff classification of table furniture from Vietnam.

  • 600014688 HMRC 5 de março de 2026 – 4 de março de 2029 · 9403 89 00 90

    A free standing display unit. This display unit is floor standing, it is used to display products within a retail environment. The unit is constructed from corrugated paper, the dimensions are height 152cm x width 58cm x depth 37cm. The stand is supplied flat packed, for retail sale.

  • 600014890 HMRC 15 de janeiro de 2026 – 14 de janeiro de 2029 · 9403 89 00 90

    A side table with a highland cow as the base that can be use anywhere in the house or in the garden. Material - made from -90% MGO, 10% OTHER MGO powder is the material from mines and stones For the production, supplier mix with magnesia, magnesium chloride and some fibre to make the products…

  • 600009208 HMRC 30 de novembro de 2023 – 29 de novembro de 2026 · 9403 89 00 90

    A side table which can be used in any room, it is made from 98% Magnesia Concrete and 2% Fibre Glass. Net weight: 9.5 KG Measurements: 35cm x 35cm x 45cm Colour: Green

68 decisões no total para este código

Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 9403.89 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 5,6%.

A subposição 9403.89 é uma só linha na Pauta Aduaneira da Turquia, e o direito é de 5,6%.

149 países não pagam qualquer direito na UE graças a acordos comerciais e regimes preferenciais como GSP-EBA e CARIFORUM, face a um direito de país terceiro de 5,6%.

Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 9403.89 na UE somaram 231 M € (+4% face aos 12 meses anteriores); a China forneceu 59%, à frente do Vietname.

Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 3,9 mM US$ (+4,8% face ao ano anterior).

O maior exportador foi a China (2 mM US$), seguido da Itália.

Perguntas e respostas

Qual é o código pautal de «Móveis de outras matérias, incluindo o rotim, vime, bambu: outros»?

Estas mercadorias classificam-se na subposição 9403.89 do Sistema Harmonizado (posição 9403), na secção XX. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).

Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (9403.89)?

Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 5,6%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 9403.89?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.

Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 9403.89?

A China, com 2 mM US$ em 2024 (51,3% das exportações mundiais).

Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para «móveis de outras matérias»?

149 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 5,6%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.

Quais são os principais fornecedores da UE de «móveis de outras matérias»?

Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a China (59%), o Vietname (10%) e a Índia (8%), num total de importações de 231 M €.

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