Subposição · Capítulo 01 · Posição 0105
0105.13: De peso não superior a 185 g: patos
Descrição oficial Patos
0105.13 é uma subposição de seis dígitos da posição 0105 (aves da espécie Gallus domesticus, patos, gansos, perus, peruas e pintadas), capítulo 01.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 0105 13 00 Patos 52 €/1000 p/stp/st
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 3
- Direito adicionalDireitos adicionais 50% com o documento Y-155 (Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia) · caso contrário isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Documentos
- Y155 Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia
- Direito adicionalDireitos adicionais 50%
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 4
- Controlo na importaçãoControlo veterinário
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Andorra, Suíça, Listenstaine, Noruega, São Marinho
- Ato jurídico
- Regulation 0632/21
- Documentos
- C640 Documento sanitário comum de entrada para animais (DSCE-A) [tal como estabelecido na parte 2, secção A, do anexo II do Regulamento de Execução (UE) 2019/1715 da Comissão (JO L 261)]
- Y170 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes de Andorra, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y171 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Suíça, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y175 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes do Listenstaine, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y176 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Noruega, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y177 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes de São Marinho, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Controlo na importaçãoControlo da importação de produtos biológicos
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Suíça, Islândia, Listenstaine, Noruega
- Ato jurídico
- Regulation 2306/21
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | 52 €/1000 p/st |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| acordo UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Islândia | Islândia | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Quénia | Quénia | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | 47,26 EUR / 1000 p/st |
| acordo UE–Chile | Chile | 39 EUR / 1000 p/st |
| acordo UE–México | México | 0 EUR / 1000 p/st |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 Reino Unido | 331 mil € | 100% | -42,4% |
 China | 3 € | 0% | — |
 Islândia | 0 € | 0% | -100% |
 Estados Unidos | 0 € | 0% | -100% |
A mesma subposição noutras pautas
TurquiaComércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 56 mil US$56 mil US$+912 mil US$+3 M US$+> 13 M US$
Exportações: 28
- França: 13 M US$
- Chéquia: 10 M US$
- Reino Unido: 3 M US$
- Canadá: 2 M US$
- Alemanha: 2 M US$
- Países Baixos: 1 M US$
- Estados Unidos: 912 mil US$
- Bulgária: 540 mil US$
- Hungria: 522 mil US$
- Polónia: 394 mil US$
- Espanha: 170 mil US$
- Tailândia: 133 mil US$
- Bélgica: 130 mil US$
- África do Sul: 57 mil US$
- Rússia: 31 mil US$
- Quirguistão: 11 mil US$
- Malásia: 8 mil US$
- Turquia: 7 mil US$
- Portugal: 6 mil US$
- Itália: 5 mil US$
- Áustria: 4 mil US$
- Coreia do Sul: 2 mil US$
- Chipre: 1 mil US$
- Irão: 900 US$
- China: 700 US$
- Uganda: 300 US$
- Congo-Kinshasa: 200 US$
- Marrocos: 100 US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 67 mil US$67 mil US$+345 mil US$+1 M US$+> 7 M US$
Importações: 65
- Alemanha: 8 M US$
- Polónia: 7 M US$
- Espanha: 3 M US$
- Hungria: 2 M US$
- Estados Unidos: 2 M US$
- Itália: 2 M US$
- Egito: 1 M US$
- Coreia do Sul: 1 M US$
- Vietname: 1 M US$
- Chéquia: 906 mil US$
- Bulgária: 629 mil US$
- Portugal: 587 mil US$
- Trindade e Tobago: 519 mil US$
- Bangladeche: 467 mil US$
- Canadá: 431 mil US$
- Reino Unido: 345 mil US$
- Roménia: 344 mil US$
- Tailândia: 343 mil US$
- França: 322 mil US$
- Países Baixos: 279 mil US$
- Irlanda: 258 mil US$
- Eslováquia: 189 mil US$
- Dinamarca: 151 mil US$
- Marrocos: 145 mil US$
- Mianmar (Birmânia): 136 mil US$
- Rússia: 123 mil US$
- Taiwan: 105 mil US$
- Turquia: 81 mil US$
- Japão: 79 mil US$
- Áustria: 75 mil US$
- Bélgica: 69 mil US$
- Suíça: 67 mil US$
- Noruega: 50 mil US$
- Moçambique: 44 mil US$
- Cazaquistão: 42 mil US$
- Croácia: 38 mil US$
- Moldávia: 38 mil US$
- Ucrânia: 30 mil US$
- Albânia: 30 mil US$
- Guatemala: 29 mil US$
- Israel: 27 mil US$
- Bielorrússia: 26 mil US$
- Senegal: 20 mil US$
- Suécia: 19 mil US$
- Maurícia: 14 mil US$
- Líbano: 14 mil US$
- Côte d’Ivoire (Costa do Marfim): 13 mil US$
- Grécia: 13 mil US$
- Lesoto: 12 mil US$
- Iraque: 7 mil US$
- Filipinas: 5 mil US$
- Laos: 4 mil US$
- São Pedro e Miquelão: 4 mil US$
- Baamas: 2 mil US$
- Luxemburgo: 1 mil US$
- Gana: 1 mil US$
- Maldivas: 900 US$
- Congo-Brazzaville: 700 US$
- Camboja: 300 US$
- Sudão do Sul: 300 US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  França | 13 M US$ | 36,6% |
| 2 |  Chéquia | 10 M US$ | 29,3% |
| 3 | Reino Unido | 3 M US$ | 9,3% |
| 4 |  Canadá | 2 M US$ | 7% |
| 5 |  Alemanha | 2 M US$ | 5,6% |
| 6 |  Países Baixos | 1 M US$ | 3,8% |
| 7 | Estados Unidos | 912 mil US$ | 2,6% |
| 8 |  Bulgária | 540 mil US$ | 1,5% |
| 9 |  Hungria | 522 mil US$ | 1,5% |
| 10 |  Polónia | 394 mil US$ | 1,1% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Alemanha | 8 M US$ | 23,9% |
| 2 | Polónia | 7 M US$ | 20% |
| 3 |  Espanha | 3 M US$ | 8,3% |
| 4 | Hungria | 2 M US$ | 6,3% |
| 5 | Estados Unidos | 2 M US$ | 5,4% |
| 6 |  Itália | 2 M US$ | 5% |
| 7 |  Egito | 1 M US$ | 4,2% |
| 8 |  Coreia do Sul | 1 M US$ | 3,3% |
| 9 |  Vietname | 1 M US$ | 3,2% |
| 10 | Chéquia | 906 mil US$ | 2,6% |
Na Nomenclatura Combinada da UE, a única linha da subposição 0105.13 tem um direito específico ou misto, e não uma percentagem.
A Pauta Aduaneira da Turquia divide a subposição 0105.13 em 2 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 49% (média de 24,5%). Destas, 1 linha está isenta de direitos.
As mercadorias originárias de 127 países podem entrar na UE com uma taxa preferencial (por exemplo, GSP-EBA, CARIFORUM) em vez do direito de país terceiro de; 121 deles estão totalmente isentos.
Na UE, as mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia estão sujeitas, além do direito aduaneiro, a um direito adicional de 50%.
Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 0105.13 no valor de 331,2 mil € (−43% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 5,07 € por quilo; o Reino Unido forneceu 100%, à frente da China.
O comércio mundial destas mercadorias atingiu 35 M US$ em 2024, menos 15,2% do que em 2023.
A França foi o maior exportador, com 36,6% do total, à frente da Chéquia.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «De peso não superior a 185 g: patos»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 0105.13 do Sistema Harmonizado (posição 0105), na secção I. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 0105.13?
A França, com 13 M US$ em 2024 (36,6% das exportações mundiais).
Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para a subposição 0105.13?
121 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de . Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.
Há direitos anti-dumping sobre a subposição 0105.13?
A UE aplica um direito adicional de 50% às mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia. Aplicam-se taxas mais baixas aos exportadores identificados nominalmente no ato que institui a medida.
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 0105.13?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram o Reino Unido (100%), a China (0%) e a Islândia (0%), num total de importações de 331,2 mil €.