Subposição · Capítulo 01 · Posição 0105
0105.12: De peso não superior a 185 g: peruas e perus
Descrição oficial Peruas e perus
A subposição 0105.12 pertence à posição 0105 (aves da espécie Gallus domesticus, patos, gansos, perus, peruas e pintadas), no capítulo 01.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 0105 12 00 Peruas e perus 152 €/1000 p/stp/st
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 3
- Direito adicionalDireitos adicionais 50% com o documento Y-155 (Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia) · caso contrário isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Documentos
- Y155 Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia
- Direito adicionalDireitos adicionais 50%
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 4
- Controlo na importaçãoControlo veterinário
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Andorra, Suíça, Listenstaine, Noruega, São Marinho
- Ato jurídico
- Regulation 0632/21
- Documentos
- C640 Documento sanitário comum de entrada para animais (DSCE-A) [tal como estabelecido na parte 2, secção A, do anexo II do Regulamento de Execução (UE) 2019/1715 da Comissão (JO L 261)]
- Y170 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes de Andorra, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y171 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Suíça, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y175 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes do Listenstaine, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y176 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Noruega, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y177 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes de São Marinho, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Controlo na importaçãoControlo da importação de produtos biológicos
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Suíça, Islândia, Listenstaine, Noruega
- Ato jurídico
- Regulation 2306/21
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | 152 €/1000 p/st |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| acordo UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–IsraelContingente | Israel | Isento |
| acordo UE–Islândia | Islândia | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Quénia | Quénia | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | 138,16 EUR / 1000 p/st |
| acordo UE–Chile | Chile | 114 EUR / 1000 p/st |
| acordo UE–México | México | 0 EUR / 1000 p/st |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 Reino Unido | 33,4 M € | 100% | +51,8% |
 Estados Unidos | 0 € | 0% | -100% |
A mesma subposição noutras pautas
Turquia Isento – 49% Direito de país terceiro 3 linhas pautais · média 16,3% EUA direito específico ou misto Geral (NMF) 1 linha pautal Reino Unido direito específico ou misto Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Canadá Isento – 8% Geral (NMF) 2 linhas pautais · média 4% 
México 10% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Brasil Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Argentina Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Peru Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Nova Zelândia Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Japão Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Taiwan Isento – 4% Geral (NMF) 2 linhas pautais · média 2% 
CCG Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Suíça Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Noruega 327% Geral (NMF) 2 linhas pautais · 1× direito específico ou misto 
Macedónia do Norte 15% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Nigéria 5% Geral (NMF) 1 linha pautal Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 404 mil US$404 mil US$+7 M US$+29 M US$+> 45 M US$
Exportações: 30
- França: 45 M US$
- Alemanha: 33 M US$
- Reino Unido: 29 M US$
- Canadá: 22 M US$
- Estados Unidos: 17 M US$
- Áustria: 16 M US$
- Polónia: 7 M US$
- Chéquia: 3 M US$
- Peru: 3 M US$
- Bélgica: 3 M US$
- Itália: 2 M US$
- Eslováquia: 2 M US$
- Hungria: 769 mil US$
- Barbados: 404 mil US$
- Espanha: 224 mil US$
- Tunísia: 222 mil US$
- Grécia: 203 mil US$
- Estónia: 54 mil US$
- Bulgária: 44 mil US$
- Irlanda: 36 mil US$
- Países Baixos: 32 mil US$
- Turquia: 26 mil US$
- Sérvia: 14 mil US$
- Tanzânia: 5 mil US$
- Rússia: 3 mil US$
- Dinamarca: 500 US$
- África do Sul: 100 US$
- Finlândia: 0 US$
- Roménia: 0 US$
- Suécia: 0 US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 239 mil US$239 mil US$+2 M US$+7 M US$+> 18 M US$
Importações: 76
- Polónia: 46 M US$
- Estados Unidos: 22 M US$
- Alemanha: 18 M US$
- França: 15 M US$
- Marrocos: 8 M US$
- Itália: 8 M US$
- Ucrânia: 7 M US$
- Portugal: 7 M US$
- Espanha: 6 M US$
- Canadá: 6 M US$
- Equador: 3 M US$
- Eslováquia: 3 M US$
- Hungria: 3 M US$
- Países Baixos: 3 M US$
- Áustria: 3 M US$
- Irlanda: 3 M US$
- Chéquia: 3 M US$
- Bielorrússia: 2 M US$
- Tunísia: 2 M US$
- Eslovénia: 2 M US$
- Irão: 1 M US$
- Egito: 1 M US$
- Argélia: 1 M US$
- Lituânia: 1 M US$
- Turquia: 1 M US$
- Bélgica: 949 mil US$
- México: 787 mil US$
- Roménia: 738 mil US$
- Israel: 577 mil US$
- Croácia: 519 mil US$
- Belize: 318 mil US$
- Bolívia: 284 mil US$
- Noruega: 281 mil US$
- Sérvia: 278 mil US$
- Finlândia: 277 mil US$
- Grécia: 263 mil US$
- Dinamarca: 260 mil US$
- Granada: 239 mil US$
- Albânia: 206 mil US$
- Suécia: 187 mil US$
- São Vicente e Granadinas: 134 mil US$
- Peru: 125 mil US$
- Moldávia: 101 mil US$
- Líbano: 66 mil US$
- Côte d’Ivoire (Costa do Marfim): 63 mil US$
- Quénia: 53 mil US$
- Bulgária: 50 mil US$
- Reino Unido: 50 mil US$
- Suíça: 36 mil US$
- Gana: 34 mil US$
- Montenegro: 31 mil US$
- Mali: 23 mil US$
- Antígua e Barbuda: 21 mil US$
- Geórgia: 14 mil US$
- Chipre: 13 mil US$
- Síria: 9 mil US$
- Malta: 8 mil US$
- Trindade e Tobago: 8 mil US$
- Monserrate: 8 mil US$
- Azerbaijão: 8 mil US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  França | 45 M US$ | 24,5% |
| 2 |  Alemanha | 33 M US$ | 17,9% |
| 3 | Reino Unido | 29 M US$ | 15,6% |
| 4 | Canadá | 22 M US$ | 12,1% |
| 5 | Estados Unidos | 17 M US$ | 9,3% |
| 6 |  Áustria | 16 M US$ | 8,5% |
| 7 |  Polónia | 7 M US$ | 3,8% |
| 8 |  Chéquia | 3 M US$ | 1,8% |
| 9 | Peru | 3 M US$ | 1,8% |
| 10 |  Bélgica | 3 M US$ | 1,5% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 161
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 3,5%direito mediano
- 67número de países com isenção (NMF)
- 327%o mais elevado: Noruega, Barbados, Índia
161
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
 Afeganistão | 5% | 2018 · HS 2012 | |
 África do Sul | 0% | 2023 | |
 Albânia | 0% | 2023 | |
 Angola | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Anguila | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Antígua e Barbuda | 20% | 0% – 40% | 2021 · HS 2007 |
 Arábia Saudita | 0% | 2023 | |
 Argélia | 5% | 2023 | |
| Argentina | 2% | 2023 · HS 2017 | |
 Arménia | 0% | 2023 | |
 Aruba | 0% | 2021 · HS 2012 | |
 Austrália | 0% | 2023 | |
 Azerbaijão | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Bangladeche | 13% | 0% – 25% | 2023 · HS 2017 |
 Barbados | 75% | 0% – 184% | 2022 · HS 2017 |
 Barém | 0% | 2023 | |
 Belize | 27% | 0% – 40% | 2023 |
 Benim | 5% | 2023 | |
 Bermudas | 0% | 2023 | |
 Bielorrússia | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Bolívia | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Bósnia e Herzegovina | 5% | 0% – 10% | 2022 |
 Botsuana | 0% | 2023 | |
| Brasil | 2% | 2023 · HS 2017 | |
 Brunei | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Burquina Faso | 5% | 2023 | |
 Burundi | 0% | 2023 | |
 Butão | 0% | 2022 | |
 Cabo Verde | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Camarões | 5% | 2023 | |
 Camboja | 3,5% | 0% – 7% | 2023 · HS 2017 |
| Canadá | 4% | 0% – 8% | 2023 |
 Catar | 0% | 2023 | |
 Cazaquistão | 0% | 2023 | |
 Chade | 5% | 2023 | |
 Chile | 6% | 2023 · HS 2017 | |
 China | 5% | 0% – 10% | 2023 |
 Colômbia | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Comores | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Congo-Brazzaville | 5% | 2023 | |
 Coreia do Sul | 9% | 2023 | |
 Costa Rica | 0% | 2023 | |
 Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Cuba | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Domínica | 27% | 0% – 40% | 2023 · HS 2017 |
 Egito | 5% | 2019 · HS 2017 | |
 Emirados Árabes Unidos | 0% | 2023 | |
 Equador | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Essuatíni | 0% | 2023 | |
| Estados Unidos | 0,2%* | 2023 | |
 Etiópia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Fiji | 0% | 2023 | |
 Filipinas | 20% | 0% – 40% | 2023 |
 Gabão | 5% | 2023 | |
 Gâmbia | 5% | 2023 | |
 Gana | 5% | 2023 | |
 Geórgia | 12% | 2022 · HS 2017 | |
 Gibraltar | 12% | 2023 · HS 2017 | |
 Granada | 27% | 0% – 40% | 2023 · HS 2012 |
 Guatemala | 0% | 2023 | |
 Guiana | 27% | 0% – 40% | 2023 · HS 2017 |
 Guiné | 5% | 2023 | |
 Guiné Equatorial | 5% | 2023 | |
 Guiné-Bissau | 5% | 2023 | |
 Haiti | 0% | 2020 · HS 2017 | |
 Honduras | 0% | 2023 | |
 Hong Kong, RAE da China | 0% | 2023 | |
 Iémen | 10% | 2017 · HS 2017 | |
 Ilhas Caimão | 0% | 2021 · HS 2002 | |
 Ilhas Cook | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Ilhas Salomão | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Índia | 30% | 2023 | |
 Indonésia | 2,5% | 0% – 5% | 2023 |
 Irão | 6,7% | 5% – 10% | 2020 · HS 2017 |
 Islândia | 0% | 2023 | |
 Israel | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Jamaica | 27% | 0% – 40% | 2023 |
| Japão | 0% | 2023 | |
 Jordânia | 5% | 2023 | |
 Koweit | 0% | 2023 | |
 Laos | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Lesoto | 0% | 2023 | |
 Líbano | 5% | 2020 · HS 2017 | |
 Libéria | 5% | 2023 | |
 Líbia | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Listenstaine | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Macau, RAE da China | 0% | 2023 | |
| Macedónia do Norte | 15% | 2023 | |
 Madagáscar | 10% | 0% – 20% | 2023 |
 Malásia | 0% | 2023 | |
 Maláui | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Maldivas | 0% | 2023 | |
 Mali | 5% | 2023 | |
 Marrocos | 2,5% | 2023 | |
 Maurícia | 0% | 2023 | |
 Mauritânia | 5% | 2023 · HS 2017 | |
| México | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Mianmar (Birmânia) | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Micronésia | 4% | 2021 · HS 2017 | |
 Moçambique | 1,3% | 0% – 2,5% | 2023 |
 Moldávia | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Mongólia | 5% | 2023 | |
 Monserrate | 27% | 0% – 40% | 2023 · HS 2017 |
 Namíbia | 0% | 2023 | |
 Nauru | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Nepal | 10% | 2023 | |
 Nicarágua | 0% | 2023 | |
 Níger | 5% | 2023 | |
| Nigéria | 5% | 2023 | |
| Noruega | 327% | 2023 | |
| Nova Zelândia | 0% | 2023 | |
 Omã | 0% | 2023 | |
 Palau | 3% | 2023 · HS 2012 | |
 Panamá | 0% | 2023 | |
 Papua-Nova Guiné | 0% | 2023 | |
 Paquistão | 3% | 2023 | |
 Paraguai | 2% | 2023 · HS 2017 | |
| Peru | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Polinésia Francesa | 6% | 2023 | |
 Quénia | 0% | 2023 | |
 Quirguistão | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Quiribáti | 0% | 2023 · HS 2002 | |
 República Centro-Africana | 5% | 2023 | |
 República Dominicana | 8% | 2023 | |
 Ruanda | 0% | 2023 | |
 Rússia | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Salvador | 0% | 2022 | |
 Samoa | 0% | 2020 · HS 2017 | |
 Santa Lúcia | 27% | 0% – 40% | 2023 · HS 2012 |
 São Cristóvão e Neves | 27% | 0% – 40% | 2023 |
 São Pedro e Miquelão | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 São Tomé e Príncipe | 5% | 2019 · HS 2017 | |
 São Vicente e Granadinas | 27% | 0% – 40% | 2023 |
 Seicheles | 0% | 2023 | |
 Senegal | 5% | 2023 | |
 Serra Leoa | 5% | 2023 | |
 Singapura | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Síria | 5% | 2020 · HS 2012 | |
 Somália | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Sri Lanca | 0% | 2023 | |
 Sudão | 0% | 2021 · HS 2017 | |
| Suíça | 0% | 2023 | |
 Suriname | 20% | 0% – 40% | 2023 · HS 2007 |
 Tailândia | 15% | 0% – 30% | 2023 |
 Tajiquistão | 5% | 2021 · HS 2012 | |
 Tanzânia | 0% | 2023 | |
 Territórios palestinianos | 0% | 2017 · HS 2017 | |
 Togo | 5% | 2023 | |
 Tonga | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Trindade e Tobago | 27% | 0% – 40% | 2023 · HS 2012 |
| Turquia | 25% | 0% – 49% | 2023 |
 Tuvalu | 0% | 2017 · HS 2017 | |
 Ucrânia | 2% | 2023 · HS 2017 | |
 Uganda | 0% | 2023 | |
 Uruguai | 2% | 2023 · HS 2017 | |
 Usbequistão | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Vanuatu | 0% | 2023 | |
 Venezuela | 2% | 2023 · HS 2017 | |
 Vietname | 5% | 0% – 10% | 2023 |
 Zâmbia | 5% | 2023 | |
 Zimbabué | 0,1% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 00141 Poultry, live weight < 185 grams
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens intermédios · BEC 1111
- Produto CPC 2.1
- 02152 Turkeys
- Atividade CITA Rev. 4
- 0146 Raising of poultry
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 0105.12 | inalterado |
| 2012 | 0105.12 | inalterado |
| 2007 | 0105.12 | inalterado |
| 2002 | 0105.12 | inalterado |
| 1996 | 0105.12 | inalterado |
| 1992 | 0105.19 | alterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Alteração pautal · Aplicável a partir de:
CELEX 32026R2163 · Fonte: eur-lex.europa.eu
- Contingente pautal · Aplicável a partir de:
CELEX 32026R0524 · Fonte: eur-lex.europa.eu
Na Nomenclatura Combinada da UE, a única linha da subposição 0105.12 tem um direito específico ou misto, e não uma percentagem.
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 0105.12 abrange 3 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 49%. Destas, 2 linhas estão isentas de direitos.
Na UE, as mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia estão sujeitas, além do direito aduaneiro, a um direito adicional de 50%.
Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 0105.12 na UE somaram 33,4 M € (+51% face aos 12 meses anteriores); o Reino Unido forneceu 100%, à frente dos Estados Unidos.
Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 185 M US$ (+1,5% face ao ano anterior).
O maior exportador foi a França (45 M US$), seguido da Alemanha.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «De peso não superior a 185 g: peruas e perus»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 0105.12 do Sistema Harmonizado (posição 0105), na secção I. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 0105.12?
A França, com 45 M US$ em 2024 (24,5% das exportações mundiais).
Há direitos anti-dumping sobre a subposição 0105.12?
A UE aplica um direito adicional de 50% às mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia. Aplicam-se taxas mais baixas aos exportadores identificados nominalmente no ato que institui a medida.
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 0105.12?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram o Reino Unido (100%) e os Estados Unidos (0%), num total de importações de 33,4 M €.