Subposição · Capítulo 01 · Posição 0106
0106.13: Camelos e outros camelídeos (Camelidae)
A subposição 0106.13 pertence à posição 0106 (outros animais vivos), no capítulo 01.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 0106 13 00 Camelos e outros camelídeos (Camelidae) Isentop/st
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 3
- Direito adicionalDireitos adicionais 50% com o documento Y-155 (Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia) · caso contrário isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Documentos
- Y155 Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia
- Direito adicionalDireitos adicionais 50%
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 5
- Controlo na importaçãoControlo veterinário
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Andorra, Suíça, Listenstaine, Noruega, São Marinho
- Ato jurídico
- Regulation 0632/21
- Documentos
- C640 Documento sanitário comum de entrada para animais (DSCE-A) [tal como estabelecido na parte 2, secção A, do anexo II do Regulamento de Execução (UE) 2019/1715 da Comissão (JO L 261)]
- Y170 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes de Andorra, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y171 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Suíça, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y175 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes do Listenstaine, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y176 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Noruega, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y177 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes de São Marinho, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Controlo na importaçãoControlo à importação – CITES
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 0966/23
- Controlo na importaçãoControlo da importação de produtos biológicos
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Suíça, Islândia, Listenstaine, Noruega
- Ato jurídico
- Regulation 2306/21
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 Estados Unidos | 214 mil € | 52,7% | — |
 Canadá | 150 mil € | 36,9% | — |
 Nova Zelândia | 40 mil € | 9,9% | -58,1% |
 Suíça | 2 mil € | 0,5% | -88,9% |
 Marrocos | 90 € | 0% | — |
 Reino Unido | 53 € | 0% | — |
 China | 2 € | 0% | 0% |
A mesma subposição noutras pautas
TurquiaComércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 76 mil US$76 mil US$+376 mil US$+8 M US$+> 81 M US$
Exportações: 46
- Sudão: 107 M US$
- Somália: 81 M US$
- Arábia Saudita: 31 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 30 M US$
- Jibuti: 8 M US$
- Catar: 7 M US$
- Koweit: 4 M US$
- Chile: 1 M US$
- Austrália: 1 M US$
- Nova Zelândia: 535 mil US$
- Estados Unidos: 378 mil US$
- Colômbia: 376 mil US$
- Canadá: 339 mil US$
- Paquistão: 259 mil US$
- Polónia: 214 mil US$
- Chéquia: 196 mil US$
- Eritreia: 190 mil US$
- Níger: 183 mil US$
- Hungria: 129 mil US$
- Omã: 101 mil US$
- Bélgica: 98 mil US$
- Burquina Faso: 87 mil US$
- Reino Unido: 76 mil US$
- Jordânia: 74 mil US$
- Quénia: 66 mil US$
- Lituânia: 48 mil US$
- Alemanha: 44 mil US$
- Países Baixos: 42 mil US$
- Togo: 26 mil US$
- Suíça: 25 mil US$
- Uganda: 19 mil US$
- França: 18 mil US$
- Cazaquistão: 18 mil US$
- Argentina: 16 mil US$
- Usbequistão: 9 mil US$
- Áustria: 8 mil US$
- Barém: 7 mil US$
- Bulgária: 4 mil US$
- África do Sul: 3 mil US$
- Eslováquia: 2 mil US$
- Bolívia: 2 mil US$
- Noruega: 1 mil US$
- Brasil: 600 US$
- Zâmbia: 400 US$
- Tajiquistão: 200 US$
- Hong Kong, RAE da China: 0 US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 33 mil US$33 mil US$+124 mil US$+2 M US$+> 101 M US$
Importações: 58
- Arábia Saudita: 113 M US$
- Egito: 101 M US$
- Catar: 37 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 12 M US$
- Koweit: 3 M US$
- Iraque: 2 M US$
- China: 2 M US$
- México: 568 mil US$
- Rússia: 465 mil US$
- Suíça: 396 mil US$
- Países Baixos: 392 mil US$
- Malásia: 238 mil US$
- Nigéria: 170 mil US$
- Somália: 124 mil US$
- Canadá: 122 mil US$
- Côte d’Ivoire (Costa do Marfim): 121 mil US$
- Indonésia: 117 mil US$
- Bélgica: 96 mil US$
- Uganda: 57 mil US$
- Polónia: 56 mil US$
- Bielorrússia: 51 mil US$
- Cazaquistão: 49 mil US$
- Taiwan: 47 mil US$
- Estados Unidos: 40 mil US$
- Líbia: 35 mil US$
- Ucrânia: 35 mil US$
- Brasil: 34 mil US$
- Tailândia: 33 mil US$
- Barém: 33 mil US$
- Jordânia: 32 mil US$
- Índia: 31 mil US$
- Bangladeche: 27 mil US$
- Usbequistão: 26 mil US$
- França: 23 mil US$
- Alemanha: 22 mil US$
- Omã: 20 mil US$
- Sudão do Sul: 19 mil US$
- Azerbaijão: 18 mil US$
- Camboja: 10 mil US$
- Tajiquistão: 9 mil US$
- Tanzânia: 9 mil US$
- Noruega: 5 mil US$
- Argélia: 3 mil US$
- Gana: 3 mil US$
- Colômbia: 2 mil US$
- Moçambique: 2 mil US$
- Senegal: 2 mil US$
- Itália: 2 mil US$
- Áustria: 2 mil US$
- Paraguai: 2 mil US$
- Suécia: 1 mil US$
- Zâmbia: 500 US$
- Espanha: 400 US$
- Maláui: 400 US$
- Hong Kong, RAE da China: 200 US$
- Libéria: 200 US$
- Ilhas Marshall: 0 US$
- Paquistão: 0 US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  Sudão | 107 M US$ | 39,2% |
| 2 |  Somália | 81 M US$ | 29,4% |
| 3 |  Arábia Saudita | 31 M US$ | 11,2% |
| 4 |  Emirados Árabes Unidos | 30 M US$ | 11,1% |
| 5 |  Jibuti | 8 M US$ | 2,9% |
| 6 |  Catar | 7 M US$ | 2,6% |
| 7 |  Koweit | 4 M US$ | 1,5% |
| 8 |  Chile | 1 M US$ | 0,4% |
| 9 |  Austrália | 1 M US$ | 0,4% |
| 10 | Nova Zelândia | 535 mil US$ | 0,2% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Arábia Saudita | 113 M US$ | 41,2% |
| 2 |  Egito | 101 M US$ | 36,9% |
| 3 | Catar | 37 M US$ | 13,5% |
| 4 | Emirados Árabes Unidos | 12 M US$ | 4,4% |
| 5 | Koweit | 3 M US$ | 1,3% |
| 6 |  Iraque | 2 M US$ | 0,8% |
| 7 | China | 2 M US$ | 0,7% |
| 8 |  México | 568 mil US$ | 0,2% |
| 9 |  Rússia | 465 mil US$ | 0,2% |
| 10 | Suíça | 396 mil US$ | 0,1% |
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Alteração pautal
UK Trade Tariff: measure changes on 433 commodity codes
Trade Tariff changes 2026-07-22 · Fonte: trade-tariff.service.gov.uk
Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 0106.13 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 0%.
A subposição 0106.13 é uma só linha na Pauta Aduaneira da Turquia, e o direito é de 20%.
Na UE, as mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia estão sujeitas, além do direito aduaneiro, a um direito adicional de 50%.
Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 0106.13 na UE somaram 406,9 mil € (+255% face aos 12 meses anteriores); os Estados Unidos forneceram 53%, à frente do Canadá.
Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 274 M US$ (−8,3% face ao ano anterior).
O maior exportador foi o Sudão (107 M US$), seguido da Somália.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Camelos e outros camelídeos (Camelidae)»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 0106.13 do Sistema Harmonizado (posição 0106), na secção I. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (0106.13)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 0106.13?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 0106.13?
O Sudão, com 107 M US$ em 2024 (39,2% das exportações mundiais).
Há direitos anti-dumping sobre a subposição 0106.13?
A UE aplica um direito adicional de 50% às mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia. Aplicam-se taxas mais baixas aos exportadores identificados nominalmente no ato que institui a medida.
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 0106.13?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram os Estados Unidos (53%), o Canadá (37%) e a Nova Zelândia (10%), num total de importações de 406,9 mil €.