Subposição · Capítulo 03 · Posição 0302
0302.13: Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus)
A subposição 0302.13 pertence à posição 0302 (peixes frescos ou refrigerados), no capítulo 03.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 0302 13 00 Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus) 2%—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 3
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 7
- Proibição ou restriçãoProibição à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Norte
- Ato jurídico
- Regulation 1548/17
- Controlo na importaçãoControlo veterinário
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Andorra, Suíça, Ilhas Faroé, Gronelândia, Islândia, Listenstaine, Noruega, São Marinho
- Ato jurídico
- Regulation 0632/21
- Documentos
- N853 Documento sanitário comum de entrada para produtos (DSCE-P) [tal como estabelecido na parte 2, secção B, do anexo II do Regulamento de Execução (UE) 2019/1715 da Comissão (JO L 261)]
- Y058 Isenção por força do artigo 7.º do Regulamento Delegado 2019/2122 da Comissão (Mercadorias que fazem parte da bagagem pessoal dos passageiros e se destinam ao consumo ou utilização pessoais) ou do artigo 10.º (pequenas remessas de mercadorias enviadas a pessoas singulares que não se destinam a ser colocadas no mercado) do Regulamento Delegado (UE) 2019/2122 da Comissão
- Y170 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes de Andorra, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y171 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Suíça, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y172 Mercadorias originárias de países terceiros provenientes das Ilhas Faroé, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y173 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Gronelândia, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y174 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Islândia, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y175 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes do Listenstaine, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y176 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Noruega, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y177 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes de São Marinho, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y980 Mercadorias que beneficiam de uma derrogação a controlos veterinários nos termos do artigo4 da REGULAMENTO DELEGADO (UE) 2019/2126 DA COMISSÃO
- C084 Isenção por força dos artigos 3.º e 4.º do Regulamento 2019/2122 (animais destinados a fins científicos, amostras para investigação e diagnóstico, e amostras destinadas a análise de produtos e a testes de qualidade)
- Controlo na importaçãoControlo da pesca ilegal, não declarada e não regulamentada
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Camarões, Camboja, Comores, Trindade e Tobago, São Vicente e Granadinas
- Ato jurídico
- Regulation 1005/08
- Controlo na importaçãoControlo da pesca ilegal, não declarada e não regulamentada
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Camarões, Camboja, Comores, São Vicente e Granadinas, Trindade e Tobago
- Em vigor
- até 9 de janeiro de 2027
- Ato jurídico
- Regulation 1005/08
- Documentos
- Y927 As mercadorias declaradas não são abrangidas pelo Regulamento (CE) n.º 1005/2008
- Controlo na importaçãoControlo da importação de produtos biológicos
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Suíça, Islândia, Listenstaine, Noruega
- Ato jurídico
- Regulation 2306/21
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | 2% |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| SPG - Regime geral | Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia e mais 7Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Quénia, Síria, Tajiquistão, Vanuatu | Isento |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| acordo UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Argélia | Argélia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–IslândiaContingente | Islândia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–NoruegaContingente | Noruega | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Tunísia | Tunísia | Isento |
| acordo UE–Turquia | Turquia | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 Canadá | 279 mil € | 96,2% | -16,9% |
 Estados Unidos | 11 mil € | 3,8% | +18 705,1% |
 Chile | 0 € | 0% | -100% |
 Reino Unido | 0 € | 0% | -100% |
 Islândia | 0 € | 0% | -100% |
 Noruega | 0 € | 0% | -100% |
 Nova Zelândia | 0 € | 0% | -100% |
A mesma subposição noutras pautas
TurquiaComércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 149 mil US$149 mil US$+1 M US$+23 M US$+> 41 M US$
Exportações: 54
- Nova Zelândia: 89 M US$
- Canadá: 41 M US$
- Estados Unidos: 30 M US$
- Chile: 26 M US$
- Noruega: 23 M US$
- Suécia: 15 M US$
- Dinamarca: 13 M US$
- Espanha: 13 M US$
- Países Baixos: 10 M US$
- França: 2 M US$
- Alemanha: 2 M US$
- Portugal: 2 M US$
- Chéquia: 1 M US$
- Islândia: 1 M US$
- Itália: 1 M US$
- Austrália: 1 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 993 mil US$
- Polónia: 620 mil US$
- Bélgica: 411 mil US$
- Estónia: 315 mil US$
- Japão: 305 mil US$
- Irlanda: 256 mil US$
- Áustria: 204 mil US$
- Luxemburgo: 201 mil US$
- Singapura: 149 mil US$
- Finlândia: 143 mil US$
- Reino Unido: 137 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 133 mil US$
- Rússia: 117 mil US$
- Lituânia: 98 mil US$
- Turquia: 86 mil US$
- Letónia: 73 mil US$
- Grécia: 53 mil US$
- China: 49 mil US$
- África do Sul: 26 mil US$
- Nauru: 18 mil US$
- Brunei: 13 mil US$
- Tailândia: 9 mil US$
- Cazaquistão: 8 mil US$
- Brasil: 5 mil US$
- Sri Lanca: 4 mil US$
- Eslováquia: 3 mil US$
- Marrocos: 2 mil US$
- Eslovénia: 1 mil US$
- Etiópia: 600 US$
- Omã: 600 US$
- Catar: 500 US$
- Croácia: 200 US$
- Suíça: 100 US$
- Montenegro: 100 US$
- Hungria: 0 US$
- México: 0 US$
- Malta: 0 US$
- Roménia: 0 US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 135 mil US$135 mil US$+999 mil US$+7 M US$+> 20 M US$
Importações: 97
- Estados Unidos: 99 M US$
- Canadá: 30 M US$
- Brasil: 20 M US$
- Portugal: 18 M US$
- Itália: 15 M US$
- China: 14 M US$
- Alemanha: 11 M US$
- França: 8 M US$
- Austrália: 8 M US$
- Catar: 7 M US$
- Japão: 6 M US$
- Malásia: 6 M US$
- Áustria: 3 M US$
- Singapura: 3 M US$
- Espanha: 3 M US$
- Países Baixos: 3 M US$
- Bélgica: 2 M US$
- Grécia: 2 M US$
- Irlanda: 1 M US$
- Polónia: 1 M US$
- Taiwan: 1 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 1 M US$
- Tailândia: 1 M US$
- Macau, RAE da China: 999 mil US$
- Vietname: 912 mil US$
- Luxemburgo: 746 mil US$
- Chéquia: 720 mil US$
- Bulgária: 601 mil US$
- Barém: 537 mil US$
- Koweit: 496 mil US$
- Baamas: 434 mil US$
- Polinésia Francesa: 418 mil US$
- Argentina: 416 mil US$
- República Dominicana: 358 mil US$
- Eslováquia: 279 mil US$
- Coreia do Sul: 275 mil US$
- México: 250 mil US$
- Malta: 229 mil US$
- Dinamarca: 229 mil US$
- Tunísia: 227 mil US$
- Suécia: 218 mil US$
- Suíça: 200 mil US$
- Seicheles: 176 mil US$
- Roménia: 173 mil US$
- Reino Unido: 167 mil US$
- Indonésia: 147 mil US$
- Maldivas: 139 mil US$
- Maurícia: 135 mil US$
- Peru: 122 mil US$
- Estónia: 122 mil US$
- Arábia Saudita: 92 mil US$
- Andorra: 74 mil US$
- Aruba: 68 mil US$
- Croácia: 61 mil US$
- Eslovénia: 58 mil US$
- Azerbaijão: 50 mil US$
- Israel: 45 mil US$
- Fiji: 45 mil US$
- Panamá: 43 mil US$
- Angola: 40 mil US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Nova Zelândia | 89 M US$ | 32,1% |
| 2 | Canadá | 41 M US$ | 15% |
| 3 | Estados Unidos | 30 M US$ | 10,8% |
| 4 | Chile | 26 M US$ | 9,5% |
| 5 | Noruega | 23 M US$ | 8,3% |
| 6 |  Suécia | 15 M US$ | 5,6% |
| 7 |  Dinamarca | 13 M US$ | 4,7% |
| 8 |  Espanha | 13 M US$ | 4,7% |
| 9 |  Países Baixos | 10 M US$ | 3,7% |
| 10 |  França | 2 M US$ | 0,8% |
Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 0302.13 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 2%.
A subposição 0302.13 é uma só linha na Pauta Aduaneira da Turquia, e o direito é de 30%.
148 países não pagam qualquer direito na UE graças a acordos comerciais e regimes preferenciais como GSP-EBA e CARIFORUM, face a um direito de país terceiro de 2%.
Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 0302.13 na UE somaram 290,4 mil € (−49% face aos 12 meses anteriores); o Canadá forneceu 96%, à frente dos Estados Unidos.
Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 276 M US$ (+3,2% face ao ano anterior).
O maior exportador foi a Nova Zelândia (89 M US$), seguido do Canadá.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Salmões-do-pacífico»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 0302.13 do Sistema Harmonizado (posição 0302), na secção I. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (0302.13)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 2%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 0302.13?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 0302.13?
A Nova Zelândia, com 89 M US$ em 2024 (32,1% das exportações mundiais).
Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para a subposição 0302.13?
148 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 2%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 0302.13?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram o Canadá (96%), os Estados Unidos (4%) e o Chile (0%), num total de importações de 290,4 mil €.