Subposição · Capítulo 03 · Posição 0302
0302.21: Alabotes (Linguados-gigantes) (Reinhardtius hippoglossoides, Hippoglossus hippoglossus, Hippoglossus stenolepis)
0302.21 é uma subposição de seis dígitos da posição 0302 (peixes frescos ou refrigerados), capítulo 03.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 0302 21 Alabotes (Linguados-gigantes) (Reinhardtius hippoglossoides, Hippoglossus hippoglossus, Hippoglossus stenolepis):
- 0302 21 10 Alabote-da-gronelândia (Linguado-gigante) (Reinhardtius hippoglossoides) 8%—
- 0302 21 30 Alabote-do-atlântico (Linguado-gigante) (Hippoglossus hippoglossus) 8%—
- 0302 21 90 Alabote-do-pacífico (Linguado-gigante) (Hippoglossus stenolepis) 15%—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 3
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 7
- Proibição ou restriçãoProibição à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Norte
- Ato jurídico
- Regulation 1548/17
- Controlo na importaçãoControlo veterinário
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Andorra, Suíça, Ilhas Faroé, Gronelândia, Islândia, Listenstaine, Noruega, São Marinho
- Ato jurídico
- Regulation 0632/21
- Documentos
- N853 Documento sanitário comum de entrada para produtos (DSCE-P) [tal como estabelecido na parte 2, secção B, do anexo II do Regulamento de Execução (UE) 2019/1715 da Comissão (JO L 261)]
- Y058 Isenção por força do artigo 7.º do Regulamento Delegado 2019/2122 da Comissão (Mercadorias que fazem parte da bagagem pessoal dos passageiros e se destinam ao consumo ou utilização pessoais) ou do artigo 10.º (pequenas remessas de mercadorias enviadas a pessoas singulares que não se destinam a ser colocadas no mercado) do Regulamento Delegado (UE) 2019/2122 da Comissão
- Y170 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes de Andorra, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y171 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Suíça, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y172 Mercadorias originárias de países terceiros provenientes das Ilhas Faroé, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y173 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Gronelândia, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y174 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Islândia, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y175 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes do Listenstaine, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y176 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Noruega, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y177 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes de São Marinho, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y980 Mercadorias que beneficiam de uma derrogação a controlos veterinários nos termos do artigo4 da REGULAMENTO DELEGADO (UE) 2019/2126 DA COMISSÃO
- C084 Isenção por força dos artigos 3.º e 4.º do Regulamento 2019/2122 (animais destinados a fins científicos, amostras para investigação e diagnóstico, e amostras destinadas a análise de produtos e a testes de qualidade)
- Controlo na importaçãoControlo da pesca ilegal, não declarada e não regulamentada
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Camarões, Camboja, Comores, Trindade e Tobago, São Vicente e Granadinas
- Ato jurídico
- Regulation 1005/08
- Controlo na importaçãoControlo da pesca ilegal, não declarada e não regulamentada
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Camarões, Camboja, Comores, São Vicente e Granadinas, Trindade e Tobago
- Em vigor
- até 9 de janeiro de 2027
- Ato jurídico
- Regulation 1005/08
- Documentos
- Y927 As mercadorias declaradas não são abrangidas pelo Regulamento (CE) n.º 1005/2008
- Controlo na importaçãoControlo da importação de produtos biológicos
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Suíça, Islândia, Listenstaine, Noruega
- Ato jurídico
- Regulation 2306/21
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | 8% – 15% |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Espaço Económico Europeu | Islândia, Listenstaine, Noruega | Isento – 4,5% |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| acordo UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Argélia | Argélia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Ilhas Faroé | Ilhas Faroé | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Quénia | Quénia | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Tunísia | Tunísia | Isento |
| acordo UE–Turquia | Turquia | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
| SPG - Regime geral | Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia e mais 6Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Síria, Tajiquistão, Vanuatu | 2,8% – 11,5% |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 Noruega | 21,7 M € | 82,6% | -6,4% |
 Ilhas Faroé | 2,2 M € | 8,6% | +13,3% |
 Islândia | 1,5 M € | 5,7% | -7,5% |
 Reino Unido | 829 mil € | 3,2% | -19% |
 Gronelândia | 5 mil € | 0% | — |
 Canadá | 5 mil € | 0% | +378,9% |
 Estados Unidos | 0 € | 0% | -100% |
A mesma subposição noutras pautas
TurquiaComércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 83,3 mil US$83,3 mil US$+1,3 M US$+8,4 M US$+> 49,4 M US$
Exportações: 46
- Canadá: 144 M US$
- Noruega: 49,4 M US$
- Estados Unidos: 25,7 M US$
- Dinamarca: 20,7 M US$
- Países Baixos: 8,4 M US$
- México: 5,9 M US$
- Suécia: 4,2 M US$
- França: 3,3 M US$
- Islândia: 1,6 M US$
- Reino Unido: 1,3 M US$
- Coreia do Sul: 1,3 M US$
- Alemanha: 847,7 mil US$
- Irlanda: 689,8 mil US$
- Polónia: 503,3 mil US$
- Letónia: 394,2 mil US$
- Gronelândia: 298,3 mil US$
- Bélgica: 270,3 mil US$
- Chéquia: 228,9 mil US$
- Japão: 225,7 mil US$
- Lituânia: 186,7 mil US$
- Espanha: 157,1 mil US$
- China: 83,3 mil US$
- Portugal: 48,6 mil US$
- Estónia: 44,5 mil US$
- Luxemburgo: 42,8 mil US$
- Itália: 35,2 mil US$
- Turquia: 30,8 mil US$
- Indonésia: 16,6 mil US$
- Brunei: 9,6 mil US$
- Grécia: 9,2 mil US$
- Equador: 5 mil US$
- Argentina: 4 mil US$
- Macau, RAE da China: 3,6 mil US$
- São Tomé e Príncipe: 3,1 mil US$
- Mauritânia: 2,8 mil US$
- Brasil: 2,7 mil US$
- Finlândia: 2,7 mil US$
- Singapura: 2,7 mil US$
- Áustria: 1,6 mil US$
- Arábia Saudita: 800 US$
- Eslováquia: 600 US$
- Roménia: 500 US$
- Rússia: 200 US$
- Ilhas Virgens Britânicas: 100 US$
- Emirados Árabes Unidos: 0 US$
- Bulgária: 0 US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 39,3 mil US$39,3 mil US$+306,9 mil US$+4,1 M US$+> 15,2 M US$
Importações: 74
- Estados Unidos: 169,7 M US$
- Canadá: 26,4 M US$
- Dinamarca: 15,2 M US$
- Países Baixos: 15,1 M US$
- Reino Unido: 11,2 M US$
- Suécia: 9,6 M US$
- França: 8,1 M US$
- Alemanha: 4,1 M US$
- Irlanda: 2,8 M US$
- Polónia: 1,3 M US$
- Bélgica: 688,1 mil US$
- Taiwan: 667,6 mil US$
- Itália: 652,4 mil US$
- China: 584,7 mil US$
- Áustria: 429,1 mil US$
- Chéquia: 338,9 mil US$
- Lituânia: 334,3 mil US$
- Letónia: 309,3 mil US$
- Suíça: 306,9 mil US$
- Eslováquia: 242,7 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 235,9 mil US$
- Noruega: 186,8 mil US$
- Singapura: 180,6 mil US$
- Estónia: 142,7 mil US$
- Hungria: 123,4 mil US$
- Catar: 120,5 mil US$
- Finlândia: 99,9 mil US$
- Luxemburgo: 81 mil US$
- Espanha: 66 mil US$
- Malásia: 64 mil US$
- Roménia: 54,1 mil US$
- Chipre: 46,5 mil US$
- Hong Kong, RAE da China: 45,5 mil US$
- Baamas: 43,8 mil US$
- Tailândia: 43,2 mil US$
- Jordânia: 42,7 mil US$
- México: 39,3 mil US$
- Israel: 25,2 mil US$
- Islândia: 22,4 mil US$
- Bermudas: 19,9 mil US$
- Bulgária: 13,6 mil US$
- Vietname: 13,6 mil US$
- Indonésia: 12,1 mil US$
- Portugal: 8,5 mil US$
- Ucrânia: 7,7 mil US$
- Barbados: 5,6 mil US$
- Malta: 4 mil US$
- Omã: 4 mil US$
- Bielorrússia: 3,6 mil US$
- Eslovénia: 3,4 mil US$
- Sérvia: 3,1 mil US$
- Turquia: 3 mil US$
- Cazaquistão: 2,6 mil US$
- Arábia Saudita: 2,2 mil US$
- Índia: 2,1 mil US$
- Brunei: 2 mil US$
- República Dominicana: 1,9 mil US$
- Seicheles: 1,9 mil US$
- Austrália: 1,5 mil US$
- Libéria: 1,4 mil US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Canadá | 144 M US$ | 53,4% |
| 2 | Noruega | 49,4 M US$ | 18,3% |
| 3 | Estados Unidos | 25,7 M US$ | 9,5% |
| 4 |  Dinamarca | 20,7 M US$ | 7,7% |
| 5 |  Países Baixos | 8,4 M US$ | 3,1% |
| 6 |  México | 5,9 M US$ | 2,2% |
| 7 |  Suécia | 4,2 M US$ | 1,6% |
| 8 |  França | 3,3 M US$ | 1,2% |
| 9 | Islândia | 1,6 M US$ | 0,6% |
| 10 | Reino Unido | 1,3 M US$ | 0,5% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Estados Unidos | 169,7 M US$ | 62,9% |
| 2 | Canadá | 26,4 M US$ | 9,8% |
| 3 | Dinamarca | 15,2 M US$ | 5,6% |
| 4 | Países Baixos | 15,1 M US$ | 5,6% |
| 5 | Reino Unido | 11,2 M US$ | 4,2% |
| 6 | Suécia | 9,6 M US$ | 3,6% |
| 7 | França | 8,1 M US$ | 3% |
| 8 |  Alemanha | 4,1 M US$ | 1,5% |
| 9 |  Irlanda | 2,8 M US$ | 1% |
| 10 |  Polónia | 1,3 M US$ | 0,5% |
Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 0302.21 abrange 3 linhas pautais e o direito varia entre 8% e 15%.
A Pauta Aduaneira da Turquia divide a subposição 0302.21 em 3 linhas pautais; o direito é de 30%.
As mercadorias originárias de 150 países podem entrar na UE com uma taxa preferencial (por exemplo, GSP-EBA, CARIFORUM) em vez do direito de país terceiro de 8% – 15%; 136 deles estão totalmente isentos.
Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 0302.21 no valor de 26,2 M € (−5% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 11,77 € por quilo; a Noruega forneceu 83%, à frente de Ilhas Faroé.
O comércio mundial destas mercadorias atingiu 270 M US$ em 2024, mais 10,6% do que em 2023.
O Canadá foi o maior exportador, com 53,4% do total, à frente da Noruega.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Alabotes (Linguados-gigantes) (Reinhardtius hippoglossoides…»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 0302.21 do Sistema Harmonizado (posição 0302), na secção I. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (0302.21)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro varia entre 8% e 15%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 0302.21?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 0302.21?
O Canadá, com 144 M US$ em 2024 (53,4% das exportações mundiais).
Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para a subposição 0302.21?
136 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 8% – 15%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 0302.21?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a Noruega (83%), Ilhas Faroé (9%) e a Islândia (6%), num total de importações de 26,2 M €.