Subposição · Capítulo 03 · Posição 0302
0302.22: Peixes chatos: solha (Pleuronectes platessa)
Descrição oficial Solha (Pleuronectes platessa)
A subposição 0302.22 pertence à posição 0302 (peixes frescos ou refrigerados), no capítulo 03.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 0302 22 00 Solha (Pleuronectes platessa) 7,5%—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 3
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 7
- Proibição ou restriçãoProibição à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Norte
- Ato jurídico
- Regulation 1548/17
- Controlo na importaçãoControlo veterinário
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Andorra, Suíça, Ilhas Faroé, Gronelândia, Islândia, Listenstaine, Noruega, São Marinho
- Ato jurídico
- Regulation 0632/21
- Documentos
- N853 Documento sanitário comum de entrada para produtos (DSCE-P) [tal como estabelecido na parte 2, secção B, do anexo II do Regulamento de Execução (UE) 2019/1715 da Comissão (JO L 261)]
- Y058 Isenção por força do artigo 7.º do Regulamento Delegado 2019/2122 da Comissão (Mercadorias que fazem parte da bagagem pessoal dos passageiros e se destinam ao consumo ou utilização pessoais) ou do artigo 10.º (pequenas remessas de mercadorias enviadas a pessoas singulares que não se destinam a ser colocadas no mercado) do Regulamento Delegado (UE) 2019/2122 da Comissão
- Y170 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes de Andorra, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y171 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Suíça, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y172 Mercadorias originárias de países terceiros provenientes das Ilhas Faroé, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y173 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Gronelândia, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y174 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Islândia, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y175 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes do Listenstaine, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y176 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Noruega, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y177 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes de São Marinho, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y980 Mercadorias que beneficiam de uma derrogação a controlos veterinários nos termos do artigo4 da REGULAMENTO DELEGADO (UE) 2019/2126 DA COMISSÃO
- C084 Isenção por força dos artigos 3.º e 4.º do Regulamento 2019/2122 (animais destinados a fins científicos, amostras para investigação e diagnóstico, e amostras destinadas a análise de produtos e a testes de qualidade)
- Controlo na importaçãoControlo da pesca ilegal, não declarada e não regulamentada
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Camarões, Camboja, Comores, Trindade e Tobago, São Vicente e Granadinas
- Ato jurídico
- Regulation 1005/08
- Controlo na importaçãoControlo da pesca ilegal, não declarada e não regulamentada
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Camarões, Camboja, Comores, São Vicente e Granadinas, Trindade e Tobago
- Em vigor
- até 9 de janeiro de 2027
- Ato jurídico
- Regulation 1005/08
- Documentos
- Y927 As mercadorias declaradas não são abrangidas pelo Regulamento (CE) n.º 1005/2008
- Controlo na importaçãoControlo da importação de produtos biológicos
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Suíça, Islândia, Listenstaine, Noruega
- Ato jurídico
- Regulation 2306/21
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | 7,5% |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| acordo UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Argélia | Argélia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Ilhas Faroé | Ilhas Faroé | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Quénia | Quénia | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Tunísia | Tunísia | Isento |
| acordo UE–Turquia | Turquia | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
| Espaço Económico Europeu | Islândia, Listenstaine, Noruega | 2,2% |
| SPG - Regime geral | Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia e mais 6Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Síria, Tajiquistão, Vanuatu | 2,6% |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 Islândia | 15,6 M € | 58,9% | +5,9% |
 Rússia | 4,1 M € | 15,3% | +60,9% |
 Reino Unido | 3,7 M € | 14,1% | -27,5% |
 Noruega | 2,4 M € | 9% | -12% |
 Ilhas Faroé | 722 mil € | 2,7% | +20,1% |
 Turquia | 378 € | 0% | -70,4% |
A mesma subposição noutras pautas
EUAComércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 26 mil US$26 mil US$+1,6 M US$+5,6 M US$+> 17 M US$
Exportações: 43
- Dinamarca: 17,7 M US$
- Países Baixos: 17 M US$
- Islândia: 13,5 M US$
- Reino Unido: 5,6 M US$
- Rússia: 5,1 M US$
- Bélgica: 4 M US$
- França: 3,5 M US$
- Noruega: 3,4 M US$
- Alemanha: 2,7 M US$
- Irão: 1,6 M US$
- Espanha: 722,8 mil US$
- Suécia: 204,4 mil US$
- Itália: 193,8 mil US$
- Irlanda: 155,2 mil US$
- Letónia: 63,3 mil US$
- Japão: 62,7 mil US$
- Portugal: 52,1 mil US$
- Luxemburgo: 39,4 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 38,1 mil US$
- Chéquia: 26 mil US$
- Estónia: 16,4 mil US$
- Polónia: 13,5 mil US$
- Lituânia: 12,5 mil US$
- Croácia: 6,8 mil US$
- Estados Unidos: 4,5 mil US$
- China: 4 mil US$
- Eslovénia: 3,4 mil US$
- Áustria: 3,2 mil US$
- Brunei: 2 mil US$
- Uganda: 1,3 mil US$
- Mianmar (Birmânia): 900 US$
- Grécia: 800 US$
- Finlândia: 600 US$
- Austrália: 500 US$
- Côte d’Ivoire (Costa do Marfim): 500 US$
- Coreia do Sul: 500 US$
- Turquia: 500 US$
- Canadá: 400 US$
- Roménia: 300 US$
- Eslováquia: 100 US$
- Hungria: 0 US$
- Malta: 0 US$
- África do Sul: 0 US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 16,9 mil US$16,9 mil US$+135,5 mil US$+2,9 M US$+> 11,8 M US$
Importações: 59
- Países Baixos: 38,9 M US$
- Dinamarca: 11,8 M US$
- Alemanha: 4,8 M US$
- França: 4,1 M US$
- Bélgica: 3,1 M US$
- Itália: 2,9 M US$
- Reino Unido: 2,5 M US$
- Polónia: 2,3 M US$
- Koweit: 1,6 M US$
- Suécia: 1,4 M US$
- Portugal: 596 mil US$
- Irlanda: 304,1 mil US$
- Espanha: 260,1 mil US$
- Áustria: 170,6 mil US$
- Croácia: 135,5 mil US$
- China: 100,5 mil US$
- Taiwan: 62,6 mil US$
- Lituânia: 58,6 mil US$
- Luxemburgo: 54,8 mil US$
- Finlândia: 51,8 mil US$
- Chéquia: 48,8 mil US$
- Noruega: 42,3 mil US$
- Hungria: 40,8 mil US$
- Roménia: 33,3 mil US$
- Eslováquia: 28,8 mil US$
- Cazaquistão: 23,6 mil US$
- Canadá: 19,2 mil US$
- Estónia: 18,7 mil US$
- Ucrânia: 16,9 mil US$
- Suíça: 16,1 mil US$
- Letónia: 14,1 mil US$
- Bulgária: 13,8 mil US$
- Estados Unidos: 13,2 mil US$
- Grécia: 12,5 mil US$
- Eslovénia: 10,7 mil US$
- Hong Kong, RAE da China: 7,5 mil US$
- Moldávia: 4,5 mil US$
- Bielorrússia: 2,7 mil US$
- Líbano: 2,5 mil US$
- Usbequistão: 2,5 mil US$
- Malta: 2,4 mil US$
- Malásia: 2 mil US$
- Geórgia: 1,7 mil US$
- Tailândia: 1,3 mil US$
- Singapura: 900 US$
- Sérvia: 800 US$
- Gronelândia: 700 US$
- Islândia: 700 US$
- Arménia: 500 US$
- Burquina Faso: 500 US$
- Chipre: 400 US$
- Gibraltar: 300 US$
- Barbados: 200 US$
- Japão: 200 US$
- Albânia: 100 US$
- Bósnia e Herzegovina: 100 US$
- Côte d’Ivoire (Costa do Marfim): 100 US$
- Azerbaijão: 0 US$
- São Martinho (Sint Maarten): 0 US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  Dinamarca | 17,7 M US$ | 23,4% |
| 2 |  Países Baixos | 17 M US$ | 22,5% |
| 3 | Islândia | 13,5 M US$ | 17,8% |
| 4 | Reino Unido | 5,6 M US$ | 7,4% |
| 5 | Rússia | 5,1 M US$ | 6,8% |
| 6 |  Bélgica | 4 M US$ | 5,3% |
| 7 |  França | 3,5 M US$ | 4,6% |
| 8 | Noruega | 3,4 M US$ | 4,5% |
| 9 |  Alemanha | 2,7 M US$ | 3,5% |
| 10 |  Irão | 1,6 M US$ | 2,1% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Países Baixos | 38,9 M US$ | 51,4% |
| 2 | Dinamarca | 11,8 M US$ | 15,6% |
| 3 | Alemanha | 4,8 M US$ | 6,4% |
| 4 | França | 4,1 M US$ | 5,4% |
| 5 | Bélgica | 3,1 M US$ | 4,1% |
| 6 |  Itália | 2,9 M US$ | 3,9% |
| 7 | Reino Unido | 2,5 M US$ | 3,3% |
| 8 |  Polónia | 2,3 M US$ | 3% |
| 9 |  Koweit | 1,6 M US$ | 2,1% |
| 10 |  Suécia | 1,4 M US$ | 1,9% |
Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 0302.22 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 7,5%.
A subposição 0302.22 é uma só linha na Pauta Aduaneira da Turquia, e o direito é de 30%.
137 países não pagam qualquer direito na UE graças a acordos comerciais e regimes preferenciais como GSP-EBA e CARIFORUM, face a um direito de país terceiro de 7,5%.
Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 0302.22 na UE somaram 26,5 M € (+3% face aos 12 meses anteriores); a Islândia forneceu 59%, à frente da Rússia.
Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 75,7 M US$ (−10,9% face ao ano anterior).
O maior exportador foi a Dinamarca (17,7 M US$), seguido dos Países Baixos.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Peixes chatos: solha (Pleuronectes platessa)»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 0302.22 do Sistema Harmonizado (posição 0302), na secção I. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (0302.22)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 7,5%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 0302.22?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 0302.22?
A Dinamarca, com 17,7 M US$ em 2024 (23,4% das exportações mundiais).
Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para a subposição 0302.22?
137 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 7,5%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 0302.22?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a Islândia (59%), a Rússia (15%) e o Reino Unido (14%), num total de importações de 26,5 M €.