Subposição · Capítulo 03 · Posição 0302
0302.45: Arenques: carapaus (Trachurus spp.)
Descrição oficial Carapaus (Trachurus spp.)
0302.45 é uma subposição de seis dígitos da posição 0302 (peixes frescos ou refrigerados), capítulo 03.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 0302 45 Carapaus (Trachurus spp.):
- 0302 45 10 Carapau (Trachurus trachurus) 15%—
- 0302 45 30 Carapau-chileno (Trachurus murphyi) 15%—
- 0302 45 90 Outros 15%—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 3
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 7
- Proibição ou restriçãoProibição à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Norte
- Ato jurídico
- Regulation 1548/17
- Controlo na importaçãoControlo veterinário
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Andorra, Suíça, Ilhas Faroé, Gronelândia, Islândia, Listenstaine, Noruega, São Marinho
- Ato jurídico
- Regulation 0632/21
- Documentos
- N853 Documento sanitário comum de entrada para produtos (DSCE-P) [tal como estabelecido na parte 2, secção B, do anexo II do Regulamento de Execução (UE) 2019/1715 da Comissão (JO L 261)]
- Y058 Isenção por força do artigo 7.º do Regulamento Delegado 2019/2122 da Comissão (Mercadorias que fazem parte da bagagem pessoal dos passageiros e se destinam ao consumo ou utilização pessoais) ou do artigo 10.º (pequenas remessas de mercadorias enviadas a pessoas singulares que não se destinam a ser colocadas no mercado) do Regulamento Delegado (UE) 2019/2122 da Comissão
- Y170 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes de Andorra, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y171 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Suíça, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y172 Mercadorias originárias de países terceiros provenientes das Ilhas Faroé, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y173 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Gronelândia, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y174 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Islândia, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y175 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes do Listenstaine, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y176 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Noruega, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y177 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes de São Marinho, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y980 Mercadorias que beneficiam de uma derrogação a controlos veterinários nos termos do artigo4 da REGULAMENTO DELEGADO (UE) 2019/2126 DA COMISSÃO
- C084 Isenção por força dos artigos 3.º e 4.º do Regulamento 2019/2122 (animais destinados a fins científicos, amostras para investigação e diagnóstico, e amostras destinadas a análise de produtos e a testes de qualidade)
- Controlo na importaçãoControlo da pesca ilegal, não declarada e não regulamentada
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Camarões, Camboja, Comores, Trindade e Tobago, São Vicente e Granadinas
- Ato jurídico
- Regulation 1005/08
- Controlo na importaçãoControlo da pesca ilegal, não declarada e não regulamentada
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Camarões, Camboja, Comores, São Vicente e Granadinas, Trindade e Tobago
- Em vigor
- até 9 de janeiro de 2027
- Ato jurídico
- Regulation 1005/08
- Documentos
- Y927 As mercadorias declaradas não são abrangidas pelo Regulamento (CE) n.º 1005/2008
- Controlo na importaçãoControlo da importação de produtos biológicos
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Suíça, Islândia, Listenstaine, Noruega
- Ato jurídico
- Regulation 2306/21
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | 15% |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| acordo UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Argélia | Argélia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Quénia | Quénia | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Tunísia | Tunísia | Isento |
| acordo UE–Turquia | Turquia | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
| acordo UE–Ilhas Faroé | Ilhas Faroé | Isento |
| Espaço Económico Europeu | Islândia, Listenstaine, Noruega | 4,5% |
| SPG - Regime geral | Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia e mais 6Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Síria, Tajiquistão, Vanuatu | 5,2% – 11,5% |
| acordo UE–Japão | Japão | 7,5% |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 Noruega | 1,2 M € | 82,6% | +20 864,4% |
 Reino Unido | 248 mil € | 17% | -5,6% |
 Turquia | 3 mil € | 0,2% | +23 160% |
 Mauritânia | 2 mil € | 0,1% | — |
 Venezuela | 772 € | 0,1% | -74,8% |
 Suíça | 95 € | 0% | — |
 Estados Unidos | 41 € | 0% | — |
 China | 34 € | 0% | — |
A mesma subposição noutras pautas
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 85,6 mil US$85,6 mil US$+484,5 mil US$+4,8 M US$+> 7,9 M US$
Exportações: 67
- Iémen: 23,5 M US$
- Espanha: 7,9 M US$
- Dinamarca: 6,7 M US$
- Japão: 6,7 M US$
- Grécia: 6,1 M US$
- Países Baixos: 5,1 M US$
- Chile: 4,8 M US$
- Portugal: 4,6 M US$
- Coreia do Sul: 1,4 M US$
- França: 1,3 M US$
- Peru: 917,4 mil US$
- Irlanda: 861,1 mil US$
- Noruega: 810,7 mil US$
- Itália: 656,2 mil US$
- Bélgica: 654,9 mil US$
- Mianmar (Birmânia): 484,5 mil US$
- China: 469 mil US$
- México: 398,1 mil US$
- Equador: 383,6 mil US$
- Arábia Saudita: 364,8 mil US$
- Reino Unido: 309,6 mil US$
- Malásia: 298,6 mil US$
- Omã: 275,3 mil US$
- Gronelândia: 239,1 mil US$
- Estados Unidos: 198,1 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 113,2 mil US$
- Irão: 104,6 mil US$
- Turquia: 103 mil US$
- Malta: 100 mil US$
- Tunísia: 87,5 mil US$
- Roménia: 85,6 mil US$
- Nova Zelândia: 84,7 mil US$
- Índia: 65,3 mil US$
- Guiana: 61,2 mil US$
- Croácia: 44,2 mil US$
- Senegal: 39,5 mil US$
- Canadá: 31,7 mil US$
- Brasil: 31,1 mil US$
- Panamá: 23,4 mil US$
- Paquistão: 16,1 mil US$
- Alemanha: 15,9 mil US$
- Venezuela: 11,4 mil US$
- Bulgária: 10,8 mil US$
- Polónia: 10,7 mil US$
- Chéquia: 9,6 mil US$
- Costa Rica: 9,2 mil US$
- África do Sul: 8,3 mil US$
- Polinésia Francesa: 7,3 mil US$
- Vietname: 6,2 mil US$
- Sri Lanca: 6,1 mil US$
- Letónia: 4,3 mil US$
- Austrália: 4 mil US$
- Bangladeche: 2,8 mil US$
- Eslovénia: 2,3 mil US$
- Suécia: 1,5 mil US$
- Islândia: 1,3 mil US$
- Singapura: 800 US$
- Angola: 400 US$
- Estónia: 300 US$
- Tailândia: 300 US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 56,2 mil US$56,2 mil US$+238,8 mil US$+1,9 M US$+> 7,3 M US$
Importações: 83
- Arábia Saudita: 24 M US$
- Espanha: 8,8 M US$
- Nigéria: 7,3 M US$
- Itália: 7,3 M US$
- Estados Unidos: 6,6 M US$
- Portugal: 4,3 M US$
- Irlanda: 2,1 M US$
- França: 2,1 M US$
- Israel: 1,9 M US$
- Países Baixos: 1,8 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 1,7 M US$
- Bélgica: 1,2 M US$
- Japão: 915,8 mil US$
- Alemanha: 905 mil US$
- Singapura: 643,7 mil US$
- Barém: 458,4 mil US$
- Macau, RAE da China: 407,5 mil US$
- Roménia: 355,5 mil US$
- Noruega: 298,5 mil US$
- Canadá: 289,3 mil US$
- Suíça: 238,8 mil US$
- Catar: 231,4 mil US$
- Dinamarca: 204,4 mil US$
- Koweit: 201 mil US$
- Reino Unido: 182,2 mil US$
- Tailândia: 176,5 mil US$
- Suécia: 160,5 mil US$
- Peru: 158,1 mil US$
- Guiné Equatorial: 151,7 mil US$
- Luxemburgo: 144,3 mil US$
- Polónia: 144,2 mil US$
- Grécia: 121 mil US$
- Argélia: 104,6 mil US$
- Finlândia: 97,2 mil US$
- Chipre: 96,4 mil US$
- Angola: 83,9 mil US$
- Estónia: 82,9 mil US$
- Croácia: 73,6 mil US$
- Brunei: 60,8 mil US$
- Áustria: 58,3 mil US$
- Ucrânia: 56,2 mil US$
- Indonésia: 54,1 mil US$
- Côte d’Ivoire (Costa do Marfim): 53,7 mil US$
- Egito: 48,6 mil US$
- Iémen: 44,3 mil US$
- Chéquia: 43,8 mil US$
- Zâmbia: 41,5 mil US$
- Taiwan: 32,1 mil US$
- Gana: 19,4 mil US$
- Eslovénia: 16,2 mil US$
- Malásia: 15,9 mil US$
- Eslováquia: 14,6 mil US$
- Bulgária: 11,6 mil US$
- Albânia: 7,9 mil US$
- Moçambique: 7,9 mil US$
- Gibraltar: 7 mil US$
- Moldávia: 6,6 mil US$
- Lituânia: 6,2 mil US$
- Brasil: 6,1 mil US$
- Hungria: 5,6 mil US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  Iémen | 23,5 M US$ | 30,8% |
| 2 |  Espanha | 7,9 M US$ | 10,3% |
| 3 |  Dinamarca | 6,7 M US$ | 8,8% |
| 4 |  Japão | 6,7 M US$ | 8,7% |
| 5 |  Grécia | 6,1 M US$ | 7,9% |
| 6 |  Países Baixos | 5,1 M US$ | 6,7% |
| 7 |  Chile | 4,8 M US$ | 6,2% |
| 8 |  Portugal | 4,6 M US$ | 6% |
| 9 |  Coreia do Sul | 1,4 M US$ | 1,8% |
| 10 |  França | 1,3 M US$ | 1,6% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  Arábia Saudita | 24 M US$ | 31,3% |
| 2 | Espanha | 8,8 M US$ | 11,5% |
| 3 |  Nigéria | 7,3 M US$ | 9,5% |
| 4 |  Itália | 7,3 M US$ | 9,5% |
| 5 | Estados Unidos | 6,6 M US$ | 8,6% |
| 6 | Portugal | 4,3 M US$ | 5,6% |
| 7 |  Irlanda | 2,1 M US$ | 2,8% |
| 8 | França | 2,1 M US$ | 2,7% |
| 9 |  Israel | 1,9 M US$ | 2,5% |
| 10 | Países Baixos | 1,8 M US$ | 2,4% |
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Alteração pautal · Aplicável a partir de:
İthalat Rejimi Kararında Değişiklik Yapılmasına İlişkin Karar (Karar Sayısı: 11563)
RG 31.07.2026 sayı 33326 · Karar 11563 · Fonte: resmigazete.gov.tr
Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 0302.45 abrange 3 linhas pautais e o direito é de 15%.
A Pauta Aduaneira da Turquia divide a subposição 0302.45 em 3 linhas pautais; o direito é de 30%.
As mercadorias originárias de 150 países podem entrar na UE com uma taxa preferencial (por exemplo, GSP-EBA, CARIFORUM) em vez do direito de país terceiro de 15%; 135 deles estão totalmente isentos.
Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 0302.45 no valor de 1,5 M € (+437% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 4,61 € por quilo; a Noruega forneceu 83%, à frente do Reino Unido.
O comércio mundial destas mercadorias atingiu 76,6 M US$ em 2024, mais 25,2% do que em 2023.
O Iémen foi o maior exportador, com 30,8% do total, à frente de Espanha.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Arenques: carapaus (Trachurus spp.)»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 0302.45 do Sistema Harmonizado (posição 0302), na secção I. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (0302.45)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 15%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 0302.45?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 0% e 3%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 0302.45?
O Iémen, com 23,5 M US$ em 2024 (30,8% das exportações mundiais).
Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para a subposição 0302.45?
135 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 15%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 0302.45?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a Noruega (83%), o Reino Unido (17%) e a Turquia (0%), num total de importações de 1,5 M €.