Subposição · Capítulo 03 · Posição 0302

0302.59: Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae: outros

Descrição oficial Outros

A subposição 0302.59 pertence à posição 0302 (peixes frescos ou refrigerados), no capítulo 03.

Importação para País de origem

O que paga

Importação: UE

Direito aduaneiro 7,5% – 15% direito de país terceiro · em 5 linhas nacionais depende do país de origem

Direitos adicionais e taxas 3 medidas adicionais Requisitos de importação: 6

IVA taxa normal do Estado-Membro de importação, de 17% a 27%

Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos →

Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE

Linhas da pauta (UE) →

0302 59 Outros:
0302 59 10 Bacalhau-polar (Boreogadus saida) 12%—
0302 59 20 Badejo (Merlangius merlangus) 7,5%—
0302 59 30 Juliana (Pollachius pollachius) 7,5%—
0302 59 40 Lingues (Molva spp.) 7,5%—
0302 59 90 Outros 15%—

Direitos adicionais e regras de importação

Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.

Direitos adicionais e taxas 4

Contingente pautalContingente pautal não-preferencial no âmbito do destino especial Isento

Apenas para
0302 59 10 10 For processing

Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países exceto Bielorrússia, Rússia

Em vigor
até 31 de dezembro de 2026

Ato jurídico
Regulation 2720/23

Linhas pautais
em 1 de 5 linhas
Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR

Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

Em vigor
até 31 de outubro de 2026

Ato jurídico
Regulation 0382/26
Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

Em vigor
a partir de 1 de novembro de 2026

Ato jurídico
Regulation 0382/26
Documentos
- C127 Identificador do produto mercante
- C128 Identificador de produto do fabricante não normalizado
- C129 Identificador normalizado do produto do fabricante
- Y081 Não existe um identificador de produto normalizado do fabricante para o produto declarado
Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

Em vigor
a partir de 1 de novembro de 2026

Ato jurídico
Regulation 2108/26
Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales

Requisitos de importação 7

Proibição ou restriçãoProibição à importação

Aplica-se a mercadorias originárias de
Coreia do Norte

Ato jurídico
Regulation 1548/17
Controlo na importaçãoControlo veterinário
Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países exceto Andorra, Suíça, Ilhas Faroé, Gronelândia, Islândia, Listenstaine, Noruega, São Marinho

Ato jurídico
Regulation 0632/21
Documentos
- N853 Documento sanitário comum de entrada para produtos (DSCE-P) [tal como estabelecido na parte 2, secção B, do anexo II do Regulamento de Execução (UE) 2019/1715 da Comissão (JO L 261)]
- Y058 Isenção por força do artigo 7.º do Regulamento Delegado 2019/2122 da Comissão (Mercadorias que fazem parte da bagagem pessoal dos passageiros e se destinam ao consumo ou utilização pessoais) ou do artigo 10.º (pequenas remessas de mercadorias enviadas a pessoas singulares que não se destinam a ser colocadas no mercado) do Regulamento Delegado (UE) 2019/2122 da Comissão
- Y170 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes de Andorra, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y171 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Suíça, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y172 Mercadorias originárias de países terceiros provenientes das Ilhas Faroé, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y173 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Gronelândia, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y174 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Islândia, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y175 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes do Listenstaine, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y176 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Noruega, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y177 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes de São Marinho, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y980 Mercadorias que beneficiam de uma derrogação a controlos veterinários nos termos do artigo4 da REGULAMENTO DELEGADO (UE) 2019/2126 DA COMISSÃO
- C084 Isenção por força dos artigos 3.º e 4.º do Regulamento 2019/2122 (animais destinados a fins científicos, amostras para investigação e diagnóstico, e amostras destinadas a análise de produtos e a testes de qualidade)
Controlo na importaçãoControlo da pesca ilegal, não declarada e não regulamentada
Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países exceto Camarões, Camboja, Comores, Trindade e Tobago, São Vicente e Granadinas

Ato jurídico
Regulation 1005/08
Documentos
- C673 Declaração do importador ou certificado de reexportação, conforme previsto no anexo II do Regulamento (CE) n.º 1005/2008 ou no anexo IV do Regulamento (CE) n.º 1010/2009
- Y927 As mercadorias declaradas não são abrangidas pelo Regulamento (CE) n.º 1005/2008
Controlo na importaçãoControlo da pesca ilegal, não declarada e não regulamentada
Aplica-se a mercadorias originárias de
Camarões, Camboja, Comores, São Vicente e Granadinas, Trindade e Tobago

Em vigor
até 9 de janeiro de 2027

Ato jurídico
Regulation 1005/08
Documentos
- Y927 As mercadorias declaradas não são abrangidas pelo Regulamento (CE) n.º 1005/2008
Controlo na importaçãoControlo da importação de produtos biológicos
Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países exceto Suíça, Islândia, Listenstaine, Noruega

Ato jurídico
Regulation 2306/21
Documentos
- C644 Certificado de inspecção para os produtos biológicos
- Y929 Mercadorias não abrangidas pelo Regulamento (UE) n.º 2018/848 (produtos biológicos)
Controlo na importaçãoControlo à importação
Aplica-se a mercadorias originárias de
Ucrânia

Ato jurídico
Regulation 0692/14
Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
Controlo na importaçãoControlo à importação
Aplica-se a mercadorias originárias de
Ucrânia

Ato jurídico
Regulation 0263/22
Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial

Taxas preferenciais por país

Acordo ou regime	Países	Taxa
direito de país terceiro (sem acordo)	—	7,5% – 15%
GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas)	Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42 Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia	Isento
CARIFORUM	Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10 Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago	Isento
PTU (Países e territórios ultramarinos)	Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8 Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna	Isento
GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação)	Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4 Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão	Isento
América Central	Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador	Isento
Mercosul	Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai	Isento
SADC EPA	Botsuana, Essuatíni, Namíbia	Isento
Espaço Económico Europeu	Islândia, Listenstaine, Noruega	Isento – 4,5%
Estados da África Oriental e Austral	Maurícia, Seicheles, Zimbabué	Isento
acordo UE–Andorra	Andorra	Isento
acordo UE–Albânia	Albânia	Isento
acordo UE–Bósnia e Herzegovina	Bósnia e Herzegovina	Isento
acordo UE–Canadá	Canadá	Isento
acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim)	Côte d’Ivoire (Costa do Marfim)	Isento
acordo UE–Chile	Chile	Isento
acordo UE–Camarões	Camarões	Isento
acordo UE–Colômbia	Colômbia	Isento
acordo UE–Argélia	Argélia	Isento
acordo UE–Equador	Equador	Isento
acordo UE–Egito	Egito	Isento
Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro.	Sara Ocidental	Isento
acordo UE–Fiji	Fiji	Isento
acordo UE–Reino Unido	Reino Unido	Isento
acordo UE–Geórgia	Geórgia	Isento
acordo UE–Gana	Gana	Isento
acordo UE–Israel	Israel	Isento
acordo UE–Japão	Japão	Isento – 7,5%
acordo UE–Quénia	Quénia	Isento
acordo UE–Coreia do Sul	Coreia do Sul	Isento
acordo UE–Líbano	Líbano	Isento
acordo UE–Marrocos	Marrocos	Isento
acordo UE–Moldávia	Moldávia	Isento
acordo UE–Montenegro	Montenegro	Isento
acordo UE–Macedónia do Norte	Macedónia do Norte	Isento
acordo UE–México	México	Isento
acordo UE–Nova Zelândia	Nova Zelândia	Isento
acordo UE–Peru	Peru	Isento
acordo UE–Papua-Nova Guiné	Papua-Nova Guiné	Isento
acordo UE–Territórios palestinianos	Territórios palestinianos	Isento
acordo UE–Sérvia	Sérvia	Isento
acordo UE–Singapura	Singapura	Isento
união aduaneira UE–São Marinho	São Marinho	Isento
acordo UE–Tunísia	Tunísia	Isento
acordo UE–Turquia	Turquia	Isento
acordo UE–Ucrânia	Ucrânia	Isento
acordo UE–Vietname	Vietname	Isento
acordo UE–Samoa	Samoa	Isento
acordo UE–Kosovo	Kosovo	Isento
acordo UE–África do Sul	África do Sul	Isento
acordo UE–Ilhas Faroé	Ilhas Faroé	Isento
SPG - Regime geral	Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia e mais 6 Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Síria, Tajiquistão, Vanuatu	2,6% – 8,5%

UE: importações mensais

últimos 12 meses38,6 M €+7,4% · 12 meses anteriores

Preço médio de importação3,35 € por kg

Taxa preferencial98%

Dados até agosto de 2026 (provisório) · Dados mensais: Eurostat Comext (CC BY 4.0), HMRC (OGL v3.0)

Principais fornecedores, últimos 12 meses

País	Valor	Quota	Variação
Reino Unido	19,4 M €	50,2%	+14,6%
Noruega	10,3 M €	26,6%	+1,2%
Islândia	5,7 M €	14,8%	+27,7%
Ilhas Faroé	2,4 M €	6,3%	-28,7%
Venezuela	615 mil €	1,6%	-3,6%
Granada	74 mil €	0,2%	-12,5%
Senegal	45 mil €	0,1%	-73,4%
Mauritânia	33 mil €	0,1%	—

A mesma subposição noutras pautas

Turquia 30% Direito de país terceiro 5 linhas pautais

EUA Isento – 3% Geral (NMF) 2 linhas pautais · média 1,5%

Reino Unido 6% – 14% Direito de país terceiro 6 linhas pautais · média 9,3%

Comércio mundial em 2024

0302.59 · 165,7 M US$

Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 163,3 mil US$163,3 mil US$+1,9 M US$+11,3 M US$+> 18,5 M US$

Exportações: 72

Reino Unido: 21 M US$
Equador: 20,5 M US$
México: 18,5 M US$
Índia: 13,5 M US$
Espanha: 13,2 M US$
Dinamarca: 11,7 M US$
Noruega: 11,3 M US$
Países Baixos: 10,5 M US$
França: 5,6 M US$
Portugal: 5,4 M US$
Suécia: 4 M US$
Indonésia: 3,8 M US$
Islândia: 3,7 M US$
Itália: 2,7 M US$
Alemanha: 2,3 M US$
Brasil: 2,3 M US$
Grécia: 2,2 M US$
Tailândia: 1,9 M US$
Bélgica: 1,5 M US$
China: 1,3 M US$
Sri Lanca: 1,1 M US$
Canadá: 1 M US$
Mianmar (Birmânia): 927,7 mil US$
Turquia: 753,9 mil US$
Venezuela: 652,5 mil US$
Malásia: 581,5 mil US$
Irlanda: 381,6 mil US$
Croácia: 369,7 mil US$
Bulgária: 254,6 mil US$
Luxemburgo: 247,5 mil US$
Tunísia: 244,4 mil US$
Austrália: 206,5 mil US$
Estónia: 191 mil US$
Japão: 176,5 mil US$
Malta: 163,3 mil US$
Estados Unidos: 147,5 mil US$
Emirados Árabes Unidos: 141,5 mil US$
Cazaquistão: 117,2 mil US$
Granada: 116,7 mil US$
Coreia do Sul: 113,1 mil US$
Nova Zelândia: 111,7 mil US$
Hong Kong, RAE da China: 94 mil US$
África do Sul: 83,3 mil US$
Rússia: 82,9 mil US$
Senegal: 79,2 mil US$
Vietname: 72,1 mil US$
São Tomé e Príncipe: 72 mil US$
Tanzânia: 51 mil US$
Polónia: 34,1 mil US$
Camboja: 26,4 mil US$
Letónia: 25 mil US$
Angola: 24,4 mil US$
Roménia: 23,6 mil US$
Eslovénia: 12,6 mil US$
Marrocos: 10,5 mil US$
Lituânia: 8,7 mil US$
Mauritânia: 6,8 mil US$
Moçambique: 5,2 mil US$
Uganda: 5,2 mil US$
Irão: 4,6 mil US$

Principais exportadores

Lugar	País	Valor	Quota
1	Reino Unido	21 M US$	12,7%
2	Equador	20,5 M US$	12,3%
3	México	18,5 M US$	11,2%
4	Índia	13,5 M US$	8,2%
5	Espanha	13,2 M US$	8%
6	Dinamarca	11,7 M US$	7,1%
7	Noruega	11,3 M US$	6,8%
8	Países Baixos	10,5 M US$	6,3%
9	França	5,6 M US$	3,4%
10	Portugal	5,4 M US$	3,3%

Principais importadores

Lugar	País	Valor	Quota
1	Estados Unidos	42,6 M US$	25,7%
2	França	34,4 M US$	20,8%
3	Bangladeche	12,4 M US$	7,5%
4	Dinamarca	10,3 M US$	6,2%
5	Espanha	10 M US$	6%
6	Portugal	8,1 M US$	4,9%
7	Malásia	7,1 M US$	4,3%
8	Itália	6,7 M US$	4%
9	Suécia	6,4 M US$	3,9%
10	Bélgica	5,6 M US$	3,4%

Alterações legislativas recentes que mencionam este código

Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.

Alteração pautal 31 de julho de 2026 · Aplicável a partir de: 1 de agosto de 2026

İthalat Rejimi Kararında Değişiklik Yapılmasına İlişkin Karar (Karar Sayısı: 11563)

RG 31.07.2026 sayı 33326 · Karar 11563 · Fonte: resmigazete.gov.tr

Alterações legislativas →

A Nomenclatura Combinada da UE divide a subposição 0302.59 em 5 linhas pautais; o direito varia entre 7,5% e 15% (média de 9,9%).

Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 0302.59 abrange 5 linhas pautais e o direito é de 30%.

135 países não pagam qualquer direito na UE graças a acordos comerciais e regimes preferenciais como GSP-EBA e CARIFORUM, face a um direito de país terceiro de 7,5% – 15%.

Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 0302.59 na UE somaram 38,6 M € (+7% face aos 12 meses anteriores); o Reino Unido forneceu 50%, à frente da Noruega.

Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 165,7 M US$ (+12,8% face ao ano anterior).

O maior exportador foi o Reino Unido (21 M US$), seguido do Equador.

Perguntas e respostas

Qual é o código pautal de «Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae: outros»?

Estas mercadorias classificam-se na subposição 0302.59 do Sistema Harmonizado (posição 0302), na secção I. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).

Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (0302.59)?

Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro varia entre 7,5% e 15%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 0302.59?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 0% e 3%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.

Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 0302.59?

O Reino Unido, com 21 M US$ em 2024 (12,7% das exportações mundiais).

Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para a subposição 0302.59?

135 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 7,5% – 15%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.

Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 0302.59?

Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram o Reino Unido (50%), a Noruega (27%) e a Islândia (15%), num total de importações de 38,6 M €.

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