Subposição · Capítulo 03 · Posição 0303
0303.39: Peixes chatos: outros
Descrição oficial Outros
0303.39 é uma subposição de seis dígitos da posição 0303 (peixes congelados), capítulo 03.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 0303 39 Outros:
- 0303 39 10 Solha (Platichthys flesus) 7,5%—
- 0303 39 30 Peixes do género Rhombosolea 7,5%—
- 0303 39 50 Peixes das espécies Pelotreis flavilatus ou Peltorhamphus novaezelandiae 7,5%—
- 0303 39 85 Outros 15%—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 4
- Contingente pautalContingente pautal não-preferencial no âmbito do destino especial Isento
- Apenas para
- 0303 39 85 80 Flatfish (Limanda aspera, Lepidopsetta bilineata, Pleuronectes quadrituberculatus, Limanda ferruginea, Lepidopsetta polyxystra, Eopsetta jordani), for processing
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Em vigor
- até 31 de dezembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2720/23
- Linhas pautais
- em 1 de 4 linhas
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 7
- Proibição ou restriçãoProibição à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Norte
- Ato jurídico
- Regulation 1548/17
- Controlo na importaçãoControlo veterinário
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Andorra, Suíça, Ilhas Faroé, Gronelândia, Islândia, Listenstaine, Noruega, São Marinho
- Ato jurídico
- Regulation 0632/21
- Documentos
- N853 Documento sanitário comum de entrada para produtos (DSCE-P) [tal como estabelecido na parte 2, secção B, do anexo II do Regulamento de Execução (UE) 2019/1715 da Comissão (JO L 261)]
- Y058 Isenção por força do artigo 7.º do Regulamento Delegado 2019/2122 da Comissão (Mercadorias que fazem parte da bagagem pessoal dos passageiros e se destinam ao consumo ou utilização pessoais) ou do artigo 10.º (pequenas remessas de mercadorias enviadas a pessoas singulares que não se destinam a ser colocadas no mercado) do Regulamento Delegado (UE) 2019/2122 da Comissão
- Y170 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes de Andorra, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y171 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Suíça, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y172 Mercadorias originárias de países terceiros provenientes das Ilhas Faroé, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y173 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Gronelândia, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y174 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Islândia, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y175 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes do Listenstaine, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y176 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Noruega, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y177 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes de São Marinho, de acordo com a legislação pertinente da UE
- C084 Isenção por força dos artigos 3.º e 4.º do Regulamento 2019/2122 (animais destinados a fins científicos, amostras para investigação e diagnóstico, e amostras destinadas a análise de produtos e a testes de qualidade)
- Controlo na importaçãoControlo da pesca ilegal, não declarada e não regulamentada
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Camarões, Camboja, Comores, Trindade e Tobago, São Vicente e Granadinas
- Ato jurídico
- Regulation 1005/08
- Controlo na importaçãoControlo da pesca ilegal, não declarada e não regulamentada
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Camarões, Camboja, Comores, São Vicente e Granadinas, Trindade e Tobago
- Em vigor
- até 9 de janeiro de 2027
- Ato jurídico
- Regulation 1005/08
- Documentos
- Y927 As mercadorias declaradas não são abrangidas pelo Regulamento (CE) n.º 1005/2008
- Controlo na importaçãoControlo da importação de produtos biológicos
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Suíça, Islândia, Listenstaine, Noruega
- Ato jurídico
- Regulation 2306/21
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | 7,5% – 15% |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| acordo UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Argélia | Argélia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Ilhas Faroé | Ilhas Faroé | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Quénia | Quénia | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Tunísia | Tunísia | Isento |
| acordo UE–Turquia | Turquia | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento – 0,9% |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
| Espaço Económico Europeu | Islândia, Listenstaine, Noruega | 2,2% – 4,5% |
| SPG - Regime geral | Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia e mais 6Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Síria, Tajiquistão, Vanuatu | 2,6% – 11,5% |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 Estados Unidos | 11,6 M € | 40,4% | -0,6% |
 Mauritânia | 5,5 M € | 19,4% | -9,8% |
 Senegal | 3 M € | 10,5% | -32,3% |
 Gâmbia | 2,1 M € | 7,4% | +45,3% |
 Marrocos | 1,8 M € | 6,2% | -64,5% |
 Canadá | 1,2 M € | 4,2% | -21,4% |
 Islândia | 1,1 M € | 4% | +51,3% |
 Sara Ocidental | 646 mil € | 2,3% | — |
A mesma subposição noutras pautas
Turquia
Reino UnidoComércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 163,9 mil US$163,9 mil US$+914,8 mil US$+5,9 M US$+> 20,4 M US$
Exportações: 82
- Estados Unidos: 175,6 M US$
- Rússia: 45,7 M US$
- Senegal: 20,4 M US$
- Canadá: 12,8 M US$
- China: 12,1 M US$
- Paquistão: 11 M US$
- Mauritânia: 7,9 M US$
- Marrocos: 5,9 M US$
- Espanha: 4,5 M US$
- Índia: 4,3 M US$
- Países Baixos: 2,5 M US$
- Guiné: 2,4 M US$
- Coreia do Sul: 2,3 M US$
- Gâmbia: 2 M US$
- Japão: 1,8 M US$
- Portugal: 1,6 M US$
- Itália: 1,4 M US$
- Mianmar (Birmânia): 1,2 M US$
- Brasil: 980,7 mil US$
- Islândia: 914,8 mil US$
- Serra Leoa: 835,4 mil US$
- Polónia: 799,3 mil US$
- Dinamarca: 725,3 mil US$
- Vietname: 691,3 mil US$
- Indonésia: 677,9 mil US$
- Panamá: 472,8 mil US$
- Nova Zelândia: 443,9 mil US$
- França: 416 mil US$
- Guiné-Bissau: 352,5 mil US$
- Irlanda: 345,9 mil US$
- Noruega: 304,4 mil US$
- Bangladeche: 292,4 mil US$
- Alemanha: 280 mil US$
- Letónia: 249,6 mil US$
- Chipre: 210,8 mil US$
- Estónia: 210,5 mil US$
- Somália: 210 mil US$
- Reino Unido: 197,3 mil US$
- Gronelândia: 174,1 mil US$
- Tailândia: 163,9 mil US$
- Malásia: 148,2 mil US$
- Grécia: 141,9 mil US$
- Taiwan: 126,8 mil US$
- Bélgica: 98,5 mil US$
- Lituânia: 95,6 mil US$
- África do Sul: 94,9 mil US$
- Guiana: 87,1 mil US$
- República Dominicana: 69,4 mil US$
- Ucrânia: 68,9 mil US$
- Suécia: 59,1 mil US$
- Singapura: 50,8 mil US$
- Turquia: 46,3 mil US$
- Iémen: 40,9 mil US$
- Chile: 40,2 mil US$
- Hungria: 37,5 mil US$
- Egito: 36,9 mil US$
- Suriname: 25,2 mil US$
- Nicarágua: 23,5 mil US$
- Angola: 18,8 mil US$
- Croácia: 15,3 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 49 mil US$49 mil US$+394,1 mil US$+2,9 M US$+> 17,4 M US$
Importações: 138
- China: 147,4 M US$
- Coreia do Sul: 49,7 M US$
- Espanha: 21,1 M US$
- Japão: 17,4 M US$
- México: 12,1 M US$
- Tailândia: 9,1 M US$
- Estados Unidos: 8,1 M US$
- Indonésia: 7,8 M US$
- Polónia: 4,8 M US$
- Países Baixos: 4,4 M US$
- Côte d’Ivoire (Costa do Marfim): 3,8 M US$
- Portugal: 3,2 M US$
- Ucrânia: 2,9 M US$
- Vietname: 2,9 M US$
- Marrocos: 2,3 M US$
- Itália: 2,3 M US$
- Arábia Saudita: 2,1 M US$
- Grécia: 2 M US$
- República Dominicana: 2 M US$
- Guiné: 2 M US$
- Índia: 1,8 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 1,4 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 1,3 M US$
- França: 1,1 M US$
- Suíça: 962,6 mil US$
- Macau, RAE da China: 819,2 mil US$
- Reino Unido: 734,9 mil US$
- Brasil: 680,4 mil US$
- Bélgica: 621,9 mil US$
- Canadá: 595,6 mil US$
- Senegal: 502,6 mil US$
- Taiwan: 418,6 mil US$
- Singapura: 410,5 mil US$
- Roménia: 394,1 mil US$
- São Martinho (Sint Maarten): 348,1 mil US$
- Turquia: 346,7 mil US$
- Catar: 331,1 mil US$
- Lituânia: 306,7 mil US$
- Suécia: 287,8 mil US$
- Malásia: 261,8 mil US$
- Omã: 249,2 mil US$
- Coreia do Norte: 238,5 mil US$
- Koweit: 234,2 mil US$
- Austrália: 231,7 mil US$
- Burquina Faso: 220,4 mil US$
- Peru: 215,7 mil US$
- Alemanha: 206,9 mil US$
- Irlanda: 160,2 mil US$
- Chipre: 148,8 mil US$
- Dinamarca: 139 mil US$
- Maldivas: 127,6 mil US$
- Baamas: 126,9 mil US$
- África do Sul: 125,7 mil US$
- Nova Zelândia: 123,3 mil US$
- Tunísia: 121,9 mil US$
- Finlândia: 99 mil US$
- Bulgária: 92,7 mil US$
- Ilhas Virgens Britânicas: 88,3 mil US$
- Áustria: 84,4 mil US$
- Gana: 82,3 mil US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Estados Unidos | 175,6 M US$ | 53,8% |
| 2 |  Rússia | 45,7 M US$ | 14% |
| 3 | Senegal | 20,4 M US$ | 6,2% |
| 4 | Canadá | 12,8 M US$ | 3,9% |
| 5 |  China | 12,1 M US$ | 3,7% |
| 6 |  Paquistão | 11 M US$ | 3,4% |
| 7 | Mauritânia | 7,9 M US$ | 2,4% |
| 8 | Marrocos | 5,9 M US$ | 1,8% |
| 9 |  Espanha | 4,5 M US$ | 1,4% |
| 10 |  Índia | 4,3 M US$ | 1,3% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | China | 147,4 M US$ | 45,1% |
| 2 |  Coreia do Sul | 49,7 M US$ | 15,2% |
| 3 | Espanha | 21,1 M US$ | 6,5% |
| 4 |  Japão | 17,4 M US$ | 5,3% |
| 5 |  México | 12,1 M US$ | 3,7% |
| 6 |  Tailândia | 9,1 M US$ | 2,8% |
| 7 | Estados Unidos | 8,1 M US$ | 2,5% |
| 8 |  Indonésia | 7,8 M US$ | 2,4% |
| 9 |  Polónia | 4,8 M US$ | 1,5% |
| 10 |  Países Baixos | 4,4 M US$ | 1,3% |
Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 0303.39 abrange 4 linhas pautais e o direito varia entre 7,5% e 15%.
A Pauta Aduaneira da Turquia divide a subposição 0303.39 em 4 linhas pautais; o direito é de 30%.
As mercadorias originárias de 150 países podem entrar na UE com uma taxa preferencial (por exemplo, GSP-EBA, CARIFORUM) em vez do direito de país terceiro de 7,5% – 15%; 135 deles estão totalmente isentos.
Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 0303.39 no valor de 28,6 M € (−11% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 2,73 € por quilo; os Estados Unidos forneceram 40%, à frente da Mauritânia.
O comércio mundial destas mercadorias atingiu 326,6 M US$ em 2024, menos 17,2% do que em 2023.
Os Estados Unidos foram o maior exportador, com 53,8% do total, à frente da Rússia.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Peixes chatos: outros»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 0303.39 do Sistema Harmonizado (posição 0303), na secção I. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (0303.39)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro varia entre 7,5% e 15%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro no Reino Unido para 0303.39?
Na Pauta Aduaneira Global do Reino Unido, o direito de país terceiro para importações de países sem acordo preferencial varia entre 6% e 14%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 0303.39?
Os Estados Unidos, com 175,6 M US$ em 2024 (53,8% das exportações mundiais).
Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para a subposição 0303.39?
135 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 7,5% – 15%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 0303.39?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram os Estados Unidos (40%), a Mauritânia (19%) e o Senegal (11%), num total de importações de 28,6 M €.