Subposição · Capítulo 03 · Posição 0303
0303.42: Atum (Albacora-laje) (Thunnus albacares)
0303.42 é uma subposição de seis dígitos da posição 0303 (peixes congelados), capítulo 03.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 0303 42 Atum (Albacora-laje) (Thunnus albacares):
- 0303 42 20 Destinados à fabricação industrial dos produtos da posição
160420%— - 0303 42 90 Outros 22%—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 4
- Destino especialDireitos não-preferenciais no âmbito do destino especial Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1821/16
- Linhas pautais
- em 1 de 2 linhas
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 7
- Proibição ou restriçãoProibição à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Norte
- Ato jurídico
- Regulation 1548/17
- Controlo na importaçãoControlo veterinário
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Andorra, Suíça, Ilhas Faroé, Gronelândia, Islândia, Listenstaine, Noruega, São Marinho
- Ato jurídico
- Regulation 0632/21
- Documentos
- N853 Documento sanitário comum de entrada para produtos (DSCE-P) [tal como estabelecido na parte 2, secção B, do anexo II do Regulamento de Execução (UE) 2019/1715 da Comissão (JO L 261)]
- Y058 Isenção por força do artigo 7.º do Regulamento Delegado 2019/2122 da Comissão (Mercadorias que fazem parte da bagagem pessoal dos passageiros e se destinam ao consumo ou utilização pessoais) ou do artigo 10.º (pequenas remessas de mercadorias enviadas a pessoas singulares que não se destinam a ser colocadas no mercado) do Regulamento Delegado (UE) 2019/2122 da Comissão
- Y170 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes de Andorra, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y171 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Suíça, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y172 Mercadorias originárias de países terceiros provenientes das Ilhas Faroé, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y173 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Gronelândia, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y174 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Islândia, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y175 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes do Listenstaine, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y176 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Noruega, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y177 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes de São Marinho, de acordo com a legislação pertinente da UE
- C084 Isenção por força dos artigos 3.º e 4.º do Regulamento 2019/2122 (animais destinados a fins científicos, amostras para investigação e diagnóstico, e amostras destinadas a análise de produtos e a testes de qualidade)
- Controlo na importaçãoControlo da pesca ilegal, não declarada e não regulamentada
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Camarões, Camboja, Comores, Trindade e Tobago, São Vicente e Granadinas
- Ato jurídico
- Regulation 1005/08
- Controlo na importaçãoControlo da pesca ilegal, não declarada e não regulamentada
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Camarões, Camboja, Comores, São Vicente e Granadinas, Trindade e Tobago
- Em vigor
- até 9 de janeiro de 2027
- Ato jurídico
- Regulation 1005/08
- Documentos
- Y927 As mercadorias declaradas não são abrangidas pelo Regulamento (CE) n.º 1005/2008
- Controlo na importaçãoControlo da importação de produtos biológicos
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Suíça, Islândia, Listenstaine, Noruega
- Ato jurídico
- Regulation 2306/21
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | 20% – 22% |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| acordo UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Argélia | Argélia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Quénia | Quénia | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Tunísia | Tunísia | Isento |
| acordo UE–Turquia | Turquia | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
| Espaço Económico Europeu | Islândia, Listenstaine, Noruega | 6,6% |
| SPG - Regime geral | Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia e mais 6Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Síria, Tajiquistão, Vanuatu | 18,5% |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 Equador | 28 M € | 16,6% | +64,5% |
 México | 24,3 M € | 14,4% | -11,2% |
 Seicheles | 19,3 M € | 11,5% | -65,6% |
 Omã | 12,3 M € | 7,3% | +43,1% |
 Nicarágua | 10,7 M € | 6,4% | +182,9% |
 Panamá | 9,5 M € | 5,6% | +42,5% |
 Venezuela | 8,5 M € | 5,1% | +602% |
 China | 8 M € | 4,7% | +181,4% |
A mesma subposição noutras pautas
TurquiaComércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 1,1 M US$1,1 M US$+12 M US$+51,5 M US$+> 90,6 M US$
Exportações: 97
- Taiwan: 119,1 M US$
- Indonésia: 99,6 M US$
- Seicheles: 90,6 M US$
- China: 80,7 M US$
- Espanha: 71,5 M US$
- Papua-Nova Guiné: 64,8 M US$
- Panamá: 64,8 M US$
- Coreia do Sul: 62,9 M US$
- França: 61,5 M US$
- Filipinas: 51,5 M US$
- Tailândia: 49,5 M US$
- Venezuela: 42,9 M US$
- Vietname: 35,1 M US$
- Micronésia: 28,3 M US$
- México: 25,9 M US$
- Belize: 25,9 M US$
- Índia: 23,9 M US$
- Vanuatu: 22,9 M US$
- Nauru: 17,8 M US$
- Fiji: 17,2 M US$
- Salvador: 16,9 M US$
- Nicarágua: 14,6 M US$
- Maldivas: 12,5 M US$
- Senegal: 12 M US$
- Equador: 11,8 M US$
- Japão: 11,7 M US$
- Maurícia: 10,9 M US$
- Colômbia: 10,8 M US$
- Guatemala: 10 M US$
- Quiribáti: 9,4 M US$
- Ilhas Marshall: 9 M US$
- Omã: 6 M US$
- Tuvalu: 5,8 M US$
- Tanzânia: 5,6 M US$
- Malásia: 4,3 M US$
- Portugal: 4 M US$
- Singapura: 3 M US$
- Ilhas Salomão: 2,9 M US$
- África do Sul: 2,8 M US$
- Estados Unidos: 2,8 M US$
- Território Britânico do Oceano Índico: 2,6 M US$
- Países Baixos: 2,5 M US$
- Itália: 2,4 M US$
- Sri Lanca: 1,5 M US$
- Gana: 1,4 M US$
- Guiné: 1,2 M US$
- Brasil: 1,2 M US$
- Suriname: 1,1 M US$
- Costa Rica: 928 mil US$
- Côte d’Ivoire (Costa do Marfim): 914,2 mil US$
- Madagáscar: 865,8 mil US$
- Marrocos: 856,2 mil US$
- Dinamarca: 737,8 mil US$
- Brunei: 733,4 mil US$
- Alemanha: 632,7 mil US$
- Roménia: 512,2 mil US$
- Hong Kong, RAE da China: 496,2 mil US$
- Quénia: 408 mil US$
- Cabo Verde: 381,9 mil US$
- Peru: 286,9 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 152,8 mil US$152,8 mil US$+1,5 M US$+17,8 M US$+> 83,8 M US$
Importações: 136
- Vietname: 220,8 M US$
- Tailândia: 181,5 M US$
- Espanha: 177,4 M US$
- Japão: 124,5 M US$
- Itália: 83,8 M US$
- Equador: 66,2 M US$
- Filipinas: 61,3 M US$
- Guatemala: 52,2 M US$
- Costa Rica: 38,2 M US$
- Estados Unidos: 36,1 M US$
- Maurícia: 25,2 M US$
- Côte d’Ivoire (Costa do Marfim): 22,1 M US$
- China: 20,4 M US$
- Portugal: 17,8 M US$
- Tunísia: 14,1 M US$
- Seicheles: 12,6 M US$
- Turquia: 9,2 M US$
- Madagáscar: 7,7 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 7,5 M US$
- Gana: 5,9 M US$
- Indonésia: 5,6 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 4,3 M US$
- Marrocos: 4,3 M US$
- França: 3,8 M US$
- Coreia do Sul: 3,8 M US$
- Singapura: 3,3 M US$
- Colômbia: 3 M US$
- Canadá: 3 M US$
- Ilhas Salomão: 2,6 M US$
- Samoa Americana: 2,2 M US$
- Peru: 2,1 M US$
- Salvador: 1,6 M US$
- Papua-Nova Guiné: 1,5 M US$
- Argélia: 1,5 M US$
- Alemanha: 1,5 M US$
- Croácia: 1,3 M US$
- Suécia: 1,3 M US$
- Chéquia: 977,1 mil US$
- Austrália: 899,8 mil US$
- México: 846,2 mil US$
- Países Baixos: 672 mil US$
- Cabo Verde: 634,5 mil US$
- Fiji: 618,5 mil US$
- Senegal: 535 mil US$
- África do Sul: 510,2 mil US$
- Hungria: 497,3 mil US$
- Taiwan: 491 mil US$
- Noruega: 469,9 mil US$
- Omã: 469,9 mil US$
- Barbados: 428,7 mil US$
- Sérvia: 419,8 mil US$
- Bélgica: 364,5 mil US$
- Malásia: 348,7 mil US$
- Chile: 340,9 mil US$
- Rússia: 333,5 mil US$
- República Dominicana: 304,7 mil US$
- Catar: 296 mil US$
- Áustria: 285 mil US$
- Eslovénia: 277,7 mil US$
- Irlanda: 267,9 mil US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  Taiwan | 119,1 M US$ | 9,6% |
| 2 |  Indonésia | 99,6 M US$ | 8% |
| 3 | Seicheles | 90,6 M US$ | 7,3% |
| 4 | China | 80,7 M US$ | 6,5% |
| 5 |  Espanha | 71,5 M US$ | 5,7% |
| 6 |  Papua-Nova Guiné | 64,8 M US$ | 5,2% |
| 7 | Panamá | 64,8 M US$ | 5,2% |
| 8 |  Coreia do Sul | 62,9 M US$ | 5% |
| 9 |  França | 61,5 M US$ | 4,9% |
| 10 |  Filipinas | 51,5 M US$ | 4,1% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  Vietname | 220,8 M US$ | 17,7% |
| 2 |  Tailândia | 181,5 M US$ | 14,6% |
| 3 | Espanha | 177,4 M US$ | 14,2% |
| 4 |  Japão | 124,5 M US$ | 10% |
| 5 |  Itália | 83,8 M US$ | 6,7% |
| 6 | Equador | 66,2 M US$ | 5,3% |
| 7 | Filipinas | 61,3 M US$ | 4,9% |
| 8 |  Guatemala | 52,2 M US$ | 4,2% |
| 9 |  Costa Rica | 38,2 M US$ | 3,1% |
| 10 |  Estados Unidos | 36,1 M US$ | 2,9% |
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
-
Alteração pautal Update to Autonomous Tariff Suspensions – 28 May 2026
Trade Tariff news 6499 · Fonte: trade-tariff.service.gov.uk
Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 0303.42 abrange 2 linhas pautais e o direito varia entre 20% e 22%.
A Pauta Aduaneira da Turquia divide a subposição 0303.42 em 2 linhas pautais; o direito é de 0%.
As mercadorias originárias de 149 países podem entrar na UE com uma taxa preferencial (por exemplo, GSP-EBA, CARIFORUM) em vez do direito de país terceiro de 20% – 22%.
Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 0303.42 no valor de 168,2 M € (−22% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 2,29 € por quilo; o Equador forneceu 17%, à frente do México.
O comércio mundial destas mercadorias atingiu 1,2 mM US$ em 2024, menos 9,6% do que em 2023.
Taiwan foi o maior exportador, com 9,6% do total, à frente da Indonésia.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Atum (Albacora-laje) (Thunnus albacares)»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 0303.42 do Sistema Harmonizado (posição 0303), na secção I. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (0303.42)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro varia entre 20% e 22%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 0303.42?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 0303.42?
Taiwan, com 119,1 M US$ em 2024 (9,6% das exportações mundiais).
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 0303.42?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram o Equador (17%), o México (14%) e as Seicheles (12%), num total de importações de 168,2 M €.