Subposição · Capítulo 03 · Posição 0303

0303.59: Arenques: outros

Descrição oficial Outros

0303.59 é uma subposição de seis dígitos da posição 0303 (peixes congelados), capítulo 03.

Importação para País de origem

O que paga

Importação: UE

Direito aduaneiro 15% – 22% direito de país terceiro · em 4 linhas nacionais depende do país de origem

Direitos adicionais e taxas 3 medidas adicionais Requisitos de importação: 7

IVA taxa normal do Estado-Membro de importação, de 17% a 27%

Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos →

Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE

Linhas da pauta (UE) →

0303 59 Outros:
0303 59 10 Biqueirões (Anchovas) (Engraulis spp.) 15%—
Merma-oriental (Euthynnus affinis):
0303 59 21 Destinados à fabricação industrial dos produtos da posição 1604 22%—
0303 59 29 Outros 22%—
0303 59 90 Outros 15%—

Direitos adicionais e regras de importação

Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.

Direitos adicionais e taxas 4

Destino especialDireitos não-preferenciais no âmbito do destino especial Isento

Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

Ato jurídico
Regulation 1821/16

Linhas pautais
em 1 de 4 linhas
Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR

Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

Em vigor
até 31 de outubro de 2026

Ato jurídico
Regulation 0382/26
Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

Em vigor
a partir de 1 de novembro de 2026

Ato jurídico
Regulation 0382/26
Documentos
- C127 Identificador do produto mercante
- C128 Identificador de produto do fabricante não normalizado
- C129 Identificador normalizado do produto do fabricante
- Y081 Não existe um identificador de produto normalizado do fabricante para o produto declarado
Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

Em vigor
a partir de 1 de novembro de 2026

Ato jurídico
Regulation 2108/26
Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales

Requisitos de importação 8

Proibição ou restriçãoProibição à importação

Aplica-se a mercadorias originárias de
Coreia do Norte

Ato jurídico
Regulation 1548/17
Controlo na importaçãoControlo veterinário
Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países exceto Andorra, Suíça, Ilhas Faroé, Gronelândia, Islândia, Listenstaine, Noruega, São Marinho

Ato jurídico
Regulation 0632/21
Documentos
- N853 Documento sanitário comum de entrada para produtos (DSCE-P) [tal como estabelecido na parte 2, secção B, do anexo II do Regulamento de Execução (UE) 2019/1715 da Comissão (JO L 261)]
- Y058 Isenção por força do artigo 7.º do Regulamento Delegado 2019/2122 da Comissão (Mercadorias que fazem parte da bagagem pessoal dos passageiros e se destinam ao consumo ou utilização pessoais) ou do artigo 10.º (pequenas remessas de mercadorias enviadas a pessoas singulares que não se destinam a ser colocadas no mercado) do Regulamento Delegado (UE) 2019/2122 da Comissão
- Y170 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes de Andorra, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y171 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Suíça, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y172 Mercadorias originárias de países terceiros provenientes das Ilhas Faroé, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y173 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Gronelândia, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y174 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Islândia, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y175 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes do Listenstaine, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y176 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Noruega, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y177 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes de São Marinho, de acordo com a legislação pertinente da UE
- C084 Isenção por força dos artigos 3.º e 4.º do Regulamento 2019/2122 (animais destinados a fins científicos, amostras para investigação e diagnóstico, e amostras destinadas a análise de produtos e a testes de qualidade)
Controlo na importaçãoControlo da pesca ilegal, não declarada e não regulamentada
Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países exceto Camarões, Camboja, Comores, Trindade e Tobago, São Vicente e Granadinas

Ato jurídico
Regulation 1005/08
Documentos
- C673 Declaração do importador ou certificado de reexportação, conforme previsto no anexo II do Regulamento (CE) n.º 1005/2008 ou no anexo IV do Regulamento (CE) n.º 1010/2009
- Y927 As mercadorias declaradas não são abrangidas pelo Regulamento (CE) n.º 1005/2008
Controlo na importaçãoControlo da pesca ilegal, não declarada e não regulamentada
Aplica-se a mercadorias originárias de
Camarões, Camboja, Comores, São Vicente e Granadinas, Trindade e Tobago

Em vigor
até 9 de janeiro de 2027

Ato jurídico
Regulation 1005/08
Documentos
- Y927 As mercadorias declaradas não são abrangidas pelo Regulamento (CE) n.º 1005/2008
Controlo na importaçãoControlo da importação de produtos biológicos
Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países exceto Suíça, Islândia, Listenstaine, Noruega

Ato jurídico
Regulation 2306/21
Documentos
- C644 Certificado de inspecção para os produtos biológicos
- Y929 Mercadorias não abrangidas pelo Regulamento (UE) n.º 2018/848 (produtos biológicos)
Controlo na importaçãoControlo à importação
Aplica-se a mercadorias originárias de
Ucrânia

Ato jurídico
Regulation 0692/14
Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
Controlo na importaçãoControlo à importação
Aplica-se a mercadorias originárias de
Ucrânia

Ato jurídico
Regulation 0263/22
Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Controlo na importaçãoControlo à importação – CITES
Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

Ato jurídico
Regulation 0966/23
Documentos
- C400 Apresentação do certificado " CITES" exigido
- Y900 A mercadoria declarad não pertece à Convenção de Washington (CITES)
Linhas pautais
em 1 de 4 linhas

Taxas preferenciais por país

Acordo ou regime	Países	Taxa
direito de país terceiro (sem acordo)	—	15% – 22%
GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas)	Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42 Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia	Isento
CARIFORUM	Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10 Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago	Isento
PTU (Países e territórios ultramarinos)	Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8 Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna	Isento
GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação)	Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4 Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão	Isento
América Central	Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador	Isento
Mercosul	Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai	Isento
SADC EPA	Botsuana, Essuatíni, Namíbia	Isento
Estados da África Oriental e Austral	Maurícia, Seicheles, Zimbabué	Isento
acordo UE–Andorra	Andorra	Isento
acordo UE–Albânia	Albânia	Isento
acordo UE–Bósnia e Herzegovina	Bósnia e Herzegovina	Isento
acordo UE–Canadá	Canadá	Isento
acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim)	Côte d’Ivoire (Costa do Marfim)	Isento
acordo UE–Chile	Chile	Isento
acordo UE–Camarões	Camarões	Isento
acordo UE–Colômbia	Colômbia	Isento
acordo UE–Argélia	Argélia	Isento
acordo UE–Equador	Equador	Isento
acordo UE–Egito	Egito	Isento
Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro.	Sara Ocidental	Isento
acordo UE–Fiji	Fiji	Isento
acordo UE–Reino Unido	Reino Unido	Isento
acordo UE–Geórgia	Geórgia	Isento
acordo UE–Gana	Gana	Isento
acordo UE–Israel	Israel	Isento
acordo UE–Japão	Japão	Isento
acordo UE–Quénia	Quénia	Isento
acordo UE–Coreia do Sul	Coreia do Sul	Isento
acordo UE–Líbano	Líbano	Isento
acordo UE–Marrocos	Marrocos	Isento
acordo UE–Moldávia	Moldávia	Isento
acordo UE–Montenegro	Montenegro	Isento
acordo UE–Macedónia do Norte	Macedónia do Norte	Isento
acordo UE–México	México	Isento
acordo UE–Nova Zelândia	Nova Zelândia	Isento
acordo UE–Peru	Peru	Isento
acordo UE–Papua-Nova Guiné	Papua-Nova Guiné	Isento
acordo UE–Territórios palestinianos	Territórios palestinianos	Isento
acordo UE–Sérvia	Sérvia	Isento
acordo UE–Singapura	Singapura	Isento
união aduaneira UE–São Marinho	São Marinho	Isento
acordo UE–Tunísia	Tunísia	Isento
acordo UE–Turquia	Turquia	Isento
acordo UE–Ucrânia	Ucrânia	Isento
acordo UE–Vietname	Vietname	Isento – 1,8%
acordo UE–Samoa	Samoa	Isento
acordo UE–Kosovo	Kosovo	Isento
acordo UE–África do Sul	África do Sul	Isento
acordo UE–Ilhas Faroé	Ilhas Faroé	Isento
Espaço Económico Europeu	Islândia, Listenstaine, Noruega	4,5% – 6,6%
SPG - Regime geral	Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia e mais 6 Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Síria, Tajiquistão, Vanuatu	5,2% – 18,5%

UE: importações mensais

últimos 12 meses17,9 M €+26,7% · 12 meses anteriores

Preço médio de importação1,97 € por kg

Taxa preferencial95%

Dados até agosto de 2026 (provisório) · Dados mensais: Eurostat Comext (CC BY 4.0), HMRC (OGL v3.0)

Principais fornecedores, últimos 12 meses

País	Valor	Quota	Variação
Marrocos	9,3 M €	52,2%	+31,8%
Islândia	1,5 M €	8,2%	+384,3%
Turquia	1,3 M €	7,3%	+12,4%
Canadá	878 mil €	4,9%	+150,3%
Vietname	764 mil €	4,3%	-1,8%
Índia	757 mil €	4,2%	+29%
Iémen	511 mil €	2,9%	+17,1%
China	421 mil €	2,4%	-36,9%

A mesma subposição noutras pautas

Turquia 30% Direito de país terceiro 4 linhas pautais

EUA Isento Geral (NMF) 1 linha pautal

Reino Unido 14% – 20% Direito de país terceiro 5 linhas pautais · média 15,5%

Comércio mundial em 2024

0303.59 · 1 mM US$

Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 419,1 mil US$419,1 mil US$+3,5 M US$+22,7 M US$+> 80 M US$

Exportações: 101

Índia: 153,8 M US$
China: 125,4 M US$
Taiwan: 118,4 M US$
Coreia do Sul: 80 M US$
Omã: 71,1 M US$
Vietname: 68,6 M US$
Indonésia: 61,1 M US$
Noruega: 49,2 M US$
Mauritânia: 48,6 M US$
Paquistão: 41,2 M US$
Islândia: 22,7 M US$
Canadá: 22,3 M US$
Marrocos: 18,5 M US$
Espanha: 15,6 M US$
Peru: 13,2 M US$
Mianmar (Birmânia): 10,4 M US$
Japão: 9,4 M US$
Tailândia: 8,5 M US$
Malásia: 7,9 M US$
Croácia: 7,3 M US$
México: 6,7 M US$
Estados Unidos: 5,9 M US$
Iémen: 5,4 M US$
Grécia: 4,7 M US$
Dinamarca: 4,1 M US$
Suriname: 3,5 M US$
Seicheles: 3,5 M US$
Côte d’Ivoire (Costa do Marfim): 3,3 M US$
Trindade e Tobago: 3,2 M US$
Equador: 2,4 M US$
Turquia: 2,3 M US$
Austrália: 2,1 M US$
Brasil: 1,7 M US$
Portugal: 1,6 M US$
Países Baixos: 1,5 M US$
Irão: 1,5 M US$
França: 1,2 M US$
Singapura: 1,2 M US$
Itália: 990,1 mil US$
Bangladeche: 948,2 mil US$
Lituânia: 924,7 mil US$
Território Britânico do Oceano Índico: 792,5 mil US$
Geórgia: 734,8 mil US$
Panamá: 655,6 mil US$
Vanuatu: 607,6 mil US$
Bélgica: 597,6 mil US$
Ilhas Salomão: 595,6 mil US$
Madagáscar: 552,2 mil US$
Arménia: 516 mil US$
Rússia: 423,1 mil US$
Cazaquistão: 419,1 mil US$
Polónia: 391,4 mil US$
Alemanha: 360,3 mil US$
Filipinas: 289,5 mil US$
Fiji: 262,5 mil US$
Arábia Saudita: 253,5 mil US$
Áustria: 242,9 mil US$
Suécia: 241,5 mil US$
Venezuela: 221,9 mil US$
Nova Zelândia: 203,7 mil US$

Principais exportadores

Lugar	País	Valor	Quota
1	Índia	153,8 M US$	15%
2	China	125,4 M US$	12,3%
3	Taiwan	118,4 M US$	11,6%
4	Coreia do Sul	80 M US$	7,8%
5	Omã	71,1 M US$	6,9%
6	Vietname	68,6 M US$	6,7%
7	Indonésia	61,1 M US$	6%
8	Noruega	49,2 M US$	4,8%
9	Mauritânia	48,6 M US$	4,8%
10	Paquistão	41,2 M US$	4%

Principais importadores

Lugar	País	Valor	Quota
1	Tailândia	271,8 M US$	26,6%
2	China	170,5 M US$	16,7%
3	Filipinas	65 M US$	6,4%
4	Coreia do Sul	61 M US$	6%
5	Malásia	50,2 M US$	4,9%
6	Japão	49,8 M US$	4,9%
7	Vietname	47,2 M US$	4,6%
8	Taiwan	26,7 M US$	2,6%
9	Mali	20,9 M US$	2%
10	Gana	16,6 M US$	1,6%

Alterações legislativas recentes que mencionam este código

Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.

Alteração pautal 31 de julho de 2026 · Aplicável a partir de: 1 de agosto de 2026

İthalat Rejimi Kararında Değişiklik Yapılmasına İlişkin Karar (Karar Sayısı: 11563)

RG 31.07.2026 sayı 33326 · Karar 11563 · Fonte: resmigazete.gov.tr

Alterações legislativas →

Histórico do código

Desde 2017; antes, estas mercadorias eram classificadas em 0303.89.

Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 0303.59 abrange 4 linhas pautais e o direito varia entre 15% e 22%.

A Pauta Aduaneira da Turquia divide a subposição 0303.59 em 4 linhas pautais; o direito é de 30%.

As mercadorias originárias de 150 países podem entrar na UE com uma taxa preferencial (por exemplo, GSP-EBA, CARIFORUM) em vez do direito de país terceiro de 15% – 22%.

Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 0303.59 no valor de 17,9 M € (+27% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 1,97 € por quilo; Marrocos forneceu 52%, à frente da Islândia.

O comércio mundial destas mercadorias atingiu 1 mM US$ em 2024, mais 7,6% do que em 2023.

A Índia foi o maior exportador, com 15% do total, à frente da China.

Perguntas e respostas

Qual é o código pautal de «Arenques: outros»?

Estas mercadorias classificam-se na subposição 0303.59 do Sistema Harmonizado (posição 0303), na secção I. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).

Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (0303.59)?

Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro varia entre 15% e 22%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 0303.59?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.

Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 0303.59?

A Índia, com 153,8 M US$ em 2024 (15% das exportações mundiais).

Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 0303.59?

Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram Marrocos (52%), a Islândia (8%) e a Turquia (7%), num total de importações de 17,9 M €.

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