Subposição · Capítulo 03 · Posição 0303
0303.65: Escamudo (Saithe) (Pollachius virens)
A subposição 0303.65 pertence à posição 0303 (peixes congelados), no capítulo 03.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 0303 65 00 Escamudo (Saithe) (Pollachius virens) 7,5%—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 3
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 7
- Proibição ou restriçãoProibição à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Norte
- Ato jurídico
- Regulation 1548/17
- Controlo na importaçãoControlo veterinário
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Andorra, Suíça, Ilhas Faroé, Gronelândia, Islândia, Listenstaine, Noruega, São Marinho
- Ato jurídico
- Regulation 0632/21
- Documentos
- N853 Documento sanitário comum de entrada para produtos (DSCE-P) [tal como estabelecido na parte 2, secção B, do anexo II do Regulamento de Execução (UE) 2019/1715 da Comissão (JO L 261)]
- Y058 Isenção por força do artigo 7.º do Regulamento Delegado 2019/2122 da Comissão (Mercadorias que fazem parte da bagagem pessoal dos passageiros e se destinam ao consumo ou utilização pessoais) ou do artigo 10.º (pequenas remessas de mercadorias enviadas a pessoas singulares que não se destinam a ser colocadas no mercado) do Regulamento Delegado (UE) 2019/2122 da Comissão
- Y170 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes de Andorra, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y171 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Suíça, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y172 Mercadorias originárias de países terceiros provenientes das Ilhas Faroé, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y173 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Gronelândia, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y174 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Islândia, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y175 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes do Listenstaine, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y176 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Noruega, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y177 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes de São Marinho, de acordo com a legislação pertinente da UE
- C084 Isenção por força dos artigos 3.º e 4.º do Regulamento 2019/2122 (animais destinados a fins científicos, amostras para investigação e diagnóstico, e amostras destinadas a análise de produtos e a testes de qualidade)
- Controlo na importaçãoControlo da pesca ilegal, não declarada e não regulamentada
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Camarões, Camboja, Comores, Trindade e Tobago, São Vicente e Granadinas
- Ato jurídico
- Regulation 1005/08
- Controlo na importaçãoControlo da pesca ilegal, não declarada e não regulamentada
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Camarões, Camboja, Comores, São Vicente e Granadinas, Trindade e Tobago
- Em vigor
- até 9 de janeiro de 2027
- Ato jurídico
- Regulation 1005/08
- Documentos
- Y927 As mercadorias declaradas não são abrangidas pelo Regulamento (CE) n.º 1005/2008
- Controlo na importaçãoControlo da importação de produtos biológicos
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Suíça, Islândia, Listenstaine, Noruega
- Ato jurídico
- Regulation 2306/21
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | 7,5% |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Espaço Económico Europeu | Islândia, Listenstaine, Noruega | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| acordo UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Argélia | Argélia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Ilhas Faroé | Ilhas Faroé | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Quénia | Quénia | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Tunísia | Tunísia | Isento |
| acordo UE–Turquia | Turquia | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
| SPG - Regime geral | Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia e mais 6Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Síria, Tajiquistão, Vanuatu | 2,6% |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 Noruega | 67,2 M € | 98,4% | +3,3% |
 Islândia | 522 mil € | 0,8% | +44,2% |
 Rússia | 303 mil € | 0,4% | +425,6% |
 Gronelândia | 234 mil € | 0,3% | +1,3% |
 Brasil | 27 mil € | 0% | — |
 Reino Unido | 10 mil € | 0% | +4506,8% |
 Ilhas Faroé | 2 mil € | 0% | -81,2% |
A mesma subposição noutras pautas
EUAComércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 65 mil US$65 mil US$+659,4 mil US$+5,8 M US$+> 60,9 M US$
Exportações: 34
- Noruega: 60,9 M US$
- Suécia: 19,7 M US$
- Países Baixos: 15 M US$
- Rússia: 5,8 M US$
- Portugal: 3,6 M US$
- Dinamarca: 1,1 M US$
- França: 703,8 mil US$
- Alemanha: 673,1 mil US$
- Gronelândia: 659,4 mil US$
- Lituânia: 499,7 mil US$
- Islândia: 418,7 mil US$
- Espanha: 337,7 mil US$
- Finlândia: 225,6 mil US$
- Canadá: 162,2 mil US$
- Polónia: 126,8 mil US$
- Chéquia: 94,6 mil US$
- Costa Rica: 65 mil US$
- Irlanda: 25,8 mil US$
- Bélgica: 19,6 mil US$
- Brasil: 19,6 mil US$
- Grécia: 19,3 mil US$
- Estados Unidos: 14,6 mil US$
- Croácia: 11,8 mil US$
- Coreia do Sul: 9,8 mil US$
- Reino Unido: 9,7 mil US$
- Índia: 9,1 mil US$
- Letónia: 6,6 mil US$
- Cazaquistão: 5,6 mil US$
- Vietname: 3,7 mil US$
- Eslovénia: 3,2 mil US$
- Roménia: 2,3 mil US$
- Itália: 1,5 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 300 US$
- Guatemala: 0 US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 78,6 mil US$78,6 mil US$+935,4 mil US$+3,6 M US$+> 23 M US$
Importações: 52
- China: 34,6 M US$
- Polónia: 23 M US$
- Lituânia: 21,6 M US$
- Países Baixos: 5,1 M US$
- Noruega: 4,6 M US$
- Nigéria: 3,6 M US$
- Brasil: 3,3 M US$
- Portugal: 2,8 M US$
- Turquia: 1,9 M US$
- Alemanha: 1,2 M US$
- Dinamarca: 1,1 M US$
- França: 945,3 mil US$
- Irlanda: 935,4 mil US$
- Espanha: 856,4 mil US$
- Itália: 786 mil US$
- Vietname: 624 mil US$
- Ucrânia: 600 mil US$
- Roménia: 539,3 mil US$
- Bélgica: 294,1 mil US$
- Côte d’Ivoire (Costa do Marfim): 278,2 mil US$
- Estados Unidos: 253,8 mil US$
- Áustria: 245,6 mil US$
- Chéquia: 236,1 mil US$
- Eslováquia: 226,3 mil US$
- Suécia: 144,3 mil US$
- Reino Unido: 78,6 mil US$
- Grécia: 56,6 mil US$
- Togo: 44 mil US$
- Croácia: 38 mil US$
- Malta: 37,8 mil US$
- Hungria: 35,9 mil US$
- Luxemburgo: 35,8 mil US$
- Suíça: 29 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 27,9 mil US$
- Chipre: 19,3 mil US$
- Letónia: 18,3 mil US$
- Cazaquistão: 17,1 mil US$
- Malásia: 13,1 mil US$
- Montenegro: 12,4 mil US$
- Finlândia: 12 mil US$
- Canadá: 9,3 mil US$
- Nova Zelândia: 3,7 mil US$
- Austrália: 3,6 mil US$
- Filipinas: 3 mil US$
- Japão: 2,8 mil US$
- Estónia: 2,1 mil US$
- Moldávia: 1,7 mil US$
- Egito: 600 US$
- Coreia do Sul: 500 US$
- Bulgária: 300 US$
- Maldivas: 300 US$
- Eslovénia: 0 US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Noruega | 60,9 M US$ | 55,2% |
| 2 |  Suécia | 19,7 M US$ | 17,9% |
| 3 |  Países Baixos | 15 M US$ | 13,6% |
| 4 | Rússia | 5,8 M US$ | 5,3% |
| 5 |  Portugal | 3,6 M US$ | 3,3% |
| 6 |  Dinamarca | 1,1 M US$ | 1% |
| 7 |  França | 703,8 mil US$ | 0,6% |
| 8 |  Alemanha | 673,1 mil US$ | 0,6% |
| 9 | Gronelândia | 659,4 mil US$ | 0,6% |
| 10 |  Lituânia | 499,7 mil US$ | 0,5% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  China | 34,6 M US$ | 31,4% |
| 2 |  Polónia | 23 M US$ | 20,9% |
| 3 | Lituânia | 21,6 M US$ | 19,6% |
| 4 | Países Baixos | 5,1 M US$ | 4,6% |
| 5 | Noruega | 4,6 M US$ | 4,1% |
| 6 |  Nigéria | 3,6 M US$ | 3,3% |
| 7 | Brasil | 3,3 M US$ | 3% |
| 8 | Portugal | 2,8 M US$ | 2,5% |
| 9 |  Turquia | 1,9 M US$ | 1,7% |
| 10 | Alemanha | 1,2 M US$ | 1,1% |
Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 0303.65 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 7,5%.
A subposição 0303.65 é uma só linha na Pauta Aduaneira da Turquia, e o direito é de 30%.
140 países não pagam qualquer direito na UE graças a acordos comerciais e regimes preferenciais como GSP-EBA e CARIFORUM, face a um direito de país terceiro de 7,5%.
Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 0303.65 na UE somaram 68,3 M € (+4% face aos 12 meses anteriores); a Noruega forneceu 98%, à frente da Islândia.
Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 110,2 M US$ (−11,8% face ao ano anterior).
O maior exportador foi a Noruega (60,9 M US$), seguido da Suécia.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Escamudo (Saithe) (Pollachius virens)»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 0303.65 do Sistema Harmonizado (posição 0303), na secção I. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (0303.65)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 7,5%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 0303.65?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 0303.65?
A Noruega, com 60,9 M US$ em 2024 (55,2% das exportações mundiais).
Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para a subposição 0303.65?
140 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 7,5%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 0303.65?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a Noruega (98%), a Islândia (1%) e a Rússia (0%), num total de importações de 68,3 M €.