Subposição · Capítulo 03 · Posição 0304
0304.95: Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae, exceto o escamudo-do-alasca (polaca-do-alasca) (Theragra chalcogramma)
A subposição 0304.95 pertence à posição 0304 (filetes (filés) de peixes e outra carne de peixes (mesmo picada), frescos…), no capítulo 03.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 0304 95 Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae, exceto o escamudo-do-alasca (polaca-do-alasca) (Theragra chalcogramma):
- 0304 95 10 Surimi 14,2%—
- Outros:
- Bacalhaus (Gadus morhua, Gadus ogac, Gadus macrocephalus) e bacalhau-polar (Boreogadus saida):
- 0304 95 21 Bacalhau da espécie Gadus macrocephalus 7,5%—
- 0304 95 25 Bacalhau da espécie Gadus morhua 7,5%—
- 0304 95 29 Outros 7,5%—
- 0304 95 30 Arinca (Melanogrammus aeglefinus) 7,5%—
- 0304 95 40 Escamudo (Pollachius virens) 7,5%—
- 0304 95 50 Pescadas (Merluzas) do género Merluccius 7,5%—
- 0304 95 60 Verdinho ou pichelim (Micromesistius poutassou) 7,5%—
- 0304 95 90 Outros 7,5%—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 10
- Contingente pautalContingente pautal não-preferencial no âmbito do destino especial Isento
- Apenas para
- 0304 95 10 10 For processing
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Em vigor
- até 31 de dezembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2720/23
- Linhas pautais
- em 1 de 9 linhas
- Contingente pautalContingente pautal não-preferencial no âmbito do destino especial Isento
- Apenas para
- 0304 95 21 10 For processing
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Em vigor
- até 31 de dezembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2720/23
- Linhas pautais
- em 1 de 9 linhas
- Contingente pautalContingente pautal não-preferencial no âmbito do destino especial Isento
- Apenas para
- 0304 95 25 10 For processing
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Em vigor
- até 31 de dezembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2720/23
- Linhas pautais
- em 1 de 9 linhas
- Contingente pautalContingente pautal não-preferencial no âmbito do destino especial Isento
- Apenas para
- 0304 95 50 10 Hake (Merluccius productus) for processing
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Em vigor
- até 31 de dezembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2720/23
- Linhas pautais
- em 1 de 9 linhas
- Contingente pautalContingente pautal não-preferencial no âmbito do destino especial Isento
- Apenas para
- 0304 95 50 20 Argentine hake (Southwest Atlantic hake) (Merluccius hubbsi) for processing
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Em vigor
- até 31 de dezembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2720/23
- Linhas pautais
- em 1 de 9 linhas
- Contingente pautalContingente pautal não-preferencial no âmbito do destino especial Isento
- Apenas para
- 0304 95 90 11 For processing
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Em vigor
- até 31 de dezembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2720/23
- Linhas pautais
- em 1 de 9 linhas
- Contingente pautalContingente pautal não-preferencial no âmbito do destino especial Isento
- Apenas para
- 0304 95 90 14 For processing
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Em vigor
- até 31 de dezembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2720/23
- Linhas pautais
- em 1 de 9 linhas
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 7
- Proibição ou restriçãoProibição à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Norte
- Ato jurídico
- Regulation 1548/17
- Controlo na importaçãoControlo veterinário
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Andorra, Suíça, Ilhas Faroé, Gronelândia, Islândia, Listenstaine, Noruega, São Marinho
- Ato jurídico
- Regulation 0632/21
- Documentos
- N853 Documento sanitário comum de entrada para produtos (DSCE-P) [tal como estabelecido na parte 2, secção B, do anexo II do Regulamento de Execução (UE) 2019/1715 da Comissão (JO L 261)]
- Y058 Isenção por força do artigo 7.º do Regulamento Delegado 2019/2122 da Comissão (Mercadorias que fazem parte da bagagem pessoal dos passageiros e se destinam ao consumo ou utilização pessoais) ou do artigo 10.º (pequenas remessas de mercadorias enviadas a pessoas singulares que não se destinam a ser colocadas no mercado) do Regulamento Delegado (UE) 2019/2122 da Comissão
- Y170 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes de Andorra, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y171 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Suíça, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y172 Mercadorias originárias de países terceiros provenientes das Ilhas Faroé, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y173 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Gronelândia, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y174 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Islândia, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y175 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes do Listenstaine, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y176 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Noruega, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y177 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes de São Marinho, de acordo com a legislação pertinente da UE
- C084 Isenção por força dos artigos 3.º e 4.º do Regulamento 2019/2122 (animais destinados a fins científicos, amostras para investigação e diagnóstico, e amostras destinadas a análise de produtos e a testes de qualidade)
- Controlo na importaçãoControlo da pesca ilegal, não declarada e não regulamentada
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Camarões, Camboja, Comores, Trindade e Tobago, São Vicente e Granadinas
- Ato jurídico
- Regulation 1005/08
- Controlo na importaçãoControlo da pesca ilegal, não declarada e não regulamentada
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Camarões, Camboja, Comores, São Vicente e Granadinas, Trindade e Tobago
- Em vigor
- até 9 de janeiro de 2027
- Ato jurídico
- Regulation 1005/08
- Documentos
- Y927 As mercadorias declaradas não são abrangidas pelo Regulamento (CE) n.º 1005/2008
- Controlo na importaçãoControlo da importação de produtos biológicos
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Suíça, Islândia, Listenstaine, Noruega
- Ato jurídico
- Regulation 2306/21
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | 7,5% – 14,2% |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | Isento – 6,5% |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| acordo UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Argélia | Argélia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Ilhas Faroé | Ilhas Faroé | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Quénia | Quénia | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Tunísia | Tunísia | Isento |
| acordo UE–Turquia | Turquia | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
| acordo UE–Islândia | Islândia | 1,1% |
| Espaço Económico Europeu | Islândia, Listenstaine, Noruega | 2,2% – 4,2% |
| SPG - Regime geral | Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia e mais 6Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Síria, Tajiquistão, Vanuatu | 2,6% – 10,7% |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
| 57,1 M € | 37,6% | -4,1% | |
| 36 M € | 23,8% | +10,7% | |
| 25,8 M € | 17% | +27,8% | |
| 8,2 M € | 5,4% | +74,3% | |
| 5,8 M € | 3,8% | -28,8% | |
| 4,1 M € | 2,7% | +134,3% | |
| 3,5 M € | 2,3% | +212,5% | |
| 2,7 M € | 1,8% | +93,8% |
A mesma subposição noutras pautas
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 449,7 mil US$449,7 mil US$+5 M US$+10,5 M US$+> 22,9 M US$
Exportações: 57
- Estados Unidos: 24,7 M US$
- Islândia: 22,9 M US$
- Espanha: 17,1 M US$
- Países Baixos: 15,7 M US$
- Argentina: 13 M US$
- Polónia: 10,5 M US$
- China: 9,5 M US$
- Portugal: 9,1 M US$
- Dinamarca: 9,1 M US$
- Indonésia: 8,6 M US$
- Vietname: 8,5 M US$
- Lituânia: 6,6 M US$
- Canadá: 6,5 M US$
- Nova Zelândia: 5 M US$
- França: 4,2 M US$
- Chile: 4 M US$
- Rússia: 3,8 M US$
- Alemanha: 3,2 M US$
- Noruega: 2,5 M US$
- Tailândia: 2 M US$
- Reino Unido: 1,9 M US$
- África do Sul: 1,9 M US$
- Letónia: 1,9 M US$
- Suécia: 1,4 M US$
- Bósnia e Herzegovina: 1,1 M US$
- Itália: 449,9 mil US$
- Peru: 449,7 mil US$
- Equador: 281,5 mil US$
- Bélgica: 211,4 mil US$
- Brasil: 164,8 mil US$
- Gronelândia: 163 mil US$
- Croácia: 155,1 mil US$
- Uruguai: 134,5 mil US$
- Chipre: 100,9 mil US$
- Suíça: 100,8 mil US$
- Coreia do Sul: 56,8 mil US$
- Austrália: 52,6 mil US$
- Macedónia do Norte: 49 mil US$
- Irlanda: 39,7 mil US$
- Bulgária: 25,4 mil US$
- Grécia: 22 mil US$
- Hong Kong, RAE da China: 16 mil US$
- Chéquia: 15,3 mil US$
- Índia: 14,6 mil US$
- Japão: 9,9 mil US$
- Ucrânia: 9,3 mil US$
- Áustria: 5,5 mil US$
- Curaçau: 5 mil US$
- Luxemburgo: 3,8 mil US$
- Eslovénia: 3,3 mil US$
- Turquia: 2,6 mil US$
- Camarões: 500 US$
- Hungria: 400 US$
- Finlândia: 100 US$
- Estónia: 0 US$
- Roménia: 0 US$
- Eslováquia: 0 US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 117,7 mil US$117,7 mil US$+916,9 mil US$+7,3 M US$+> 25,5 M US$
Importações: 95
- Espanha: 28,8 M US$
- França: 28,1 M US$
- Itália: 25,5 M US$
- Canadá: 21,4 M US$
- Portugal: 13 M US$
- Japão: 11 M US$
- Reino Unido: 10 M US$
- Polónia: 9,7 M US$
- Lituânia: 9,5 M US$
- Alemanha: 7,3 M US$
- Brasil: 6,5 M US$
- China: 5,7 M US$
- Países Baixos: 5,5 M US$
- Dinamarca: 5,2 M US$
- Suécia: 4,5 M US$
- Estados Unidos: 4,1 M US$
- Grécia: 2,9 M US$
- Finlândia: 2,3 M US$
- Estónia: 1,6 M US$
- Austrália: 1,3 M US$
- Bielorrússia: 1,2 M US$
- Noruega: 1,2 M US$
- Ucrânia: 995,4 mil US$
- Eslováquia: 916,9 mil US$
- Bélgica: 773,5 mil US$
- Tailândia: 754,9 mil US$
- Coreia do Sul: 612,1 mil US$
- Áustria: 518,6 mil US$
- Luxemburgo: 476,5 mil US$
- Islândia: 408,1 mil US$
- África do Sul: 356,7 mil US$
- Índia: 349,1 mil US$
- Nova Zelândia: 324,1 mil US$
- Suíça: 322,3 mil US$
- Taiwan: 288 mil US$
- Macau, RAE da China: 234,9 mil US$
- Cabo Verde: 226,8 mil US$
- Vietname: 211,9 mil US$
- Moldávia: 164,4 mil US$
- Marrocos: 140,8 mil US$
- Letónia: 140,4 mil US$
- Croácia: 128,7 mil US$
- Turquia: 126,1 mil US$
- Roménia: 124,9 mil US$
- Chéquia: 124,8 mil US$
- Moçambique: 121,6 mil US$
- Montenegro: 117,7 mil US$
- Sérvia: 110,4 mil US$
- Irlanda: 99 mil US$
- Macedónia do Norte: 90,2 mil US$
- Malta: 85,9 mil US$
- Chipre: 85,4 mil US$
- Colômbia: 77,8 mil US$
- México: 75,6 mil US$
- Geórgia: 59,3 mil US$
- Egito: 49,9 mil US$
- Eslovénia: 40,2 mil US$
- Angola: 37,1 mil US$
- Bulgária: 34,7 mil US$
- Singapura: 33,1 mil US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | 24,7 M US$ | 11,4% | |
| 2 | 22,9 M US$ | 10,6% | |
| 3 | 17,1 M US$ | 7,9% | |
| 4 | 15,7 M US$ | 7,2% | |
| 5 | 13 M US$ | 6% | |
| 6 | 10,5 M US$ | 4,9% | |
| 7 | 9,5 M US$ | 4,4% | |
| 8 | 9,1 M US$ | 4,2% | |
| 9 | 9,1 M US$ | 4,2% | |
| 10 | 8,6 M US$ | 4% |
A Nomenclatura Combinada da UE divide a subposição 0304.95 em 9 linhas pautais; o direito varia entre 7,5% e 14,2% (média de 8,2%).
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 0304.95 abrange 9 linhas pautais e o direito é de 30%.
132 países não pagam qualquer direito na UE graças a acordos comerciais e regimes preferenciais como GSP-EBA e CARIFORUM, face a um direito de país terceiro de 7,5% – 14,2%.
Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 0304.95 na UE somaram 151,6 M € (+8% face aos 12 meses anteriores); a Namíbia forneceu 38%, à frente dos Estados Unidos.
Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 216,5 M US$ (−14% face ao ano anterior).
O maior exportador foram os Estados Unidos (24,7 M US$), seguido da Islândia.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae…»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 0304.95 do Sistema Harmonizado (posição 0304), na secção I. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (0304.95)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro varia entre 7,5% e 14,2%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 0304.95?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 0% e 6%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 0304.95?
Os Estados Unidos, com 24,7 M US$ em 2024 (11,4% das exportações mundiais).
Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para a subposição 0304.95?
132 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 7,5% – 14,2%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 0304.95?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a Namíbia (38%), os Estados Unidos (24%) e a Islândia (17%), num total de importações de 151,6 M €.