Subposição · Capítulo 03 · Posição 0305
0305.52: Tilápias (Oreochromis spp.), peixes-gato (bagres) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.)
A subposição 0305.52 pertence à posição 0305 (peixes secos, salgados ou em salmoura), no capítulo 03.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 0305 52 00 Tilápias (Oreochromis spp.), peixes-gato (bagres) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.) 12%—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 3
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 8
- Proibição ou restriçãoProibição à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Norte
- Ato jurídico
- Regulation 1548/17
- Controlo na importaçãoControlo veterinário
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Andorra, Suíça, Ilhas Faroé, Gronelândia, Islândia, Listenstaine, Noruega, São Marinho
- Ato jurídico
- Regulation 0632/21
- Documentos
- N853 Documento sanitário comum de entrada para produtos (DSCE-P) [tal como estabelecido na parte 2, secção B, do anexo II do Regulamento de Execução (UE) 2019/1715 da Comissão (JO L 261)]
- Y058 Isenção por força do artigo 7.º do Regulamento Delegado 2019/2122 da Comissão (Mercadorias que fazem parte da bagagem pessoal dos passageiros e se destinam ao consumo ou utilização pessoais) ou do artigo 10.º (pequenas remessas de mercadorias enviadas a pessoas singulares que não se destinam a ser colocadas no mercado) do Regulamento Delegado (UE) 2019/2122 da Comissão
- Y170 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes de Andorra, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y171 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Suíça, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y172 Mercadorias originárias de países terceiros provenientes das Ilhas Faroé, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y173 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Gronelândia, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y174 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Islândia, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y175 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes do Listenstaine, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y176 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Noruega, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y177 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes de São Marinho, de acordo com a legislação pertinente da UE
- C084 Isenção por força dos artigos 3.º e 4.º do Regulamento 2019/2122 (animais destinados a fins científicos, amostras para investigação e diagnóstico, e amostras destinadas a análise de produtos e a testes de qualidade)
- Controlo na importaçãoControlo da importação de produtos biológicos
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Suíça, Islândia, Listenstaine, Noruega
- Ato jurídico
- Regulation 2306/21
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- Controlo na importaçãoControlo à importação – CITES
- Apenas para
- 0305 52 00 90 Other
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 0966/23
- Controlo na importaçãoControlo da pesca ilegal, não declarada e não regulamentada
- Apenas para
- 0305 52 00 90 Other
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Camarões, Camboja, Comores, Trindade e Tobago, São Vicente e Granadinas
- Ato jurídico
- Regulation 1005/08
- Controlo na importaçãoControlo da pesca ilegal, não declarada e não regulamentada
- Apenas para
- 0305 52 00 90 Other
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Camarões, Camboja, Comores, São Vicente e Granadinas, Trindade e Tobago
- Em vigor
- até 9 de janeiro de 2027
- Ato jurídico
- Regulation 1005/08
- Documentos
- Y927 As mercadorias declaradas não são abrangidas pelo Regulamento (CE) n.º 1005/2008
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | 12% |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| acordo UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Argélia | Argélia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Quénia | Quénia | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Tunísia | Tunísia | Isento |
| acordo UE–Turquia | Turquia | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
| Espaço Económico Europeu | Islândia, Listenstaine, Noruega | 3,6% |
| acordo UE–Albânia | Albânia | 8,4% |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | 8,4% |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | 8,4% |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | 8,4% |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | 8,4% |
| SPG - Regime geral | Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia e mais 6Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Síria, Tajiquistão, Vanuatu | 8,5% |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 Ucrânia | 72 mil € | 47,8% | +0,8% |
 Cazaquistão | 57 mil € | 37,6% | -39,1% |
 Mianmar (Birmânia) | 16 mil € | 10,7% | -17,3% |
 Rússia | 3 mil € | 1,7% | +250 600% |
 Tailândia | 947 € | 0,6% | -11,4% |
 Quénia | 465 € | 0,3% | — |
 Nigéria | 410 € | 0,3% | +425,6% |
 Tanzânia | 379 € | 0,3% | — |
A mesma subposição noutras pautas
Turquia
Reino UnidoComércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 14,6 mil US$14,6 mil US$+77,4 mil US$+334 mil US$+> 595,7 mil US$
Exportações: 59
- Espanha: 2,6 M US$
- Vietname: 595,7 mil US$
- Países Baixos: 400,9 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 335 mil US$
- Tailândia: 334 mil US$
- Ucrânia: 284,2 mil US$
- China: 249,9 mil US$
- Cazaquistão: 155,6 mil US$
- Nigéria: 111,3 mil US$
- Bielorrússia: 108 mil US$
- Mianmar (Birmânia): 83,2 mil US$
- Côte d’Ivoire (Costa do Marfim): 79,9 mil US$
- Omã: 77,4 mil US$
- Portugal: 70 mil US$
- Gana: 61,7 mil US$
- Sri Lanca: 50,3 mil US$
- Moçambique: 45 mil US$
- Letónia: 44,8 mil US$
- Alemanha: 37,8 mil US$
- Indonésia: 36,8 mil US$
- Índia: 29,3 mil US$
- Coreia do Sul: 26,6 mil US$
- Serra Leoa: 20,1 mil US$
- Grécia: 15,8 mil US$
- Roménia: 14,6 mil US$
- Filipinas: 13,5 mil US$
- Chéquia: 10,2 mil US$
- Rússia: 9,6 mil US$
- Malásia: 9,1 mil US$
- Bulgária: 8,8 mil US$
- Eslovénia: 7,3 mil US$
- França: 6,2 mil US$
- Itália: 5 mil US$
- Islândia: 4,6 mil US$
- Canadá: 3,5 mil US$
- Lituânia: 2,3 mil US$
- Paquistão: 2,2 mil US$
- Japão: 2,1 mil US$
- Singapura: 1,9 mil US$
- Congo-Brazzaville: 1 mil US$
- Estados Unidos: 1 mil US$
- Tanzânia: 800 US$
- Camboja: 700 US$
- Bélgica: 500 US$
- Reino Unido: 300 US$
- África do Sul: 300 US$
- Albânia: 100 US$
- Brasil: 100 US$
- Costa Rica: 100 US$
- Noruega: 100 US$
- Angola: 0 US$
- Hong Kong, RAE da China: 0 US$
- Irlanda: 0 US$
- Irão: 0 US$
- Panamá: 0 US$
- Senegal: 0 US$
- Uganda: 0 US$
- Zâmbia: 0 US$
- Zimbabué: 0 US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 11 mil US$11 mil US$+49,3 mil US$+270 mil US$+> 625 mil US$
Importações: 61
- Alemanha: 2 M US$
- Estados Unidos: 625 mil US$
- Eslovénia: 485,3 mil US$
- Sri Lanca: 475,3 mil US$
- Portugal: 428,7 mil US$
- Israel: 270 mil US$
- China: 210,6 mil US$
- Grécia: 155,2 mil US$
- Coreia do Sul: 145,7 mil US$
- Croácia: 142,6 mil US$
- Rússia: 140,4 mil US$
- Austrália: 122,2 mil US$
- Malásia: 87,2 mil US$
- Gana: 79,8 mil US$
- Polónia: 49,3 mil US$
- Espanha: 46,8 mil US$
- Noruega: 45,3 mil US$
- Canadá: 44,8 mil US$
- Moçambique: 41,5 mil US$
- Zimbabué: 40,3 mil US$
- Moldávia: 40,1 mil US$
- França: 37,5 mil US$
- Chéquia: 25,3 mil US$
- Vietname: 22,6 mil US$
- Finlândia: 21,3 mil US$
- Itália: 18,6 mil US$
- Japão: 13,6 mil US$
- Roménia: 12,1 mil US$
- Nova Zelândia: 11 mil US$
- Bélgica: 9,8 mil US$
- Estónia: 9,1 mil US$
- Arábia Saudita: 6,7 mil US$
- Nova Caledónia: 6 mil US$
- Nigéria: 5,2 mil US$
- Maláui: 4,7 mil US$
- Irlanda: 4,5 mil US$
- Áustria: 4 mil US$
- Singapura: 3,5 mil US$
- Cazaquistão: 2,8 mil US$
- Barém: 2,7 mil US$
- Ucrânia: 2,5 mil US$
- Tailândia: 2,2 mil US$
- Letónia: 1,4 mil US$
- Hong Kong, RAE da China: 1,2 mil US$
- Reino Unido: 1 mil US$
- Geórgia: 1 mil US$
- Dinamarca: 900 US$
- Baamas: 800 US$
- Malta: 300 US$
- Suécia: 300 US$
- Usbequistão: 300 US$
- Zâmbia: 300 US$
- Chipre: 200 US$
- Islândia: 200 US$
- Suíça: 100 US$
- Congo-Brazzaville: 100 US$
- Sérvia: 100 US$
- Angola: 0 US$
- Países Baixos: 0 US$
- Uganda: 0 US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  Espanha | 2,6 M US$ | 43,3% |
| 2 |  Vietname | 595,7 mil US$ | 10,1% |
| 3 |  Países Baixos | 400,9 mil US$ | 6,8% |
| 4 |  Emirados Árabes Unidos | 335 mil US$ | 5,7% |
| 5 | Tailândia | 334 mil US$ | 5,6% |
| 6 | Ucrânia | 284,2 mil US$ | 4,8% |
| 7 |  China | 249,9 mil US$ | 4,2% |
| 8 | Cazaquistão | 155,6 mil US$ | 2,6% |
| 9 | Nigéria | 111,3 mil US$ | 1,9% |
| 10 |  Bielorrússia | 108 mil US$ | 1,8% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  Alemanha | 2 M US$ | 34% |
| 2 |  Estados Unidos | 625 mil US$ | 10,5% |
| 3 |  Eslovénia | 485,3 mil US$ | 8,2% |
| 4 |  Sri Lanca | 475,3 mil US$ | 8% |
| 5 |  Portugal | 428,7 mil US$ | 7,2% |
| 6 |  Israel | 270 mil US$ | 4,6% |
| 7 | China | 210,6 mil US$ | 3,6% |
| 8 |  Grécia | 155,2 mil US$ | 2,6% |
| 9 |  Coreia do Sul | 145,7 mil US$ | 2,5% |
| 10 |  Croácia | 142,6 mil US$ | 2,4% |
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 1
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N303239 U.S. CBP
The tariff classification, country of origin, marking, and application of a trade program or trade agreement of food products from Zambia
Histórico do código
Desde 2017; antes, estas mercadorias eram classificadas em 0305.59.
Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 0305.52 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 12%.
A subposição 0305.52 é uma só linha na Pauta Aduaneira da Turquia, e o direito é de 37,5%.
130 países não pagam qualquer direito na UE graças a acordos comerciais e regimes preferenciais como GSP-EBA e CARIFORUM, face a um direito de país terceiro de 12%.
Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 0305.52 na UE somaram 150,4 mil € (−19% face aos 12 meses anteriores); a Ucrânia forneceu 48%, à frente do Cazaquistão.
Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 5,9 M US$ (−0,5% face ao ano anterior).
O maior exportador foi a Espanha (2,6 M US$), seguido do Vietname.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Tilápias (Oreochromis spp.), peixes-gato (bagres) (Pangasius spp.…»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 0305.52 do Sistema Harmonizado (posição 0305), na secção I. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (0305.52)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 12%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 0305.52?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 0305.52?
A Espanha, com 2,6 M US$ em 2024 (43,3% das exportações mundiais).
Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para a subposição 0305.52?
130 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 12%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 0305.52?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a Ucrânia (48%), o Cazaquistão (38%) e Mianmar (Birmânia) (11%), num total de importações de 150,4 mil €.