Subposição · Capítulo 08 · Posição 0803
0803.90: Bananas, incluindo os plátanos: outras
Bananas frescas ou secas (exceto plátanos)
Descrição oficial Outras
A subposição SH 0803.90 – bananas frescas ou secas (exceto plátanos) – pertence à posição 0803, no capítulo 08.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 0803 90 Outras:
- Frescas:
- 0803 90 11 Plátano de Canarias 114 €/1000 kg/net—
- 0803 90 19 Outras 114 €/1000 kg/net—
- 0803 90 90 Secas 16%—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 5
- Direito adicionalDireitos adicionais 50% com o documento Y-155 (Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia) · caso contrário isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Documentos
- Y155 Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia
- Direito adicionalDireitos adicionais 50%
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 5
- Proibição ou restriçãoProibição à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Norte
- Ato jurídico
- Regulation 0285/18
- Controlo na importaçãoRestrição à introdução em livre prática
- Controlo na importaçãoControlo da importação de produtos biológicos
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Suíça, Islândia, Listenstaine, Noruega
- Ato jurídico
- Regulation 2306/21
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | 16% |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | Isento |
| Países dos Balcãs Ocidentais (AL, BA, ME, MK, XK, XS) | Albânia, Bósnia e Herzegovina, Kosovo, Macedónia do Norte, Montenegro, Sérvia | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Lesoto, Moçambique, Namíbia | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Comores, Madagáscar, Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| acordo UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Islândia | Islândia | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Quénia | Quénia | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Ilhas Salomão | Ilhas Salomão | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| acordo UE–Turquia | Turquia | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
| SPG - Regime geral | Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia e mais 6Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Síria, Tajiquistão, Vanuatu | 12,5% |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | 14,5% |
| acordo UE–MéxicoContingente | México | 70 EUR / t |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 Equador | 1,3 mM € | 35,9% | +4% |
 Colômbia | 711,8 M € | 20,1% | -17,6% |
 Costa Rica | 676,9 M € | 19,1% | +6,5% |
 Guatemala | 195,6 M € | 5,5% | +40% |
 Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | 177,7 M € | 5% | -10,3% |
 República Dominicana | 153,8 M € | 4,3% | +1,8% |
 Camarões | 121,4 M € | 3,4% | -20,8% |
 Peru | 83,3 M € | 2,4% | +10,9% |
A mesma subposição noutras pautas
TurquiaComércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 572 mil US$572 mil US$+27 M US$+254 M US$+> 1 mM US$
Exportações: 143
- Equador: 4 mM US$
- Costa Rica: 1 mM US$
- Colômbia: 1 mM US$
- Filipinas: 1 mM US$
- Guatemala: 1 mM US$
- Côte d’Ivoire (Costa do Marfim): 383 M US$
- Vietname: 379 M US$
- Índia: 327 M US$
- Países Baixos: 322 M US$
- México: 294 M US$
- Honduras: 264 M US$
- Panamá: 261 M US$
- República Dominicana: 258 M US$
- Alemanha: 254 M US$
- Bélgica: 204 M US$
- Estados Unidos: 178 M US$
- Camarões: 176 M US$
- Espanha: 166 M US$
- Camboja: 158 M US$
- Mianmar (Birmânia): 150 M US$
- Peru: 146 M US$
- França: 108 M US$
- Gana: 97 M US$
- Itália: 66 M US$
- Laos: 62 M US$
- Eslovénia: 61 M US$
- Belize: 54 M US$
- China: 48 M US$
- Nicarágua: 43 M US$
- Paraguai: 38 M US$
- Chéquia: 38 M US$
- Moçambique: 36 M US$
- Polónia: 34 M US$
- Bolívia: 34 M US$
- Suécia: 27 M US$
- Brasil: 24 M US$
- Letónia: 20 M US$
- Egito: 16 M US$
- Hungria: 15 M US$
- Tailândia: 15 M US$
- Croácia: 10 M US$
- Portugal: 10 M US$
- Eslováquia: 9 M US$
- Malásia: 9 M US$
- Essuatíni: 9 M US$
- Paquistão: 8 M US$
- África do Sul: 8 M US$
- Indonésia: 7 M US$
- Irlanda: 7 M US$
- Austrália: 7 M US$
- Grécia: 6 M US$
- Áustria: 5 M US$
- Lituânia: 5 M US$
- Sri Lanca: 5 M US$
- Uganda: 5 M US$
- Angola: 5 M US$
- Arábia Saudita: 4 M US$
- Dinamarca: 3 M US$
- Rússia: 3 M US$
- Koweit: 3 M US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 1 M US$1 M US$+37 M US$+157 M US$+> 649 M US$
Importações: 200
- Estados Unidos: 3 mM US$
- Alemanha: 984 M US$
- China: 981 M US$
- Japão: 929 M US$
- Países Baixos: 881 M US$
- França: 649 M US$
- Rússia: 624 M US$
- Reino Unido: 579 M US$
- Itália: 523 M US$
- Bélgica: 516 M US$
- Canadá: 487 M US$
- Coreia do Sul: 373 M US$
- Espanha: 252 M US$
- Arábia Saudita: 227 M US$
- Argentina: 212 M US$
- Iraque: 199 M US$
- Áustria: 187 M US$
- Turquia: 171 M US$
- Polónia: 167 M US$
- Portugal: 157 M US$
- Grécia: 157 M US$
- Chéquia: 157 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 131 M US$
- Suécia: 124 M US$
- Chile: 119 M US$
- Irão: 115 M US$
- Argélia: 114 M US$
- Eslováquia: 109 M US$
- Hungria: 94 M US$
- Roménia: 89 M US$
- Suíça: 89 M US$
- Dinamarca: 87 M US$
- Ucrânia: 86 M US$
- Eslovénia: 82 M US$
- Croácia: 82 M US$
- Senegal: 61 M US$
- Noruega: 60 M US$
- Irlanda: 60 M US$
- Nova Zelândia: 55 M US$
- Geórgia: 53 M US$
- Azerbaijão: 50 M US$
- África do Sul: 48 M US$
- Bósnia e Herzegovina: 43 M US$
- Koweit: 43 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 42 M US$
- Líbia: 39 M US$
- Finlândia: 39 M US$
- Omã: 38 M US$
- Letónia: 37 M US$
- Usbequistão: 37 M US$
- Bulgária: 37 M US$
- Lituânia: 34 M US$
- Uruguai: 32 M US$
- Marrocos: 30 M US$
- Singapura: 30 M US$
- Sérvia: 27 M US$
- Arménia: 23 M US$
- Tunísia: 22 M US$
- Estónia: 20 M US$
- Moldávia: 19 M US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Equador | 4 mM US$ | 27,4% |
| 2 | Costa Rica | 1 mM US$ | 9,8% |
| 3 | Colômbia | 1 mM US$ | 9,8% |
| 4 |  Filipinas | 1 mM US$ | 9,7% |
| 5 | Guatemala | 1 mM US$ | 9,3% |
| 6 | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | 383 M US$ | 2,6% |
| 7 |  Vietname | 379 M US$ | 2,6% |
| 8 |  Índia | 327 M US$ | 2,3% |
| 9 |  Países Baixos | 322 M US$ | 2,2% |
| 10 |  México | 294 M US$ | 2% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  Estados Unidos | 3 mM US$ | 17,4% |
| 2 |  Alemanha | 984 M US$ | 6,8% |
| 3 |  China | 981 M US$ | 6,8% |
| 4 |  Japão | 929 M US$ | 6,4% |
| 5 | Países Baixos | 881 M US$ | 6,1% |
| 6 |  França | 649 M US$ | 4,5% |
| 7 |  Rússia | 624 M US$ | 4,3% |
| 8 |  Reino Unido | 579 M US$ | 4% |
| 9 |  Itália | 523 M US$ | 3,6% |
| 10 |  Bélgica | 516 M US$ | 3,6% |
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 1
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- 600012200 HMRC
This product is produced from bananas (Cavendish) which are peeled, cut into slices which are manually selected before freeze drying and packaged. Can be consumed directly as snacks or in mixtures with other components.
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Alteração pautal
UK Trade Tariff: measure changes on 497 commodity codes
Trade Tariff changes 2026-09-01 · Fonte: trade-tariff.service.gov.uk
- Controlos de importação e exportação
FR Doc. 2026-14542 · 91 FR 45516 · Fonte: federalregister.gov
- Alteração pautal · Aplicável a partir de:
CELEX 32026R1395 · Fonte: eur-lex.europa.eu
- Alteração pautal
FR Doc. 2026-11158 · 91 FR 33854 · Fonte: federalregister.gov
- Contingente pautal
Trade Tariff news 6534 · Fonte: trade-tariff.service.gov.uk
- Alteração pautal
Tariff Preference added to Australia Origin Commodity Codes. Stop Press – 3 March 2026
Trade Tariff news 5014 · Fonte: trade-tariff.service.gov.uk
Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 0803.90 abrange 3 linhas pautais e o direito é de 16%. 2 linhas têm um direito específico ou misto.
A Pauta Aduaneira da Turquia divide a subposição 0803.90 em 3 linhas pautais; o direito é de 7%.
As mercadorias originárias de 146 países podem entrar na UE com uma taxa preferencial (por exemplo, GSP-EBA, CARIFORUM) em vez do direito de país terceiro de 16%; 68 deles estão totalmente isentos.
Na UE, as mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia estão sujeitas, além do direito aduaneiro, a um direito adicional de 50%.
Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 0803.90 no valor de 3,5 mM € (−4% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 0,68 € por quilo; o Equador forneceu 36%, à frente da Colômbia.
O comércio mundial destas mercadorias atingiu 14 mM US$ em 2024, menos 1,9% do que em 2023.
O Equador foi o maior exportador, com 27,4% do total, à frente da Costa Rica.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Bananas, incluindo os plátanos: outras»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 0803.90 do Sistema Harmonizado (posição 0803), na secção II. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (0803.90)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 16%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 0803.90?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 0803.90?
O Equador, com 4 mM US$ em 2024 (27,4% das exportações mundiais).
Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para «bananas frescas ou secas (exceto plátanos)»?
68 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 16%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.
Há direitos anti-dumping sobre «bananas frescas ou secas (exceto plátanos)»?
A UE aplica um direito adicional de 50% às mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia. Aplicam-se taxas mais baixas aos exportadores identificados nominalmente no ato que institui a medida.
Quais são os principais fornecedores da UE de «bananas frescas ou secas (exceto plátanos)»?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram o Equador (36%), a Colômbia (20%) e a Costa Rica (19%), num total de importações de 3,5 mM €.