Subposição · Capítulo 08 · Posição 0806
0806.10: Uvas frescas ou secas (passas): frescas
Uvas frescas
Descrição oficial Frescas
A subposição SH 0806.10 – uvas frescas – pertence à posição 0806, no capítulo 08.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 0806 10 Frescas:
- 0806 10 10 De mesa —
- 0806 10 90 Outras —
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 6
- Direito adicionalDireitos adicionais 50% com o documento Y-155 (Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia) · caso contrário isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Documentos
- Y155 Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia
- Direito adicionalDireitos adicionais 50%
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Contingente pautalContingente pautal não preferencial V 54.600 EUR/DTN(01):9.000 % ; V 53.500 EUR/DTN(01):9.000 % + 1.100 EUR DTN; V 52.400 EUR/DTN(01):9.000 % + 2.200 EUR DTN; V 51.300 EUR/DTN(01):9.000 % + 3.300 EUR DTN; V 50.200 EUR/DTN(01):9.000 % + 4.400 EUR DTN; V 0.000 EUR/DTN(01):9.000 % + 9.600 EUR DTN
- Apenas para
- 0806 10 10 90 Other
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Reino Unido, Rússia
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 1988/20
- Linhas pautais
- em 1 de 2 linhas
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 7
- Proibição ou restriçãoProibição à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Norte
- Ato jurídico
- Regulation 0285/18
- Proibição ou restriçãoDeclaração da subrubrica sujeita a restrições (importação)
- Apenas para
- 0806 10 10 05 Of the variety Emperor (Vitis vinifera c.v.), from 1 January to 31 January and from 1 December to 31 December
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 30 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 1926/25
- Linhas pautais
- em 1 de 2 linhas
- Controlo na importaçãoControlo oficial - plantas
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Suíça
- Ato jurídico
- Regulation 2072/19
- Controlo na importaçãoControlo da importação de produtos biológicos
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Suíça, Islândia, Listenstaine, Noruega
- Ato jurídico
- Regulation 2306/21
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- Controlo na importaçãoRestrição à introdução em livre prática
- Apenas para
- 0806 10 10 05 Of the variety Emperor (Vitis vinifera c.v.), from 1 January to 31 January and from 1 December to 31 December
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1832/02
- Documentos
- A001 Certificado de autenticidade uvas frescas de mesa 'IMPERADOR'
- Linhas pautais
- em 1 de 2 linhas
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | — |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| acordo UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Islândia | Islândia | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Quénia | Quénia | Isento |
| acordo UE–MoldáviaContingente | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Noruega | Noruega | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| acordo UE–Turquia | Turquia | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
| SPG - Regime geral | Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia e mais 6Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Síria, Tajiquistão, Vanuatu | 14,1% |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | 15,9% |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 África do Sul | 426,8 M € | 30,9% | -11% |
 Peru | 266,2 M € | 19,3% | -21% |
 Chile | 176 M € | 12,7% | -1,6% |
 Egito | 172,8 M € | 12,5% | +9,5% |
 Índia | 153,6 M € | 11,1% | -23,5% |
 Brasil | 55 M € | 4% | -20,6% |
 Namíbia | 44,4 M € | 3,2% | -11,7% |
 Moldávia | 37,5 M € | 2,7% | +9,4% |
A mesma subposição noutras pautas
TurquiaComércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 573 mil US$573 mil US$+7 M US$+167 M US$+> 964 M US$
Exportações: 136
- Peru: 2 mM US$
- Chile: 1 mM US$
- China: 1 mM US$
- Itália: 964 M US$
- África do Sul: 957 M US$
- Estados Unidos: 782 M US$
- México: 634 M US$
- Espanha: 572 M US$
- Índia: 473 M US$
- Países Baixos: 466 M US$
- Austrália: 372 M US$
- Egito: 350 M US$
- Usbequistão: 186 M US$
- Brasil: 167 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 160 M US$
- Turquia: 137 M US$
- Alemanha: 130 M US$
- Grécia: 88 M US$
- Moldávia: 63 M US$
- Coreia do Sul: 52 M US$
- Afeganistão: 45 M US$
- Japão: 42 M US$
- França: 31 M US$
- Marrocos: 22 M US$
- Líbano: 16 M US$
- Macedónia do Norte: 16 M US$
- Portugal: 13 M US$
- Bélgica: 13 M US$
- Áustria: 12 M US$
- Dinamarca: 12 M US$
- Letónia: 10 M US$
- Eslovénia: 9 M US$
- Azerbaijão: 7 M US$
- Argentina: 7 M US$
- Lituânia: 7 M US$
- Aruba: 6 M US$
- Hungria: 6 M US$
- Tailândia: 6 M US$
- Arménia: 6 M US$
- Bulgária: 6 M US$
- Chéquia: 6 M US$
- Irlanda: 5 M US$
- Polónia: 5 M US$
- Tajiquistão: 5 M US$
- Reino Unido: 4 M US$
- Equador: 4 M US$
- Roménia: 4 M US$
- Irão: 3 M US$
- Albânia: 3 M US$
- Malásia: 3 M US$
- Eslováquia: 3 M US$
- Singapura: 2 M US$
- Croácia: 2 M US$
- Síria: 2 M US$
- Taiwan: 2 M US$
- Quirguistão: 2 M US$
- Tunísia: 1 M US$
- Chipre: 1 M US$
- Nova Zelândia: 1 M US$
- Panamá: 973 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 2 M US$2 M US$+19 M US$+101 M US$+> 391 M US$
Importações: 214
- Estados Unidos: 2 mM US$
- Países Baixos: 1 mM US$
- Alemanha: 813 M US$
- Reino Unido: 724 M US$
- Canadá: 514 M US$
- Indonésia: 410 M US$
- Rússia: 391 M US$
- China: 357 M US$
- México: 340 M US$
- Vietname: 339 M US$
- França: 245 M US$
- Tailândia: 244 M US$
- Polónia: 208 M US$
- Espanha: 179 M US$
- Filipinas: 149 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 124 M US$
- Taiwan: 122 M US$
- Bélgica: 119 M US$
- Áustria: 115 M US$
- Malásia: 111 M US$
- Chéquia: 109 M US$
- Coreia do Sul: 101 M US$
- Suíça: 97 M US$
- Roménia: 96 M US$
- Portugal: 93 M US$
- Noruega: 85 M US$
- Japão: 83 M US$
- Dinamarca: 76 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 71 M US$
- Quirguistão: 67 M US$
- Suécia: 66 M US$
- Bangladeche: 63 M US$
- Itália: 62 M US$
- Singapura: 58 M US$
- Eslováquia: 57 M US$
- Irlanda: 54 M US$
- Finlândia: 54 M US$
- Arábia Saudita: 52 M US$
- Nova Zelândia: 48 M US$
- Hungria: 48 M US$
- Paquistão: 43 M US$
- Colômbia: 42 M US$
- Austrália: 41 M US$
- Guatemala: 39 M US$
- Cazaquistão: 36 M US$
- Ucrânia: 36 M US$
- Croácia: 31 M US$
- República Dominicana: 27 M US$
- Equador: 27 M US$
- Índia: 26 M US$
- Costa Rica: 25 M US$
- Lituânia: 24 M US$
- Eslovénia: 23 M US$
- Honduras: 19 M US$
- África do Sul: 19 M US$
- Estónia: 19 M US$
- Brasil: 18 M US$
- Letónia: 18 M US$
- Bielorrússia: 18 M US$
- Panamá: 18 M US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Peru | 2 mM US$ | 16% |
| 2 | Chile | 1 mM US$ | 10,8% |
| 3 |  China | 1 mM US$ | 10,3% |
| 4 |  Itália | 964 M US$ | 8,6% |
| 5 | África do Sul | 957 M US$ | 8,6% |
| 6 |  Estados Unidos | 782 M US$ | 7% |
| 7 |  México | 634 M US$ | 5,7% |
| 8 |  Espanha | 572 M US$ | 5,1% |
| 9 | Índia | 473 M US$ | 4,2% |
| 10 |  Países Baixos | 466 M US$ | 4,2% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Estados Unidos | 2 mM US$ | 20% |
| 2 | Países Baixos | 1 mM US$ | 9,8% |
| 3 |  Alemanha | 813 M US$ | 7,3% |
| 4 |  Reino Unido | 724 M US$ | 6,5% |
| 5 |  Canadá | 514 M US$ | 4,6% |
| 6 |  Indonésia | 410 M US$ | 3,7% |
| 7 |  Rússia | 391 M US$ | 3,5% |
| 8 | China | 357 M US$ | 3,2% |
| 9 | México | 340 M US$ | 3% |
| 10 |  Vietname | 339 M US$ | 3% |
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Alteração pautal
UK Trade Tariff: measure changes on 46 commodity codes
Trade Tariff changes 2026-10-23 · Fonte: trade-tariff.service.gov.uk
- Alteração pautal
UK Trade Tariff: measure changes on 48 commodity codes
Trade Tariff changes 2026-10-09 · Fonte: trade-tariff.service.gov.uk
- Alteração pautal
UK Trade Tariff: measure changes on 367 commodity codes
Trade Tariff changes 2026-10-01 · Fonte: trade-tariff.service.gov.uk
- Alteração pautal
UK Trade Tariff: measure changes on 51 commodity codes
Trade Tariff changes 2026-09-25 · Fonte: trade-tariff.service.gov.uk
- Alteração pautal
UK Trade Tariff: measure changes on 50 commodity codes
Trade Tariff changes 2026-09-11 · Fonte: trade-tariff.service.gov.uk
- Alteração pautal
UK Trade Tariff: measure changes on 3 commodity codes
Trade Tariff changes 2026-09-10 · Fonte: trade-tariff.service.gov.uk
- Alteração pautal
UK Trade Tariff: measure changes on 47 commodity codes
Trade Tariff changes 2026-08-28 · Fonte: trade-tariff.service.gov.uk
- Alteração pautal
UK Trade Tariff: measure changes on 47 commodity codes
Trade Tariff changes 2026-08-14 · Fonte: trade-tariff.service.gov.uk
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 0806.10 abrange 2 linhas pautais e o direito é de 54,9%.
A Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos divide a subposição 0806.10 em 3 linhas pautais; o direito é de 0%. 2 linhas têm um direito específico ou misto.
91 países não pagam qualquer direito na UE graças a acordos comerciais e regimes preferenciais como GSP-EBA e CARIFORUM, face a um direito de país terceiro de .
Na UE, as mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia estão sujeitas, além do direito aduaneiro, a um direito adicional de 50%.
Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 0806.10 na UE somaram 1,4 mM € (−12% face aos 12 meses anteriores); a África do Sul forneceu 31%, à frente do Peru.
Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 11 mM US$ (+5,8% face ao ano anterior).
O maior exportador foi o Peru (2 mM US$), seguido do Chile.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Uvas frescas ou secas (passas): frescas»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 0806.10 do Sistema Harmonizado (posição 0806), na secção II. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 0806.10?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 0806.10?
O Peru, com 2 mM US$ em 2024 (16% das exportações mundiais).
Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para «uvas frescas»?
91 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de . Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.
Há direitos anti-dumping sobre «uvas frescas»?
A UE aplica um direito adicional de 50% às mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia. Aplicam-se taxas mais baixas aos exportadores identificados nominalmente no ato que institui a medida.
Quais são os principais fornecedores da UE de «uvas frescas»?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a África do Sul (31%), o Peru (19%) e o Chile (13%), num total de importações de 1,4 mM €.