Subposição · Capítulo 08 · Posição 0809
0809.30: Pêssegos, incluindo as nectarinas
Pêssegos e nectarinas, frescos
A subposição SH 0809.30 – pêssegos e nectarinas, frescos – pertence à posição 0809, no capítulo 08.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 0809 30 Pêssegos, incluindo as nectarinas:
- 0809 30 20 Pêssegos planos (Prunus persica var. platycarpa) e nectarinas planas (Prunus persica var. platerina) —
- Outros:
- 0809 30 30 Nectarinas —
- 0809 30 80 Outras —
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 5
- Direito adicionalDireitos adicionais 50% com o documento Y-155 (Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia) · caso contrário isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Documentos
- Y155 Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia
- Direito adicionalDireitos adicionais 50%
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 5
- Proibição ou restriçãoProibição à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Norte
- Ato jurídico
- Regulation 0285/18
- Controlo na importaçãoControlo oficial - plantas
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Suíça
- Ato jurídico
- Regulation 2072/19
- Controlo na importaçãoControlo da importação de produtos biológicos
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Suíça, Islândia, Listenstaine, Noruega
- Ato jurídico
- Regulation 2306/21
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | — |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| acordo UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Islândia | Islândia | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Quénia | Quénia | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–LíbanoContingente | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Turquia | Turquia | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
| SPG - Regime geral | Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia e mais 6Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Síria, Tajiquistão, Vanuatu | 14,1% |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 África do Sul | 34,2 M € | 39,5% | +54,5% |
 Chile | 22,3 M € | 25,8% | +47,3% |
 Turquia | 20 M € | 23,2% | -43,6% |
 Marrocos | 3,4 M € | 3,9% | -4,5% |
 Sérvia | 2,7 M € | 3,1% | +4,1% |
 Macedónia do Norte | 1,5 M € | 1,7% | +166,9% |
 Bósnia e Herzegovina | 643 mil € | 0,7% | +150,6% |
 Albânia | 570 mil € | 0,7% | -70,6% |
A mesma subposição noutras pautas
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 210,6 mil US$210,6 mil US$+3,9 M US$+56,6 M US$+> 169,2 M US$
Exportações: 116
- Espanha: 1,2 mM US$
- Turquia: 262,4 M US$
- Chile: 194,8 M US$
- Estados Unidos: 169,2 M US$
- Itália: 165,9 M US$
- Grécia: 112,9 M US$
- China: 97,3 M US$
- Usbequistão: 96,9 M US$
- Azerbaijão: 68,7 M US$
- África do Sul: 64,1 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 61,6 M US$
- Alemanha: 56,6 M US$
- Austrália: 47,9 M US$
- França: 39 M US$
- Países Baixos: 26,6 M US$
- Japão: 25 M US$
- Jordânia: 19,9 M US$
- Egito: 12,3 M US$
- Sérvia: 11,5 M US$
- Polónia: 10 M US$
- Bélgica: 8,9 M US$
- Portugal: 8,4 M US$
- Tunísia: 8 M US$
- Argentina: 7,9 M US$
- Marrocos: 7 M US$
- Líbano: 5,5 M US$
- Macedónia do Norte: 4 M US$
- Arménia: 3,9 M US$
- Áustria: 2,7 M US$
- Albânia: 2,7 M US$
- Letónia: 2,5 M US$
- Chéquia: 2,2 M US$
- Dinamarca: 2,2 M US$
- Croácia: 2,2 M US$
- Moldávia: 2 M US$
- Roménia: 1,6 M US$
- Coreia do Sul: 1,6 M US$
- Hungria: 1,5 M US$
- México: 1,4 M US$
- Bulgária: 1,2 M US$
- Quirguistão: 1,1 M US$
- Geórgia: 924,5 mil US$
- Síria: 880,7 mil US$
- Lituânia: 877,3 mil US$
- Reino Unido: 850,7 mil US$
- Eslováquia: 833,4 mil US$
- Eslovénia: 628,8 mil US$
- Irão: 603,9 mil US$
- Zimbabué: 552,7 mil US$
- Peru: 532,5 mil US$
- Guatemala: 532,3 mil US$
- Bósnia e Herzegovina: 504,3 mil US$
- Nova Zelândia: 453,3 mil US$
- Brasil: 240,5 mil US$
- Cazaquistão: 234,8 mil US$
- Irlanda: 210,6 mil US$
- Taiwan: 204,6 mil US$
- Montenegro: 188,5 mil US$
- Luxemburgo: 186 mil US$
- Aruba: 182,9 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 308 mil US$308 mil US$+6,1 M US$+35,7 M US$+> 140,7 M US$
Importações: 190
- Alemanha: 458 M US$
- Rússia: 344 M US$
- França: 166 M US$
- China: 153,7 M US$
- Reino Unido: 146,8 M US$
- Itália: 140,7 M US$
- Polónia: 120 M US$
- Países Baixos: 93,1 M US$
- Canadá: 90,9 M US$
- Suíça: 68 M US$
- Roménia: 66,2 M US$
- México: 62,3 M US$
- Portugal: 55,2 M US$
- Estados Unidos: 54,7 M US$
- Bélgica: 52,3 M US$
- Taiwan: 44,8 M US$
- Chéquia: 41 M US$
- Áustria: 37,9 M US$
- Ucrânia: 35,7 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 35,2 M US$
- Iraque: 34,7 M US$
- Quirguistão: 32,9 M US$
- Cazaquistão: 26,8 M US$
- Croácia: 26,2 M US$
- Vietname: 26 M US$
- Suécia: 24,8 M US$
- Hungria: 23,9 M US$
- Dinamarca: 23,2 M US$
- Brasil: 22,8 M US$
- Arábia Saudita: 22,8 M US$
- Finlândia: 17,5 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 17 M US$
- Noruega: 16,4 M US$
- Bielorrússia: 14 M US$
- Eslováquia: 13,8 M US$
- Singapura: 13,2 M US$
- Bulgária: 12,9 M US$
- Espanha: 12,1 M US$
- Eslovénia: 11,9 M US$
- Egito: 9,2 M US$
- Lituânia: 9,1 M US$
- Letónia: 8,4 M US$
- Malásia: 7,4 M US$
- Irlanda: 7,3 M US$
- Líbia: 6,9 M US$
- Koweit: 6,3 M US$
- Chipre: 6,1 M US$
- Bósnia e Herzegovina: 4,7 M US$
- Estónia: 4,3 M US$
- Moldávia: 4,1 M US$
- Luxemburgo: 3,6 M US$
- Guatemala: 3,6 M US$
- Síria: 3,5 M US$
- Malta: 3,3 M US$
- Sérvia: 3,2 M US$
- Catar: 3,2 M US$
- Tailândia: 3 M US$
- Grécia: 3 M US$
- Peru: 2,7 M US$
- Montenegro: 2,5 M US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  Espanha | 1,2 mM US$ | 41,8% |
| 2 | Turquia | 262,4 M US$ | 9,4% |
| 3 | Chile | 194,8 M US$ | 7% |
| 4 |  Estados Unidos | 169,2 M US$ | 6% |
| 5 |  Itália | 165,9 M US$ | 5,9% |
| 6 |  Grécia | 112,9 M US$ | 4% |
| 7 |  China | 97,3 M US$ | 3,5% |
| 8 |  Usbequistão | 96,9 M US$ | 3,5% |
| 9 |  Azerbaijão | 68,7 M US$ | 2,5% |
| 10 | África do Sul | 64,1 M US$ | 2,3% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  Alemanha | 458 M US$ | 16,3% |
| 2 |  Rússia | 344 M US$ | 12,3% |
| 3 |  França | 166 M US$ | 5,9% |
| 4 | China | 153,7 M US$ | 5,5% |
| 5 |  Reino Unido | 146,8 M US$ | 5,2% |
| 6 | Itália | 140,7 M US$ | 5% |
| 7 |  Polónia | 120 M US$ | 4,3% |
| 8 |  Países Baixos | 93,1 M US$ | 3,3% |
| 9 |  Canadá | 90,9 M US$ | 3,2% |
| 10 |  Suíça | 68 M US$ | 2,4% |
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Alteração pautal
UK Trade Tariff: measure changes on 46 commodity codes
Trade Tariff changes 2026-10-23 · Fonte: trade-tariff.service.gov.uk
- Alteração pautal
UK Trade Tariff: measure changes on 48 commodity codes
Trade Tariff changes 2026-10-09 · Fonte: trade-tariff.service.gov.uk
- Alteração pautal
UK Trade Tariff: measure changes on 367 commodity codes
Trade Tariff changes 2026-10-01 · Fonte: trade-tariff.service.gov.uk
- Alteração pautal
UK Trade Tariff: measure changes on 51 commodity codes
Trade Tariff changes 2026-09-25 · Fonte: trade-tariff.service.gov.uk
- Alteração pautal
UK Trade Tariff: measure changes on 50 commodity codes
Trade Tariff changes 2026-09-11 · Fonte: trade-tariff.service.gov.uk
- Alteração pautal
UK Trade Tariff: measure changes on 47 commodity codes
Trade Tariff changes 2026-08-28 · Fonte: trade-tariff.service.gov.uk
- Alteração pautal
UK Trade Tariff: measure changes on 47 commodity codes
Trade Tariff changes 2026-08-14 · Fonte: trade-tariff.service.gov.uk
- Alteração pautal
UK Trade Tariff: measure changes on 381 commodity codes
Trade Tariff changes 2026-07-31 · Fonte: trade-tariff.service.gov.uk
A Pauta Aduaneira da Turquia divide a subposição 0809.30 em 3 linhas pautais; o direito é de 55,8%.
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, a subposição 0809.30 abrange 2 linhas pautais e o direito é de 0%. 1 linha tem um direito específico ou misto.
As mercadorias originárias de 144 países podem entrar na UE com uma taxa preferencial (por exemplo, GSP-EBA, CARIFORUM) em vez do direito de país terceiro de; 128 deles estão totalmente isentos.
Na UE, as mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia estão sujeitas, além do direito aduaneiro, a um direito adicional de 50%.
Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 0809.30 no valor de 86,5 M € (+4% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 1,88 € por quilo; a África do Sul forneceu 40%, à frente do Chile.
O comércio mundial destas mercadorias atingiu 2,8 mM US$ em 2024, mais 7,7% do que em 2023.
A Espanha foi o maior exportador, com 41,8% do total, à frente da Turquia.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Pêssegos, incluindo as nectarinas»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 0809.30 do Sistema Harmonizado (posição 0809), na secção II. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 0809.30?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 0809.30?
A Espanha, com 1,2 mM US$ em 2024 (41,8% das exportações mundiais).
Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para «pêssegos e nectarinas, frescos»?
128 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de . Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.
Há direitos anti-dumping sobre «pêssegos e nectarinas, frescos»?
A UE aplica um direito adicional de 50% às mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia. Aplicam-se taxas mais baixas aos exportadores identificados nominalmente no ato que institui a medida.
Quais são os principais fornecedores da UE de «pêssegos e nectarinas, frescos»?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a África do Sul (40%), o Chile (26%) e a Turquia (23%), num total de importações de 86,5 M €.