Subposição · Capítulo 08 · Posição 0809
0809.40: Damascos, cerejas, pêssegos: ameixas e abrunhos
Ameixas e abrunhos, frescos
Descrição oficial Ameixas e abrunhos
A subposição SH 0809.40 – ameixas e abrunhos, frescos – pertence à posição 0809, no capítulo 08.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 0809 40 Ameixas e abrunhos:
- 0809 40 05 Ameixas —
- 0809 40 90 Abrunhos 12%—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 5
- Direito adicionalDireitos adicionais 50% com o documento Y-155 (Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia) · caso contrário isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Documentos
- Y155 Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia
- Direito adicionalDireitos adicionais 50%
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 5
- Proibição ou restriçãoProibição à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Norte
- Ato jurídico
- Regulation 0285/18
- Controlo na importaçãoControlo oficial - plantas
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Suíça
- Ato jurídico
- Regulation 2072/19
- Controlo na importaçãoControlo da importação de produtos biológicos
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Suíça, Islândia, Listenstaine, Noruega
- Ato jurídico
- Regulation 2306/21
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | 12% |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | Isento – 10,5% |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| acordo UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–SuíçaContingente | Suíça | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Islândia | Islândia | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Quénia | Quénia | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–MoldáviaContingente | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Estados Unidos | Estados Unidos | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Noruega | Noruega | Isento |
| acordo UE–Turquia | Turquia | Isento |
| SPG - Regime geral | Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia e mais 6Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Síria, Tajiquistão, Vanuatu | 2,9% – 8,4% |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 África do Sul | 70 M € | 49,8% | +24,6% |
 Moldávia | 31,9 M € | 22,7% | -15,3% |
 Chile | 17 M € | 12,1% | -19,4% |
 Turquia | 7,3 M € | 5,2% | -8% |
 Sérvia | 7,1 M € | 5,1% | +46,8% |
 Bósnia e Herzegovina | 3,7 M € | 2,6% | +111,5% |
 Macedónia do Norte | 2,4 M € | 1,7% | +40,1% |
 Reino Unido | 442 mil € | 0,3% | -11,1% |
A mesma subposição noutras pautas
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 112 mil US$112 mil US$+2 M US$+18 M US$+> 114 M US$
Exportações: 132
- Chile: 390 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 200 M US$
- Espanha: 146 M US$
- África do Sul: 114 M US$
- Itália: 73 M US$
- China: 66 M US$
- Estados Unidos: 60 M US$
- Moldávia: 46 M US$
- Turquia: 42 M US$
- Países Baixos: 32 M US$
- Usbequistão: 26 M US$
- Austrália: 26 M US$
- França: 18 M US$
- Sérvia: 17 M US$
- Alemanha: 11 M US$
- Líbano: 11 M US$
- Egito: 10 M US$
- Bósnia e Herzegovina: 7 M US$
- Croácia: 6 M US$
- Grécia: 6 M US$
- Áustria: 6 M US$
- Portugal: 5 M US$
- Síria: 5 M US$
- Hungria: 5 M US$
- Macedónia do Norte: 4 M US$
- Polónia: 4 M US$
- Azerbaijão: 3 M US$
- Eslovénia: 3 M US$
- Mianmar (Birmânia): 2 M US$
- Tunísia: 2 M US$
- Argentina: 2 M US$
- Roménia: 2 M US$
- Bélgica: 1 M US$
- Reino Unido: 1 M US$
- Afeganistão: 1 M US$
- Letónia: 1 M US$
- Bulgária: 1 M US$
- Irão: 1 M US$
- Arménia: 1 M US$
- Dinamarca: 887 mil US$
- Arábia Saudita: 864 mil US$
- Marrocos: 580 mil US$
- Japão: 464 mil US$
- Lituânia: 449 mil US$
- Chéquia: 447 mil US$
- Tajiquistão: 368 mil US$
- Singapura: 316 mil US$
- Quirguistão: 309 mil US$
- Índia: 204 mil US$
- Brasil: 204 mil US$
- Aruba: 195 mil US$
- Ucrânia: 178 mil US$
- Costa Rica: 163 mil US$
- Eslováquia: 149 mil US$
- Jordânia: 148 mil US$
- Luxemburgo: 148 mil US$
- Peru: 144 mil US$
- Taiwan: 135 mil US$
- Bangladeche: 122 mil US$
- Cazaquistão: 121 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 310 mil US$310 mil US$+3 M US$+13 M US$+> 60 M US$
Importações: 191
- China: 449 M US$
- Alemanha: 85 M US$
- Países Baixos: 69 M US$
- Estados Unidos: 66 M US$
- Reino Unido: 64 M US$
- Brasil: 60 M US$
- Vietname: 47 M US$
- Rússia: 45 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 40 M US$
- Canadá: 35 M US$
- Polónia: 29 M US$
- Itália: 22 M US$
- México: 22 M US$
- Iraque: 21 M US$
- Arábia Saudita: 20 M US$
- Bélgica: 17 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 16 M US$
- Egito: 14 M US$
- Áustria: 13 M US$
- Roménia: 13 M US$
- Suíça: 13 M US$
- Taiwan: 12 M US$
- Chéquia: 12 M US$
- França: 12 M US$
- Portugal: 11 M US$
- Cazaquistão: 10 M US$
- Índia: 7 M US$
- Singapura: 7 M US$
- Suécia: 6 M US$
- Dinamarca: 6 M US$
- Malásia: 6 M US$
- Croácia: 6 M US$
- Noruega: 5 M US$
- Espanha: 5 M US$
- Finlândia: 5 M US$
- Irlanda: 5 M US$
- Eslovénia: 5 M US$
- Lituânia: 4 M US$
- Indonésia: 3 M US$
- Hungria: 3 M US$
- Eslováquia: 3 M US$
- Koweit: 3 M US$
- Tailândia: 3 M US$
- Letónia: 3 M US$
- Colômbia: 3 M US$
- Quirguistão: 3 M US$
- Catar: 3 M US$
- Argentina: 3 M US$
- Bielorrússia: 2 M US$
- Bangladeche: 2 M US$
- Ucrânia: 2 M US$
- Líbia: 2 M US$
- Luxemburgo: 2 M US$
- Peru: 2 M US$
- Estónia: 2 M US$
- Grécia: 2 M US$
- Chipre: 2 M US$
- Salvador: 2 M US$
- Bósnia e Herzegovina: 2 M US$
- Equador: 1 M US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Chile | 390 M US$ | 28,6% |
| 2 |  Hong Kong, RAE da China | 200 M US$ | 14,7% |
| 3 |  Espanha | 146 M US$ | 10,7% |
| 4 | África do Sul | 114 M US$ | 8,3% |
| 5 |  Itália | 73 M US$ | 5,3% |
| 6 |  China | 66 M US$ | 4,9% |
| 7 |  Estados Unidos | 60 M US$ | 4,4% |
| 8 | Moldávia | 46 M US$ | 3,3% |
| 9 | Turquia | 42 M US$ | 3,1% |
| 10 |  Países Baixos | 32 M US$ | 2,3% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | China | 449 M US$ | 32,9% |
| 2 |  Alemanha | 85 M US$ | 6,2% |
| 3 | Países Baixos | 69 M US$ | 5,1% |
| 4 | Estados Unidos | 66 M US$ | 4,9% |
| 5 | Reino Unido | 64 M US$ | 4,7% |
| 6 |  Brasil | 60 M US$ | 4,4% |
| 7 |  Vietname | 47 M US$ | 3,5% |
| 8 |  Rússia | 45 M US$ | 3,3% |
| 9 | Hong Kong, RAE da China | 40 M US$ | 2,9% |
| 10 |  Canadá | 35 M US$ | 2,6% |
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Alteração pautal
UK Trade Tariff: measure changes on 367 commodity codes
Trade Tariff changes 2026-10-01 · Fonte: trade-tariff.service.gov.uk
- Alteração pautal
UK Trade Tariff: measure changes on 497 commodity codes
Trade Tariff changes 2026-09-01 · Fonte: trade-tariff.service.gov.uk
- Alteração pautal
UK Trade Tariff: measure changes on 381 commodity codes
Trade Tariff changes 2026-07-31 · Fonte: trade-tariff.service.gov.uk
- Contingente pautal · Aplicável a partir de:
CELEX 32026R1455 · Fonte: eur-lex.europa.eu
- Alteração pautal · Aplicável a partir de:
CELEX 32026R1395 · Fonte: eur-lex.europa.eu
A Nomenclatura Combinada da UE divide a subposição 0809.40 em 2 linhas pautais; o direito é de 12%.
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 0809.40 abrange 5 linhas pautais e o direito é de 55,8%.
126 países não pagam qualquer direito na UE graças a acordos comerciais e regimes preferenciais como GSP-EBA e CARIFORUM, face a um direito de país terceiro de 12%.
Na UE, as mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia estão sujeitas, além do direito aduaneiro, a um direito adicional de 50%.
Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 0809.40 na UE somaram 140,7 M € (+6% face aos 12 meses anteriores); a África do Sul forneceu 50%, à frente da Moldávia.
Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 1 mM US$ (+13,9% face ao ano anterior).
O maior exportador foi o Chile (390 M US$), seguido de Hong Kong, RAE da China.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Damascos, cerejas, pêssegos: ameixas e abrunhos»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 0809.40 do Sistema Harmonizado (posição 0809), na secção II. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (0809.40)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 12%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 0809.40?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 0809.40?
O Chile, com 390 M US$ em 2024 (28,6% das exportações mundiais).
Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para «ameixas e abrunhos, frescos»?
126 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 12%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.
Há direitos anti-dumping sobre «ameixas e abrunhos, frescos»?
A UE aplica um direito adicional de 50% às mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia. Aplicam-se taxas mais baixas aos exportadores identificados nominalmente no ato que institui a medida.
Quais são os principais fornecedores da UE de «ameixas e abrunhos, frescos»?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a África do Sul (50%), a Moldávia (23%) e o Chile (12%), num total de importações de 140,7 M €.