Posição · Capítulo 09

0910

0910: Gengibre, açafrão, curcuma, tomilho, louro, caril e outras especiarias

6 subposições compõem a posição 0910, no capítulo 09 (café, chá, mate e especiarias).

Direitos aduaneiros comparados

UE Isento – 12,5% Direito de país terceiro 15 linhas pautais · média 3,7% Turquia 20% – 30% Direito de país terceiro 20 linhas pautais · média 29% EUA Isento – 4,8% Geral (NMF) 13 linhas pautais · média 1,3% · 1× direito específico ou misto Reino Unido Isento Direito de país terceiro 15 linhas pautais

Subposições 6

UE: importações mensais

últimos 12 meses500,4 M €-3,9% · 12 meses anteriores
Preço médio de importação2,53 € por kg
01/2024: 33,2 M €02/2024: 38,8 M €03/2024: 40,1 M €04/2024: 34 M €05/2024: 42,6 M €06/2024: 34,1 M €07/2024: 37,2 M €08/2024: 36,7 M €09/2024: 33,6 M €10/2024: 40,3 M €11/2024: 53,6 M €12/2024: 56,1 M €01/2025: 53,2 M €02/2025: 41,1 M €03/2025: 50,7 M €04/2025: 37,8 M €05/2025: 38,8 M €06/2025: 34 M €07/2025: 44,9 M €08/2025: 36,7 M €09/2025: 38,2 M €10/2025: 42,2 M €11/2025: 45,8 M €12/2025: 44,3 M €01/2026: 41,6 M €02/2026: 43,1 M €03/2026: 40,2 M €04/2026: 45,1 M €05/2026: 45,5 M €06/2026: 41 M €07/2026: 37,9 M €08/2026: 35,5 M € 202420252026
Dados até agosto de 2026 (provisório) · Dados mensais: Eurostat Comext (CC BY 4.0), HMRC (OGL v3.0)

Comércio mundial em 2024

0910 · 4 mM US$

Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 683,1 mil US$683,1 mil US$+7,6 M US$+43,7 M US$+> 153,3 M US$

Exportações: 198
  1. China: 862,9 M US$
  2. Índia: 716,7 M US$
  3. Países Baixos: 176,4 M US$
  4. Turquia: 173 M US$
  5. Alemanha: 166,6 M US$
  6. Espanha: 153,3 M US$
  7. Peru: 125,7 M US$
  8. Tailândia: 118 M US$
  9. Irão: 103,1 M US$
  10. Brasil: 91,9 M US$
  11. Paquistão: 87,8 M US$
  12. África do Sul: 82,1 M US$
  13. Arábia Saudita: 63,5 M US$
  14. Afeganistão: 60,3 M US$
  15. Estados Unidos: 56,2 M US$
  16. Mianmar (Birmânia): 50,2 M US$
  17. Vietname: 47,8 M US$
  18. Emirados Árabes Unidos: 44,2 M US$
  19. Polónia: 43,7 M US$
  20. França: 40,8 M US$
  21. Bélgica: 37,8 M US$
  22. Síria: 37,7 M US$
  23. Nigéria: 37,6 M US$
  24. Áustria: 37,5 M US$
  25. Bangladeche: 34,2 M US$
  26. Egito: 32,6 M US$
  27. Malásia: 27,7 M US$
  28. Itália: 26,5 M US$
  29. Indonésia: 23,4 M US$
  30. Reino Unido: 23 M US$
  31. México: 22,1 M US$
  32. Coreia do Sul: 17,1 M US$
  33. Quénia: 15 M US$
  34. Fiji: 14,9 M US$
  35. Costa Rica: 14,7 M US$
  36. Jordânia: 14,7 M US$
  37. Japão: 14,2 M US$
  38. Líbano: 13,2 M US$
  39. Marrocos: 11 M US$
  40. Grécia: 10,9 M US$
  41. Chéquia: 10,3 M US$
  42. Dinamarca: 9,8 M US$
  43. Roménia: 8,7 M US$
  44. Colômbia: 8,4 M US$
  45. Canadá: 8,4 M US$
  46. Sri Lanca: 7,8 M US$
  47. Nepal: 7,8 M US$
  48. Suécia: 7,6 M US$
  49. Israel: 7,3 M US$
  50. Madagáscar: 7,2 M US$
  51. Taiwan: 7 M US$
  52. Honduras: 6,2 M US$
  53. Austrália: 6,2 M US$
  54. Bulgária: 5,7 M US$
  55. Etiópia: 5 M US$
  56. Uganda: 4,8 M US$
  57. Estónia: 4,5 M US$
  58. Suíça: 4,5 M US$
  59. Albânia: 4,5 M US$
  60. Jamaica: 4,5 M US$

Principais exportadores

LugarPaísValorQuota
1 China 862,9 M US$ 21,8%
2 Índia 716,7 M US$ 18,1%
3 Países Baixos 176,4 M US$ 4,5%
4 Turquia 173 M US$ 4,4%
5 Alemanha 166,6 M US$ 4,2%
6 Espanha 153,3 M US$ 3,9%
7 Peru 125,7 M US$ 3,2%
8 Tailândia 118 M US$ 3%
9 Irão 103,1 M US$ 2,6%
10 Brasil 91,9 M US$ 2,3%

Principais importadores

LugarPaísValorQuota
1 Estados Unidos 460,3 M US$ 11,6%
2 Países Baixos 259,9 M US$ 6,6%
3 Alemanha 221,2 M US$ 5,6%
4 Emirados Árabes Unidos 188,4 M US$ 4,8%
5 Arábia Saudita 186,8 M US$ 4,7%
6 Reino Unido 166,9 M US$ 4,2%
7 Bangladeche 164,3 M US$ 4,2%
8 Japão 147,8 M US$ 3,7%
9 Espanha 117,5 M US$ 3%
10 França 108,3 M US$ 2,7%

Alterações legislativas recentes que mencionam este código

Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.

  1. EU Alteração pautal · Aplicável a partir de:

    Regulation (EU) 2026/1395 of the European Parliament and of the Council of 17 June 2026 on applying a generalised scheme of tariff preferences and repealing Regulation (EU) No 978/2012

    CELEX 32026R1395 · Fonte: eur-lex.europa.eu

  2. EU Regras de origem · Aplicável a partir de:

    Decision No 1/2026 of the Trade Committee established under the Interim Partnership Agreement between the European Community, of the one part, and the Pacific states, of the other part, of 30 January 2026 amending certain provisions of Protocol II concerning the definition of the concept of originating products and methods of administrative cooperation [2026/498]

    CELEX 22026D0498 · Fonte: eur-lex.europa.eu

Alterações legislativas →

Na Nomenclatura Combinada da UE, a posição 0910 abrange 15 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 12,5%. Destas, 9 linhas estão isentas de direitos.

A Pauta Aduaneira da Turquia divide a posição 0910 em 20 linhas pautais; o direito varia entre 20% e 30% (média de 29%).

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, a posição 0910 abrange 13 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 4,8%. Destas, 7 linhas estão isentas de direitos. 1 linha tem um direito específico ou misto.

A Pauta Aduaneira Global do Reino Unido divide a posição 0910 em 15 linhas pautais; o direito é de 0%.

O comércio mundial de mercadorias da posição 0910 atingiu 4 mM US$ em 2024, mais 8,8% do que em 2023.

A China foi o maior exportador, com 21,8% do total, à frente da Índia.

Os Estados Unidos foram o maior importador (460,3 M US$).

Portugal ocupou o 68.º lugar entre 198 exportadores, com 3,4 M US$.

Portugal importou 28,1 M US$.

Notas legais

Notas

1. As misturas, entre si, de produtos das posições 0904 a 0910 classificam-se da seguinte forma:

  1. a) As misturas de produtos incluídos numa mesma posição classificam-se nessa posição;

  2. b) As misturas de produtos incluídos em diferentes posições classificam-se na posição 0910.

O facto de os produtos incluídos nas posições 0904 a 0910 (incluindo as misturas citadas nas alíneas a) ou b) antecedentes) terem sido adicionados de outras substâncias não altera a sua classificação, desde que tais misturas conservem a característica essencial dos produtos mencionados em cada uma dessas posições. Caso contrário, estas misturas são excluídas do presente Capítulo, classificando-se na posição 2103, se constituírem condimentos ou temperos compostos.

2. O presente Capítulo não compreende a pimenta de Cubeba (Piper cubeba) nem os demais produtos da posição 1211.

Perguntas e respostas

Qual é o código pautal de «Gengibre, açafrão, curcuma, tomilho, louro, caril e outras especiarias»?

Estas mercadorias classificam-se na posição 0910 do Sistema Harmonizado (capítulo 09), na secção II. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).

Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (0910)?

Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro varia entre 0% e 12,5%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 0910?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 0% e 4,8%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.

Qual é o país que mais exporta mercadorias da posição 0910?

A China, com 862,9 M US$ em 2024 (21,8% das exportações mundiais).

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