Subposição · Capítulo 10 · Posição 1008
1008.29: Trigo mourisco, painço e alpista; outros cereais: painço, outros
Descrição oficial Outros
1008.29 é uma subposição de seis dígitos da posição 1008 (trigo mourisco, painço e alpista; outros cereais), capítulo 10.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 1008 29 00 Outros 56 €/t—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 4
- Contingente pautalContingente pautal não preferencial 7 EUR / t
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Reino Unido, Rússia
- Em vigor
- até 30 de junho de 2027
- Ato jurídico
- Regulation 1988/20
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 3
- Controlo na importaçãoControlo da importação de produtos biológicos
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Suíça, Islândia, Listenstaine, Noruega
- Ato jurídico
- Regulation 2306/21
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | 56 €/t |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| acordo UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Islândia | Islândia | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Quénia | Quénia | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | 44,8 EUR / t |
| acordo UE–Chile | Chile | 42 EUR / t |
| acordo UE–México | México | 0 EUR / t |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | 14 EUR / t |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
| 3,9 M € | 30,7% | -59,2% | |
| 3,1 M € | 24,5% | -15,1% | |
| 1,4 M € | 10,8% | +4454,8% | |
| 1,1 M € | 8,6% | +10 101,1% | |
| 764 mil € | 5,9% | +2,5% | |
| 661 mil € | 5,1% | -50,3% | |
| 636 mil € | 5% | — | |
| 230 mil € | 1,8% | +203,6% |
A mesma subposição noutras pautas
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 57,9 mil US$57,9 mil US$+650,2 mil US$+3,7 M US$+> 23,7 M US$
Exportações: 105
- Ucrânia: 28,9 M US$
- Índia: 28,7 M US$
- Estados Unidos: 23,7 M US$
- Usbequistão: 22,6 M US$
- China: 15,8 M US$
- França: 14,1 M US$
- Rússia: 13 M US$
- Tanzânia: 7,1 M US$
- Polónia: 6,4 M US$
- Alemanha: 3,7 M US$
- Países Baixos: 3,5 M US$
- Áustria: 2,9 M US$
- Etiópia: 2,4 M US$
- Argentina: 2,2 M US$
- Bélgica: 1,9 M US$
- Turquia: 1,9 M US$
- Paquistão: 1,8 M US$
- Canadá: 1,6 M US$
- Jibuti: 1,5 M US$
- África do Sul: 1 M US$
- Chéquia: 1 M US$
- Cazaquistão: 826,3 mil US$
- Eslovénia: 770,6 mil US$
- Uganda: 742,2 mil US$
- Espanha: 650,2 mil US$
- Hungria: 619 mil US$
- Egito: 540,2 mil US$
- Austrália: 512 mil US$
- Lituânia: 489,2 mil US$
- Portugal: 439,1 mil US$
- Angola: 420 mil US$
- Senegal: 391 mil US$
- Itália: 385,3 mil US$
- Zâmbia: 341,3 mil US$
- Roménia: 315 mil US$
- Bulgária: 229,5 mil US$
- Eslováquia: 156,5 mil US$
- Reino Unido: 140,9 mil US$
- Malásia: 137,4 mil US$
- Letónia: 133,1 mil US$
- Gana: 127,6 mil US$
- Somália: 126,7 mil US$
- Japão: 114,7 mil US$
- Nepal: 106,4 mil US$
- Estónia: 99,8 mil US$
- Tailândia: 83,8 mil US$
- Burquina Faso: 72,5 mil US$
- Brasil: 65,5 mil US$
- Afeganistão: 60,7 mil US$
- Mali: 57,9 mil US$
- Sérvia: 49,1 mil US$
- Uruguai: 47,6 mil US$
- Quirguistão: 47,5 mil US$
- Coreia do Sul: 44,3 mil US$
- Bangladeche: 41,3 mil US$
- Dinamarca: 35,8 mil US$
- Quénia: 32,6 mil US$
- Paraguai: 29,4 mil US$
- Moldávia: 28,2 mil US$
- Gâmbia: 26,7 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 98,3 mil US$98,3 mil US$+820 mil US$+4 M US$+> 8,1 M US$
Importações: 163
- Paquistão: 21,1 M US$
- Indonésia: 17 M US$
- Alemanha: 14,1 M US$
- Bélgica: 11,8 M US$
- Coreia do Sul: 8,1 M US$
- Canadá: 8 M US$
- Polónia: 6,3 M US$
- Nepal: 5,8 M US$
- Países Baixos: 5,3 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 5,1 M US$
- Filipinas: 4,9 M US$
- Reino Unido: 4,9 M US$
- Japão: 4,6 M US$
- Arábia Saudita: 4,2 M US$
- Uganda: 4,1 M US$
- Turquia: 4 M US$
- Itália: 3,9 M US$
- Espanha: 3,9 M US$
- Quénia: 3,7 M US$
- Israel: 3,3 M US$
- Tailândia: 3 M US$
- China: 2,8 M US$
- Estados Unidos: 2,8 M US$
- Marrocos: 2,4 M US$
- Líbia: 2,4 M US$
- México: 2,3 M US$
- Portugal: 2 M US$
- África do Sul: 1,8 M US$
- Áustria: 1,7 M US$
- Argélia: 1,7 M US$
- Malásia: 1,6 M US$
- Afeganistão: 1,5 M US$
- Chéquia: 1,4 M US$
- Senegal: 1,4 M US$
- França: 1,4 M US$
- Omã: 1,1 M US$
- Vietname: 991,4 mil US$
- Hungria: 907,3 mil US$
- Iémen: 857,3 mil US$
- Bulgária: 820 mil US$
- Suíça: 791,8 mil US$
- Catar: 760,2 mil US$
- Brasil: 720,6 mil US$
- Eslovénia: 713 mil US$
- Taiwan: 637,9 mil US$
- Nova Zelândia: 632,9 mil US$
- Hong Kong, RAE da China: 580 mil US$
- Tunísia: 561,3 mil US$
- Grécia: 547 mil US$
- Koweit: 536,9 mil US$
- Barém: 471,9 mil US$
- Iraque: 411,8 mil US$
- Guatemala: 403,7 mil US$
- Dinamarca: 401,7 mil US$
- Austrália: 397,7 mil US$
- Jordânia: 370,7 mil US$
- Roménia: 328,7 mil US$
- Sérvia: 305,1 mil US$
- Bangladeche: 304,6 mil US$
- Sri Lanca: 296,9 mil US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | 28,9 M US$ | 14,8% | |
| 2 | 28,7 M US$ | 14,7% | |
| 3 | 23,7 M US$ | 12,1% | |
| 4 | 22,6 M US$ | 11,5% | |
| 5 | 15,8 M US$ | 8,1% | |
| 6 | 14,1 M US$ | 7,2% | |
| 7 | 13 M US$ | 6,7% | |
| 8 | 7,1 M US$ | 3,6% | |
| 9 | 6,4 M US$ | 3,3% | |
| 10 | 3,7 M US$ | 1,9% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | 21,1 M US$ | 10,8% | |
| 2 | 17 M US$ | 8,7% | |
| 3 | 14,1 M US$ | 7,2% | |
| 4 | 11,8 M US$ | 6% | |
| 5 | 8,1 M US$ | 4,2% | |
| 6 | 8 M US$ | 4,1% | |
| 7 | 6,3 M US$ | 3,2% | |
| 8 | 5,8 M US$ | 2,9% | |
| 9 | 5,3 M US$ | 2,7% | |
| 10 | 5,1 M US$ | 2,6% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 160
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 5%direito mediano
- 50número de países com isenção (NMF)
- 80%o mais elevado: Turquia, Índia, Baamas
160
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
| 2,5% | 2018 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 2% | 2023 | ||
| 30% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 8% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2021 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 15% | 2023 · HS 2017 | ||
| 35% | 2022 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2022 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2022 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 8% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 25% | 2023 | ||
| 10% | 2022 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 6% | 2023 · HS 2017 | ||
| 2% | 2023 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 20% | 2021 · HS 2017 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 3% | 2023 | ||
| 14% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 3% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2019 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0,6%* | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2022 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 · HS 2012 | ||
| 15% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 15% | 2020 · HS 2017 | ||
| 15% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 25% | 2017 · HS 2017 | ||
| 0% | 2022 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 50% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 10% | 2020 · HS 2017 | ||
| 28% | 0% – 55% | 2023 | |
| 0% | 2022 · HS 2017 | ||
| 2,5% | 0% – 5% | 2023 | |
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2020 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 2,5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 15% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 3% | 2021 · HS 2017 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 15% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2021 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 15% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2012 | ||
| 15% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 3% | 2023 | ||
| 8% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 8% | 2023 | ||
| 25% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 9,8%* | 2023 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 25% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 15% | 2022 | ||
| 8% | 2020 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2021 · HS 2017 | ||
| 10% | 2019 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2020 · HS 2012 | ||
| 25% | 2023 · HS 2017 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 10% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 27% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2012 | ||
| 25% | 2023 | ||
| 0% | 2017 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 15% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2012 | ||
| 80% | 2023 | ||
| 15% | 2017 · HS 2017 | ||
| 20% | 2023 · HS 2017 | ||
| 25% | 2023 | ||
| 10%* | 2023 | ||
| 8% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 8% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 15% | 2023 | ||
| 0,1% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 04591 Millet, unmilled
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens intermédios · BEC 1111
- Produto CPC 2.1
- 01182 Millet, other
- Atividade CITA Rev. 4
- 0111 Growing of cereals (except rice), leguminous crops and oil seeds
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 1008.29 | inalterado |
| 2012 | 1008.29 | inalterado |
| 2007 | 1008.20 | alterado |
| 2002 | 1008.20 | alterado |
| 1996 | 1008.20 | alterado |
| 1992 | 1008.20 | alterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 1
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- 600014988 HMRC
A millet-filled hot pak designed to provide warmth and comfort when placed over the shoulders. Made from cotton, millet and lavender flower for scent. The cotton outer textile material is filled with millet and lavender and then closed together. Directions for Use: place the hot pak in the…
Na Nomenclatura Combinada da UE, a única linha da subposição 1008.29 tem um direito específico ou misto, e não uma percentagem.
A Pauta Aduaneira da Turquia divide a subposição 1008.29 em 2 linhas pautais; o direito é de 80%.
Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 1008.29 no valor de 12,8 M € (−23% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 0,50 € por quilo; a Ucrânia forneceu 31%, à frente da China.
O comércio mundial destas mercadorias atingiu 195,6 M US$ em 2024, menos 8,9% do que em 2023.
A Ucrânia foi o maior exportador, com 14,8% do total, à frente da Índia.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Trigo mourisco, painço e alpista; outros cereais: painço, outros»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 1008.29 do Sistema Harmonizado (posição 1008), na secção II. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 1008.29?
A Ucrânia, com 28,9 M US$ em 2024 (14,8% das exportações mundiais).
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 1008.29?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a Ucrânia (31%), a China (25%) e a Rússia (11%), num total de importações de 12,8 M €.