Subposição · Capítulo 10 · Posição 1008

1008.29

1008.29: Trigo mourisco, painço e alpista; outros cereais: painço, outros

Descrição oficial Outros

1008.29 é uma subposição de seis dígitos da posição 1008 (trigo mourisco, painço e alpista; outros cereais), capítulo 10.

O que paga

Importação: UE

Direito aduaneiro 56 €/t direito de país terceiro depende do país de origem
Direitos adicionais e taxas 3 medidas adicionais Requisitos de importação: 3
IVA taxa normal do Estado-Membro de importação, de 17% a 27%
Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos →

Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE

Linhas da pauta (UE) →
  1. 1008 29 00 Outros 56 €/t—

Direitos adicionais e regras de importação

Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.

Direitos adicionais e taxas 4

  • Contingente pautalContingente pautal não preferencial 7 EUR / t
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Reino Unido, Rússia
    Em vigor
    até 30 de junho de 2027
    Ato jurídico
    Regulation 1988/20
  • Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    até 31 de outubro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0382/26
  • Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0382/26
    Documentos
    • C127 Identificador do produto mercante
    • C128 Identificador de produto do fabricante não normalizado
    • C129 Identificador normalizado do produto do fabricante
    • Y081 Não existe um identificador de produto normalizado do fabricante para o produto declarado
  • Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 2108/26
    Documentos
    • Y126 Goods sold in distance sales

Requisitos de importação 3

  • Controlo na importaçãoControlo da importação de produtos biológicos
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Suíça, Islândia, Listenstaine, Noruega
    Ato jurídico
    Regulation 2306/21
    Documentos
    • C644 Certificado de inspecção para os produtos biológicos
    • Y929 Mercadorias não abrangidas pelo Regulamento (UE) n.º 2018/848 (produtos biológicos)
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0692/14
    Documentos
    • Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0263/22
    Documentos
    • Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial

Taxas preferenciais por país

Acordo ou regimePaísesTaxa
direito de país terceiro (sem acordo)—56 €/t
GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas)
Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42

Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia

Isento
CARIFORUM
Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10

Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago

Isento
PTU (Países e territórios ultramarinos)
Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8

Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna

Isento
SADC EPA Botsuana, Essuatíni, Namíbia Isento
Estados da África Oriental e Austral Maurícia, Seicheles, Zimbabué Isento
acordo UE–Andorra Andorra Isento
acordo UE–Albânia Albânia Isento
acordo UE–Bósnia e Herzegovina Bósnia e Herzegovina Isento
acordo UE–Canadá Canadá Isento
acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) Isento
acordo UE–Camarões Camarões Isento
acordo UE–Colômbia Colômbia Isento
acordo UE–Equador Equador Isento
acordo UE–Egito Egito Isento
Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. Sara Ocidental Isento
acordo UE–Fiji Fiji Isento
acordo UE–Reino Unido Reino Unido Isento
acordo UE–Geórgia Geórgia Isento
acordo UE–Gana Gana Isento
acordo UE–Israel Israel Isento
acordo UE–Islândia Islândia Isento
acordo UE–Jordânia Jordânia Isento
acordo UE–Japão Japão Isento
acordo UE–Quénia Quénia Isento
acordo UE–Coreia do Sul Coreia do Sul Isento
acordo UE–Líbano Líbano Isento
acordo UE–Marrocos Marrocos Isento
acordo UE–Moldávia Moldávia Isento
acordo UE–Montenegro Montenegro Isento
acordo UE–Macedónia do Norte Macedónia do Norte Isento
acordo UE–Peru Peru Isento
acordo UE–Papua-Nova Guiné Papua-Nova Guiné Isento
acordo UE–Territórios palestinianos Territórios palestinianos Isento
acordo UE–Sérvia Sérvia Isento
acordo UE–Singapura Singapura Isento
união aduaneira UE–São Marinho São Marinho Isento
acordo UE–Ucrânia Ucrânia Isento
acordo UE–Vietname Vietname Isento
acordo UE–Samoa Samoa Isento
acordo UE–Kosovo Kosovo Isento
acordo UE–África do Sul África do Sul Isento
Mercosul Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai 44,8 EUR / t
acordo UE–Chile Chile 42 EUR / t
acordo UE–México México 0 EUR / t
acordo UE–Nova Zelândia Nova Zelândia 14 EUR / t

UE: importações mensais

últimos 12 meses12,8 M €-23,2% · 12 meses anteriores
Preço médio de importação0,50 € por kg
Taxa preferencial41%
01/2024: 1,9 M €02/2024: 2 M €03/2024: 1,3 M €04/2024: 1,4 M €05/2024: 2,8 M €06/2024: 3 M €07/2024: 1,9 M €08/2024: 1,7 M €09/2024: 2 M €10/2024: 1,3 M €11/2024: 1,1 M €12/2024: 1,3 M €01/2025: 1,3 M €02/2025: 1,6 M €03/2025: 1,8 M €04/2025: 1,3 M €05/2025: 1,4 M €06/2025: 1,3 M €07/2025: 1,6 M €08/2025: 786 mil €09/2025: 665 mil €10/2025: 1,3 M €11/2025: 1 M €12/2025: 1,2 M €01/2026: 1,2 M €02/2026: 992 mil €03/2026: 1,8 M €04/2026: 1,3 M €05/2026: 1 M €06/2026: 1 M €07/2026: 757 mil €08/2026: 524 mil € 202420252026
Dados até agosto de 2026 (provisório) · Dados mensais: Eurostat Comext (CC BY 4.0), HMRC (OGL v3.0)

Principais fornecedores, últimos 12 meses

PaísValorQuotaVariação
Ucrânia 3,9 M € 30,7% -59,2%
China 3,1 M € 24,5% -15,1%
Rússia 1,4 M € 10,8% +4454,8%
Mali 1,1 M € 8,6% +10 101,1%
Argentina 764 mil € 5,9% +2,5%
Índia 661 mil € 5,1% -50,3%
Cazaquistão 636 mil € 5% —
Senegal 230 mil € 1,8% +203,6%

A mesma subposição noutras pautas

Comércio mundial em 2024

1008.29 · 195,6 M US$

Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 57,9 mil US$57,9 mil US$+650,2 mil US$+3,7 M US$+> 23,7 M US$

Exportações: 105
  1. Ucrânia: 28,9 M US$
  2. Índia: 28,7 M US$
  3. Estados Unidos: 23,7 M US$
  4. Usbequistão: 22,6 M US$
  5. China: 15,8 M US$
  6. França: 14,1 M US$
  7. Rússia: 13 M US$
  8. Tanzânia: 7,1 M US$
  9. Polónia: 6,4 M US$
  10. Alemanha: 3,7 M US$
  11. Países Baixos: 3,5 M US$
  12. Áustria: 2,9 M US$
  13. Etiópia: 2,4 M US$
  14. Argentina: 2,2 M US$
  15. Bélgica: 1,9 M US$
  16. Turquia: 1,9 M US$
  17. Paquistão: 1,8 M US$
  18. Canadá: 1,6 M US$
  19. Jibuti: 1,5 M US$
  20. África do Sul: 1 M US$
  21. Chéquia: 1 M US$
  22. Cazaquistão: 826,3 mil US$
  23. Eslovénia: 770,6 mil US$
  24. Uganda: 742,2 mil US$
  25. Espanha: 650,2 mil US$
  26. Hungria: 619 mil US$
  27. Egito: 540,2 mil US$
  28. Austrália: 512 mil US$
  29. Lituânia: 489,2 mil US$
  30. Portugal: 439,1 mil US$
  31. Angola: 420 mil US$
  32. Senegal: 391 mil US$
  33. Itália: 385,3 mil US$
  34. Zâmbia: 341,3 mil US$
  35. Roménia: 315 mil US$
  36. Bulgária: 229,5 mil US$
  37. Eslováquia: 156,5 mil US$
  38. Reino Unido: 140,9 mil US$
  39. Malásia: 137,4 mil US$
  40. Letónia: 133,1 mil US$
  41. Gana: 127,6 mil US$
  42. Somália: 126,7 mil US$
  43. Japão: 114,7 mil US$
  44. Nepal: 106,4 mil US$
  45. Estónia: 99,8 mil US$
  46. Tailândia: 83,8 mil US$
  47. Burquina Faso: 72,5 mil US$
  48. Brasil: 65,5 mil US$
  49. Afeganistão: 60,7 mil US$
  50. Mali: 57,9 mil US$
  51. Sérvia: 49,1 mil US$
  52. Uruguai: 47,6 mil US$
  53. Quirguistão: 47,5 mil US$
  54. Coreia do Sul: 44,3 mil US$
  55. Bangladeche: 41,3 mil US$
  56. Dinamarca: 35,8 mil US$
  57. Quénia: 32,6 mil US$
  58. Paraguai: 29,4 mil US$
  59. Moldávia: 28,2 mil US$
  60. Gâmbia: 26,7 mil US$

Principais exportadores

LugarPaísValorQuota
1 Ucrânia 28,9 M US$ 14,8%
2 Índia 28,7 M US$ 14,7%
3 Estados Unidos 23,7 M US$ 12,1%
4 Usbequistão 22,6 M US$ 11,5%
5 China 15,8 M US$ 8,1%
6 França 14,1 M US$ 7,2%
7 Rússia 13 M US$ 6,7%
8 Tanzânia 7,1 M US$ 3,6%
9 Polónia 6,4 M US$ 3,3%
10 Alemanha 3,7 M US$ 1,9%

Principais importadores

LugarPaísValorQuota
1 Paquistão 21,1 M US$ 10,8%
2 Indonésia 17 M US$ 8,7%
3 Alemanha 14,1 M US$ 7,2%
4 Bélgica 11,8 M US$ 6%
5 Coreia do Sul 8,1 M US$ 4,2%
6 Canadá 8 M US$ 4,1%
7 Polónia 6,3 M US$ 3,2%
8 Nepal 5,8 M US$ 2,9%
9 Países Baixos 5,3 M US$ 2,7%
10 Emirados Árabes Unidos 5,1 M US$ 2,6%

Direitos de importação sobre este produto no mundo 160

O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.

  • 5%direito mediano
  • 50número de países com isenção (NMF)
  • 80%o mais elevado: Turquia, Índia, Baamas

160

País importadorDireito NMFlinhas de – aano dos dados
Afeganistão 2,5% 2018 · HS 2012
África do Sul 0% 2023
Albânia 2% 2023
Angola 30% 2023 · HS 2017
Anguila 0% 2021 · HS 2017
Arábia Saudita 0% 2023
Argélia 30% 2023
Argentina 8% 2023 · HS 2017
Arménia 5% 2023
Aruba 0% 2021 · HS 2012
Austrália 0% 2023
Azerbaijão 15% 2023 · HS 2017
Baamas 35% 2022
Bangladeche 10% 2023 · HS 2017
Barbados 5% 2022 · HS 2017
Barém 0% 2023
Belize 5% 2023
Benim 5% 2023
Bermudas 0% 2023
Bielorrússia 5% 2021 · HS 2017
Bolívia 10% 2023 · HS 2017
Bósnia e Herzegovina 0% 2022
Botsuana 0% 2023
Brasil 8% 2023 · HS 2017
Brunei 0% 2023 · HS 2017
Burquina Faso 5% 2023
Burundi 25% 2023
Butão 10% 2022
Cabo Verde 5% 2023 · HS 2017
Camarões 30% 2023
Camboja 0% 2023 · HS 2017
Canadá 0% 2023
Catar 0% 2023
Cazaquistão 5% 2023
Chade 30% 2023
Chile 6% 2023 · HS 2017
China 2% 2023
Colômbia 10% 2023 · HS 2017
Comores 20% 2021 · HS 2017
Congo-Brazzaville 30% 2023
Coreia do Sul 3% 2023
Costa Rica 14% 2023
Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) 5% 2023 · HS 2017
Cuba 3% 2023 · HS 2017
Domínica 5% 2023 · HS 2017
Egito 5% 2019 · HS 2017
Emirados Árabes Unidos 0% 2023
Equador 0% 2023 · HS 2017
Essuatíni 0% 2023
Estados Unidos 0,6%* 2023
Etiópia 5% 2021 · HS 2017
Fiji 5% 2023
Filipinas 0% 2023
Gabão 30% 2023
Gâmbia 5% 2023
Gana 5% 2023
Geórgia 0% 2022 · HS 2017
Gibraltar 0% 2023 · HS 2017
Granada 5% 2023 · HS 2012
Guatemala 15% 2023
Guiana 5% 2023 · HS 2017
Guiné 5% 2023
Guiné Equatorial 30% 2023
Guiné-Bissau 5% 2023
Haiti 15% 2020 · HS 2017
Honduras 15% 2023
Hong Kong, RAE da China 0% 2023
Iémen 25% 2017 · HS 2017
Ilhas Cook 0% 2022 · HS 2017
Ilhas Salomão 5% 2023 · HS 2017
Índia 50% 2023
Indonésia 5% 2023
Irão 10% 2020 · HS 2017
Islândia 28% 0% – 55% 2023
Israel 0% 2022 · HS 2017
Jamaica 2,5% 0% – 5% 2023
Japão 0% 2023
Jordânia 5% 2023
Koweit 0% 2023
Laos 0% 2023 · HS 2017
Lesoto 0% 2023
Líbano 5% 2020 · HS 2017
Libéria 5% 2023
Líbia 5% 2021 · HS 2017
Listenstaine 0% 2021 · HS 2017
Macau, RAE da China 0% 2023
Macedónia do Norte 5% 2023
Madagáscar 10% 2023
Malásia 0% 2023
Maláui 10% 2021 · HS 2017
Maldivas 0% 2023
Mali 5% 2023
Marrocos 2,5% 2023
Maurícia 0% 2023
Mauritânia 5% 2023 · HS 2017
México 15% 2023 · HS 2017
Mianmar (Birmânia) 0% 2023 · HS 2017
Micronésia 3% 2021 · HS 2017
Moçambique 20% 2023
Moldávia 15% 2023 · HS 2017
Mongólia 5% 2023
Monserrate 5% 2023 · HS 2017
Namíbia 0% 2023
Nauru 10% 2021 · HS 2017
Nepal 10% 2023
Nicarágua 15% 2023
Níger 5% 2023
Nigéria 5% 2023
Noruega 0% 2023
Nova Zelândia 0% 2023
Omã 0% 2023
Palau 0% 2023 · HS 2012
Panamá 15% 2023
Papua-Nova Guiné 0% 2023
Paquistão 3% 2023
Paraguai 8% 2023 · HS 2017
Peru 0% 2023 · HS 2017
Polinésia Francesa 8% 2023
Quénia 25% 2023
Quirguistão 5% 2021 · HS 2017
Reino Unido 9,8%* 2023
República Centro-Africana 30% 2023
República Dominicana 0% 2023
Ruanda 25% 2023
Rússia 5% 2021 · HS 2017
Salvador 15% 2022
Samoa 8% 2020 · HS 2017
Santa Lúcia 5% 2023 · HS 2012
São Cristóvão e Neves 0% 2023
São Pedro e Miquelão 0% 2021 · HS 2017
São Tomé e Príncipe 10% 2019 · HS 2017
São Vicente e Granadinas 5% 2023
Seicheles 0% 2023
Senegal 5% 2023
Serra Leoa 5% 2023
Singapura 0% 2023 · HS 2017
Síria 5% 2020 · HS 2012
Somália 25% 2023 · HS 2017
Sri Lanca 20% 2023
Sudão 10% 2021 · HS 2017
Suíça 0% 2023
Tailândia 27% 2023
Tajiquistão 5% 2021 · HS 2012
Tanzânia 25% 2023
Territórios palestinianos 0% 2017 · HS 2017
Togo 5% 2023
Tonga 15% 2023 · HS 2017
Trindade e Tobago 0% 2023 · HS 2012
Turquia 80% 2023
Tuvalu 15% 2017 · HS 2017
Ucrânia 20% 2023 · HS 2017
Uganda 25% 2023
União Europeia (27 países) 10%* 2023
Uruguai 8% 2023 · HS 2017
Usbequistão 0% 2021 · HS 2017
Vanuatu 0% 2023
Venezuela 8% 2023 · HS 2017
Vietname 0% 2023
Zâmbia 15% 2023
Zimbabué 0,1% 2023

Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)

Classificações e correspondências

Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.

CTCI Rev. 4
04591 Millet, unmilled
Utilização final (BEC Rev. 5)
Bens intermédios · BEC 1111
Produto CPC 2.1
01182 Millet, other
Atividade CITA Rev. 4
0111 Growing of cereals (except rice), leguminous crops and oil seeds

Edições anteriores do SH

HSCódigo
20171008.29inalterado
20121008.29inalterado
20071008.20alterado
20021008.20alterado
19961008.20alterado
19921008.20alterado

Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)

Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 1

Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.

  • 600014988 HMRC 12 de fevereiro de 2026 – 11 de fevereiro de 2029 · 1008 29 00 00

    A millet-filled hot pak designed to provide warmth and comfort when placed over the shoulders. Made from cotton, millet and lavender flower for scent. The cotton outer textile material is filled with millet and lavender and then closed together. Directions for Use: place the hot pak in the…

Na Nomenclatura Combinada da UE, a única linha da subposição 1008.29 tem um direito específico ou misto, e não uma percentagem.

A Pauta Aduaneira da Turquia divide a subposição 1008.29 em 2 linhas pautais; o direito é de 80%.

Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 1008.29 no valor de 12,8 M € (−23% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 0,50 € por quilo; a Ucrânia forneceu 31%, à frente da China.

O comércio mundial destas mercadorias atingiu 195,6 M US$ em 2024, menos 8,9% do que em 2023.

A Ucrânia foi o maior exportador, com 14,8% do total, à frente da Índia.

Perguntas e respostas

Qual é o código pautal de «Trigo mourisco, painço e alpista; outros cereais: painço, outros»?

Estas mercadorias classificam-se na subposição 1008.29 do Sistema Harmonizado (posição 1008), na secção II. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).

Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 1008.29?

A Ucrânia, com 28,9 M US$ em 2024 (14,8% das exportações mundiais).

Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 1008.29?

Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a Ucrânia (31%), a China (25%) e a Rússia (11%), num total de importações de 12,8 M €.

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