Subposição · Capítulo 11 · Posição 1107
1107.10: Malte, mesmo torrado, não torrado
Malte não torrado
Descrição oficial Não torrado
A subposição SH 1107.10 – malte não torrado – pertence à posição 1107, no capítulo 11.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 1107 10 Não torrado:
- De trigo:
- 1107 10 11 Apresentado sob forma de farinha 177 €/t—
- 1107 10 19 Outro 134 €/t—
- Outro:
- 1107 10 91 Apresentado sob forma de farinha 173 €/t—
- 1107 10 99 Outro 131 €/t—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 5
- Direito adicionalDireitos adicionais 50% com o documento Y-155 (Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia) · caso contrário isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Documentos
- Y155 Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia
- Direito adicionalDireitos adicionais 50%
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 3
- Controlo na importaçãoControlo da importação de produtos biológicos
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Suíça, Islândia, Listenstaine, Noruega
- Ato jurídico
- Regulation 2306/21
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | — |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| acordo UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Islândia | Islândia | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Quénia | Quénia | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–UcrâniaContingente | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | 154,87 EUR / t / 117,25 EUR / t / 151,37 EUR / t / 114,62 EUR / t |
| acordo UE–Chile | Chile | 118 EUR / t / 89,33 EUR / t / 115,33 EUR / t / 87,33 EUR / t |
| acordo UE–México | México | 0 EUR / t |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | 44,25 EUR / t / 33,5 EUR / t / 43,25 EUR / t / 32,75 EUR / t |
| acordo UE–Turquia | Turquia | 170,43 EUR / t / 127,43 EUR / t / 166,43 EUR / t / 124,43 EUR / t |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 Reino Unido | 12,1 M € | 64,3% | -10,6% |
 Ucrânia | 2,9 M € | 15,4% | -62,5% |
 Sérvia | 2,8 M € | 15,1% | +12,5% |
 Tailândia | 701 mil € | 3,7% | +169,9% |
 Marrocos | 158 mil € | 0,8% | — |
 Noruega | 53 mil € | 0,3% | -21,7% |
 Suíça | 23 mil € | 0,1% | -22,6% |
 Sri Lanca | 10 mil € | 0,1% | +111,1% |
A mesma subposição noutras pautas
TurquiaComércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 671,3 mil US$671,3 mil US$+15,3 M US$+203,4 M US$+> 423,5 M US$
Exportações: 107
- França: 668,5 M US$
- Bélgica: 534,4 M US$
- Alemanha: 423,5 M US$
- Argentina: 396,5 M US$
- Austrália: 380,9 M US$
- Canadá: 380,8 M US$
- China: 318,8 M US$
- Uruguai: 289,8 M US$
- Estados Unidos: 273,6 M US$
- Países Baixos: 203,4 M US$
- Eslováquia: 136,9 M US$
- Rússia: 121,7 M US$
- Reino Unido: 113,2 M US$
- Chéquia: 107,7 M US$
- Dinamarca: 103,5 M US$
- Suécia: 87,2 M US$
- Áustria: 53,5 M US$
- Polónia: 49,7 M US$
- Lituânia: 33,6 M US$
- Espanha: 21,4 M US$
- Ucrânia: 19,9 M US$
- Finlândia: 17,8 M US$
- Hungria: 16,8 M US$
- Portugal: 16,1 M US$
- Salvador: 15,3 M US$
- África do Sul: 14,7 M US$
- Croácia: 12 M US$
- Índia: 11 M US$
- Irlanda: 9,2 M US$
- Suíça: 9 M US$
- Colômbia: 8,1 M US$
- Cazaquistão: 7,6 M US$
- Vietname: 7,6 M US$
- Quénia: 6 M US$
- Egito: 5,4 M US$
- Chile: 3,6 M US$
- Sérvia: 3 M US$
- Roménia: 3 M US$
- Uganda: 2,8 M US$
- Grécia: 2,7 M US$
- Bulgária: 2,2 M US$
- Estónia: 1,7 M US$
- Itália: 1,6 M US$
- Letónia: 1,2 M US$
- Bielorrússia: 1,2 M US$
- República Dominicana: 1,1 M US$
- Tailândia: 1 M US$
- Nova Zelândia: 822,3 mil US$
- Zimbabué: 772 mil US$
- Congo-Kinshasa: 671,3 mil US$
- Tanzânia: 457,6 mil US$
- Moçambique: 452,9 mil US$
- Arábia Saudita: 417,1 mil US$
- Togo: 373,6 mil US$
- Turquia: 352,3 mil US$
- Honduras: 303,1 mil US$
- Eslovénia: 272,4 mil US$
- Ilhas Turcas e Caicos: 246 mil US$
- Angola: 195,8 mil US$
- México: 173,9 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 4,7 M US$4,7 M US$+16,5 M US$+54 M US$+> 184,1 M US$
Importações: 191
- Brasil: 727 M US$
- México: 420 M US$
- Japão: 316,1 M US$
- Estados Unidos: 287,3 M US$
- Bélgica: 196,6 M US$
- Vietname: 184,1 M US$
- Alemanha: 162,5 M US$
- Tailândia: 153,3 M US$
- Polónia: 129,1 M US$
- Países Baixos: 125,9 M US$
- Camboja: 102,7 M US$
- Nigéria: 91,4 M US$
- Itália: 89,6 M US$
- Reino Unido: 76,4 M US$
- Coreia do Sul: 75,8 M US$
- África do Sul: 75,4 M US$
- Camarões: 72 M US$
- Turquia: 68,8 M US$
- Filipinas: 62,4 M US$
- Angola: 54 M US$
- Guatemala: 53,4 M US$
- Suíça: 50,1 M US$
- Congo-Kinshasa: 48 M US$
- Chile: 46,3 M US$
- Áustria: 42,9 M US$
- Mianmar (Birmânia): 40,3 M US$
- Tanzânia: 35,3 M US$
- Honduras: 35 M US$
- República Dominicana: 33,9 M US$
- Peru: 33,4 M US$
- Singapura: 32,4 M US$
- Paraguai: 31,1 M US$
- Venezuela: 27,7 M US$
- Espanha: 26,6 M US$
- Roménia: 25,6 M US$
- Moçambique: 25,2 M US$
- Malásia: 25 M US$
- Salvador: 24,4 M US$
- Noruega: 24,3 M US$
- Côte d’Ivoire (Costa do Marfim): 23,4 M US$
- Bolívia: 23 M US$
- Colômbia: 21,6 M US$
- Ruanda: 21,2 M US$
- Burquina Faso: 20,7 M US$
- França: 20,4 M US$
- Argélia: 20 M US$
- Costa Rica: 18 M US$
- Benim: 16,5 M US$
- Suécia: 16,1 M US$
- Laos: 15,9 M US$
- Taiwan: 15,7 M US$
- Tunísia: 15,6 M US$
- Panamá: 15,6 M US$
- Indonésia: 14,4 M US$
- Hungria: 14,2 M US$
- Equador: 13,9 M US$
- Gabão: 13,7 M US$
- Chéquia: 13,3 M US$
- Gana: 12,6 M US$
- Sri Lanca: 12,3 M US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  França | 668,5 M US$ | 13,6% |
| 2 |  Bélgica | 534,4 M US$ | 10,9% |
| 3 |  Alemanha | 423,5 M US$ | 8,6% |
| 4 |  Argentina | 396,5 M US$ | 8,1% |
| 5 |  Austrália | 380,9 M US$ | 7,7% |
| 6 |  Canadá | 380,8 M US$ | 7,7% |
| 7 |  China | 318,8 M US$ | 6,5% |
| 8 |  Uruguai | 289,8 M US$ | 5,9% |
| 9 |  Estados Unidos | 273,6 M US$ | 5,6% |
| 10 |  Países Baixos | 203,4 M US$ | 4,1% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  Brasil | 727 M US$ | 14,8% |
| 2 |  México | 420 M US$ | 8,5% |
| 3 |  Japão | 316,1 M US$ | 6,4% |
| 4 | Estados Unidos | 287,3 M US$ | 5,8% |
| 5 | Bélgica | 196,6 M US$ | 4% |
| 6 |  Vietname | 184,1 M US$ | 3,7% |
| 7 | Alemanha | 162,5 M US$ | 3,3% |
| 8 | Tailândia | 153,3 M US$ | 3,1% |
| 9 |  Polónia | 129,1 M US$ | 2,6% |
| 10 | Países Baixos | 125,9 M US$ | 2,6% |
Na Nomenclatura Combinada da UE, todas as 4 linhas pautais da subposição 1107.10 têm um direito específico ou misto, e não uma percentagem.
A Pauta Aduaneira da Turquia divide a subposição 1107.10 em 6 linhas pautais; o direito varia entre 10% e 23,1% (média de 18,7%).
As mercadorias originárias de 122 países podem entrar na UE com uma taxa preferencial (por exemplo, GSP-EBA, CARIFORUM) em vez do direito de país terceiro de; 114 deles estão totalmente isentos.
Na UE, as mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia estão sujeitas, além do direito aduaneiro, a um direito adicional de 50%.
Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 1107.10 no valor de 18,8 M € (−23% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 0,63 € por quilo; o Reino Unido forneceu 64%, à frente da Ucrânia.
O comércio mundial destas mercadorias atingiu 4,9 mM US$ em 2024, menos 10% do que em 2023.
A França foi o maior exportador, com 13,6% do total, à frente da Bélgica.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Malte, mesmo torrado, não torrado»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 1107.10 do Sistema Harmonizado (posição 1107), na secção II. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 1107.10?
A França, com 668,5 M US$ em 2024 (13,6% das exportações mundiais).
Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para «malte não torrado»?
114 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de . Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.
Há direitos anti-dumping sobre «malte não torrado»?
A UE aplica um direito adicional de 50% às mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia. Aplicam-se taxas mais baixas aos exportadores identificados nominalmente no ato que institui a medida.
Quais são os principais fornecedores da UE de «malte não torrado»?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram o Reino Unido (64%), a Ucrânia (15%) e a Sérvia (15%), num total de importações de 18,8 M €.