Subposição · Capítulo 12 · Posição 1204
1204.00: Linhaça (sementes de linho), mesmo triturada
A subposição 1204.00 pertence à posição 1204 (linhaça (sementes de linho), mesmo triturada), no capítulo 12.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 1204 00 Linhaça (sementes de linho), mesmo triturada:
- 1204 00 10 Para sementeira (semeadura) Isento—
- 1204 00 90 Outras Isento—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 3
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 5
- Proibição ou restriçãoProibição à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Norte
- Ato jurídico
- Regulation 0285/18
- Controlo na importaçãoControlo oficial - plantas
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Suíça
- Ato jurídico
- Regulation 2072/19
- Documentos
- C085 Documento sanitário comum de entrada para vegetais e produtos vegetais (DSCE-PP) [tal como estabelecido na parte 2, secção C, do anexo II do Regulamento de Execução (UE) 2019/1715 da Comissão (JO L 261)]
- Y146 Isenção para produtos destinados a fins científicos em conformidade com o artigo 48.º, n.º 1, do Regulamento (UE) 2016/2031
- Y171 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Suíça, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Linhas pautais
- em 1 de 2 linhas
- Controlo na importaçãoControlo da importação de produtos biológicos
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Suíça, Islândia, Listenstaine, Noruega
- Ato jurídico
- Regulation 2306/21
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Lesoto, Moçambique, Namíbia | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Comores, Madagáscar, Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| acordo UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Islândia | Islândia | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Quénia | Quénia | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Ilhas Salomão | Ilhas Salomão | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
| 301,6 M € | 70,6% | +83,2% | |
| 50,9 M € | 11,9% | +17,2% | |
| 30 M € | 7% | -69,8% | |
| 23 M € | 5,4% | -30,3% | |
| 6,8 M € | 1,6% | -27% | |
| 5,4 M € | 1,3% | -10,3% | |
| 4,4 M € | 1% | +59% | |
| 1,6 M € | 0,4% | +231,3% |
A mesma subposição noutras pautas
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 91,2 mil US$91,2 mil US$+2,4 M US$+11,8 M US$+> 72,1 M US$
Exportações: 107
- Rússia: 471,5 M US$
- Cazaquistão: 239,7 M US$
- Canadá: 151,9 M US$
- Bélgica: 72,1 M US$
- Polónia: 66,6 M US$
- Ucrânia: 38,9 M US$
- Índia: 28,9 M US$
- Países Baixos: 25,1 M US$
- França: 14,4 M US$
- Alemanha: 13,1 M US$
- Reino Unido: 11,8 M US$
- Chéquia: 10,7 M US$
- Estados Unidos: 10,3 M US$
- Áustria: 10,2 M US$
- Turquia: 10,2 M US$
- Letónia: 8,6 M US$
- Lituânia: 7,9 M US$
- Argentina: 7 M US$
- Estónia: 5,5 M US$
- Roménia: 4,3 M US$
- Bulgária: 3,3 M US$
- Moldávia: 3,3 M US$
- Hungria: 3,1 M US$
- Itália: 2,8 M US$
- Moçambique: 2,7 M US$
- Luxemburgo: 2,4 M US$
- China: 2,3 M US$
- Espanha: 1,9 M US$
- Eslovénia: 1,7 M US$
- Suécia: 1,5 M US$
- Afeganistão: 1,3 M US$
- Usbequistão: 966,9 mil US$
- Egito: 870 mil US$
- Dinamarca: 749 mil US$
- Croácia: 736,7 mil US$
- Bielorrússia: 723,9 mil US$
- Eslováquia: 706 mil US$
- Nova Zelândia: 528,6 mil US$
- Portugal: 499,6 mil US$
- Irlanda: 354,3 mil US$
- Finlândia: 222,5 mil US$
- Austrália: 209,6 mil US$
- Peru: 184,2 mil US$
- Paraguai: 179,2 mil US$
- Grécia: 160,7 mil US$
- México: 159,4 mil US$
- Suíça: 144,2 mil US$
- Quirguistão: 133,5 mil US$
- Tanzânia: 133 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 105,1 mil US$
- Sérvia: 91,2 mil US$
- Uruguai: 86,1 mil US$
- Guatemala: 84,3 mil US$
- Israel: 80,6 mil US$
- Mianmar (Birmânia): 69,9 mil US$
- Bolívia: 60,1 mil US$
- Taiwan: 51,2 mil US$
- África do Sul: 50,5 mil US$
- Noruega: 50,1 mil US$
- Brasil: 43 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 90,8 mil US$90,8 mil US$+942,4 mil US$+6,6 M US$+> 51,1 M US$
Importações: 183
- China: 349,6 M US$
- Bélgica: 276,6 M US$
- Alemanha: 111 M US$
- Estados Unidos: 106,6 M US$
- Polónia: 71,4 M US$
- Países Baixos: 51,1 M US$
- França: 36,4 M US$
- Itália: 28,9 M US$
- Áustria: 20,2 M US$
- Reino Unido: 17,4 M US$
- Letónia: 16,9 M US$
- Afeganistão: 16,2 M US$
- Canadá: 13,7 M US$
- Chéquia: 11,4 M US$
- Rússia: 10,1 M US$
- Espanha: 8,1 M US$
- Lituânia: 7,8 M US$
- Dinamarca: 6,6 M US$
- Egito: 6 M US$
- Suíça: 5,6 M US$
- Usbequistão: 4,3 M US$
- Turquia: 3,9 M US$
- México: 3,7 M US$
- Noruega: 3,7 M US$
- Paquistão: 3,4 M US$
- Cazaquistão: 3,4 M US$
- Roménia: 3,3 M US$
- Eslovénia: 2,7 M US$
- Brasil: 2,3 M US$
- Hungria: 2,2 M US$
- Irlanda: 2,1 M US$
- Taiwan: 2 M US$
- Bulgária: 1,9 M US$
- Coreia do Sul: 1,9 M US$
- Croácia: 1,8 M US$
- Portugal: 1,7 M US$
- Japão: 1,6 M US$
- Suécia: 1,6 M US$
- Tajiquistão: 1,5 M US$
- Colômbia: 1,4 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 1,3 M US$
- Israel: 1,3 M US$
- Peru: 989,8 mil US$
- Finlândia: 967,5 mil US$
- Tailândia: 942,4 mil US$
- África do Sul: 879 mil US$
- Sérvia: 872,6 mil US$
- Chile: 855,5 mil US$
- Grécia: 836,5 mil US$
- Austrália: 835 mil US$
- Koweit: 825,2 mil US$
- Marrocos: 745 mil US$
- Estónia: 742,9 mil US$
- Eslováquia: 725,9 mil US$
- Equador: 700,5 mil US$
- Arábia Saudita: 504 mil US$
- Moldávia: 416,6 mil US$
- Filipinas: 415,5 mil US$
- Malásia: 374,6 mil US$
- Nepal: 330 mil US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | 471,5 M US$ | 37,9% | |
| 2 | 239,7 M US$ | 19,3% | |
| 3 | 151,9 M US$ | 12,2% | |
| 4 | 72,1 M US$ | 5,8% | |
| 5 | 66,6 M US$ | 5,4% | |
| 6 | 38,9 M US$ | 3,1% | |
| 7 | 28,9 M US$ | 2,3% | |
| 8 | 25,1 M US$ | 2% | |
| 9 | 14,4 M US$ | 1,2% | |
| 10 | 13,1 M US$ | 1,1% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | 349,6 M US$ | 28,1% | |
| 2 | 276,6 M US$ | 22,2% | |
| 3 | 111 M US$ | 8,9% | |
| 4 | 106,6 M US$ | 8,6% | |
| 5 | 71,4 M US$ | 5,7% | |
| 6 | 51,1 M US$ | 4,1% | |
| 7 | 36,4 M US$ | 2,9% | |
| 8 | 28,9 M US$ | 2,3% | |
| 9 | 20,2 M US$ | 1,6% | |
| 10 | 17,4 M US$ | 1,4% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 165
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 5%direito mediano
- 50número de países com isenção (NMF)
- 35%o mais elevado: Baamas, Camarões, Chade
165
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
| 2,5% | 2018 · HS 2012 | ||
| 9,4% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2021 · HS 2017 | ||
| 2,5% | 0% – 5% | 2021 · HS 2007 | |
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 4% | 0% – 8% | 2023 · HS 2017 | |
| 5% | 2023 | ||
| 6% | 2021 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 2,5% | 0% – 5% | 2023 · HS 2017 | |
| 35% | 2022 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 2,5% | 0% – 5% | 2022 · HS 2017 | |
| 5% | 2023 | ||
| 2,5% | 0% – 5% | 2023 | |
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 7,5% | 5% – 10% | 2023 · HS 2017 | |
| 0% | 2022 | ||
| 9,4% | 2023 | ||
| 4% | 0% – 8% | 2023 · HS 2017 | |
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 0% | 2022 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 6% | 2023 · HS 2017 | ||
| 15% | 2023 | ||
| 7,5% | 5% – 10% | 2023 · HS 2017 | |
| 20% | 2021 · HS 2017 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 3% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 1% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 2% | 2019 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 9,4% | 2023 | ||
| 0,6%* | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 3% | 2023 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2022 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 2,5% | 0% – 5% | 2023 · HS 2012 | |
| 0% | 2023 | ||
| 2,5% | 0% – 5% | 2023 · HS 2017 | |
| 5% | 2023 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2020 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2017 · HS 2017 | ||
| 22% | 2021 · HS 2002 | ||
| 0% | 2022 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2020 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2022 · HS 2017 | ||
| 1,7% | 0% – 5% | 2023 | |
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 20% | 2023 · HS 2017 | ||
| 9,4% | 2023 | ||
| 0% | 2020 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 2,5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 3% | 2023 · HS 2017 | ||
| 3% | 2021 · HS 2017 | ||
| 10% | 0% – 20% | 2023 | |
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 2,5% | 0% – 5% | 2023 · HS 2017 | |
| 9,4% | 2023 | ||
| 10% | 2021 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2012 | ||
| 7,5% | 0% – 15% | 2023 | |
| 0% | 2023 | ||
| 3% | 2023 | ||
| 4% | 0% – 8% | 2023 · HS 2017 | |
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 8% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 20% | 2023 · HS 2002 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2022 | ||
| 8% | 2020 · HS 2017 | ||
| 2,5% | 0% – 5% | 2023 · HS 2012 | |
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 5% | 2019 · HS 2017 | ||
| 2,5% | 0% – 5% | 2023 | |
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 1% | 2020 · HS 2012 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 15% | 2023 | ||
| 25% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 2,5% | 0% – 5% | 2023 · HS 2007 | |
| 20% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2012 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 0% | 2017 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 15% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2012 | ||
| 5% | 0% – 10% | 2023 | |
| 0% | 2017 · HS 2017 | ||
| 2,5% | 0% – 5% | 2023 · HS 2017 | |
| 10% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 4% | 0% – 8% | 2023 · HS 2017 | |
| 0% | 2021 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 4% | 0% – 8% | 2023 · HS 2017 | |
| 10% | 2023 | ||
| 4% | 2021 · HS 2012 | ||
| 15% | 2023 | ||
| 0,1% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 2234 Linseed
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens intermédios · BEC 1111
- Produto CPC 2.1
- 01441 Linseed
- Atividade CITA Rev. 4
- 0111 Growing of cereals (except rice), leguminous crops and oil seeds
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 1204.00 | inalterado |
| 2012 | 1204.00 | inalterado |
| 2007 | 1204.00 | inalterado |
| 2002 | 1204.00 | inalterado |
| 1996 | 1204.00 | inalterado |
| 1992 | 1204.00 | inalterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
A Nomenclatura Combinada da UE divide a subposição 1204.00 em 2 linhas pautais; o direito é de 0%.
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 1204.00 abrange 2 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 10%. Destas, 1 linha está isenta de direitos.
57 países não pagam qualquer direito na UE graças a acordos comerciais e regimes preferenciais como CARIFORUM e PTU, face a um direito de país terceiro de Isento.
Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 1204.00 na UE somaram 427 M € (+18% face aos 12 meses anteriores); o Cazaquistão forneceu 71%, à frente do Canadá.
Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 1,2 mM US$ (−14,7% face ao ano anterior).
O maior exportador foi a Rússia (471,5 M US$), seguido do Cazaquistão.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Linhaça (sementes de linho), mesmo triturada»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 1204.00 do Sistema Harmonizado (posição 1204), na secção II. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (1204.00)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro no Reino Unido para 1204.00?
Na Pauta Aduaneira Global do Reino Unido, o direito de país terceiro para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 1204.00?
A Rússia, com 471,5 M US$ em 2024 (37,9% das exportações mundiais).
Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para a subposição 1204.00?
57 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles CARIFORUM, PTU e SADC EPA. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de Isento. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 1204.00?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram o Cazaquistão (71%), o Canadá (12%) e a Rússia (7%), num total de importações de 427 M €.