Subposição · Capítulo 12 · Posição 1205
1205.90: Sementes de nabo silvestre ou de colza, mesmo trituradas: outras
Descrição oficial Outras
A subposição 1205.90 pertence à posição 1205 (sementes de nabo silvestre ou de colza, mesmo trituradas), no capítulo 12.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 1205 90 00 Outras Isento—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 3
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 6
- Proibição ou restriçãoProibição à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Norte
- Ato jurídico
- Regulation 0285/18
- Controlo na importaçãoControlo oficial - plantas
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Suíça
- Ato jurídico
- Regulation 2072/19
- Controlo na importaçãoControlo oficial - plantas
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Argentina, Austrália, Bolívia, Brasil, Chile, Nova Zelândia, Uruguai
- Ato jurídico
- Regulation 2072/19
- Documentos
- C085 Documento sanitário comum de entrada para vegetais e produtos vegetais (DSCE-PP) [tal como estabelecido na parte 2, secção C, do anexo II do Regulamento de Execução (UE) 2019/1715 da Comissão (JO L 261)]
- Y146 Isenção para produtos destinados a fins científicos em conformidade com o artigo 48.º, n.º 1, do Regulamento (UE) 2016/2031
- Y171 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Suíça, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Controlo na importaçãoControlo da importação de produtos biológicos
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Suíça, Islândia, Listenstaine, Noruega
- Ato jurídico
- Regulation 2306/21
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Lesoto, Moçambique, Namíbia | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Comores, Madagáscar, Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| acordo UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Islândia | Islândia | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Quénia | Quénia | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Ilhas Salomão | Ilhas Salomão | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
| 51,2 M € | 39,6% | -54,2% | |
| 27,8 M € | 21,5% | +86,4% | |
| 23,7 M € | 18,4% | -8,2% | |
| 13,9 M € | 10,8% | +182,4% | |
| 6,3 M € | 4,9% | -58,7% | |
| 4,9 M € | 3,8% | -72% | |
| 1,1 M € | 0,9% | — | |
| 165 mil € | 0,1% | +143,3% |
A mesma subposição noutras pautas
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 1,1 M US$1,1 M US$+13,6 M US$+42,1 M US$+> 82,1 M US$
Exportações: 78
- Roménia: 177,1 M US$
- Rússia: 106 M US$
- França: 82,1 M US$
- Polónia: 71,8 M US$
- Ucrânia: 68,9 M US$
- Chéquia: 46,4 M US$
- Mongólia: 42,1 M US$
- Eslováquia: 41,7 M US$
- Hungria: 39,1 M US$
- Moldávia: 38,7 M US$
- Sérvia: 30,8 M US$
- Letónia: 28,4 M US$
- Austrália: 24,4 M US$
- Lituânia: 17,8 M US$
- Bélgica: 16 M US$
- Reino Unido: 15,3 M US$
- Argentina: 14 M US$
- Estados Unidos: 13,6 M US$
- Canadá: 11,9 M US$
- Croácia: 9,4 M US$
- Chile: 9,2 M US$
- Uruguai: 9,1 M US$
- Países Baixos: 8,2 M US$
- Alemanha: 6,9 M US$
- Itália: 5,8 M US$
- Bulgária: 4,3 M US$
- Nova Zelândia: 3,6 M US$
- Dinamarca: 3,5 M US$
- Áustria: 2,4 M US$
- Cazaquistão: 2,3 M US$
- Espanha: 2,1 M US$
- Eslovénia: 2 M US$
- Bósnia e Herzegovina: 1,3 M US$
- Estónia: 1,2 M US$
- Irlanda: 1,1 M US$
- Portugal: 937,3 mil US$
- Grécia: 716,6 mil US$
- China: 469,3 mil US$
- Macedónia do Norte: 176,3 mil US$
- Luxemburgo: 173,3 mil US$
- Índia: 150,3 mil US$
- Japão: 140,8 mil US$
- Tailândia: 136,6 mil US$
- África do Sul: 133,8 mil US$
- Taiwan: 73,5 mil US$
- Peru: 53,3 mil US$
- Paraguai: 37,9 mil US$
- Coreia do Sul: 36,3 mil US$
- Turquia: 25,9 mil US$
- Jordânia: 20,1 mil US$
- México: 18,7 mil US$
- Egito: 13 mil US$
- Arábia Saudita: 11 mil US$
- Quirguistão: 5,7 mil US$
- Angola: 4 mil US$
- Israel: 3,1 mil US$
- Marrocos: 2,6 mil US$
- Omã: 1,5 mil US$
- Irão: 1,1 mil US$
- Suécia: 800 US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 161,6 mil US$161,6 mil US$+4,7 M US$+21,1 M US$+> 77,6 M US$
Importações: 106
- Alemanha: 246,2 M US$
- China: 144,8 M US$
- Países Baixos: 77,6 M US$
- Bélgica: 77 M US$
- Bulgária: 69,7 M US$
- Reino Unido: 51,8 M US$
- Chéquia: 37,2 M US$
- Polónia: 36,1 M US$
- França: 26,1 M US$
- Roménia: 21,1 M US$
- Hungria: 20,3 M US$
- Áustria: 17,5 M US$
- Japão: 13,7 M US$
- Espanha: 12,2 M US$
- Letónia: 9,1 M US$
- Croácia: 9 M US$
- Nepal: 9 M US$
- Finlândia: 7,7 M US$
- Eslováquia: 7,6 M US$
- Bósnia e Herzegovina: 7,5 M US$
- Austrália: 5,9 M US$
- Itália: 5,7 M US$
- Grécia: 5,6 M US$
- Cazaquistão: 5 M US$
- Nova Zelândia: 4,7 M US$
- Suécia: 4,7 M US$
- Estados Unidos: 4,4 M US$
- Bangladeche: 4,3 M US$
- Estónia: 2,9 M US$
- Noruega: 2,8 M US$
- Turquia: 2,4 M US$
- Canadá: 2,2 M US$
- Malásia: 1,6 M US$
- Portugal: 1,3 M US$
- Brasil: 874,2 mil US$
- África do Sul: 830,3 mil US$
- Indonésia: 549 mil US$
- Lituânia: 472 mil US$
- Paquistão: 411,6 mil US$
- Suíça: 380,5 mil US$
- Uruguai: 371,6 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 344,1 mil US$
- Dinamarca: 327,9 mil US$
- Irlanda: 270,6 mil US$
- Moldávia: 244,2 mil US$
- Afeganistão: 240,4 mil US$
- Coreia do Sul: 238 mil US$
- Singapura: 188,6 mil US$
- Arábia Saudita: 161,6 mil US$
- Tajiquistão: 137,8 mil US$
- Zimbabué: 111,1 mil US$
- Argentina: 106,3 mil US$
- Taiwan: 88,7 mil US$
- Chile: 68,1 mil US$
- Argélia: 63,6 mil US$
- Eslovénia: 56,9 mil US$
- México: 52,9 mil US$
- Vietname: 45,5 mil US$
- Tailândia: 45,3 mil US$
- Costa Rica: 43,9 mil US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | 177,1 M US$ | 18,4% | |
| 2 | 106 M US$ | 11% | |
| 3 | 82,1 M US$ | 8,5% | |
| 4 | 71,8 M US$ | 7,5% | |
| 5 | 68,9 M US$ | 7,2% | |
| 6 | 46,4 M US$ | 4,8% | |
| 7 | 42,1 M US$ | 4,4% | |
| 8 | 41,7 M US$ | 4,3% | |
| 9 | 39,1 M US$ | 4,1% | |
| 10 | 38,7 M US$ | 4% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | 246,2 M US$ | 25,6% | |
| 2 | 144,8 M US$ | 15,1% | |
| 3 | 77,6 M US$ | 8,1% | |
| 4 | 77 M US$ | 8% | |
| 5 | 69,7 M US$ | 7,3% | |
| 6 | 51,8 M US$ | 5,4% | |
| 7 | 37,2 M US$ | 3,9% | |
| 8 | 36,1 M US$ | 3,8% | |
| 9 | 26,1 M US$ | 2,7% | |
| 10 | 21,1 M US$ | 2,2% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 165
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 5%direito mediano
- 54número de países com isenção (NMF)
- 35%o mais elevado: Baamas, Listenstaine, Camarões
165
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
| 2,5% | 2018 · HS 2012 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2021 · HS 2017 | ||
| 5% | 2021 · HS 2007 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 4% | 0% – 8% | 2023 · HS 2017 | |
| 0% | 2023 | ||
| 6% | 2021 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 35% | 2022 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2022 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2021 · HS 2017 | ||
| 10% | 5% – 15% | 2023 · HS 2017 | |
| 5% | 2022 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 4% | 0% – 8% | 2023 · HS 2017 | |
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 0% | 2022 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 15% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 6% | 2023 · HS 2017 | ||
| 4,5% | 0% – 9% | 2023 | |
| 10% | 5% – 15% | 2023 · HS 2017 | |
| 20% | 2021 · HS 2017 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 5% | 0% – 10% | 2023 | |
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2019 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 1%* | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 1% | 2023 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2022 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2020 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2017 · HS 2017 | ||
| 22% | 2021 · HS 2002 | ||
| 0% | 2022 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 10% | 2020 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2022 · HS 2017 | ||
| 2,5% | 0% – 5% | 2023 | |
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 0% | 2020 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 33%* | 0,3% – 149% | 2021 · HS 2017 | |
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 2,5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 3% | 2023 · HS 2017 | ||
| 3% | 2021 · HS 2017 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 2,5% | 0% – 5% | 2023 | |
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 10% | 2021 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2012 | ||
| 7,5% | 0% – 15% | 2023 | |
| 0% | 2023 | ||
| 3% | 2023 | ||
| 4% | 0% – 8% | 2023 · HS 2017 | |
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 8% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 0% | 2021 · HS 2017 | ||
| 20% | 2023 · HS 2002 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 0% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2022 | ||
| 20% | 2020 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 5% | 2019 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 1% | 2020 · HS 2012 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 15% | 2023 | ||
| 25% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2007 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2012 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 0% | 2017 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 15% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2012 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 0% | 2017 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 4% | 0% – 8% | 2023 · HS 2017 | |
| 0% | 2021 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 4% | 0% – 8% | 2023 · HS 2017 | |
| 5% | 2023 | ||
| 4% | 2021 · HS 2012 | ||
| 15% | 2023 | ||
| 0,1% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 22261 Rape/colza seeds
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens intermédios · BEC 1111
- Produto CPC 2.1
- 01443 Rape or colza seed
- Atividade CITA Rev. 4
- 0111 Growing of cereals (except rice), leguminous crops and oil seeds
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 1205.90 | inalterado |
| 2012 | 1205.90 | inalterado |
| 2007 | 1205.90 | inalterado |
| 2002 | 1205.90 | inalterado |
| 1996 | 1205.00 | alterado |
| 1992 | 1205.00 | alterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 1205.90 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 0%.
A subposição 1205.90 é uma só linha na Pauta Aduaneira da Turquia, e o direito é de 10%.
57 países não pagam qualquer direito na UE graças a acordos comerciais e regimes preferenciais como CARIFORUM e PTU, face a um direito de país terceiro de Isento.
Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 1205.90 na UE somaram 129,3 M € (−36% face aos 12 meses anteriores); o Canadá forneceu 40%, à frente do Reino Unido.
Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 961,9 M US$ (−42,1% face ao ano anterior).
O maior exportador foi a Roménia (177,1 M US$), seguido da Rússia.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Sementes de nabo silvestre ou de colza, mesmo trituradas: outras»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 1205.90 do Sistema Harmonizado (posição 1205), na secção II. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (1205.90)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro no Reino Unido para 1205.90?
Na Pauta Aduaneira Global do Reino Unido, o direito de país terceiro para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 1205.90?
A Roménia, com 177,1 M US$ em 2024 (18,4% das exportações mundiais).
Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para a subposição 1205.90?
57 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles CARIFORUM, PTU e SADC EPA. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de Isento. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 1205.90?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram o Canadá (40%), o Reino Unido (22%) e a Moldávia (18%), num total de importações de 129,3 M €.