Subposição · Capítulo 23 · Posição 2304

2304.00

2304.00: Bagaços (Tortas) e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em pellets, da extração do óleo de soja

Bagaço de soja

A subposição SH 2304.00 – bagaço de soja – pertence à posição 2304, no capítulo 23.

O que paga

Importação: UE

Direito aduaneiro Isento direito de país terceiro depende do país de origem
Direitos adicionais e taxas 1 medida adicional Requisitos de importação: 4
IVA taxa normal do Estado-Membro de importação, de 17% a 27%
Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos →

Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE

Linhas da pauta (UE) →
  1. 2304 00 00 Bagaços (Tortas) e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em pellets, da extração do óleo de soja Isento—

Direitos adicionais e regras de importação

Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.

Direitos adicionais e taxas 1

  • Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 2108/26
    Documentos
    • Y126 Goods sold in distance sales

Requisitos de importação 4

  • Controlo na importaçãoControlo da importação de produtos biológicos
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Suíça, Islândia, Listenstaine, Noruega
    Ato jurídico
    Regulation 2306/21
    Documentos
    • C644 Certificado de inspecção para os produtos biológicos
    • Y929 Mercadorias não abrangidas pelo Regulamento (UE) n.º 2018/848 (produtos biológicos)
  • Controlo na importaçãoControlo à importação – resíduos
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 1157/24
    Documentos
    • C672 Ficha de informações que acompanha as transferências de resíduos nos termos do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 18.° e anexo VII
    • C669 Documento de notificação em conformidade com as disposições do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 5.° e anexo IA
    • Y923 Produto não sujeito às disposições do Regulamento (UE) 2024/1157
    • C670 Documento de acompanhamento em conformidade com as disposições do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 5.° e anexo IB
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0692/14
    Documentos
    • Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0263/22
    Documentos
    • Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial

Taxas preferenciais por país

Acordo ou regimePaísesTaxa
direito de país terceiro (sem acordo)—Isento
Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. Sara Ocidental Isento
acordo UE–Reino Unido Reino Unido Isento
acordo UE–Marrocos Marrocos Isento

UE: importações mensais

últimos 12 meses6,6 mM €-10,7% · 12 meses anteriores
Preço médio de importação0,33 € por kg
Taxa preferencial0%
01/2024: 698,1 M €02/2024: 502,5 M €03/2024: 602,3 M €04/2024: 666,9 M €05/2024: 634,5 M €06/2024: 479 M €07/2024: 771 M €08/2024: 620,7 M €09/2024: 568,8 M €10/2024: 688,4 M €11/2024: 831,9 M €12/2024: 812,8 M €01/2025: 490,1 M €02/2025: 562,7 M €03/2025: 492,6 M €04/2025: 607,2 M €05/2025: 641,3 M €06/2025: 548,1 M €07/2025: 572,3 M €08/2025: 536,3 M €09/2025: 505,3 M €10/2025: 640,7 M €11/2025: 572,8 M €12/2025: 758,4 M €01/2026: 435,6 M €02/2026: 359,9 M €03/2026: 423,7 M €04/2026: 547,9 M €05/2026: 589 M €06/2026: 626,9 M €07/2026: 618,6 M €08/2026: 488,1 M € 202420252026
Dados até agosto de 2026 (provisório) · Dados mensais: Eurostat Comext (CC BY 4.0), HMRC (OGL v3.0)

Principais fornecedores, últimos 12 meses

PaísValorQuotaVariação
Brasil 3,5 mM € 52,9% -4,3%
Argentina 1,9 mM € 28,7% -22,4%
Ucrânia 388,2 M € 5,9% +4,9%
Estados Unidos 251,4 M € 3,8% +115,2%
Índia 129 M € 2% -60,4%
China 112,5 M € 1,7% -11,5%
Noruega 81 M € 1,2% -6,6%
Reino Unido 80,8 M € 1,2% -1,1%

A mesma subposição noutras pautas

Comércio mundial em 2024

2304.00 · 34,8 mM US$

Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 3,9 M US$3,9 M US$+55,6 M US$+311,1 M US$+> 1,1 mM US$

Exportações: 124
  1. Argentina: 9,8 mM US$
  2. Brasil: 9,7 mM US$
  3. Estados Unidos: 6,4 mM US$
  4. Países Baixos: 1,1 mM US$
  5. Índia: 975,1 M US$
  6. China: 841,5 M US$
  7. Alemanha: 832,5 M US$
  8. Paraguai: 773,8 M US$
  9. Bolívia: 585,8 M US$
  10. Turquia: 540,5 M US$
  11. Ucrânia: 339,2 M US$
  12. Rússia: 311,1 M US$
  13. Eslovénia: 255,8 M US$
  14. Nigéria: 213,7 M US$
  15. Bélgica: 189,7 M US$
  16. Itália: 183,9 M US$
  17. Canadá: 138 M US$
  18. Togo: 114,2 M US$
  19. Noruega: 105,5 M US$
  20. Polónia: 103,8 M US$
  21. Benim: 95,2 M US$
  22. África do Sul: 90,7 M US$
  23. Hungria: 87 M US$
  24. Emirados Árabes Unidos: 83,7 M US$
  25. Espanha: 73,7 M US$
  26. Áustria: 70,6 M US$
  27. Dinamarca: 67,3 M US$
  28. Roménia: 57,1 M US$
  29. Zâmbia: 55,6 M US$
  30. Suíça: 54,2 M US$
  31. Letónia: 49,4 M US$
  32. Tailândia: 43,8 M US$
  33. Portugal: 42,1 M US$
  34. Irlanda: 41,7 M US$
  35. Malásia: 38,8 M US$
  36. Maláui: 34,7 M US$
  37. Etiópia: 34,5 M US$
  38. Lituânia: 32,1 M US$
  39. Cazaquistão: 29,2 M US$
  40. Taiwan: 26,4 M US$
  41. Sérvia: 25,6 M US$
  42. Grécia: 23,3 M US$
  43. Croácia: 22,6 M US$
  44. Reino Unido: 21,9 M US$
  45. França: 20 M US$
  46. Vietname: 17,9 M US$
  47. Uruguai: 17,3 M US$
  48. Coreia do Sul: 17,1 M US$
  49. Uganda: 15,4 M US$
  50. Chéquia: 13,5 M US$
  51. Egito: 10,3 M US$
  52. Eslováquia: 10,2 M US$
  53. Gana: 9,8 M US$
  54. Moldávia: 6,1 M US$
  55. Bulgária: 5,2 M US$
  56. Bielorrússia: 4,2 M US$
  57. Luxemburgo: 3,9 M US$
  58. Suécia: 3,9 M US$
  59. Bósnia e Herzegovina: 3,2 M US$
  60. Chipre: 2,4 M US$

Principais exportadores

LugarPaísValorQuota
1 Argentina 9,8 mM US$ 28%
2 Brasil 9,7 mM US$ 28%
3 Estados Unidos 6,4 mM US$ 18,3%
4 Países Baixos 1,1 mM US$ 3,1%
5 Índia 975,1 M US$ 2,8%
6 China 841,5 M US$ 2,4%
7 Alemanha 832,5 M US$ 2,4%
8 Paraguai 773,8 M US$ 2,2%
9 Bolívia 585,8 M US$ 1,7%
10 Turquia 540,5 M US$ 1,6%

Principais importadores

LugarPaísValorQuota
1 Indonésia 2,3 mM US$ 6,6%
2 Vietname 2,2 mM US$ 6,3%
3 Filipinas 1,6 mM US$ 4,5%
4 Países Baixos 1,4 mM US$ 4,1%
5 Polónia 1,4 mM US$ 4%
6 Alemanha 1,4 mM US$ 3,9%
7 França 1,3 mM US$ 3,6%
8 Tailândia 1,3 mM US$ 3,6%
9 Irão 1,2 mM US$ 3,3%
10 Espanha 1,1 mM US$ 3%

Direitos de importação sobre este produto no mundo 165

O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.

  • 3%direito mediano
  • 72número de países com isenção (NMF)
  • 65%o mais elevado: Tailândia, Islândia, Baamas

165

País importadorDireito NMFlinhas de – aano dos dados
Afeganistão 5% 2018 · HS 2012
África do Sul 6,6% 2023
Albânia 0% 2023
Angola 0% 2023 · HS 2017
Anguila 0% 2021 · HS 2017
Antígua e Barbuda 0% 2021 · HS 2007
Arábia Saudita 0% 2023
Argélia 5% 2023
Argentina 6% 2023 · HS 2017
Arménia 0% 2023
Aruba 12% 2021 · HS 2012
Austrália 0% 2023
Azerbaijão 0% 2023 · HS 2017
Baamas 45% 2022
Bangladeche 0% 2023 · HS 2017
Barbados 0% 2022 · HS 2017
Barém 0% 2023
Belize 0% 2023
Benim 10% 2023
Bermudas 0% 2023
Bielorrússia 0% 2021 · HS 2017
Bolívia 10% 2023 · HS 2017
Bósnia e Herzegovina 0% 2022
Botsuana 6,6% 2023
Brasil 6% 2023 · HS 2017
Brunei 0% 2023 · HS 2017
Burquina Faso 10% 2023
Burundi 10% 2023
Butão 10% 2022
Cabo Verde 0% 2023 · HS 2017
Camarões 5% 2023
Camboja 0% 2023 · HS 2017
Canadá 0% 2023
Catar 0% 2023
Cazaquistão 0% 2023
Chade 5% 2023
Chile 6% 2023 · HS 2017
China 5% 2023
Colômbia 15% 2023 · HS 2017
Comores 0% 2021 · HS 2017
Congo-Brazzaville 5% 2023
Coreia do Sul 1,8% 2023
Costa Rica 4,5% 4% – 5% 2023
Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) 10% 2023 · HS 2017
Cuba 10% 2023 · HS 2017
Domínica 0% 2023 · HS 2017
Egito 5% 2019 · HS 2017
Emirados Árabes Unidos 0% 2023
Equador 0% 2023 · HS 2017
Essuatíni 6,6% 2023
Estados Unidos 0,8%* 2023
Etiópia 10% 2021 · HS 2017
Fiji 5% 2023
Filipinas 0% 2023
Gabão 5% 2023
Gâmbia 10% 2023
Gana 10% 2023
Geórgia 0% 2022 · HS 2017
Gibraltar 12% 2023 · HS 2017
Granada 0% 2023 · HS 2012
Guatemala 0% 2023
Guiana 0% 2023 · HS 2017
Guiné 10% 2023
Guiné Equatorial 5% 2023
Guiné-Bissau 10% 2023
Haiti 0% 2020 · HS 2017
Honduras 2,5% 0% – 5% 2023
Hong Kong, RAE da China 0% 2023
Iémen 5% 2017 · HS 2017
Ilhas Caimão 0% 2021 · HS 2002
Ilhas Cook 0% 2022 · HS 2017
Ilhas Salomão 5% 2023 · HS 2017
Índia 15% 2023
Indonésia 1,3% 0% – 5% 2023
Irão 20% 2020 · HS 2017
Islândia 55% 2023
Israel 7,5% 2022 · HS 2017
Jamaica 0% 2023
Japão 0% 2023
Jordânia 0% 2023
Koweit 0% 2023
Laos 5% 2023 · HS 2017
Lesoto 6,6% 2023
Líbano 5% 2020 · HS 2017
Libéria 10% 2023
Líbia 5% 2021 · HS 2017
Listenstaine 0% 2021 · HS 2017
Macau, RAE da China 0% 2023
Macedónia do Norte 0% 2023
Madagáscar 5% 2023
Malásia 0% 2023
Maláui 0% 2021 · HS 2017
Maldivas 25% 2023
Mali 10% 2023
Marrocos 2,5% 2023
Maurícia 0% 2023
Mauritânia 0% 2023 · HS 2017
México 0% 2023 · HS 2017
Mianmar (Birmânia) 1,5% 2023 · HS 2017
Micronésia 4% 2021 · HS 2017
Moçambique 7,5% 2023
Moldávia 5% 2023 · HS 2017
Mongólia 5% 2023
Monserrate 0% 2023 · HS 2017
Namíbia 6,6% 2023
Nauru 10% 2021 · HS 2017
Nepal 10% 2023
Nicarágua 5% 2023
Níger 10% 2023
Nigéria 10% 2023
Noruega 0% 2023
Nova Zelândia 0% 2023
Omã 0% 2023
Palau 3% 2023 · HS 2012
Panamá 2,5% 0% – 5% 2023
Papua-Nova Guiné 0% 2023
Paquistão 11% 2023
Paraguai 6% 2023 · HS 2017
Peru 0% 2023 · HS 2017
Polinésia Francesa 0% 2023
Quénia 10% 2023
Quirguistão 0% 2021 · HS 2017
Quiribáti 0% 2023 · HS 2002
Reino Unido 0% 2023
República Centro-Africana 5% 2023
República Dominicana 0% 2023
Ruanda 10% 2023
Rússia 0% 2021 · HS 2017
Salvador 2,5% 0% – 5% 2022
Samoa 8% 2020 · HS 2017
Santa Lúcia 0% 2023 · HS 2012
São Cristóvão e Neves 0% 2023
São Pedro e Miquelão 0% 2021 · HS 2017
São Tomé e Príncipe 5% 2019 · HS 2017
São Vicente e Granadinas 0% 2023
Seicheles 0% 2023
Senegal 10% 2023
Serra Leoa 10% 2023
Singapura 0% 2023 · HS 2017
Síria 5% 2020 · HS 2012
Somália 15% 2023 · HS 2017
Sri Lanca 20% 2023
Sudão 25% 2021 · HS 2017
Suíça 0% 2023
Suriname 0% 2023 · HS 2007
Tailândia 65% 0% – 133% 2023
Tajiquistão 5% 2021 · HS 2012
Tanzânia 10% 2023
Territórios palestinianos 7,5% 2017 · HS 2017
Togo 10% 2023
Tonga 0% 2023 · HS 2017
Trindade e Tobago 0% 2023 · HS 2012
Turquia 5% 2023
Tuvalu 0% 2017 · HS 2017
Ucrânia 0% 2023 · HS 2017
Uganda 10% 2023
União Europeia (27 países) 0% 2023
Uruguai 3% 0% – 6% 2023 · HS 2017
Usbequistão 0% 2021 · HS 2017
Vanuatu 10% 2023
Venezuela 40% 2023 · HS 2017
Vietname 1,5% 0% – 2% 2023
Wallis e Futuna 6% 2021 · HS 2012
Zâmbia 5% 2023
Zimbabué 0,1% 2023

Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)

Classificações e correspondências

Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.

CTCI Rev. 4
08131 Oilcake & other solid residues of oil from soya beans
Utilização final (BEC Rev. 5)
Bens intermédios · BEC 111210
Produto CPC 2.1
21910 Oil-cake and other solid residues, of vegetable fats or oils
Atividade CITA Rev. 4
1040 Manufacture of vegetable and animal oils and fats

Edições anteriores do SH

HSCódigo
20172304.00inalterado
20122304.00inalterado
20072304.00inalterado
20022304.00inalterado
19962304.00inalterado
19922304.00inalterado

Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)

Regulamento da UE relativo à desflorestação (EUDR)

Os produtos destas mercadorias só podem ser colocados no mercado da UE ou exportados se forem livres de desflorestação, produzidos legalmente e abrangidos por uma declaração de diligência devida.

  • Soja aplicável a partir de 30 de dezembro de 2026

Oilcake and other solid residues, whether or not ground or in the form of pellets, resulting from the extraction of soya-bean oil

Regulamento (UE) 2023/1115, anexo I (texto consolidado)

Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 2304.00 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 0%.

A subposição 2304.00 é uma só linha na Pauta Aduaneira da Turquia, e o direito é de 5%.

3 países não pagam qualquer direito na UE graças a acordos comerciais e regimes preferenciais como Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. e o acordo UE–Reino Unido, face a um direito de país terceiro de Isento.

Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 2304.00 na UE somaram 6,6 mM € (−11% face aos 12 meses anteriores); o Brasil forneceu 53%, à frente da Argentina.

Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 34,8 mM US$ (−4,1% face ao ano anterior).

O maior exportador foi a Argentina (9,8 mM US$), seguido do Brasil.

Perguntas e respostas

Qual é o código pautal de «Bagaços (Tortas) e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em…»?

Estas mercadorias classificam-se na subposição 2304.00 do Sistema Harmonizado (posição 2304), na secção IV. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).

Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (2304.00)?

Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 2304.00?

A Argentina, com 9,8 mM US$ em 2024 (28% das exportações mundiais).

Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para «bagaço de soja»?

3 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro., o acordo UE–Reino Unido e o acordo UE–Marrocos. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de Isento. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.

Quais são os principais fornecedores da UE de «bagaço de soja»?

Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram o Brasil (53%), a Argentina (29%) e a Ucrânia (6%), num total de importações de 6,6 mM €.

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