Subposição · Capítulo 28 · Posição 2809
2809.10: Pentóxido de difósforo: pentóxido de difósforo
Descrição oficial Pentóxido de difósforo
2809.10 é uma subposição de seis dígitos da posição 2809 (pentóxido de difósforo), capítulo 28.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 2809 10 00 Pentóxido de difósforo 5,5%kg P2O5
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 4
- Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 2658/87
- Documentos
- C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 3
- Controlo na importaçãoControlo à importação – resíduos
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1157/24
- Documentos
- C672 Ficha de informações que acompanha as transferências de resíduos nos termos do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 18.° e anexo VII
- C669 Documento de notificação em conformidade com as disposições do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 5.° e anexo IA
- Y923 Produto não sujeito às disposições do Regulamento (UE) 2024/1157
- C670 Documento de acompanhamento em conformidade com as disposições do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 5.° e anexo IB
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | 5,5% |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| SPG - Regime geral | Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia e mais 6Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Quénia, Síria, Tajiquistão, Vanuatu | Isento |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Espaço Económico Europeu | Islândia, Listenstaine, Noruega | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| união aduaneira UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Suíça | Suíça | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Argélia | Argélia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Ilhas Faroé | Ilhas Faroé | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Tunísia | Tunísia | Isento |
| união aduaneira UE–Turquia | Turquia | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Estados Unidos | Estados Unidos | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | 4,4% |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 China | 15,9 M € | 98% | +9,9% |
 Índia | 299 mil € | 1,8% | -56% |
 Reino Unido | 18 mil € | 0,1% | +2607,1% |
 Estados Unidos | 12 mil € | 0,1% | -95,5% |
 Japão | 278 € | 0% | -13,1% |
 Coreia do Sul | 191 € | 0% | +69% |
 Tunísia | 26 € | 0% | — |
 Sérvia | 0 € | 0% | -100% |
A mesma subposição noutras pautas
TurquiaComércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 18 mil US$18 mil US$+73 mil US$+5 M US$+> 5 M US$
Exportações: 39
- China: 39 M US$
- Índia: 5 M US$
- Países Baixos: 5 M US$
- França: 5 M US$
- Alemanha: 2 M US$
- Israel: 2 M US$
- Bélgica: 283 mil US$
- Estados Unidos: 274 mil US$
- Reino Unido: 247 mil US$
- Eslovénia: 73 mil US$
- Egito: 54 mil US$
- Suíça: 51 mil US$
- Guatemala: 49 mil US$
- Japão: 36 mil US$
- Malásia: 33 mil US$
- Lituânia: 28 mil US$
- Singapura: 27 mil US$
- Itália: 26 mil US$
- África do Sul: 18 mil US$
- Chéquia: 18 mil US$
- Coreia do Sul: 9 mil US$
- Espanha: 6 mil US$
- Grécia: 5 mil US$
- México: 4 mil US$
- Polónia: 2 mil US$
- Nova Zelândia: 2 mil US$
- Turquia: 2 mil US$
- Portugal: 1 mil US$
- Áustria: 800 US$
- Austrália: 400 US$
- Rússia: 400 US$
- Canadá: 200 US$
- Chile: 100 US$
- Colômbia: 100 US$
- Iraque: 100 US$
- Marrocos: 100 US$
- Suécia: 100 US$
- Croácia: 0 US$
- Letónia: 0 US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 11 mil US$11 mil US$+252 mil US$+1 M US$+> 7 M US$
Importações: 100
- Alemanha: 11 M US$
- Espanha: 8 M US$
- Estados Unidos: 7 M US$
- Índia: 7 M US$
- Países Baixos: 5 M US$
- Bélgica: 4 M US$
- Itália: 3 M US$
- Reino Unido: 3 M US$
- França: 1 M US$
- Coreia do Sul: 1 M US$
- Dinamarca: 883 mil US$
- Turquia: 856 mil US$
- Taiwan: 634 mil US$
- Brasil: 616 mil US$
- Japão: 589 mil US$
- Polónia: 545 mil US$
- Rússia: 421 mil US$
- Tailândia: 348 mil US$
- Singapura: 331 mil US$
- Paquistão: 329 mil US$
- Indonésia: 296 mil US$
- Suíça: 265 mil US$
- Áustria: 263 mil US$
- Cazaquistão: 253 mil US$
- Canadá: 248 mil US$
- México: 210 mil US$
- Letónia: 178 mil US$
- Suécia: 173 mil US$
- Salvador: 161 mil US$
- Irlanda: 157 mil US$
- Sérvia: 127 mil US$
- Austrália: 125 mil US$
- Arábia Saudita: 74 mil US$
- Egito: 74 mil US$
- Eslovénia: 72 mil US$
- Argentina: 53 mil US$
- Ucrânia: 48 mil US$
- Brunei: 41 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 34 mil US$
- Madagáscar: 30 mil US$
- Sri Lanca: 29 mil US$
- Colômbia: 29 mil US$
- África do Sul: 29 mil US$
- Israel: 23 mil US$
- Malásia: 16 mil US$
- Chéquia: 16 mil US$
- Marrocos: 11 mil US$
- Zâmbia: 11 mil US$
- Peru: 10 mil US$
- Lituânia: 9 mil US$
- Croácia: 6 mil US$
- Eslováquia: 6 mil US$
- Baamas: 5 mil US$
- Albânia: 5 mil US$
- Nigéria: 5 mil US$
- Guatemala: 4 mil US$
- Grécia: 4 mil US$
- Santa Helena: 3 mil US$
- Bulgária: 3 mil US$
- Maláui: 2 mil US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | China | 39 M US$ | 65,6% |
| 2 | Índia | 5 M US$ | 8,8% |
| 3 |  Países Baixos | 5 M US$ | 8,6% |
| 4 |  França | 5 M US$ | 8% |
| 5 |  Alemanha | 2 M US$ | 4,2% |
| 6 |  Israel | 2 M US$ | 2,7% |
| 7 |  Bélgica | 283 mil US$ | 0,5% |
| 8 | Estados Unidos | 274 mil US$ | 0,5% |
| 9 | Reino Unido | 247 mil US$ | 0,4% |
| 10 |  Eslovénia | 73 mil US$ | 0,1% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Alemanha | 11 M US$ | 18% |
| 2 |  Espanha | 8 M US$ | 14% |
| 3 | Estados Unidos | 7 M US$ | 12,2% |
| 4 | Índia | 7 M US$ | 11,1% |
| 5 | Países Baixos | 5 M US$ | 8,4% |
| 6 | Bélgica | 4 M US$ | 6,6% |
| 7 |  Itália | 3 M US$ | 5,7% |
| 8 | Reino Unido | 3 M US$ | 4,6% |
| 9 | França | 1 M US$ | 2,3% |
| 10 | Coreia do Sul | 1 M US$ | 2,2% |
A subposição 2809.10 é uma só linha na Nomenclatura Combinada da UE, e o direito é de 5,5%.
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 2809.10 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 5,5%.
As mercadorias originárias de 152 países podem entrar na UE com uma taxa preferencial (por exemplo, GSP-EBA, CARIFORUM) em vez do direito de país terceiro de 5,5%; 148 deles estão totalmente isentos.
Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 2809.10 no valor de 16,2 M € (+5% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 2,05 € por quilo; a China forneceu 98%, à frente da Índia.
O comércio mundial destas mercadorias atingiu 59 M US$ em 2024, mais 11,4% do que em 2023.
A China foi o maior exportador, com 65,6% do total, à frente da Índia.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Pentóxido de difósforo: pentóxido de difósforo»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 2809.10 do Sistema Harmonizado (posição 2809), na secção VI. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (2809.10)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 5,5%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 2809.10?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 2809.10?
A China, com 39 M US$ em 2024 (65,6% das exportações mundiais).
Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para a subposição 2809.10?
148 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 5,5%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 2809.10?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a China (98%), a Índia (2%) e o Reino Unido (0%), num total de importações de 16,2 M €.