Subposição · Capítulo 28 · Posição 2820
2820.10: Óxidos de manganês, dióxido de manganês
Descrição oficial Dióxido de manganês
A subposição 2820.10 pertence à posição 2820 (óxidos de manganês), no capítulo 28.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 2820 10 00 Dióxido de manganês 5,3%—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 5
- Direito anti-dumpingAntidumping definitivo 35%
- Apenas para
- 2820 10 00 10 Electrolytic manganese dioxides (i.e. manganese dioxides produced through an electrolytic process) not heat treated after the electrolytic process
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- China
- Ato jurídico
- Regulation 0844/24
Taxas individuais por empresa (7)
Empresa Taxa Xiangtan Electrochemical Scientific Ltd Jingxi Xiangtan electrochemical scientific Ltd. 899N 8,6% Guangxi Guiliu New Material Co., Ltd Guangxi Xiatian Manganese Mine Co. Ltd 899O Isento Guangxi Daxin Huiyuan New Energy Technology Co., Ltd 899P 17,1% Guizhou Redstar Developing Dalong Manganese Industry Co., Ltd. 899Q 10,1% Guizhou Manganese Mineral Group Co., Ltd. 899R 10,1% Prince Minerals China Ltd 899S 10,1% Hunan Qingchong New Materials Co., Ltd. 899T 10,1% - Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 2658/87
- Documentos
- C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 3
- Controlo na importaçãoControlo à importação – resíduos
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1157/24
- Documentos
- C672 Ficha de informações que acompanha as transferências de resíduos nos termos do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 18.° e anexo VII
- C669 Documento de notificação em conformidade com as disposições do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 5.° e anexo IA
- Y923 Produto não sujeito às disposições do Regulamento (UE) 2024/1157
- C670 Documento de acompanhamento em conformidade com as disposições do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 5.° e anexo IB
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | 5,3% |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Espaço Económico Europeu | Islândia, Listenstaine, Noruega | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| união aduaneira UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Suíça | Suíça | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Argélia | Argélia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Ilhas Faroé | Ilhas Faroé | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Quénia | Quénia | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Síria | Síria | Isento |
| acordo UE–Tunísia | Tunísia | Isento |
| união aduaneira UE–Turquia | Turquia | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Estados Unidos | Estados Unidos | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
| SPG - Regime geral | Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia e mais 4Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Tajiquistão, Vanuatu | 1,8% |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | 4,2% |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 China | 5,3 M € | 50,2% | -1,7% |
 Estados Unidos | 3,5 M € | 33,1% | -3% |
 Índia | 586 mil € | 5,5% | +1,1% |
 Reino Unido | 547 mil € | 5,2% | +450,2% |
 Brasil | 316 mil € | 3% | -24,7% |
 Ucrânia | 259 mil € | 2,4% | +470,2% |
 Geórgia | 52 mil € | 0,5% | -6,5% |
 Coreia do Sul | 2 mil € | 0% | — |
A mesma subposição noutras pautas
TurquiaComércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 142,1 mil US$142,1 mil US$+1,1 M US$+14 M US$+> 47 M US$
Exportações: 59
- China: 93,5 M US$
- Japão: 47 M US$
- Espanha: 27 M US$
- Grécia: 24,3 M US$
- Marrocos: 15,9 M US$
- Colômbia: 14 M US$
- Estados Unidos: 10 M US$
- Índia: 6,3 M US$
- Bélgica: 3,6 M US$
- Alemanha: 2,4 M US$
- Brasil: 1,7 M US$
- Polónia: 1,3 M US$
- França: 1,2 M US$
- Países Baixos: 1,1 M US$
- México: 829,7 mil US$
- Mianmar (Birmânia): 738,3 mil US$
- África do Sul: 681,2 mil US$
- Peru: 578,2 mil US$
- Lituânia: 476,4 mil US$
- Turquia: 369,3 mil US$
- Chéquia: 280 mil US$
- Itália: 207,1 mil US$
- Reino Unido: 197,7 mil US$
- Indonésia: 196,6 mil US$
- Malásia: 165,9 mil US$
- Ucrânia: 152,8 mil US$
- Geórgia: 142,1 mil US$
- Bulgária: 141,6 mil US$
- Singapura: 123,5 mil US$
- Tailândia: 102,6 mil US$
- Eslovénia: 97,6 mil US$
- Paquistão: 75 mil US$
- Hungria: 62,2 mil US$
- Noruega: 47,6 mil US$
- Letónia: 45,3 mil US$
- Luxemburgo: 43,7 mil US$
- Coreia do Sul: 39,7 mil US$
- Hong Kong, RAE da China: 37,8 mil US$
- Taiwan: 30,5 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 18,8 mil US$
- Roménia: 15 mil US$
- Chile: 13,4 mil US$
- Dinamarca: 12,2 mil US$
- Austrália: 11,2 mil US$
- Gabão: 8,2 mil US$
- Rússia: 3,6 mil US$
- Canadá: 2,5 mil US$
- Gana: 2,4 mil US$
- Suécia: 1,1 mil US$
- Irlanda: 1 mil US$
- Áustria: 200 US$
- Croácia: 200 US$
- Macedónia do Norte: 200 US$
- Ruanda: 200 US$
- Cazaquistão: 0 US$
- Salvador: 0 US$
- Sérvia: 0 US$
- Eslováquia: 0 US$
- Usbequistão: 0 US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 121,3 mil US$121,3 mil US$+614,4 mil US$+4,5 M US$+> 15,3 M US$
Importações: 129
- Indonésia: 53,4 M US$
- Alemanha: 28,1 M US$
- Singapura: 18,6 M US$
- Bélgica: 15,3 M US$
- Índia: 14,7 M US$
- Polónia: 14,6 M US$
- Vietname: 14,5 M US$
- Estados Unidos: 14 M US$
- Tailândia: 12,4 M US$
- Malásia: 6,1 M US$
- Brasil: 5 M US$
- Coreia do Sul: 4,5 M US$
- China: 3,5 M US$
- Canadá: 3,4 M US$
- Costa Rica: 2 M US$
- Itália: 1,8 M US$
- Países Baixos: 1,8 M US$
- Espanha: 1,7 M US$
- Reino Unido: 1,7 M US$
- Cazaquistão: 1,7 M US$
- Mianmar (Birmânia): 1,5 M US$
- Egito: 1,3 M US$
- Grécia: 1,3 M US$
- Bangladeche: 1,3 M US$
- Guiana: 1,2 M US$
- Rússia: 1,1 M US$
- Turquia: 1,1 M US$
- Japão: 1 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 786,9 mil US$
- México: 614,4 mil US$
- Quénia: 613,1 mil US$
- Marrocos: 559 mil US$
- Hungria: 536,4 mil US$
- Lituânia: 531,7 mil US$
- França: 483,1 mil US$
- Letónia: 445,5 mil US$
- Eslovénia: 397,4 mil US$
- Uganda: 377,1 mil US$
- Nigéria: 349,3 mil US$
- Irão: 320,6 mil US$
- Israel: 284,5 mil US$
- Taiwan: 258,5 mil US$
- Colômbia: 236,7 mil US$
- Austrália: 230,2 mil US$
- Suécia: 200,7 mil US$
- Suíça: 193,3 mil US$
- África do Sul: 178,8 mil US$
- Irlanda: 167,9 mil US$
- Ucrânia: 164,7 mil US$
- Dinamarca: 164,6 mil US$
- Arábia Saudita: 159,4 mil US$
- Salvador: 147,4 mil US$
- Bulgária: 141,7 mil US$
- Paquistão: 136,8 mil US$
- Estónia: 130,2 mil US$
- Guatemala: 127,1 mil US$
- Sérvia: 126,4 mil US$
- Filipinas: 124,3 mil US$
- Jibuti: 121,3 mil US$
- Níger: 119,1 mil US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | China | 93,5 M US$ | 36,7% |
| 2 |  Japão | 47 M US$ | 18,4% |
| 3 |  Espanha | 27 M US$ | 10,6% |
| 4 |  Grécia | 24,3 M US$ | 9,5% |
| 5 |  Marrocos | 15,9 M US$ | 6,2% |
| 6 |  Colômbia | 14 M US$ | 5,5% |
| 7 | Estados Unidos | 10 M US$ | 3,9% |
| 8 | Índia | 6,3 M US$ | 2,5% |
| 9 |  Bélgica | 3,6 M US$ | 1,4% |
| 10 |  Alemanha | 2,4 M US$ | 0,9% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  Indonésia | 53,4 M US$ | 20,9% |
| 2 | Alemanha | 28,1 M US$ | 11% |
| 3 |  Singapura | 18,6 M US$ | 7,3% |
| 4 | Bélgica | 15,3 M US$ | 6% |
| 5 | Índia | 14,7 M US$ | 5,8% |
| 6 |  Polónia | 14,6 M US$ | 5,7% |
| 7 |  Vietname | 14,5 M US$ | 5,7% |
| 8 | Estados Unidos | 14 M US$ | 5,5% |
| 9 |  Tailândia | 12,4 M US$ | 4,9% |
| 10 |  Malásia | 6,1 M US$ | 2,4% |
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Controlos de importação e exportação
FR Doc. 2026-14542 · 91 FR 45516 · Fonte: federalregister.gov
- Alteração pautal
FR Doc. 2026-11158 · 91 FR 33854 · Fonte: federalregister.gov
- Sanções · Aplicável a partir de:
The Russia (Sanctions) (EU Exit) (Amendment) Regulations 2026
S.I. 2026/543 · Fonte: legislation.gov.uk
- Anti-dumping
FR Doc. 2026-03878 · 91 FR 9572 · Fonte: federalregister.gov
Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 2820.10 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 5,3%.
A subposição 2820.10 é uma só linha na Pauta Aduaneira da Turquia, e o direito é de 5,3%.
140 países não pagam qualquer direito na UE graças a acordos comerciais e regimes preferenciais como GSP-EBA e CARIFORUM, face a um direito de país terceiro de 5,3%.
Na UE, as mercadorias originárias da China estão sujeitas, além do direito aduaneiro, a um direito anti-dumping de 35%.
Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 2820.10 na UE somaram 10,6 M € (−4% face aos 12 meses anteriores); a China forneceu 50%, à frente dos Estados Unidos.
Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 255,1 M US$ (+7,5% face ao ano anterior).
O maior exportador foi a China (93,5 M US$), seguido do Japão.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Óxidos de manganês, dióxido de manganês»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 2820.10 do Sistema Harmonizado (posição 2820), na secção VI. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (2820.10)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 5,3%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 2820.10?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 4,7%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 2820.10?
A China, com 93,5 M US$ em 2024 (36,7% das exportações mundiais).
Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para a subposição 2820.10?
140 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 5,3%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.
Há direitos anti-dumping sobre a subposição 2820.10?
A UE aplica um direito anti-dumping de 35% às mercadorias originárias da China. Aplicam-se taxas mais baixas aos exportadores identificados nominalmente no ato que institui a medida.
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 2820.10?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a China (50%), os Estados Unidos (33%) e a Índia (6%), num total de importações de 10,6 M €.