Subposição · Capítulo 29 · Posição 2907
2907.21: Resorcinol e seus sais
A subposição 2907.21 pertence à posição 2907 (fenóis; fenóis-álcoois), no capítulo 29.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 2907 21 00 Resorcinol e seus sais 5,5%—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 5
- Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 2658/87
- Documentos
- C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento
- Apenas para
- 2907 21 00 10 Resorcinol (CAS RN 108-46-3)
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 2605/25
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 3
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia, Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0765/06, Regulation 0692/14
- Documentos
- Y727 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 3)
- Y728 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 4)
- L152 Autorização de importação ao abrigo do n.º 10, do artigo 1ra do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho
- Y870 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 8.º-F do Regulamento (UE) n.º 765/2006]
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Rússia
- Em vigor
- até 31 de dezembro de 2027
- Ato jurídico
- Regulation 0833/14
- Documentos
- L142 Autorização de importação ao abrigo do n.º 3, alínea c), do artigo 3.º-I do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y874 As proibições definidas no artigo 3.º-I, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 3.º-I, n.º 3aa)
- L143 Autorização de importação ao abrigo do n.º 2 do artigo 12.º-B do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y859 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 12.º-E do Regulamento (UE) n.º 833/2014]
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | 5,5% |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| SPG - Regime geral | Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia e mais 6Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Quénia, Síria, Tajiquistão, Vanuatu | Isento |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Espaço Económico Europeu | Islândia, Listenstaine, Noruega | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| união aduaneira UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Suíça | Suíça | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Argélia | Argélia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Ilhas Faroé | Ilhas Faroé | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Tunísia | Tunísia | Isento |
| união aduaneira UE–Turquia | Turquia | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Estados Unidos | Estados Unidos | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | 4,4% |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
| 6 M € | 45,3% | -32,1% | |
| 4,1 M € | 31% | -74% | |
| 2,5 M € | 19,2% | +11,1% | |
| 456 mil € | 3,5% | +124,4% | |
| 130 mil € | 1% | +259,2% | |
| 2 mil € | 0% | +2018,9% | |
| 2 € | 0% | — | |
| 1 € | 0% | -99,6% |
A mesma subposição noutras pautas
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 58,2 mil US$58,2 mil US$+715,4 mil US$+4,2 M US$+> 44,7 M US$
Exportações: 49
- Japão: 90,3 M US$
- China: 44,7 M US$
- Bélgica: 21,2 M US$
- Índia: 9,2 M US$
- Alemanha: 4,2 M US$
- Estados Unidos: 2,6 M US$
- Suíça: 1,7 M US$
- Itália: 1,3 M US$
- Reino Unido: 1,1 M US$
- França: 989,7 mil US$
- Países Baixos: 742 mil US$
- Coreia do Sul: 715,4 mil US$
- Chéquia: 641,3 mil US$
- Suécia: 480,8 mil US$
- Noruega: 301,6 mil US$
- Singapura: 234,2 mil US$
- Áustria: 207 mil US$
- Canadá: 194,1 mil US$
- Espanha: 192,7 mil US$
- Polónia: 191,8 mil US$
- Sérvia: 135,3 mil US$
- Turquia: 120,8 mil US$
- Tailândia: 113,9 mil US$
- Hong Kong, RAE da China: 58,2 mil US$
- Austrália: 45,2 mil US$
- Estónia: 29,2 mil US$
- Dinamarca: 25,9 mil US$
- Rússia: 22,9 mil US$
- Vietname: 12,6 mil US$
- Irlanda: 8,8 mil US$
- Malásia: 7,8 mil US$
- Taiwan: 7,6 mil US$
- Hungria: 5,6 mil US$
- África do Sul: 4 mil US$
- Brasil: 3,8 mil US$
- Grécia: 2,8 mil US$
- Eslovénia: 2,2 mil US$
- Lituânia: 2 mil US$
- Colômbia: 1,4 mil US$
- Ucrânia: 1,2 mil US$
- Cazaquistão: 1 mil US$
- México: 900 US$
- Croácia: 800 US$
- Macedónia do Norte: 600 US$
- Portugal: 500 US$
- Bulgária: 200 US$
- Eslováquia: 200 US$
- Chile: 0 US$
- Luxemburgo: 0 US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 86,9 mil US$86,9 mil US$+787,7 mil US$+3,2 M US$+> 16,4 M US$
Importações: 119
- Índia: 34,2 M US$
- Estados Unidos: 27,9 M US$
- Alemanha: 16,7 M US$
- Bélgica: 16,4 M US$
- Coreia do Sul: 13,9 M US$
- China: 10,6 M US$
- Itália: 10,5 M US$
- Brasil: 4,3 M US$
- Noruega: 4 M US$
- Rússia: 3,4 M US$
- México: 3,2 M US$
- Espanha: 3 M US$
- Tailândia: 2,5 M US$
- França: 2,2 M US$
- Indonésia: 1,9 M US$
- Chéquia: 1,8 M US$
- Turquia: 1,8 M US$
- Eslováquia: 1,6 M US$
- Reino Unido: 1,6 M US$
- Egito: 1,3 M US$
- Japão: 1,3 M US$
- Canadá: 1,3 M US$
- Hungria: 1,2 M US$
- Argentina: 1,1 M US$
- Áustria: 942,1 mil US$
- Vietname: 928,2 mil US$
- Suécia: 800,3 mil US$
- Taiwan: 787,7 mil US$
- Nova Zelândia: 739,1 mil US$
- Suíça: 682,4 mil US$
- Eslovénia: 625,2 mil US$
- Malásia: 599,8 mil US$
- Singapura: 560,6 mil US$
- Marrocos: 555 mil US$
- Finlândia: 545,4 mil US$
- Luxemburgo: 535,1 mil US$
- Côte d’Ivoire (Costa do Marfim): 484,3 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 448,7 mil US$
- África do Sul: 424,4 mil US$
- Países Baixos: 411,8 mil US$
- Paquistão: 352,9 mil US$
- Austrália: 347,6 mil US$
- Colômbia: 346,9 mil US$
- Equador: 340,9 mil US$
- Polónia: 328,5 mil US$
- Chile: 291 mil US$
- Costa Rica: 284,1 mil US$
- Sérvia: 247,6 mil US$
- Tunísia: 155,8 mil US$
- Nigéria: 116 mil US$
- Croácia: 107,3 mil US$
- Grécia: 100,9 mil US$
- Bulgária: 98,3 mil US$
- Portugal: 89,7 mil US$
- Peru: 86,9 mil US$
- Camboja: 53,1 mil US$
- Sri Lanca: 52,5 mil US$
- Usbequistão: 45,1 mil US$
- Bangladeche: 39,3 mil US$
- Dinamarca: 37,1 mil US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | 90,3 M US$ | 49,7% | |
| 2 | 44,7 M US$ | 24,6% | |
| 3 | 21,2 M US$ | 11,6% | |
| 4 | 9,2 M US$ | 5,1% | |
| 5 | 4,2 M US$ | 2,3% | |
| 6 | 2,6 M US$ | 1,4% | |
| 7 | 1,7 M US$ | 0,9% | |
| 8 | 1,3 M US$ | 0,7% | |
| 9 | 1,1 M US$ | 0,6% | |
| 10 | 989,7 mil US$ | 0,5% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | 34,2 M US$ | 18,8% | |
| 2 | 27,9 M US$ | 15,4% | |
| 3 | 16,7 M US$ | 9,2% | |
| 4 | 16,4 M US$ | 9% | |
| 5 | 13,9 M US$ | 7,7% | |
| 6 | 10,6 M US$ | 5,8% | |
| 7 | 10,5 M US$ | 5,8% | |
| 8 | 4,3 M US$ | 2,4% | |
| 9 | 4 M US$ | 2,2% | |
| 10 | 3,4 M US$ | 1,9% |
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
-
The Russia (Sanctions) (EU Exit) (Amendment) Regulations 2026
S.I. 2026/543 · Fonte: legislation.gov.uk
Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 2907.21 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 5,5%.
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 2907.21 abrange 2 linhas pautais e o direito é de 5,5%.
148 países não pagam qualquer direito na UE graças a acordos comerciais e regimes preferenciais como GSP-EBA e CARIFORUM, face a um direito de país terceiro de 5,5%.
Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 2907.21 na UE somaram 13,2 M € (−51% face aos 12 meses anteriores); a China forneceu 45%, à frente do Japão.
Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 181,7 M US$ (−10,6% face ao ano anterior).
O maior exportador foi o Japão (90,3 M US$), seguido da China.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Resorcinol e seus sais»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 2907.21 do Sistema Harmonizado (posição 2907), na secção VI. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (2907.21)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 5,5%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 2907.21?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 5,5%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 2907.21?
O Japão, com 90,3 M US$ em 2024 (49,7% das exportações mundiais).
Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para a subposição 2907.21?
148 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 5,5%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 2907.21?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a China (45%), o Japão (31%) e a Suíça (19%), num total de importações de 13,2 M €.