Subposição · Capítulo 29 · Posição 2909
2909.49: Éteres-álcoois e seus derivados halogenados, sulfonados: outros
Outros éteres-álcoois e seus derivados
Descrição oficial Outros
A subposição SH 2909.49 – outros éteres-álcoois e seus derivados – pertence à posição 2909, no capítulo 29.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 2909 49 Outros:
- 2909 49 11 2-(2-Cloroetoxi)etanol Isento—
- 2909 49 80 Outros 5,5%—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 9
- Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 2658/87
- Documentos
- C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento
- Apenas para
- 2909 49 80 10 1-Propoxypropan-2-ol (CAS RN 1569-01-3)
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 2605/25
- Linhas pautais
- em 1 de 2 linhas
- Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento
- Apenas para
- 2909 49 80 30 3,4-Dimethoxybenzyl alcohol (CAS RN 93-03-8) with a purity by weight of 98 % or more
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 2605/25
- Linhas pautais
- em 1 de 2 linhas
- Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento
- Apenas para
- 2909 49 80 40 2,2'-p-Phenylenedioxydiethanol (CAS RN 104-38-1) with a purity by weight of 99 % or more
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 2605/25
- Linhas pautais
- em 1 de 2 linhas
- Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento
- Apenas para
- 2909 49 80 50 2,2'-[Oxybis(methylene)]bis[2-ethylpropane-1,3-diol] (CAS RN 23235-61-2) with a purity by weight of 95 % or more
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 2605/25
- Linhas pautais
- em 1 de 2 linhas
- Contingente pautalContingente pautal não preferencial Isento
- Apenas para
- 2909 49 80 20 2,2,2',2'-tetrakis(hydroxymethyl)-3,3'-oxydipropan-1-ol (CAS RN 126-58-9)
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Em vigor
- até 31 de dezembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2614/25
- Linhas pautais
- em 1 de 2 linhas
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 4
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Irão
- Ato jurídico
- Regulation 0267/12
- Documentos
- Y240 Mercadorias isentas de proibição por força do artigo 14.º do Regulamento (UE) n.º 267/2012
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia, Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0765/06, Regulation 0692/14
- Documentos
- Y727 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 3)
- Y728 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 4)
- L152 Autorização de importação ao abrigo do n.º 10, do artigo 1ra do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho
- Y870 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 8.º-F do Regulamento (UE) n.º 765/2006]
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Rússia
- Em vigor
- até 31 de dezembro de 2027
- Ato jurídico
- Regulation 0833/14
- Documentos
- L142 Autorização de importação ao abrigo do n.º 3, alínea c), do artigo 3.º-I do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y874 As proibições definidas no artigo 3.º-I, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 3.º-I, n.º 3aa)
- L143 Autorização de importação ao abrigo do n.º 2 do artigo 12.º-B do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y859 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 12.º-E do Regulamento (UE) n.º 833/2014]
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | Isento – 5,5% |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Espaço Económico Europeu | Islândia, Listenstaine, Noruega | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| união aduaneira UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Suíça | Suíça | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Argélia | Argélia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Ilhas Faroé | Ilhas Faroé | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Quénia | Quénia | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Síria | Síria | Isento |
| acordo UE–Tunísia | Tunísia | Isento |
| união aduaneira UE–Turquia | Turquia | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Estados Unidos | Estados Unidos | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
| SPG - Regime geral | Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia e mais 4Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Tajiquistão, Vanuatu | 2% |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | 4,4% |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
| 31,2 M € | 23,1% | +28,2% | |
| 30,5 M € | 22,6% | -7,9% | |
| 20,8 M € | 15,4% | +14,6% | |
| 20,7 M € | 15,3% | -14,3% | |
| 9,8 M € | 7,3% | -34,2% | |
| 8,1 M € | 6% | -35,7% | |
| 7,1 M € | 5,2% | -34,4% | |
| 3,1 M € | 2,3% | +15,5% |
A mesma subposição noutras pautas
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 403,9 mil US$403,9 mil US$+6,7 M US$+71,5 M US$+> 236,9 M US$
Exportações: 93
- Alemanha: 317,3 M US$
- China: 272 M US$
- Países Baixos: 236,9 M US$
- Estados Unidos: 233,2 M US$
- Bélgica: 161,6 M US$
- Coreia do Sul: 126 M US$
- Índia: 115,9 M US$
- Taiwan: 91,6 M US$
- Japão: 71,5 M US$
- Tailândia: 61,7 M US$
- Arábia Saudita: 59,6 M US$
- Espanha: 37,8 M US$
- França: 37,4 M US$
- Suécia: 28,7 M US$
- Reino Unido: 21,3 M US$
- Itália: 15,7 M US$
- Canadá: 12,5 M US$
- Singapura: 10,7 M US$
- Polónia: 10,2 M US$
- Filipinas: 10 M US$
- Israel: 7,5 M US$
- Brasil: 7 M US$
- Malásia: 6,7 M US$
- Chéquia: 6,6 M US$
- Turquia: 4,5 M US$
- Suíça: 3,9 M US$
- Dinamarca: 3,1 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 2,7 M US$
- Lituânia: 2,6 M US$
- Finlândia: 2,5 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 2,2 M US$
- México: 2,2 M US$
- Hungria: 1,5 M US$
- África do Sul: 1,4 M US$
- Portugal: 1,2 M US$
- Argentina: 1 M US$
- Áustria: 797,6 mil US$
- Austrália: 615,6 mil US$
- Eslovénia: 613,7 mil US$
- Indonésia: 573,2 mil US$
- Irlanda: 470,8 mil US$
- Croácia: 424 mil US$
- Grécia: 416,4 mil US$
- Colômbia: 408 mil US$
- Irão: 403,9 mil US$
- Letónia: 372,9 mil US$
- Rússia: 365,1 mil US$
- Noruega: 291,8 mil US$
- Sérvia: 290,1 mil US$
- Bulgária: 271,8 mil US$
- Vietname: 218,6 mil US$
- Cazaquistão: 146 mil US$
- Ucrânia: 145,3 mil US$
- Chile: 131 mil US$
- Koweit: 123,5 mil US$
- Luxemburgo: 116 mil US$
- Egito: 110,4 mil US$
- Equador: 84,7 mil US$
- Peru: 80,2 mil US$
- Angola: 76,3 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 687,5 mil US$687,5 mil US$+4,6 M US$+37,5 M US$+> 100,4 M US$
Importações: 175
- China: 153,2 M US$
- Bélgica: 152,1 M US$
- Alemanha: 141,2 M US$
- Japão: 119,6 M US$
- Estados Unidos: 111,2 M US$
- Itália: 100,4 M US$
- Coreia do Sul: 86,5 M US$
- Reino Unido: 80,3 M US$
- Espanha: 71,1 M US$
- Taiwan: 64,2 M US$
- França: 63,2 M US$
- Índia: 61 M US$
- Suíça: 60,8 M US$
- Países Baixos: 56,6 M US$
- Turquia: 51 M US$
- México: 44,7 M US$
- Singapura: 40,3 M US$
- Polónia: 37,5 M US$
- Brasil: 36,5 M US$
- Canadá: 34,9 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 31,5 M US$
- Indonésia: 29,1 M US$
- Israel: 23,6 M US$
- África do Sul: 23 M US$
- Tailândia: 21,9 M US$
- Rússia: 19,6 M US$
- Malásia: 18,6 M US$
- Argentina: 16,8 M US$
- Noruega: 15,6 M US$
- Colômbia: 14,8 M US$
- Arábia Saudita: 11,4 M US$
- Austrália: 11,4 M US$
- Áustria: 9,6 M US$
- Suécia: 9,2 M US$
- Egito: 9,1 M US$
- Vietname: 8,3 M US$
- Grécia: 7,6 M US$
- Dinamarca: 7,5 M US$
- Estónia: 7,3 M US$
- Hungria: 6,5 M US$
- Filipinas: 5,8 M US$
- Chéquia: 5,7 M US$
- Peru: 5,5 M US$
- Bielorrússia: 4,6 M US$
- Portugal: 4,6 M US$
- Nigéria: 4,6 M US$
- Ucrânia: 4,2 M US$
- Finlândia: 3,9 M US$
- Roménia: 3,9 M US$
- Marrocos: 3,9 M US$
- Paquistão: 3,8 M US$
- Venezuela: 3,7 M US$
- Irlanda: 3,4 M US$
- Sérvia: 3,3 M US$
- Chile: 3,3 M US$
- Angola: 3,1 M US$
- Eslováquia: 3 M US$
- Lituânia: 2,7 M US$
- Cazaquistão: 2,7 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 2,6 M US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | 317,3 M US$ | 15,9% | |
| 2 | 272 M US$ | 13,6% | |
| 3 | 236,9 M US$ | 11,9% | |
| 4 | 233,2 M US$ | 11,7% | |
| 5 | 161,6 M US$ | 8,1% | |
| 6 | 126 M US$ | 6,3% | |
| 7 | 115,9 M US$ | 5,8% | |
| 8 | 91,6 M US$ | 4,6% | |
| 9 | 71,5 M US$ | 3,6% | |
| 10 | 61,7 M US$ | 3,1% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | 153,2 M US$ | 7,7% | |
| 2 | 152,1 M US$ | 7,6% | |
| 3 | 141,2 M US$ | 7,1% | |
| 4 | 119,6 M US$ | 6% | |
| 5 | 111,2 M US$ | 5,6% | |
| 6 | 100,4 M US$ | 5% | |
| 7 | 86,5 M US$ | 4,3% | |
| 8 | 80,3 M US$ | 4% | |
| 9 | 71,1 M US$ | 3,6% | |
| 10 | 64,2 M US$ | 3,2% |
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 1
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N287015 U.S. CBP
The tariff classification of 2-phenoxyethanol from China
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
-
UK Trade Tariff: measure changes on 1015 commodity codes
Trade Tariff changes 2026-09-29 · Fonte: trade-tariff.service.gov.uk
-
FR Doc. 2026-19498 · 91 FR 60360 · Fonte: federalregister.gov
-
UK Trade Tariff: measure changes on 64 commodity codes
Trade Tariff changes 2026-08-05 · Fonte: trade-tariff.service.gov.uk
-
FR Doc. 2026-14542 · 91 FR 45516 · Fonte: federalregister.gov
-
CELEX 32026R1465 · Fonte: eur-lex.europa.eu
-
FR Doc. 2026-11158 · 91 FR 33854 · Fonte: federalregister.gov
-
The Russia (Sanctions) (EU Exit) (Amendment) Regulations 2026
S.I. 2026/543 · Fonte: legislation.gov.uk
-
CELEX 32026R0759 · Fonte: eur-lex.europa.eu
A Nomenclatura Combinada da UE divide a subposição 2909.49 em 2 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 5,5% (média de 2,8%). Destas, 1 linha está isenta de direitos.
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 2909.49 abrange 5 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 5,5%. Destas, 1 linha está isenta de direitos.
152 países beneficiam de uma taxa reduzida na UE graças a acordos comerciais e regimes preferenciais como GSP-EBA e CARIFORUM, face a um direito de país terceiro de Isento – 5,5%.
Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 2909.49 na UE somaram 135,1 M € (−7% face aos 12 meses anteriores); a China forneceu 23%, à frente da Índia.
Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 2 mM US$ (+2,2% face ao ano anterior).
O maior exportador foi a Alemanha (317,3 M US$), seguido da China.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Éteres-álcoois e seus derivados halogenados, sulfonados: outros»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 2909.49 do Sistema Harmonizado (posição 2909), na secção VI. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (2909.49)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro varia entre 0% e 5,5%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 2909.49?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 0% e 5,5%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 2909.49?
A Alemanha, com 317,3 M US$ em 2024 (15,9% das exportações mundiais).
Quais são os principais fornecedores da UE de «outros éteres-álcoois e seus derivados»?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a China (23%), a Índia (23%) e a Coreia do Sul (15%), num total de importações de 135,1 M €.