Subposição · Capítulo 29 · Posição 2909

2909.49

2909.49: Éteres-álcoois e seus derivados halogenados, sulfonados: outros

Outros éteres-álcoois e seus derivados

Descrição oficial Outros

A subposição SH 2909.49 – outros éteres-álcoois e seus derivados – pertence à posição 2909, no capítulo 29.

O que paga

Importação: UE

Direito aduaneiro Isento – 5,5% direito de país terceiro · em 2 linhas nacionais depende do país de origem
Direitos adicionais e taxas 5 medidas adicionais Requisitos de importação: 3
IVA taxa normal do Estado-Membro de importação, de 17% a 27%
Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos →

Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE

Linhas da pauta (UE) →
  1. 2909 49 Outros:
  2. 2909 49 11 2-(2-Cloroetoxi)etanol Isento—
  3. 2909 49 80 Outros 5,5%—

Direitos adicionais e regras de importação

Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.

Direitos adicionais e taxas 9

  • Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 2658/87
    Documentos
    • C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
  • Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento
    Apenas para
    2909 49 80 10 1-Propoxypropan-2-ol (CAS RN 1569-01-3)
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 2605/25
    Linhas pautais
    em 1 de 2 linhas
  • Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento
    Apenas para
    2909 49 80 30 3,4-Dimethoxybenzyl alcohol (CAS RN 93-03-8) with a purity by weight of 98 % or more
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 2605/25
    Linhas pautais
    em 1 de 2 linhas
  • Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento
    Apenas para
    2909 49 80 40 2,2'-p-Phenylenedioxydiethanol (CAS RN 104-38-1) with a purity by weight of 99 % or more
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 2605/25
    Linhas pautais
    em 1 de 2 linhas
  • Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento
    Apenas para
    2909 49 80 50 2,2'-[Oxybis(methylene)]bis[2-ethylpropane-1,3-diol] (CAS RN 23235-61-2) with a purity by weight of 95 % or more
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 2605/25
    Linhas pautais
    em 1 de 2 linhas
  • Contingente pautalContingente pautal não preferencial Isento
    Apenas para
    2909 49 80 20 2,2,2',2'-tetrakis(hydroxymethyl)-3,3'-oxydipropan-1-ol (CAS RN 126-58-9)
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Em vigor
    até 31 de dezembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 2614/25
    Linhas pautais
    em 1 de 2 linhas
  • Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    até 31 de outubro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0382/26
  • Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0382/26
    Documentos
    • C127 Identificador do produto mercante
    • C128 Identificador de produto do fabricante não normalizado
    • C129 Identificador normalizado do produto do fabricante
    • Y081 Não existe um identificador de produto normalizado do fabricante para o produto declarado
  • Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 2108/26
    Documentos
    • Y126 Goods sold in distance sales

Requisitos de importação 4

  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Irão
    Ato jurídico
    Regulation 0267/12
    Documentos
    • Y240 Mercadorias isentas de proibição por força do artigo 14.º do Regulamento (UE) n.º 267/2012
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Bielorrússia, Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0765/06, Regulation 0692/14
    Documentos
    • Y727 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 3)
    • Y728 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 4)
    • L152 Autorização de importação ao abrigo do n.º 10, do artigo 1ra do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho
    • Y870 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 8.º-F do Regulamento (UE) n.º 765/2006]
    • Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Rússia
    Em vigor
    até 31 de dezembro de 2027
    Ato jurídico
    Regulation 0833/14
    Documentos
    • L142 Autorização de importação ao abrigo do n.º 3, alínea c), do artigo 3.º-I do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
    • Y874 As proibições definidas no artigo 3.º-I, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 3.º-I, n.º 3aa)
    • L143 Autorização de importação ao abrigo do n.º 2 do artigo 12.º-B do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
    • Y859 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 12.º-E do Regulamento (UE) n.º 833/2014]
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0263/22
    Documentos
    • Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial

Taxas preferenciais por país

Acordo ou regimePaísesTaxa
direito de país terceiro (sem acordo)—Isento – 5,5%
GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas)
Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42

Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia

Isento
CARIFORUM
Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10

Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago

Isento
PTU (Países e territórios ultramarinos)
Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8

Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna

Isento
GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação)
Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4

Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão

Isento
América Central Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador Isento
SADC EPA Botsuana, Essuatíni, Namíbia Isento
Espaço Económico Europeu Islândia, Listenstaine, Noruega Isento
Estados da África Oriental e Austral Maurícia, Seicheles, Zimbabué Isento
união aduaneira UE–Andorra Andorra Isento
acordo UE–Albânia Albânia Isento
acordo UE–Bósnia e Herzegovina Bósnia e Herzegovina Isento
acordo UE–Canadá Canadá Isento
acordo UE–Suíça Suíça Isento
acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) Isento
acordo UE–Chile Chile Isento
acordo UE–Camarões Camarões Isento
acordo UE–Colômbia Colômbia Isento
acordo UE–Argélia Argélia Isento
acordo UE–Equador Equador Isento
acordo UE–Egito Egito Isento
Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. Sara Ocidental Isento
acordo UE–Fiji Fiji Isento
acordo UE–Ilhas Faroé Ilhas Faroé Isento
acordo UE–Reino Unido Reino Unido Isento
acordo UE–Geórgia Geórgia Isento
acordo UE–Gana Gana Isento
acordo UE–Israel Israel Isento
acordo UE–Jordânia Jordânia Isento
acordo UE–Japão Japão Isento
acordo UE–Quénia Quénia Isento
acordo UE–Coreia do Sul Coreia do Sul Isento
acordo UE–Líbano Líbano Isento
acordo UE–Marrocos Marrocos Isento
acordo UE–Moldávia Moldávia Isento
acordo UE–Montenegro Montenegro Isento
acordo UE–Macedónia do Norte Macedónia do Norte Isento
acordo UE–México México Isento
acordo UE–Nova Zelândia Nova Zelândia Isento
acordo UE–Peru Peru Isento
acordo UE–Papua-Nova Guiné Papua-Nova Guiné Isento
acordo UE–Territórios palestinianos Territórios palestinianos Isento
acordo UE–Sérvia Sérvia Isento
acordo UE–Singapura Singapura Isento
união aduaneira UE–São Marinho São Marinho Isento
acordo UE–Síria Síria Isento
acordo UE–Tunísia Tunísia Isento
união aduaneira UE–Turquia Turquia Isento
acordo UE–Ucrânia Ucrânia Isento
acordo UE–Estados Unidos Estados Unidos Isento
acordo UE–Vietname Vietname Isento
acordo UE–Samoa Samoa Isento
acordo UE–Kosovo Kosovo Isento
acordo UE–África do Sul África do Sul Isento
SPG - Regime geral
Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia e mais 4

Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Tajiquistão, Vanuatu

2%
Mercosul Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai 4,4%

UE: importações mensais

últimos 12 meses135,1 M €-6,7% · 12 meses anteriores
Preço médio de importação1,99 € por kg
Taxa preferencial29%
01/2024: 7,6 M €02/2024: 11,1 M €03/2024: 10,3 M €04/2024: 13,2 M €05/2024: 17,2 M €06/2024: 12,8 M €07/2024: 12,7 M €08/2024: 10,2 M €09/2024: 11,8 M €10/2024: 12 M €11/2024: 11,6 M €12/2024: 10,2 M €01/2025: 10,3 M €02/2025: 14,2 M €03/2025: 12,3 M €04/2025: 12,6 M €05/2025: 14,7 M €06/2025: 11,5 M €07/2025: 13 M €08/2025: 10,7 M €09/2025: 12,1 M €10/2025: 11,5 M €11/2025: 9 M €12/2025: 8,2 M €01/2026: 9,5 M €02/2026: 9,1 M €03/2026: 11 M €04/2026: 9,5 M €05/2026: 12,4 M €06/2026: 14,4 M €07/2026: 14,9 M €08/2026: 13,5 M € 202420252026
Dados até agosto de 2026 (provisório) · Dados mensais: Eurostat Comext (CC BY 4.0), HMRC (OGL v3.0)

Principais fornecedores, últimos 12 meses

PaísValorQuotaVariação
China 31,2 M € 23,1% +28,2%
Índia 30,5 M € 22,6% -7,9%
Coreia do Sul 20,8 M € 15,4% +14,6%
Estados Unidos 20,7 M € 15,3% -14,3%
Reino Unido 9,8 M € 7,3% -34,2%
Arábia Saudita 8,1 M € 6% -35,7%
Japão 7,1 M € 5,2% -34,4%
Taiwan 3,1 M € 2,3% +15,5%

A mesma subposição noutras pautas

Comércio mundial em 2024

2909.49 · 2 mM US$

Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 403,9 mil US$403,9 mil US$+6,7 M US$+71,5 M US$+> 236,9 M US$

Exportações: 93
  1. Alemanha: 317,3 M US$
  2. China: 272 M US$
  3. Países Baixos: 236,9 M US$
  4. Estados Unidos: 233,2 M US$
  5. Bélgica: 161,6 M US$
  6. Coreia do Sul: 126 M US$
  7. Índia: 115,9 M US$
  8. Taiwan: 91,6 M US$
  9. Japão: 71,5 M US$
  10. Tailândia: 61,7 M US$
  11. Arábia Saudita: 59,6 M US$
  12. Espanha: 37,8 M US$
  13. França: 37,4 M US$
  14. Suécia: 28,7 M US$
  15. Reino Unido: 21,3 M US$
  16. Itália: 15,7 M US$
  17. Canadá: 12,5 M US$
  18. Singapura: 10,7 M US$
  19. Polónia: 10,2 M US$
  20. Filipinas: 10 M US$
  21. Israel: 7,5 M US$
  22. Brasil: 7 M US$
  23. Malásia: 6,7 M US$
  24. Chéquia: 6,6 M US$
  25. Turquia: 4,5 M US$
  26. Suíça: 3,9 M US$
  27. Dinamarca: 3,1 M US$
  28. Emirados Árabes Unidos: 2,7 M US$
  29. Lituânia: 2,6 M US$
  30. Finlândia: 2,5 M US$
  31. Hong Kong, RAE da China: 2,2 M US$
  32. México: 2,2 M US$
  33. Hungria: 1,5 M US$
  34. África do Sul: 1,4 M US$
  35. Portugal: 1,2 M US$
  36. Argentina: 1 M US$
  37. Áustria: 797,6 mil US$
  38. Austrália: 615,6 mil US$
  39. Eslovénia: 613,7 mil US$
  40. Indonésia: 573,2 mil US$
  41. Irlanda: 470,8 mil US$
  42. Croácia: 424 mil US$
  43. Grécia: 416,4 mil US$
  44. Colômbia: 408 mil US$
  45. Irão: 403,9 mil US$
  46. Letónia: 372,9 mil US$
  47. Rússia: 365,1 mil US$
  48. Noruega: 291,8 mil US$
  49. Sérvia: 290,1 mil US$
  50. Bulgária: 271,8 mil US$
  51. Vietname: 218,6 mil US$
  52. Cazaquistão: 146 mil US$
  53. Ucrânia: 145,3 mil US$
  54. Chile: 131 mil US$
  55. Koweit: 123,5 mil US$
  56. Luxemburgo: 116 mil US$
  57. Egito: 110,4 mil US$
  58. Equador: 84,7 mil US$
  59. Peru: 80,2 mil US$
  60. Angola: 76,3 mil US$

Principais exportadores

LugarPaísValorQuota
1 Alemanha 317,3 M US$ 15,9%
2 China 272 M US$ 13,6%
3 Países Baixos 236,9 M US$ 11,9%
4 Estados Unidos 233,2 M US$ 11,7%
5 Bélgica 161,6 M US$ 8,1%
6 Coreia do Sul 126 M US$ 6,3%
7 Índia 115,9 M US$ 5,8%
8 Taiwan 91,6 M US$ 4,6%
9 Japão 71,5 M US$ 3,6%
10 Tailândia 61,7 M US$ 3,1%

Principais importadores

LugarPaísValorQuota
1 China 153,2 M US$ 7,7%
2 Bélgica 152,1 M US$ 7,6%
3 Alemanha 141,2 M US$ 7,1%
4 Japão 119,6 M US$ 6%
5 Estados Unidos 111,2 M US$ 5,6%
6 Itália 100,4 M US$ 5%
7 Coreia do Sul 86,5 M US$ 4,3%
8 Reino Unido 80,3 M US$ 4%
9 Espanha 71,1 M US$ 3,6%
10 Taiwan 64,2 M US$ 3,2%

Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 1

Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.

  • N287015 U.S. CBP 3 de julho de 2017 · 2909.49.15.00

    The tariff classification of 2-phenoxyethanol from China

Alterações legislativas recentes que mencionam este código

Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.

  1. GB Alteração pautal

    UK Trade Tariff: measure changes on 1015 commodity codes

    Trade Tariff changes 2026-09-29 · Fonte: trade-tariff.service.gov.uk

  2. US Alteração pautal

    Guidance and Procedures for Implementing Tariff Adjustments for Specialty Pharmaceuticals and Associated Pharmaceutical Ingredients and Technical Corrections to the Harmonized Tariff Schedule of the United States for Duties Imposed Under Proclamation 11020

    FR Doc. 2026-19498 · 91 FR 60360 · Fonte: federalregister.gov

  3. GB Alteração pautal

    UK Trade Tariff: measure changes on 64 commodity codes

    Trade Tariff changes 2026-08-05 · Fonte: trade-tariff.service.gov.uk

  4. US Controlos de importação e exportação

    Notice of Action: Brazil's Acts, Policies, and Practices Related to Digital Trade and Electronic Payment Services; Unfair, Preferential Tariffs; Anti-Corruption Enforcement; Intellectual Property Protection; Ethanol Market Access; and Illegal Deforestation

    FR Doc. 2026-14542 · 91 FR 45516 · Fonte: federalregister.gov

  5. EU Contingente pautal · Aplicável a partir de:

    Council Regulation (EU) 2026/1465 of 25 June 2026 amending Regulation (EU) 2021/2283 opening and providing for the management of autonomous tariff quotas of the Union for certain agricultural and industrial products

    CELEX 32026R1465 · Fonte: eur-lex.europa.eu

  6. US Alteração pautal

    Notice of Determination and Request for Comments Concerning Action Pursuant to Section 301: Brazil's Acts, Policies, and Practices Related to Digital Trade and Electronic Payment Services; Unfair, Preferential Tariffs; Anti-Corruption Enforcement; Intellectual Property Protection; Ethanol Market Access; and Illegal Deforestation

    FR Doc. 2026-11158 · 91 FR 33854 · Fonte: federalregister.gov

  7. GB Sanções · Aplicável a partir de:

    The Russia (Sanctions) (EU Exit) (Amendment) Regulations 2026

    S.I. 2026/543 · Fonte: legislation.gov.uk

  8. EU Sanções · Aplicável a partir de:

    Council Regulation (EU) 2026/759 of 30 March 2026 amending Regulation (EU) No 267/2012 concerning restrictive measures against Iran and repealing Regulation (EU) No 961/2010

    CELEX 32026R0759 · Fonte: eur-lex.europa.eu

Alterações legislativas →

A Nomenclatura Combinada da UE divide a subposição 2909.49 em 2 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 5,5% (média de 2,8%). Destas, 1 linha está isenta de direitos.

Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 2909.49 abrange 5 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 5,5%. Destas, 1 linha está isenta de direitos.

152 países beneficiam de uma taxa reduzida na UE graças a acordos comerciais e regimes preferenciais como GSP-EBA e CARIFORUM, face a um direito de país terceiro de Isento – 5,5%.

Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 2909.49 na UE somaram 135,1 M € (−7% face aos 12 meses anteriores); a China forneceu 23%, à frente da Índia.

Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 2 mM US$ (+2,2% face ao ano anterior).

O maior exportador foi a Alemanha (317,3 M US$), seguido da China.

Perguntas e respostas

Qual é o código pautal de «Éteres-álcoois e seus derivados halogenados, sulfonados: outros»?

Estas mercadorias classificam-se na subposição 2909.49 do Sistema Harmonizado (posição 2909), na secção VI. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).

Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (2909.49)?

Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro varia entre 0% e 5,5%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 2909.49?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 0% e 5,5%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.

Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 2909.49?

A Alemanha, com 317,3 M US$ em 2024 (15,9% das exportações mundiais).

Quais são os principais fornecedores da UE de «outros éteres-álcoois e seus derivados»?

Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a China (23%), a Índia (23%) e a Coreia do Sul (15%), num total de importações de 135,1 M €.

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