Subposição · Capítulo 29 · Posição 2915
2915.13: Ésteres do ácido fórmico
A subposição 2915.13 pertence à posição 2915 (ácidos monocarboxílicos acíclicos saturados e seus anidridos, halogenetos…), no capítulo 29.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 2915 13 00 Ésteres do ácido fórmico 5,5%—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 4
- Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 2658/87
- Documentos
- C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 3
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia, Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0765/06, Regulation 0692/14
- Documentos
- Y727 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 3)
- Y728 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 4)
- L152 Autorização de importação ao abrigo do n.º 10, do artigo 1ra do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho
- Y870 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 8.º-F do Regulamento (UE) n.º 765/2006]
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Rússia
- Em vigor
- até 31 de dezembro de 2027
- Ato jurídico
- Regulation 0833/14
- Documentos
- L142 Autorização de importação ao abrigo do n.º 3, alínea c), do artigo 3.º-I do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y874 As proibições definidas no artigo 3.º-I, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 3.º-I, n.º 3aa)
- L143 Autorização de importação ao abrigo do n.º 2 do artigo 12.º-B do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y859 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 12.º-E do Regulamento (UE) n.º 833/2014]
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | 5,5% |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Espaço Económico Europeu | Islândia, Listenstaine, Noruega | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| união aduaneira UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Suíça | Suíça | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Argélia | Argélia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Ilhas Faroé | Ilhas Faroé | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Quénia | Quénia | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Síria | Síria | Isento |
| acordo UE–Tunísia | Tunísia | Isento |
| união aduaneira UE–Turquia | Turquia | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Estados Unidos | Estados Unidos | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
| SPG - Regime geral | Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia e mais 4Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Tajiquistão, Vanuatu | 2% |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | 4,4% |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 China | 986 mil € | 33,2% | +5,9% |
 Reino Unido | 902 mil € | 30,4% | -38,6% |
 México | 271 mil € | 9,1% | +22,2% |
 Índia | 268 mil € | 9% | -14,8% |
 Suíça | 257 mil € | 8,6% | +98% |
 Estados Unidos | 160 mil € | 5,4% | -50,2% |
 Japão | 107 mil € | 3,6% | -45,5% |
 Canadá | 6 mil € | 0,2% | +219,8% |
A mesma subposição noutras pautas
TurquiaComércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 52,1 mil US$52,1 mil US$+1,1 M US$+3,4 M US$+> 6,6 M US$
Exportações: 55
- China: 11,3 M US$
- Reino Unido: 6,6 M US$
- Índia: 5,7 M US$
- Alemanha: 5,5 M US$
- Canadá: 3,4 M US$
- Estados Unidos: 3,3 M US$
- Espanha: 2,9 M US$
- Finlândia: 1,8 M US$
- Suíça: 1,6 M US$
- França: 1,3 M US$
- Itália: 1,2 M US$
- Arábia Saudita: 1,1 M US$
- Japão: 1,1 M US$
- México: 1 M US$
- Bélgica: 802 mil US$
- Países Baixos: 781,8 mil US$
- Coreia do Sul: 211,9 mil US$
- Singapura: 142,8 mil US$
- Turquia: 107,8 mil US$
- Dinamarca: 99,9 mil US$
- Malásia: 87,9 mil US$
- Áustria: 82 mil US$
- Irlanda: 72,9 mil US$
- África do Sul: 53 mil US$
- Tailândia: 52,1 mil US$
- Polónia: 47,1 mil US$
- Portugal: 39,2 mil US$
- Indonésia: 34,3 mil US$
- Brasil: 32,1 mil US$
- Taiwan: 22,1 mil US$
- Maurícia: 19,4 mil US$
- Suécia: 19,3 mil US$
- Hong Kong, RAE da China: 19,1 mil US$
- Noruega: 13,2 mil US$
- Equador: 9,5 mil US$
- Austrália: 7,6 mil US$
- Senegal: 7,3 mil US$
- Honduras: 7 mil US$
- Koweit: 4,7 mil US$
- Ucrânia: 4,3 mil US$
- Letónia: 1,9 mil US$
- Eslováquia: 1,9 mil US$
- Arménia: 1,5 mil US$
- Colômbia: 1,5 mil US$
- Eslovénia: 900 US$
- Emirados Árabes Unidos: 800 US$
- Cazaquistão: 600 US$
- Hungria: 500 US$
- Lituânia: 100 US$
- Rússia: 100 US$
- Costa Rica: 0 US$
- Chéquia: 0 US$
- Grécia: 0 US$
- Luxemburgo: 0 US$
- Roménia: 0 US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 53 mil US$53 mil US$+625,1 mil US$+1,3 M US$+> 2,1 M US$
Importações: 104
- Estados Unidos: 11,2 M US$
- Arábia Saudita: 4,4 M US$
- Brasil: 2,2 M US$
- Alemanha: 2,1 M US$
- Suíça: 1,9 M US$
- Singapura: 1,8 M US$
- Senegal: 1,5 M US$
- Coreia do Sul: 1,4 M US$
- Reino Unido: 1,4 M US$
- Espanha: 1,3 M US$
- Países Baixos: 1,3 M US$
- França: 1,2 M US$
- Austrália: 1,2 M US$
- Índia: 1,2 M US$
- Bélgica: 1,2 M US$
- Rússia: 1,1 M US$
- Turquia: 1,1 M US$
- China: 912 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 835,2 mil US$
- Vietname: 768,3 mil US$
- Japão: 753,3 mil US$
- México: 749,2 mil US$
- Itália: 704,6 mil US$
- Malásia: 688,2 mil US$
- Israel: 629,4 mil US$
- Canadá: 625,1 mil US$
- Angola: 595,1 mil US$
- Irlanda: 501,3 mil US$
- Egito: 482,6 mil US$
- Portugal: 426,2 mil US$
- Uganda: 418,9 mil US$
- Indonésia: 365,8 mil US$
- Omã: 339,5 mil US$
- Koweit: 249,4 mil US$
- Colômbia: 247,3 mil US$
- Taiwan: 243,3 mil US$
- África do Sul: 240,5 mil US$
- Sérvia: 221,1 mil US$
- Brunei: 220 mil US$
- Argentina: 184,9 mil US$
- Croácia: 166,9 mil US$
- Áustria: 150,3 mil US$
- Filipinas: 107,7 mil US$
- Gabão: 103,7 mil US$
- Tailândia: 102,4 mil US$
- Polónia: 97,3 mil US$
- Suécia: 97,2 mil US$
- Chéquia: 68 mil US$
- Dinamarca: 64,9 mil US$
- Nigéria: 63,5 mil US$
- Usbequistão: 53 mil US$
- Noruega: 51,6 mil US$
- Bangladeche: 47,6 mil US$
- Mali: 43,9 mil US$
- Bielorrússia: 43,2 mil US$
- Uruguai: 34,6 mil US$
- Hong Kong, RAE da China: 27,7 mil US$
- Estónia: 26,3 mil US$
- Chile: 26,2 mil US$
- Zimbabué: 22,4 mil US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | China | 11,3 M US$ | 22,3% |
| 2 | Reino Unido | 6,6 M US$ | 13% |
| 3 | Índia | 5,7 M US$ | 11,3% |
| 4 |  Alemanha | 5,5 M US$ | 10,9% |
| 5 | Canadá | 3,4 M US$ | 6,8% |
| 6 | Estados Unidos | 3,3 M US$ | 6,5% |
| 7 |  Espanha | 2,9 M US$ | 5,6% |
| 8 |  Finlândia | 1,8 M US$ | 3,6% |
| 9 | Suíça | 1,6 M US$ | 3,1% |
| 10 |  França | 1,3 M US$ | 2,6% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Estados Unidos | 11,2 M US$ | 22,1% |
| 2 |  Arábia Saudita | 4,4 M US$ | 8,7% |
| 3 |  Brasil | 2,2 M US$ | 4,3% |
| 4 | Alemanha | 2,1 M US$ | 4,1% |
| 5 | Suíça | 1,9 M US$ | 3,8% |
| 6 |  Singapura | 1,8 M US$ | 3,6% |
| 7 |  Senegal | 1,5 M US$ | 2,9% |
| 8 |  Coreia do Sul | 1,4 M US$ | 2,8% |
| 9 | Reino Unido | 1,4 M US$ | 2,7% |
| 10 | Espanha | 1,3 M US$ | 2,7% |
Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 2915.13 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 5,5%.
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 2915.13 abrange 4 linhas pautais e o direito é de 5,5%.
140 países não pagam qualquer direito na UE graças a acordos comerciais e regimes preferenciais como GSP-EBA e CARIFORUM, face a um direito de país terceiro de 5,5%.
Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 2915.13 na UE somaram 3 M € (−18% face aos 12 meses anteriores); a China forneceu 33%, à frente do Reino Unido.
Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 50,6 M US$ (+17,6% face ao ano anterior).
O maior exportador foi a China (11,3 M US$), seguido do Reino Unido.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Ésteres do ácido fórmico»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 2915.13 do Sistema Harmonizado (posição 2915), na secção VI. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (2915.13)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 5,5%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 2915.13?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 3,7% e 5,5%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 2915.13?
A China, com 11,3 M US$ em 2024 (22,3% das exportações mundiais).
Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para a subposição 2915.13?
140 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 5,5%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 2915.13?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a China (33%), o Reino Unido (30%) e o México (9%), num total de importações de 3 M €.