Subposição · Capítulo 29 · Posição 2939
2939.30: Cafeína e seus sais
2939.30 é uma subposição de seis dígitos da posição 2939 (alcaloides, naturais ou reproduzidos por síntese, seus sais, éteres, ésteres e…), capítulo 29.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 2939 30 00 Cafeína e seus sais Isento—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 3
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 2
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 China | 52,9 M € | 64,9% | -16,5% |
 Índia | 12,8 M € | 15,7% | -25,5% |
 México | 4,7 M € | 5,8% | +35,6% |
 Suíça | 4,2 M € | 5,2% | -3,7% |
 Vietname | 3,8 M € | 4,7% | -0,4% |
 Estados Unidos | 1,5 M € | 1,9% | -18,7% |
 Colômbia | 503 mil € | 0,6% | -24,7% |
 Brasil | 327 mil € | 0,4% | +577,4% |
A mesma subposição noutras pautas
Turquia Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais EUA Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Reino Unido Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Canadá Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal México Isento Direito de país terceiro 3 linhas pautais Brasil Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Argentina Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Peru Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Nova Zelândia Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Japão Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Taiwan Isento Direito de país terceiro 3 linhas pautais 
CCG Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal Suíça Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Noruega Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Macedónia do Norte Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Nigéria 5% Direito de país terceiro 1 linha pautal Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 80,4 mil US$80,4 mil US$+635,2 mil US$+8,3 M US$+> 58 M US$
Exportações: 77
- China: 219,4 M US$
- Alemanha: 166,2 M US$
- Índia: 58 M US$
- Itália: 27 M US$
- Vietname: 20,4 M US$
- México: 17,4 M US$
- Estados Unidos: 11 M US$
- Países Baixos: 8,3 M US$
- Irlanda: 7,9 M US$
- Suíça: 6,6 M US$
- Singapura: 6 M US$
- Reino Unido: 4,7 M US$
- França: 2,6 M US$
- Colômbia: 2,6 M US$
- Canadá: 2 M US$
- Costa Rica: 1,9 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 1,7 M US$
- Polónia: 667,4 mil US$
- Espanha: 635,2 mil US$
- Bélgica: 568,4 mil US$
- Camboja: 520,7 mil US$
- Áustria: 471,5 mil US$
- Japão: 452 mil US$
- Chéquia: 357,5 mil US$
- Indonésia: 354 mil US$
- Brasil: 347,2 mil US$
- Dinamarca: 281,3 mil US$
- Turquia: 257,9 mil US$
- África do Sul: 207 mil US$
- Mongólia: 179 mil US$
- Congo-Kinshasa: 150,8 mil US$
- Uruguai: 146,7 mil US$
- Finlândia: 117,5 mil US$
- Rússia: 109,9 mil US$
- Suécia: 98,5 mil US$
- Guatemala: 95,7 mil US$
- Bulgária: 80,4 mil US$
- Peru: 77,4 mil US$
- Portugal: 50,7 mil US$
- Lituânia: 46,2 mil US$
- Coreia do Sul: 41,4 mil US$
- Chile: 40 mil US$
- Cazaquistão: 36,8 mil US$
- Arménia: 35,3 mil US$
- Israel: 27,5 mil US$
- Austrália: 26,5 mil US$
- Bielorrússia: 26,2 mil US$
- Sérvia: 23,4 mil US$
- Eslovénia: 23,1 mil US$
- República Dominicana: 20,8 mil US$
- Malásia: 19,7 mil US$
- Letónia: 17 mil US$
- Macedónia do Norte: 16,9 mil US$
- Geórgia: 13,8 mil US$
- Hungria: 9,3 mil US$
- Quénia: 6,7 mil US$
- Grécia: 6,4 mil US$
- Nova Zelândia: 6,1 mil US$
- Ucrânia: 3,1 mil US$
- Croácia: 3 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 166 mil US$166 mil US$+1,5 M US$+7,1 M US$+> 29,3 M US$
Importações: 159
- Estados Unidos: 114,3 M US$
- Alemanha: 69,1 M US$
- Irlanda: 47,1 M US$
- Singapura: 40,1 M US$
- Brasil: 29,3 M US$
- Itália: 23,8 M US$
- México: 23,2 M US$
- Índia: 22,6 M US$
- Países Baixos: 19 M US$
- Chile: 15,6 M US$
- Japão: 15,2 M US$
- Áustria: 11,8 M US$
- Vietname: 9,1 M US$
- Coreia do Sul: 8,8 M US$
- Reino Unido: 8,1 M US$
- Egito: 7,1 M US$
- Indonésia: 6,6 M US$
- França: 6,5 M US$
- Essuatíni: 6,3 M US$
- África do Sul: 6,1 M US$
- Rússia: 6 M US$
- Polónia: 5,1 M US$
- Paquistão: 5 M US$
- Tailândia: 4,8 M US$
- Colômbia: 4,4 M US$
- Espanha: 3,9 M US$
- Turquia: 3 M US$
- Canadá: 2,6 M US$
- Taiwan: 2,3 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 2,2 M US$
- Peru: 2,1 M US$
- Quénia: 2,1 M US$
- Arábia Saudita: 2,1 M US$
- Malásia: 2,1 M US$
- Ucrânia: 1,9 M US$
- Austrália: 1,8 M US$
- Bangladeche: 1,7 M US$
- Uganda: 1,6 M US$
- Nigéria: 1,5 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 1,5 M US$
- Suíça: 1,4 M US$
- Hungria: 1,4 M US$
- Filipinas: 1,3 M US$
- Costa Rica: 1,1 M US$
- Chéquia: 1 M US$
- Argentina: 995,1 mil US$
- Bélgica: 795,5 mil US$
- Nova Zelândia: 741,6 mil US$
- Cazaquistão: 712,1 mil US$
- Suécia: 711,1 mil US$
- Grécia: 660,3 mil US$
- Croácia: 645,5 mil US$
- Zâmbia: 599,3 mil US$
- China: 537,4 mil US$
- Gana: 488,5 mil US$
- Marrocos: 462,9 mil US$
- Bolívia: 420 mil US$
- Israel: 410,7 mil US$
- Azerbaijão: 378,2 mil US$
- Guatemala: 376,7 mil US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | China | 219,4 M US$ | 38,5% |
| 2 |  Alemanha | 166,2 M US$ | 29,1% |
| 3 | Índia | 58 M US$ | 10,2% |
| 4 |  Itália | 27 M US$ | 4,7% |
| 5 | Vietname | 20,4 M US$ | 3,6% |
| 6 | México | 17,4 M US$ | 3,1% |
| 7 | Estados Unidos | 11 M US$ | 1,9% |
| 8 |  Países Baixos | 8,3 M US$ | 1,5% |
| 9 |  Irlanda | 7,9 M US$ | 1,4% |
| 10 | Suíça | 6,6 M US$ | 1,2% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Estados Unidos | 114,3 M US$ | 20% |
| 2 | Alemanha | 69,1 M US$ | 12,1% |
| 3 | Irlanda | 47,1 M US$ | 8,2% |
| 4 |  Singapura | 40,1 M US$ | 7% |
| 5 | Brasil | 29,3 M US$ | 5,1% |
| 6 | Itália | 23,8 M US$ | 4,2% |
| 7 | México | 23,2 M US$ | 4,1% |
| 8 | Índia | 22,6 M US$ | 4% |
| 9 | Países Baixos | 19 M US$ | 3,3% |
| 10 |  Chile | 15,6 M US$ | 2,7% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 165
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 2%direito mediano
- 78número de países com isenção (NMF)
- 45%o mais elevado: Baamas, Bermudas, Comores
165
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
 Afeganistão | 5% | 2018 · HS 2012 | |
 África do Sul | 0% | 2023 | |
 Albânia | 0% | 2023 | |
 Angola | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Anguila | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Antígua e Barbuda | 5% | 2021 · HS 2007 | |
 Arábia Saudita | 0% | 2023 | |
 Argélia | 15% | 2023 | |
| Argentina | 2% | 2023 · HS 2017 | |
 Arménia | 5% | 2023 | |
 Aruba | 6% | 2021 · HS 2012 | |
 Austrália | 0% | 2023 | |
 Azerbaijão | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Baamas | 45% | 2022 | |
 Bangladeche | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Barbados | 5% | 2022 · HS 2017 | |
 Barém | 0% | 2023 | |
 Belize | 5% | 2023 | |
 Benim | 5% | 2023 | |
 Bermudas | 25% | 2023 | |
 Bielorrússia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Bolívia | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Bósnia e Herzegovina | 0% | 2022 | |
 Botsuana | 0% | 2023 | |
| Brasil | 2% | 2023 · HS 2017 | |
 Brunei | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Burquina Faso | 5% | 2023 | |
 Burundi | 0% | 2023 | |
 Butão | 10% | 2022 | |
 Cabo Verde | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Camarões | 10% | 2023 | |
 Camboja | 7% | 2023 · HS 2017 | |
| Canadá | 0% | 2023 | |
 Catar | 0% | 2023 | |
 Cazaquistão | 0% | 2023 | |
 Chade | 10% | 2023 | |
| Chile | 6% | 2023 · HS 2017 | |
| China | 4% | 2023 | |
| Colômbia | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Comores | 20% | 2021 · HS 2017 | |
 Congo-Brazzaville | 10% | 2023 | |
 Coreia do Sul | 0% | 2023 | |
 Costa Rica | 0% | 2023 | |
 Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Cuba | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Domínica | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Egito | 2% | 2019 · HS 2017 | |
 Emirados Árabes Unidos | 0% | 2023 | |
 Equador | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Essuatíni | 0% | 2023 | |
| Estados Unidos | 0% | 2023 | |
 Etiópia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Fiji | 5% | 2023 | |
 Filipinas | 3% | 2023 | |
 Gabão | 10% | 2023 | |
 Gâmbia | 5% | 2023 | |
 Gana | 5% | 2023 | |
 Geórgia | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Gibraltar | 12% | 2023 · HS 2017 | |
 Granada | 5% | 2023 · HS 2012 | |
 Guatemala | 0% | 2023 | |
 Guiana | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Guiné | 5% | 2023 | |
 Guiné Equatorial | 10% | 2023 | |
 Guiné-Bissau | 5% | 2023 | |
 Haiti | 3,5% | 2020 · HS 2017 | |
 Honduras | 0% | 2023 | |
 Hong Kong, RAE da China | 0% | 2023 | |
 Iémen | 5% | 2017 · HS 2017 | |
 Ilhas Caimão | 0% | 2021 · HS 2002 | |
 Ilhas Cook | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Ilhas Salomão | 5% | 2023 · HS 2017 | |
| Índia | 7,5% | 2023 | |
 Indonésia | 5% | 2023 | |
 Irão | 5% | 2020 · HS 2017 | |
 Islândia | 0% | 2023 | |
 Israel | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Jamaica | 0% | 2023 | |
| Japão | 0% | 2023 | |
 Jordânia | 0% | 2023 | |
 Koweit | 0% | 2023 | |
 Laos | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Lesoto | 0% | 2023 | |
 Líbano | 0% | 2020 · HS 2017 | |
 Libéria | 5% | 2023 | |
 Líbia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Listenstaine | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Macau, RAE da China | 0% | 2023 | |
| Macedónia do Norte | 0% | 2023 | |
 Madagáscar | 5% | 2023 | |
 Malásia | 0% | 2023 | |
 Maláui | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Maldivas | 15% | 2023 | |
 Mali | 5% | 2023 | |
 Marrocos | 2,5% | 2023 | |
 Maurícia | 0% | 2023 | |
 Mauritânia | 0% | 2023 · HS 2017 | |
| México | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Mianmar (Birmânia) | 3% | 2023 · HS 2017 | |
 Micronésia | 4% | 2021 · HS 2017 | |
 Moçambique | 0% | 2023 | |
 Moldávia | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Mongólia | 5% | 2023 | |
 Monserrate | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Namíbia | 0% | 2023 | |
 Nauru | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Nepal | 5% | 2023 | |
 Nicarágua | 0% | 2023 | |
 Níger | 5% | 2023 | |
| Nigéria | 5% | 2023 | |
| Noruega | 0% | 2023 | |
| Nova Zelândia | 0% | 2023 | |
 Omã | 0% | 2023 | |
 Palau | 3% | 2023 · HS 2012 | |
 Panamá | 0% | 2023 | |
 Papua-Nova Guiné | 0% | 2023 | |
 Paquistão | 0% | 2023 | |
 Paraguai | 2% | 2023 · HS 2017 | |
| Peru | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Polinésia Francesa | 8% | 2023 | |
 Quénia | 0% | 2023 | |
 Quirguistão | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Quiribáti | 0% | 2023 · HS 2002 | |
| Reino Unido | 0% | 2023 | |
 República Centro-Africana | 10% | 2023 | |
 República Dominicana | 0% | 2023 | |
 Ruanda | 0% | 2023 | |
 Rússia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Salvador | 0% | 2022 | |
 Samoa | 8% | 2020 · HS 2017 | |
 Santa Lúcia | 0% | 2023 · HS 2012 | |
 São Cristóvão e Neves | 5% | 2023 | |
 São Pedro e Miquelão | 8% | 2021 · HS 2017 | |
 São Tomé e Príncipe | 5% | 2019 · HS 2017 | |
 São Vicente e Granadinas | 5% | 2023 | |
 Seicheles | 0% | 2023 | |
 Senegal | 5% | 2023 | |
 Serra Leoa | 5% | 2023 | |
| Singapura | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Síria | 1% | 2020 · HS 2012 | |
 Somália | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Sri Lanca | 0% | 2023 | |
 Sudão | 3% | 2021 · HS 2017 | |
| Suíça | 0% | 2023 | |
 Suriname | 5% | 2023 · HS 2007 | |
 Tailândia | 0% | 2023 | |
 Tajiquistão | 5% | 2021 · HS 2012 | |
 Tanzânia | 0% | 2023 | |
 Territórios palestinianos | 0% | 2017 · HS 2017 | |
 Togo | 5% | 2023 | |
 Tonga | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Trindade e Tobago | 0% | 2023 · HS 2012 | |
| Turquia | 0% | 2023 | |
 Tuvalu | 0% | 2017 · HS 2017 | |
 Ucrânia | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Uganda | 0% | 2023 | |
| União Europeia (27 países) | 0% | 2023 | |
 Uruguai | 2% | 2023 · HS 2017 | |
 Usbequistão | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Vanuatu | 0% | 2023 | |
 Venezuela | 2% | 2023 · HS 2017 | |
| Vietname | 0% | 2023 | |
 Wallis e Futuna | 6% | 2021 · HS 2012 | |
 Zâmbia | 7,5% | 0% – 15% | 2023 |
 Zimbabué | 0,1% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 54143 Caffeine & its salts
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens intermédios · BEC 711220
- Produto CPC 2.1
- 35250 Provitamins, vitamins and hormones; glycosides and vegetable alkaloids and their salts, ethers, esters and other derivatives; antibiotics
- Atividade CITA Rev. 4
- 2100 Manufacture of pharmaceuticals, medicinal chemical and botanical products
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 2939.30 | inalterado |
| 2012 | 2939.30 | inalterado |
| 2007 | 2939.30 | inalterado |
| 2002 | 2939.30 | inalterado |
| 1996 | 2939.30 | inalterado |
| 1992 | 2939.30 | inalterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Alteração pautal
FR Doc. 2026-19498 · 91 FR 60360 · Fonte: federalregister.gov
- Controlos de importação e exportação
FR Doc. 2026-14542 · 91 FR 45516 · Fonte: federalregister.gov
- Alteração pautal · Aplicável a partir de:
CELEX 32026R1395 · Fonte: eur-lex.europa.eu
- Alteração pautal
FR Doc. 2026-11158 · 91 FR 33854 · Fonte: federalregister.gov
A subposição 2939.30 é uma só linha na Nomenclatura Combinada da UE, e o direito é de 0%.
A Pauta Aduaneira da Turquia divide a subposição 2939.30 em 2 linhas pautais; o direito é de 0%.
Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 2939.30 no valor de 81,5 M € (−15% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 8,53 € por quilo; a China forneceu 65%, à frente da Índia.
O comércio mundial destas mercadorias atingiu 570,6 M US$ em 2024, menos 16,7% do que em 2023.
A China foi o maior exportador, com 38,5% do total, à frente da Alemanha.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Cafeína e seus sais»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 2939.30 do Sistema Harmonizado (posição 2939), na secção VI. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (2939.30)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 2939.30?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 2939.30?
A China, com 219,4 M US$ em 2024 (38,5% das exportações mundiais).
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 2939.30?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a China (65%), a Índia (16%) e o México (6%), num total de importações de 81,5 M €.