Subposição · Capítulo 29 · Posição 2939
2939.59: Teofilina e aminofilina: outros
Descrição oficial Outros
A subposição 2939.59 pertence à posição 2939 (alcaloides, naturais ou reproduzidos por síntese, seus sais, éteres, ésteres e…), no capítulo 29.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 2939 59 00 Outros Isento—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 3
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 2
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 Índia | 12,8 M € | 93,3% | -5,1% |
 China | 655 mil € | 4,8% | -30,3% |
 Suíça | 180 mil € | 1,3% | — |
 Estados Unidos | 32 mil € | 0,2% | +22,7% |
 México | 25 mil € | 0,2% | -10,9% |
 Reino Unido | 13 mil € | 0,1% | -22,5% |
 Japão | 6 mil € | 0% | +189,3% |
 Canadá | 3 mil € | 0% | -51,9% |
A mesma subposição noutras pautas
Turquia Isento Direito de país terceiro 3 linhas pautais EUA Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Reino Unido Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal Canadá Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal México Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Brasil Isento Direito de país terceiro 3 linhas pautais 
Argentina Isento Direito de país terceiro 4 linhas pautais 
Peru Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Nova Zelândia Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal Japão Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Taiwan Isento Direito de país terceiro 4 linhas pautais 
CCG Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais Suíça Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Noruega Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Macedónia do Norte Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Nigéria 5% Direito de país terceiro 1 linha pautal Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 12,3 mil US$12,3 mil US$+308,1 mil US$+2,7 M US$+> 14,8 M US$
Exportações: 48
- Índia: 47,2 M US$
- China: 14,8 M US$
- Itália: 7,9 M US$
- Alemanha: 5,4 M US$
- França: 2,7 M US$
- Polónia: 1,8 M US$
- Suíça: 1 M US$
- Países Baixos: 688,5 mil US$
- Espanha: 526,8 mil US$
- Chéquia: 451,6 mil US$
- Estados Unidos: 308,1 mil US$
- Canadá: 283 mil US$
- Reino Unido: 144,6 mil US$
- México: 88 mil US$
- Bélgica: 78,6 mil US$
- Uruguai: 66 mil US$
- Hong Kong, RAE da China: 55 mil US$
- Singapura: 50,4 mil US$
- Rússia: 43,4 mil US$
- Panamá: 32,9 mil US$
- Sérvia: 20,2 mil US$
- Japão: 12,3 mil US$
- Arménia: 10,6 mil US$
- Guatemala: 10,5 mil US$
- Grécia: 8,6 mil US$
- Bulgária: 7,7 mil US$
- Malásia: 4,8 mil US$
- Lituânia: 4,6 mil US$
- Tailândia: 4,3 mil US$
- África do Sul: 3,1 mil US$
- Turquia: 2 mil US$
- Austrália: 900 US$
- Letónia: 900 US$
- Áustria: 500 US$
- Dinamarca: 500 US$
- Chipre: 400 US$
- Coreia do Sul: 400 US$
- Eslovénia: 400 US$
- Indonésia: 300 US$
- Estónia: 200 US$
- Croácia: 200 US$
- Colômbia: 100 US$
- Curaçau: 100 US$
- Cazaquistão: 0 US$
- Portugal: 0 US$
- Salvador: 0 US$
- Suécia: 0 US$
- Ucrânia: 0 US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 124,3 mil US$124,3 mil US$+821,1 mil US$+2,9 M US$+> 4,4 M US$
Importações: 112
- Estados Unidos: 7,3 M US$
- Itália: 5,7 M US$
- Bangladeche: 5,1 M US$
- Coreia do Sul: 4,4 M US$
- Egito: 4,2 M US$
- Índia: 4,2 M US$
- Taiwan: 4,1 M US$
- Alemanha: 3,6 M US$
- Paquistão: 3,3 M US$
- Espanha: 3 M US$
- Roménia: 2,9 M US$
- Brasil: 2,8 M US$
- México: 2,5 M US$
- Canadá: 2,3 M US$
- Áustria: 2,1 M US$
- França: 2 M US$
- China: 1,8 M US$
- Indonésia: 1,6 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 1,6 M US$
- Chéquia: 1,6 M US$
- Japão: 1,2 M US$
- Tailândia: 1,1 M US$
- Mianmar (Birmânia): 988,4 mil US$
- Hungria: 987,3 mil US$
- Turquia: 943,4 mil US$
- Sérvia: 920,3 mil US$
- Portugal: 821,1 mil US$
- Rússia: 782,5 mil US$
- Polónia: 700,2 mil US$
- Macedónia do Norte: 689,5 mil US$
- Colômbia: 674,1 mil US$
- Croácia: 571,1 mil US$
- Suíça: 505,6 mil US$
- Guatemala: 427,3 mil US$
- Ucrânia: 397,1 mil US$
- Países Baixos: 383 mil US$
- Irlanda: 326,8 mil US$
- Bélgica: 289 mil US$
- Filipinas: 281,7 mil US$
- África do Sul: 253,7 mil US$
- Reino Unido: 246,5 mil US$
- Eslovénia: 237,3 mil US$
- Sri Lanca: 236,1 mil US$
- Tunísia: 224,3 mil US$
- Líbano: 221,2 mil US$
- Hong Kong, RAE da China: 210,3 mil US$
- Peru: 200,9 mil US$
- Argentina: 197,4 mil US$
- Bielorrússia: 179,5 mil US$
- Bulgária: 168,7 mil US$
- Nepal: 146,7 mil US$
- Malásia: 144,7 mil US$
- Eslováquia: 143,1 mil US$
- Cuba: 124,3 mil US$
- Chipre: 112,6 mil US$
- Nigéria: 111,6 mil US$
- Angola: 108,6 mil US$
- Grécia: 108 mil US$
- Usbequistão: 107,4 mil US$
- Costa Rica: 83,4 mil US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Índia | 47,2 M US$ | 56,4% |
| 2 | China | 14,8 M US$ | 17,7% |
| 3 |  Itália | 7,9 M US$ | 9,4% |
| 4 |  Alemanha | 5,4 M US$ | 6,4% |
| 5 |  França | 2,7 M US$ | 3,3% |
| 6 |  Polónia | 1,8 M US$ | 2,1% |
| 7 | Suíça | 1 M US$ | 1,2% |
| 8 |  Países Baixos | 688,5 mil US$ | 0,8% |
| 9 |  Espanha | 526,8 mil US$ | 0,6% |
| 10 |  Chéquia | 451,6 mil US$ | 0,5% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Estados Unidos | 7,3 M US$ | 8,7% |
| 2 | Itália | 5,7 M US$ | 6,8% |
| 3 |  Bangladeche | 5,1 M US$ | 6% |
| 4 |  Coreia do Sul | 4,4 M US$ | 5,2% |
| 5 |  Egito | 4,2 M US$ | 5,1% |
| 6 | Índia | 4,2 M US$ | 5% |
| 7 | Taiwan | 4,1 M US$ | 4,9% |
| 8 | Alemanha | 3,6 M US$ | 4,3% |
| 9 |  Paquistão | 3,3 M US$ | 4% |
| 10 | Espanha | 3 M US$ | 3,6% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 165
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 0,1%direito mediano
- 82número de países com isenção (NMF)
- 45%o mais elevado: Baamas, Bermudas, Comores
165
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
 Afeganistão | 5% | 2018 · HS 2012 | |
 África do Sul | 0% | 2023 | |
 Albânia | 0% | 2023 | |
 Angola | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Anguila | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Antígua e Barbuda | 5% | 2021 · HS 2007 | |
 Arábia Saudita | 0% | 2023 | |
 Argélia | 15% | 2023 | |
| Argentina | 2% | 2023 · HS 2017 | |
 Arménia | 5% | 2023 | |
 Aruba | 6% | 2021 · HS 2012 | |
 Austrália | 0% | 2023 | |
 Azerbaijão | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Baamas | 45% | 2022 | |
| Bangladeche | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Barbados | 5% | 2022 · HS 2017 | |
 Barém | 0% | 2023 | |
 Belize | 5% | 2023 | |
 Benim | 5% | 2023 | |
 Bermudas | 25% | 2023 | |
 Bielorrússia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Bolívia | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Bósnia e Herzegovina | 0% | 2022 | |
 Botsuana | 0% | 2023 | |
| Brasil | 2% | 2023 · HS 2017 | |
 Brunei | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Burquina Faso | 5% | 2023 | |
 Burundi | 0% | 2023 | |
 Butão | 10% | 2022 | |
 Cabo Verde | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Camarões | 10% | 2023 | |
 Camboja | 7% | 2023 · HS 2017 | |
| Canadá | 0% | 2023 | |
 Catar | 0% | 2023 | |
 Cazaquistão | 0% | 2023 | |
 Chade | 10% | 2023 | |
 Chile | 6% | 2023 · HS 2017 | |
| China | 4% | 2023 | |
 Colômbia | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Comores | 20% | 2021 · HS 2017 | |
 Congo-Brazzaville | 10% | 2023 | |
| Coreia do Sul | 0% | 2023 | |
 Costa Rica | 0% | 2023 | |
 Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Cuba | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Domínica | 5% | 2023 · HS 2017 | |
| Egito | 2% | 2019 · HS 2017 | |
 Emirados Árabes Unidos | 0% | 2023 | |
 Equador | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Essuatíni | 0% | 2023 | |
| Estados Unidos | 0% | 2023 | |
 Etiópia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Fiji | 5% | 2023 | |
 Filipinas | 1% | 2023 | |
 Gabão | 10% | 2023 | |
 Gâmbia | 5% | 2023 | |
 Gana | 5% | 2023 | |
 Geórgia | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Gibraltar | 12% | 2023 · HS 2017 | |
 Granada | 5% | 2023 · HS 2012 | |
 Guatemala | 0% | 2023 | |
 Guiana | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Guiné | 5% | 2023 | |
 Guiné Equatorial | 10% | 2023 | |
 Guiné-Bissau | 5% | 2023 | |
 Haiti | 0% | 2020 · HS 2017 | |
 Honduras | 0% | 2023 | |
 Hong Kong, RAE da China | 0% | 2023 | |
 Iémen | 5% | 2017 · HS 2017 | |
 Ilhas Caimão | 0% | 2021 · HS 2002 | |
 Ilhas Cook | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Ilhas Salomão | 5% | 2023 · HS 2017 | |
| Índia | 7,5% | 2023 | |
 Indonésia | 5% | 2023 | |
 Irão | 5% | 2020 · HS 2017 | |
 Islândia | 0% | 2023 | |
 Israel | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Jamaica | 0% | 2023 | |
| Japão | 0% | 2023 | |
 Jordânia | 0% | 2023 | |
 Koweit | 0% | 2023 | |
 Laos | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Lesoto | 0% | 2023 | |
 Líbano | 0% | 2020 · HS 2017 | |
 Libéria | 5% | 2023 | |
 Líbia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Listenstaine | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Macau, RAE da China | 0% | 2023 | |
| Macedónia do Norte | 0% | 2023 | |
 Madagáscar | 5% | 2023 | |
 Malásia | 0% | 2023 | |
 Maláui | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Maldivas | 15% | 2023 | |
 Mali | 5% | 2023 | |
 Marrocos | 2,5% | 2023 | |
 Maurícia | 0% | 2023 | |
 Mauritânia | 0% | 2023 · HS 2017 | |
| México | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Mianmar (Birmânia) | 3% | 2023 · HS 2017 | |
 Micronésia | 4% | 2021 · HS 2017 | |
 Moçambique | 0% | 2023 | |
 Moldávia | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Mongólia | 5% | 2023 | |
 Monserrate | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Namíbia | 0% | 2023 | |
 Nauru | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Nepal | 5% | 2023 | |
 Nicarágua | 0% | 2023 | |
 Níger | 5% | 2023 | |
| Nigéria | 5% | 2023 | |
| Noruega | 0% | 2023 | |
| Nova Zelândia | 0% | 2023 | |
 Omã | 0% | 2023 | |
 Palau | 3% | 2023 · HS 2012 | |
 Panamá | 0% | 2023 | |
 Papua-Nova Guiné | 0% | 2023 | |
| Paquistão | 0% | 2023 | |
 Paraguai | 2% | 2023 · HS 2017 | |
| Peru | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Polinésia Francesa | 8% | 2023 | |
 Quénia | 0% | 2023 | |
 Quirguistão | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Quiribáti | 0% | 2023 · HS 2002 | |
| Reino Unido | 0% | 2023 | |
 República Centro-Africana | 10% | 2023 | |
 República Dominicana | 0% | 2023 | |
 Ruanda | 0% | 2023 | |
 Rússia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Salvador | 0% | 2022 | |
 Samoa | 8% | 2020 · HS 2017 | |
 Santa Lúcia | 0% | 2023 · HS 2012 | |
 São Cristóvão e Neves | 5% | 2023 | |
 São Pedro e Miquelão | 8% | 2021 · HS 2017 | |
 São Tomé e Príncipe | 5% | 2019 · HS 2017 | |
 São Vicente e Granadinas | 5% | 2023 | |
 Seicheles | 0% | 2023 | |
 Senegal | 5% | 2023 | |
 Serra Leoa | 5% | 2023 | |
 Singapura | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Síria | 1% | 2020 · HS 2012 | |
 Somália | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Sri Lanca | 0% | 2023 | |
 Sudão | 3% | 2021 · HS 2017 | |
| Suíça | 0% | 2023 | |
 Suriname | 5% | 2023 · HS 2007 | |
 Tailândia | 0% | 2023 | |
 Tajiquistão | 0% | 2021 · HS 2012 | |
 Tanzânia | 0% | 2023 | |
 Territórios palestinianos | 0% | 2017 · HS 2017 | |
 Togo | 5% | 2023 | |
 Tonga | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Trindade e Tobago | 0% | 2023 · HS 2012 | |
| Turquia | 0% | 2023 | |
 Tuvalu | 0% | 2017 · HS 2017 | |
 Ucrânia | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Uganda | 0% | 2023 | |
| União Europeia (27 países) | 0% | 2023 | |
 Uruguai | 2% | 2023 · HS 2017 | |
 Usbequistão | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Vanuatu | 0% | 2023 | |
 Venezuela | 2% | 2023 · HS 2017 | |
 Vietname | 0% | 2023 | |
 Wallis e Futuna | 6% | 2021 · HS 2012 | |
 Zâmbia | 0% | 2023 | |
 Zimbabué | 0,1% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 54145 Theophylline & aminophylline (theophylline-ethylenediamine) & their derivatives; salts thereof
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens intermédios · BEC 711220
- Produto CPC 2.1
- 35250 Provitamins, vitamins and hormones; glycosides and vegetable alkaloids and their salts, ethers, esters and other derivatives; antibiotics
- Atividade CITA Rev. 4
- 2100 Manufacture of pharmaceuticals, medicinal chemical and botanical products
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 2939.59 | inalterado |
| 2012 | 2939.59 | inalterado |
| 2007 | 2939.59 | inalterado |
| 2002 | 2939.59 | inalterado |
| 1996 | 2939.50 | alterado |
| 1992 | 2939.50 | alterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 2
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Alteração pautal
FR Doc. 2026-19498 · 91 FR 60360 · Fonte: federalregister.gov
- Controlos de importação e exportação
FR Doc. 2026-14542 · 91 FR 45516 · Fonte: federalregister.gov
- Alteração pautal · Aplicável a partir de:
CELEX 32026R1395 · Fonte: eur-lex.europa.eu
- Alteração pautal
FR Doc. 2026-11158 · 91 FR 33854 · Fonte: federalregister.gov
Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 2939.59 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 0%.
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 2939.59 abrange 3 linhas pautais e o direito é de 0%.
Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 2939.59 na UE somaram 13,7 M € (−6% face aos 12 meses anteriores); a Índia forneceu 93%, à frente da China.
Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 83,8 M US$ (−0,6% face ao ano anterior).
O maior exportador foi a Índia (47,2 M US$), seguido da China.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Teofilina e aminofilina: outros»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 2939.59 do Sistema Harmonizado (posição 2939), na secção VI. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (2939.59)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 2939.59?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 2939.59?
A Índia, com 47,2 M US$ em 2024 (56,4% das exportações mundiais).
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 2939.59?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a Índia (93%), a China (5%) e a Suíça (1%), num total de importações de 13,7 M €.