Subposição · Capítulo 29 · Posição 2941

2941.30

2941.30: Tetraciclinas e seus derivados; sais destes produtos

A subposição 2941.30 pertence à posição 2941 (antibióticos), no capítulo 29.

O que paga

Importação: UE

Direito aduaneiro Isento direito de país terceiro depende do país de origem
Direitos adicionais e taxas 2 medidas adicionais Requisitos de importação: 2
IVA taxa normal do Estado-Membro de importação, de 17% a 27%
Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos →

Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE

Linhas da pauta (UE) →
  1. 2941 30 00 Tetraciclinas e seus derivados; sais destes produtos Isento—

Direitos adicionais e regras de importação

Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.

Direitos adicionais e taxas 3

  • Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    até 31 de outubro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0382/26
  • Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0382/26
    Documentos
    • C127 Identificador do produto mercante
    • C128 Identificador de produto do fabricante não normalizado
    • C129 Identificador normalizado do produto do fabricante
    • Y081 Não existe um identificador de produto normalizado do fabricante para o produto declarado
  • Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 2108/26
    Documentos
    • Y126 Goods sold in distance sales

Requisitos de importação 2

  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0692/14
    Documentos
    • Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0263/22
    Documentos
    • Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial

UE: importações mensais

últimos 12 meses109,4 M €-7,4% · 12 meses anteriores
Preço médio de importação34,47 € por kg
Taxa preferencial0%
01/2024: 8,7 M €02/2024: 9,6 M €03/2024: 11,9 M €04/2024: 12,7 M €05/2024: 11,1 M €06/2024: 6,2 M €07/2024: 10,5 M €08/2024: 9,3 M €09/2024: 12,4 M €10/2024: 10 M €11/2024: 9,3 M €12/2024: 7,2 M €01/2025: 13,1 M €02/2025: 8,8 M €03/2025: 12,2 M €04/2025: 10,7 M €05/2025: 10,4 M €06/2025: 9 M €07/2025: 7,2 M €08/2025: 7,7 M €09/2025: 10,3 M €10/2025: 6,8 M €11/2025: 9,4 M €12/2025: 3,9 M €01/2026: 12,3 M €02/2026: 7,6 M €03/2026: 10,7 M €04/2026: 14,4 M €05/2026: 9,2 M €06/2026: 11,9 M €07/2026: 9,5 M €08/2026: 3,2 M € 202420252026
Dados até agosto de 2026 (provisório) · Dados mensais: Eurostat Comext (CC BY 4.0), HMRC (OGL v3.0)

Principais fornecedores, últimos 12 meses

PaísValorQuotaVariação
China 90,8 M € 83% -7,9%
Macau, RAE da China 10,2 M € 9,4% +12,7%
Coreia do Sul 5 M € 4,6% +17,2%
Índia 2,4 M € 2,2% +66,9%
Suíça 378 mil € 0,3% -87,5%
Reino Unido 278 mil € 0,3% +361,4%
Estados Unidos 131 mil € 0,1% -84,5%
Singapura 83 mil € 0,1% -69,4%

A mesma subposição noutras pautas

Comércio mundial em 2024

2941.30 · 618,6 M US$

Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 102,2 mil US$102,2 mil US$+1,2 M US$+9,3 M US$+> 36,3 M US$

Exportações: 71
  1. China: 395,4 M US$
  2. Itália: 59,6 M US$
  3. Portugal: 36,3 M US$
  4. Macau, RAE da China: 30,8 M US$
  5. Irlanda: 19,7 M US$
  6. Alemanha: 19,2 M US$
  7. Espanha: 9,3 M US$
  8. Países Baixos: 8,9 M US$
  9. Suíça: 6,1 M US$
  10. Índia: 5,6 M US$
  11. Coreia do Sul: 5,1 M US$
  12. França: 4,6 M US$
  13. Bulgária: 3,2 M US$
  14. Estados Unidos: 3,1 M US$
  15. Bélgica: 2,7 M US$
  16. Marrocos: 1,3 M US$
  17. Arábia Saudita: 1,2 M US$
  18. Hong Kong, RAE da China: 1 M US$
  19. Reino Unido: 877,9 mil US$
  20. Israel: 734,6 mil US$
  21. Canadá: 613,3 mil US$
  22. Argentina: 429,6 mil US$
  23. Singapura: 334,3 mil US$
  24. Egito: 327,4 mil US$
  25. Áustria: 249,7 mil US$
  26. Bielorrússia: 236,3 mil US$
  27. África do Sul: 197,6 mil US$
  28. Polónia: 197 mil US$
  29. Malásia: 179,5 mil US$
  30. Hungria: 141 mil US$
  31. Japão: 135,7 mil US$
  32. Chéquia: 128,7 mil US$
  33. Turquia: 119 mil US$
  34. Dinamarca: 102,2 mil US$
  35. Chipre: 102 mil US$
  36. Quénia: 78,1 mil US$
  37. Guatemala: 65,9 mil US$
  38. Chile: 46,8 mil US$
  39. Eslováquia: 30,6 mil US$
  40. Sérvia: 19,7 mil US$
  41. Indonésia: 17,9 mil US$
  42. Brasil: 10,1 mil US$
  43. Eslovénia: 9,9 mil US$
  44. Tanzânia: 9,7 mil US$
  45. Rússia: 9,5 mil US$
  46. Peru: 8,2 mil US$
  47. Afeganistão: 5,9 mil US$
  48. Arménia: 4,5 mil US$
  49. Letónia: 4,3 mil US$
  50. Austrália: 3,5 mil US$
  51. Lituânia: 2,2 mil US$
  52. Ucrânia: 1,7 mil US$
  53. Grécia: 1,5 mil US$
  54. Uganda: 1,3 mil US$
  55. Croácia: 1,1 mil US$
  56. Vietname: 1,1 mil US$
  57. Jordânia: 900 US$
  58. Suécia: 600 US$
  59. Tailândia: 500 US$
  60. Iraque: 300 US$

Principais exportadores

LugarPaísValorQuota
1 China 395,4 M US$ 63,9%
2 Itália 59,6 M US$ 9,6%
3 Portugal 36,3 M US$ 5,9%
4 Macau, RAE da China 30,8 M US$ 5%
5 Irlanda 19,7 M US$ 3,2%
6 Alemanha 19,2 M US$ 3,1%
7 Espanha 9,3 M US$ 1,5%
8 Países Baixos 8,9 M US$ 1,4%
9 Suíça 6,1 M US$ 1%
10 Índia 5,6 M US$ 0,9%

Principais importadores

LugarPaísValorQuota
1 Índia 59,3 M US$ 9,6%
2 Estados Unidos 58,9 M US$ 9,5%
3 Itália 41,6 M US$ 6,7%
4 Brasil 35,1 M US$ 5,7%
5 China 34,3 M US$ 5,5%
6 Países Baixos 34 M US$ 5,5%
7 Vietname 29,2 M US$ 4,7%
8 Espanha 25,5 M US$ 4,1%
9 França 24,5 M US$ 4%
10 Rússia 17,6 M US$ 2,9%

Direitos de importação sobre este produto no mundo 165

O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.

  • 0%direito mediano
  • 89número de países com isenção (NMF)
  • 45%o mais elevado: Baamas, Bermudas, Comores

165

País importadorDireito NMFlinhas de – aano dos dados
Afeganistão 2,5% 2018 · HS 2012
África do Sul 0% 2023
Albânia 0% 2023
Angola 0% 2023 · HS 2017
Anguila 10% 2021 · HS 2017
Antígua e Barbuda 5% 2021 · HS 2007
Arábia Saudita 0% 2023
Argélia 15% 2023
Argentina 2% 2023 · HS 2017
Arménia 0% 2023
Aruba 6% 2021 · HS 2012
Austrália 0% 2023
Azerbaijão 0% 2023 · HS 2017
Baamas 45% 2022
Bangladeche 0% 2023 · HS 2017
Barbados 5% 2022 · HS 2017
Barém 0% 2023
Belize 5% 2023
Benim 5% 2023
Bermudas 25% 2023
Bielorrússia 0% 2021 · HS 2017
Bolívia 3,3% 0% – 5% 2023 · HS 2017
Bósnia e Herzegovina 0% 2022
Botsuana 0% 2023
Brasil 2% 2023 · HS 2017
Brunei 0% 2023 · HS 2017
Burquina Faso 5% 2023
Burundi 0% 2023
Butão 10% 2022
Cabo Verde 0% 2023 · HS 2017
Camarões 5% 2023
Camboja 0% 2023 · HS 2017
Canadá 0% 2023
Catar 0% 2023
Cazaquistão 0% 2023
Chade 5% 2023
Chile 6% 2023 · HS 2017
China 4% 2023
Colômbia 0% 2023 · HS 2017
Comores 20% 2021 · HS 2017
Congo-Brazzaville 5% 2023
Coreia do Sul 6,5% 2023
Costa Rica 0% 2023
Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) 5% 2023 · HS 2017
Cuba 10% 2023 · HS 2017
Domínica 5% 2023 · HS 2017
Egito 2% 2019 · HS 2017
Emirados Árabes Unidos 0% 2023
Equador 0% 2023 · HS 2017
Essuatíni 0% 2023
Estados Unidos 0% 2023
Etiópia 5% 2021 · HS 2017
Fiji 5% 2023
Filipinas 1% 2023
Gabão 5% 2023
Gâmbia 5% 2023
Gana 5% 2023
Geórgia 0% 2022 · HS 2017
Gibraltar 12% 2023 · HS 2017
Granada 5% 2023 · HS 2012
Guatemala 0% 2023
Guiana 5% 2023 · HS 2017
Guiné 5% 2023
Guiné Equatorial 5% 2023
Guiné-Bissau 5% 2023
Haiti 0% 2020 · HS 2017
Honduras 0% 2023
Hong Kong, RAE da China 0% 2023
Iémen 5% 2017 · HS 2017
Ilhas Caimão 0% 2021 · HS 2002
Ilhas Cook 0% 2022 · HS 2017
Ilhas Salomão 5% 2023 · HS 2017
Índia 7,5% 2023
Indonésia 5% 2023
Irão 5% 2020 · HS 2017
Islândia 0% 2023
Israel 0% 2022 · HS 2017
Jamaica 0% 2023
Japão 0% 2023
Jordânia 0% 2023
Koweit 0% 2023
Laos 5% 2023 · HS 2017
Lesoto 0% 2023
Líbano 0% 2020 · HS 2017
Libéria 5% 2023
Líbia 5% 2021 · HS 2017
Listenstaine 0% 2021 · HS 2017
Macau, RAE da China 0% 2023
Macedónia do Norte 0% 2023
Madagáscar 0% 2023
Malásia 0% 2023
Maláui 0% 2021 · HS 2017
Maldivas 15% 2023
Mali 5% 2023
Marrocos 2,5% 2023
Maurícia 0% 2023
Mauritânia 0% 2023 · HS 2017
México 0% 2023 · HS 2017
Mianmar (Birmânia) 3% 2023 · HS 2017
Micronésia 4% 2021 · HS 2017
Moçambique 0% 2023
Moldávia 0% 2023 · HS 2017
Mongólia 5% 2023
Monserrate 0% 2023 · HS 2017
Namíbia 0% 2023
Nauru 10% 2021 · HS 2017
Nepal 5% 2023
Nicarágua 0% 2023
Níger 5% 2023
Nigéria 5% 2023
Noruega 0% 2023
Nova Zelândia 0% 2023
Omã 0% 2023
Palau 3% 2023 · HS 2012
Panamá 0% 2023
Papua-Nova Guiné 0% 2023
Paquistão 3% 2023
Paraguai 2% 2023 · HS 2017
Peru 0% 2023 · HS 2017
Polinésia Francesa 8% 2023
Quénia 0% 2023
Quirguistão 0% 2021 · HS 2017
Quiribáti 0% 2023 · HS 2002
Reino Unido 0% 2023
República Centro-Africana 5% 2023
República Dominicana 0% 2023
Ruanda 0% 2023
Rússia 0% 2021 · HS 2017
Salvador 0% 2022
Samoa 8% 2020 · HS 2017
Santa Lúcia 0% 2023 · HS 2012
São Cristóvão e Neves 0% 2023
São Pedro e Miquelão 8% 2021 · HS 2017
São Tomé e Príncipe 5% 2019 · HS 2017
São Vicente e Granadinas 5% 2023
Seicheles 0% 2023
Senegal 5% 2023
Serra Leoa 5% 2023
Singapura 0% 2023 · HS 2017
Síria 1% 2020 · HS 2012
Somália 5% 2023 · HS 2017
Sri Lanca 0% 2023
Sudão 3% 2021 · HS 2017
Suíça 0% 2023
Suriname 5% 2023 · HS 2007
Tailândia 0% 2023
Tajiquistão 0% 2021 · HS 2012
Tanzânia 0% 2023
Territórios palestinianos 0% 2017 · HS 2017
Togo 5% 2023
Tonga 0% 2023 · HS 2017
Trindade e Tobago 0% 2023 · HS 2012
Turquia 0% 2023
Tuvalu 0% 2017 · HS 2017
Ucrânia 0% 2023 · HS 2017
Uganda 0% 2023
União Europeia (27 países) 0% 2023
Uruguai 2% 2023 · HS 2017
Usbequistão 0% 2021 · HS 2017
Vanuatu 0% 2023
Venezuela 2% 2023 · HS 2017
Vietname 0% 2023
Wallis e Futuna 4% 2021 · HS 2012
Zâmbia 7,5% 0% – 15% 2023
Zimbabué 0% 2023

Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)

Classificações e correspondências

Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.

CTCI Rev. 4
54133 Tetracyclines & their derivatives; salts thereof
Utilização final (BEC Rev. 5)
Bens intermédios · BEC 711220
Produto CPC 2.1
35250 Provitamins, vitamins and hormones; glycosides and vegetable alkaloids and their salts, ethers, esters and other derivatives; antibiotics
Atividade CITA Rev. 4
2100 Manufacture of pharmaceuticals, medicinal chemical and botanical products

Edições anteriores do SH

HSCódigo
20172941.30inalterado
20122941.30inalterado
20072941.30inalterado
20022941.30inalterado
19962941.30inalterado
19922941.30inalterado

Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)

Alterações legislativas recentes que mencionam este código

Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.

  1. US Alteração pautal

    Guidance and Procedures for Implementing Tariff Adjustments for Specialty Pharmaceuticals and Associated Pharmaceutical Ingredients and Technical Corrections to the Harmonized Tariff Schedule of the United States for Duties Imposed Under Proclamation 11020

    FR Doc. 2026-19498 · 91 FR 60360 · Fonte: federalregister.gov

  2. US Controlos de importação e exportação

    Notice of Action: Brazil's Acts, Policies, and Practices Related to Digital Trade and Electronic Payment Services; Unfair, Preferential Tariffs; Anti-Corruption Enforcement; Intellectual Property Protection; Ethanol Market Access; and Illegal Deforestation

    FR Doc. 2026-14542 · 91 FR 45516 · Fonte: federalregister.gov

  3. US Alteração pautal · Aplicável a partir de:

    Harmonized Tariff Schedule of the United States — 2026 HTS Revision 11

    2026HTSRev11 · Fonte: hts.usitc.gov

  4. US Alteração pautal

    Notice of Determination and Request for Comments Concerning Action Pursuant to Section 301: Brazil's Acts, Policies, and Practices Related to Digital Trade and Electronic Payment Services; Unfair, Preferential Tariffs; Anti-Corruption Enforcement; Intellectual Property Protection; Ethanol Market Access; and Illegal Deforestation

    FR Doc. 2026-11158 · 91 FR 33854 · Fonte: federalregister.gov

Alterações legislativas →

Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 2941.30 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 0%.

Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 2941.30 abrange 8 linhas pautais e o direito é de 0%.

Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 2941.30 na UE somaram 109,4 M € (−7% face aos 12 meses anteriores); a China forneceu 83%, à frente de Macau, RAE da China.

Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 618,6 M US$ (−3,8% face ao ano anterior).

O maior exportador foi a China (395,4 M US$), seguido da Itália.

Perguntas e respostas

Qual é o código pautal de «Tetraciclinas e seus derivados; sais destes produtos»?

Estas mercadorias classificam-se na subposição 2941.30 do Sistema Harmonizado (posição 2941), na secção VI. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).

Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (2941.30)?

Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 2941.30?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.

Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 2941.30?

A China, com 395,4 M US$ em 2024 (63,9% das exportações mundiais).

Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 2941.30?

Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a China (83%), Macau, RAE da China (9%) e a Coreia do Sul (5%), num total de importações de 109,4 M €.

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